Subsídios aos combustíveis fósseis alcançam US$ 10 milhões por minuto, diz FMI

Enviado por stanilaw Calandreli II

Do The Guardian

Refinaria Marathon Petroleum em Canton, Ohio, conseguiu um esquema de subsídio valendo US$ 78mi em 2011.

Você pode ver o relatório completo do FMI aqui.

“Chocante” revelação do FMI indica uma estimativa da subvenção ao combustível fóssil de US$ 5,3 trilhões para 2015, sendo maior do que a despesa total com saúde de todos os governos do mundo.

As companhias de combustíveis fósseis estão se beneficiando com os subsídios globais equivalentes a US$ 10milhões/minuto todos os dias, de acordo com uma nova estimativa do Fundo Monetário Internacional.

A soma é alta devida, em grande parte, aos poluidores que não pagam os custos das consequências da queima de carvão, petróleo e gás, que acabam sendo impostos aos governos. Nisso, incluem-se os danos causados ​​às populações locais pela poluição do ar, bem como para as pessoas afetadas pelas inundações, secas e tempestades impulsionadas pelas alterações climáticas.

 Segundo o FMI, cortando os subsídios aos combustíveis fósseis cortaria as emissões globais de carbono em 20%. Isso seria um passo gigantesco para controlar o aquecimento global, uma questão que sobre a qual o mundo tem feito pouco progresso até o momento.

Acabando os subsídios, também reduziria o número de mortes prematuras pela poluição do ar em 50% – cerca de 1,6 milhões de vidas por ano.

“Essas estimativas são chocantes”, disse Vitor Gaspar, chefe de assuntos fiscais do FMI e ex-ministro das Finanças de Portugal. “Os preços da energia, lamentavelmente, estão muito abaixo dos níveis que refletem seus verdadeiros custos”.

David Coady, funcionário do FMI responsável pela divulgação dos números dos subsídios, disse: “Quando a quantia 5,3 tri apareceu, nós pensamos que seria melhor refazer os cálculos!” Mas, o enorme resultado do enorme subsídio global era “extremamente solido”, ele disse. “Esse é realmente o custo associado aos subsídios dos fluídos fosseis”.

A estimativa do FMI de US$ 5,3 tri em subsídios aos combustíveis fósseis representa 6,5% do PIB global. Pouco mais da metade desse valor os governos são forçados a gastarem no tratamento de vítimas da poluição do ar, mais as perdas de rendas causadas pelas mortes prematuras e doenças. O número atual em relação à estimativa de 2013 é muito elevado, devido aos novos dados da Organização Mundial da Saúde que mostram serem os danos causados ​​pela poluição do ar muito maior do que se pensava.

O carvão é o combustível mais sujo em termos de emissões de carbono no ar, causando poluição local e aquecimento ambiental, no entanto, é o maior beneficiário dos subsídios com pouco mais de metade do total. O óleo, muito utilizado nos transportes, recebe cerca de um terço da subvenção, e o gás recebe o resto.

Isoladamente, a maior fonte de poluição do ar é formada pelas estações de energia movidas a carvão da China, que com sua grande população fortemente dependente da energética do carvão. A China gastará US$ 2,3tri em subsídios anuais. Em segundo vem os EUA (US$ 700bi), depois Rússia (335bi), Índia (277bi) e Japão (157bi), com a União Europeia gastando coletivamente US$ 330bi em subsídios aos combustíveis fósseis.

Os custos resultantes da mudança climática, causada por emissões de combustíveis fósseis, representam subsídios de US$ 1,27tri durante um ano, cerca de um quarto do total calculado pelo FMI. O FMI chegou a esse valor utilizando uma estimativa oficial do governo dos EUA de US$ 42 por tonelada de CO2 (no dólar de 2015), um preço que “muito provavelmente subestima” o verdadeiro custo, de acordo com o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudança Climática.

A subvenção direta de combustível aos consumidores, pelos descontos governamentais sobre o diesel e outros combustíveis, representam apenas 6% do total do FMI. Outros fatores locais, como taxas reduzidas nos impostos de vendas sobre os combustíveis fósseis, custos de congestionamento do tráfego e acidentes compõem o restante. O FMI diz que os custos de tráfego estão incluídos, porque o aumento dos preços dos combustíveis seria o caminho mais rápido para reduzi-los.

Christiana Figueres, chefe do setor  Mudança Climática da ONU, incumbida de conseguir um acordo para combater o aquecimento global em uma decisiva reunião de cúpula de dezembro próximo, disse: “O FMI tem cinco trilhões de razões para agir contra os subsídios aos combustíveis fósseis. A eliminação gradual desses subsídios é crucial para proteger os pobres e os vulneráveis, além de os múltiplos benefícios económicos, sociais e ambientais serem muitos e duradouros”.

Barack Obama e as nações do G20 pediram o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis em 2009, mas desde então, os subsídios federais dos EUA aumentaram em 45%, e pouco progresso foi feito até a queda dos preços do petróleo em 2014. Em abril, o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, disse ao The Guardian que era loucura os governos manterem o uso de carvão, petróleo e gás fornecendo subsídios. “Nós precisamos nos livrar dos subsídios aos combustíveis fósseis agora”, disse ