O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de uma publicação feita pelo deputado federal e candidato à reeleição Nikolas Ferreira na plataforma X sobre uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é da ministra Estela Aranha.
Com a decisão, Nikolas deverá remover a publicação indicada no processo em até 24 horas e fica impedido de republicar ou voltar a difundir o conteúdo específico ou mídias substancialmente idênticas. O TSE também determinou que a plataforma X seja comunicada para cumprir a ordem judicial. A decisão é liminar e será submetida ao Plenário do TSE.
A determinação atende parcialmente a um pedido de tutela de urgência apresentado pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que entrou com representação contra Nikolas por propaganda eleitoral negativa na internet. O processo foi distribuído no TSE em 29 de setembro.
Segundo a representação, a publicação questionada utilizou um trecho de pronunciamento de Lula, feito em contexto relacionado à prevenção e ao tratamento do câncer de próstata, de forma descontextualizada. A coligação afirmou que a publicação atribuía ao presidente uma suposta conotação sexual relacionada a crianças e adolescentes.
Na publicação, Nikolas apresentou uma interpretação da fala e relacionou o trecho a informações sobre exames ginecológicos e saúde reprodutiva. Ao final, associou a declaração de Lula a uma possível interpretação envolvendo pedofilia e afirmou que o presidente estaria revelando “quem realmente é”, segundo a transcrição apresentada no processo.
A coligação sustentou que o contexto original da declaração de Lula demonstraria que a referência às mulheres fazia parte de uma comparação sobre a resistência masculina à realização de exames médicos. Para os representantes, a publicação de Nikolas teria alterado o significado da fala e criado uma narrativa destinada a influenciar o eleitorado.
Ao analisar o pedido, a ministra Estela Aranha destacou que a liberdade de expressão política tem proteção constitucional, inclusive para manifestações críticas e contundentes. A magistrada, porém, afirmou que essa proteção não impede a aplicação das regras eleitorais quando caracterizada uma conduta que se enquadre nas hipóteses previstas pela legislação.
Para a ministra, a fala original de Lula estava inserida em um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, realização de exames médicos e resistência masculina aos cuidados preventivos. De acordo com a decisão, a referência às mulheres era utilizada para estabelecer uma comparação entre diferentes experiências de acompanhamento médico.
Entretanto, a avaliação indica que a publicação de Nikolas teria ultrapassado a crítica política. Segundo Estela Aranha, o conteúdo introduziu uma conotação diferente da empregada no discurso original ao deslocar o debate da saúde pública para condutas criminosas relacionadas ao Código Penal e ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A ministra citou ainda a Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece regras para o uso de conteúdos na propaganda eleitoral. O texto prevê a vedação de conteúdo fabricado ou manipulado para divulgar fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, quando houver potencial de causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.
Rui Ribeiro
1 de outubro de 2026 7:27 amÀs vezes, e essa é uma hipótese, a maldade está em quem ouve, não em quem fala.
Muitas vezes, a intenção de quem fala é neutra ou até positiva, mas a interpretação de quem ouve é moldada por suas próprias inseguranças, traumas, preconceitos ou humor do momento. Então ele acaba projetando em quem fala o que ele é, gostaria de ser ou pensa.
A psicologia explica que filtramos o mundo através das nossas próprias experiências. Quando alguém está desarmado ou em paz consigo mesmo, as palavras dos outros passam direto. Mas quando há uma ferida aberta, qualquer comentário pode soar como um ataque.
Isso nos lembra de dois pontos importantes:
Para quem fala: Nem sempre somos responsáveis pelo trauma que o outro projeta na nossa fala, mas a empatia ajuda a escolher melhor as palavras.
Para quem ouve: Vale sempre dar um passo atrás e se perguntar: “A pessoa realmente quis dizer o que eu estou dizendo que ela disse ou sou eu que estou recebendo isso de forma negativa?”