Santana, um município sem energia, sem água e no meio da lama, no Amapá

por Rayane Penha

Santana (AP) – Além do apagão que Santana e outros 12 municípios enfrentam há dez dias no Amapá, os mais de 123 mil moradores da cidade foram surpreendidos na quinta-feira, 5 de novembro, por uma chuva torrencial que provocou diversos estragos. No escuro, por volta das 17h, várias famílias de baixa renda tiveram que enfrentar a inundação de suas casas e comércios.

Segundo relatos de moradores da rua São João Apóstolo, no bairro Paraíso, visitado pela agência Amazônia Real no sábado (7), as águas da chuva foram represadas por obras realizadas na rodovia Duca Serra (AP-020) e pela tubulação de um esgoto do condomínio Alphaville, que transbordou e provocou uma enxurrada de lama, danificando tudo que encontrou pela frente.

Joellen dos Santos, moradora de uma vila de quitinetes, tinha saído para comprar velas para não passar a noite no escuro, poucos minutos antes da enxurrada de lama. Ela havia deixado os dois filhos pequenos com uma vizinha.

“Eu pensava nos meus filhos, fiquei tão desesperada que entrei na água e encarei  tudo porque só imaginava os meus filhos”, conta.

Ela perdeu tudo que tinha na casa: “Esse colchão que está aqui foi doado ontem (6) pra ver se  a gente conseguia dormir. O sentimento que eu estou não dá nem pra explicar. É uma coisa que a gente luta a vida toda pra conseguir e assim do nada a gente perde tudo. A gente já estava num apagão geral, aí eu saí pra comprar vela e do nada veio isso e acabou com tudo”.

O morador Valderi Monteiro disse que antes da chuva as obras na rodovia Duca Serra já se mostravam um problema. “Já estávamos no apagão. No serviço da Duca Serra, a terra ficou solta. Nosso esgoto aqui era pequeno, só suportava mesmo água da chuva. Isso aí (a lama) é tudo terra que veio da rodovia. Deu essa chuvada e entupiu o esgoto e começou a empossar água. Quando desabou esse muro aqui foi que deu a enchente, aí alagou tudo, todo mundo perdeu suas coisas, tudo”, relata.

Joellen dos Santos conta que passou um dia inteiro sem beber água com os filhos. “Só consegui água potável quando fui para a casa de um irmão, que também ajudou conseguir roupas para os filhos”, diz. “Minhas roupas estavam cheia de lama”.

O município de Santana fica a meia hora de viagem de carro da capital Macapá, onde está a subestação da empresa da Gemini Energy, responsável pela transmissão de energia no estado.

Na terça-feira (3) à noite, durante uma tempestade, um transformador sofreu uma explosão, seguida de incêndio, o que danificou também outro transformador em operação. A empresa diz que um raio atingiu a subestação, mas laudo da Polícia Civil negou essa versão. O equipamento que deveria substituir os transformadores danificados no incêndio estava em manutenção desde 2019. O resultado é um um apagão sem precedentes no Amapá, afetando mais de 700 mil pessoas de 13 dos 16 municípios, incluindo a capital.

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a responsabilidade da empresa no apagão. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou as eleições de domingo (15) em Macapá. Leia no final desse texto.

Sem socorro

Em Santana, os moradores da rua São João Apóstolo, no bairro Paraíso, dizem que após a inundação não receberam apoio, apesar dos pedidos de socorro que fizeram ao poder público. “Nenhum compareceu aqui. Veio uma assistente social, perguntou o que tínhamos perdido. Perdemos tudo! Ela ficou de voltar com uma assistência e até agora não apareceu ninguém”, contou Valderi Monteiro.

Joellen dos Santos, a moradora da quitinete, disse que na hora da inundação uma equipe do Corpo de Bombeiros foi ao bairro, mas não desceu no alagamento. “Só olharam aqui e foram embora. Disseram que iam na Defesa Civil pedir pelo menos água pra mandar um carro-pipa pra gente se livrar da lama e, simplesmente, não aconteceu isso. Procuramos a Defesa Civil e disseram que não poderiam liberar um carro-pipa porque já estava em outro bairro. Nós ficamos sem água. Conseguimos água depois de dois dias do acontecido. Isso porque veio um conhecido e trouxe uma caixa de 500 litros água pra ajudar e isso tudo no meio do apagão”, disse.

Monteiro contou que um funcionário da Defesa Civil não liberou o carro-pipa.  “Dizem que estão distribuindo água por aí, mas aqui não chegou nada. Por acaso aqui não tem morador? Não tem ser humano? A gente tá sem nada” afirma Monteiro. “Agora é cada um por si que vai ter que comprar seu cano e colocar e emendar”.

No dia seguinte à inundação, os moradores fizeram uma manifestação contra o apagão e foram reprimidos pela Polícia Militar. Os protestos acontecem também em Macapá.

Os moradores relataram à reportagem que fizeram a denúncia sobre o apagão e a falta d’água, além dos danos econômicos sofridos com a inundação, ao Ministério Público Estadual. A reportagem procurou a assessoria da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor de Santana e o Governo do Amapá, mas não obteve respostas sobre os problema enfrentados pela população do município.

Antes da enxurrada em Santana, o governo estadual anunciou que desde o dia 4 de novembro fornece água e combustível a órgãos públicos e privados que exerçam atividades de saúde, como hospitais, SAMU e UBSs.

As obras da rodovia Duca Serra, segundo o governo do Amapá, são para a duplicação da rodovia com o serviço de terraplanagem. A Secretaria de Estado de Transporte do Amapá (Setrap) executa a obra em 1,2 quilômetro, entre o condomínio residencial Alphaville até as proximidades do Instituto e da Universidade Federal do Amapá, entre outros órgãos públicos.

Noites e noites em claro

No sábado (7), quando a reportagem estava na rua São João Apóstolo, a energia chegou depois de duas noites no escuro. Era o início do racionamento anunciado pelo Ministério de Minas Energias, que formou uma força tarefa para solucionar o problema da crise energética no estado.

O governo do Amapá diz em nota que o fornecimento “ocorrerá de forma intercalada no intervalo de seis em seis horas para que haja equilíbrio na distribuição de energia. Os horários de referência serão de 0h às 6h, 6h às 12h, 12h às 18h e 24h”. Nesta quarta-feira (11), o governo disse que o restabelecimento de energia seria de 80%.

O racionamento não ameniza a sensação de calor que os moradores sentem à noite. A maioria usa ventiladores.

Já nas casas do entorno da rodovia Duca Serra, até nesta quinta-feira (12) a população permanece no apagão. A Companhia de Eletricidade do Amapá divulgou um cronograma de revezamento, isto é o racionamento, em que o município de Santana está incluído.

A moradora Maria José Araújo Nunes diz que passa “noites e noites abanando os moleques por causa da quentura”. “A gente fica em claro e às 5h20 da manhã pula e vai trabalhar. Aconteceu isso na quinta-feira passada (5). Faltei na sexta (no trabalho) porque eu não tinha condições de ir. Mesmo que eu tenha passado por essa tragédia, não tenho um documento para provar. Vai ser descontado 78 reais do meu salário”, desabafa ela, que trabalha como atende em um supermercado.

Os próprios moradores do município Santana estão trabalhando para ajustar a tubulação de esgoto danificada pela inundação. Eles querem impedir um novo alagamento.

A moradora Maria José disse que puxa água do poço para beber e que água está toda suja de lama. “Eu estou muito abalada. Meu filho e minha filha só pedem pra sair daqui”, diz ela, aos prantos.

Maria relatou que não dorme mais porque fica na expectativa de que vai ocorrer um novo alagamento. “A minha mãe tem um monte de problema de saúde. Aí veio a pandemia, aí veio o apagão. O meu marido trabalha em uma empresa que presta serviço para o estado e ele recebe mês sim, mês não. Quando o estado paga é que a empresa paga. Se eu não tivesse muito fé eu já tinha desistido. No dia que eu cheguei aqui e vi essa cena, juro, deu vontade de acabar com a minha vida, porque é muito sofrimento”.

O arquiteto Wandemberg Gomes, que é militante por direito à cidade no Amapá, afirma que a situação de Santana demonstra que não há infraestrutura de saneamento básico. “Quando chega uma situação dessa a gente já está falando de anos de atraso na implementação dessas infraestruturas”.

Ele explica que devido a obstrução do bueiro do bairro atingindo e com as chuvas houve o acúmulo no sistema de esgoto, que não suportou o aumento de volume somado a obstrução. “Se tem um sistema de drenagem que foi projetado para uma determinada região e de repente ele recebe uma adição desse sistema, ele foi preparado pra isso, ele também passa a extrapolar, então não consegue mais garantir a evasão da sua água e também do fluxo que foi aditivado”, diz.

Bens bloqueados e eleições

Nesta quarta-feira (11), a Polícia Civil do Amapá divulgou em coletiva à imprensa o resultado preliminar das investigações que apuram a responsabilidade da empresa Gemini Energy no apagão no Amapá. O inquérito é coordenado pela delegada Janeci Monteiro. Ela afirma que foi realizada busca e apreensão de documentos na empresa e um exame pericial nas instalações da transmissora “a fim de evitar o perecimento de provas”.

A juíza Mayra Brandão, da 3ª Vara Criminal da capital, bloqueou de R$ 50 milhões das contas da concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), administrada pela Gemini. O recursos irão subsidiar a indenização à população.

A delegada Janeci Monteiro, da Delegacia Especializada nos Direitos dos Consumidores,  descartou como motivo do incêndio um raio, que teria atingido a subestação, e afirmou que a investigação constatou que o apagão foi motivado por crime doloso (quando o agente prevê objetivamente o resultado e tem intenção de produzir esse resultado ou assume o risco de produzi-lo, conforme preceitua o art. 18, I, do Código Penal) e crime de prevaricação (deixar de fazer). Isto é, o terceiro transformador, que poderia substituir os equipamentos danificados, estava em manutenção.

“O perito emitiu uma constatação preliminar informando que o problema ocorreu em uma das buchas do transformador. E isso gerou o incêndio e esse incêndio foi contido pelo Corpo de Bombeiros. A empresa não possuía uma guarnição que pudesse, naquele momento, fazer a contenção do fogo. O transformador que pegou fogo gerou uma sobrecarga para o segundo, esse segundo foi danificado e o terceiro já estava sem funcionamento”, explica Janeci Monteiro.

As empresas Gemini Energy e a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) não comentaram sobre o resultado da investigação policial e a decisão judicial. A Gemini Energy informou em nota na semana passada que assumiu a administração da concessionária em janeiro deste ano. No entanto, em seu site continua a informação de que a espanhola Isolux Corsán detém as ações da LMTE.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu na madrugada desta quinta-feira (12) o pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá e adiou as eleições de 15 de novembro para prefeito e vereador na capital Macapá. O TRE justificou o pedido a situação de calamidade em que se encontra a população, com falta de energia e de água potável, além da vulnerabilidade na segurança pública.

“Parte da população, que sofre com o desabastecimento de água e falta de energia elétrica, está sendo incitada à realização de queima de pneus em via pública, bem como a depredarem o patrimônio público”, justificou o TRE em ofício ao TSE sobre o clima de insegurança no estado.

O TSE anunciou que nos demais 15 municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente no próximo domingo.

O adiamento se dará, segundo Barroso, “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”. A nova data para realização do pleito em Macapá deverá ser fixada em interlocução entre o TRE e o TSE.

Na terça-feira (10), a Prefeitura de Macapá já tinha publicado dois decretos municipais: 3.486/2020 e 3.485/2020, em que determinou a prorrogação da suspensão de todo tipo de atividade política de campanha eleitoral, assim como suspendeu o funcionamento presencial de bares, boates, atividades esportivas em academias, esportes de contato e ao ar livre, válidos por sete dias.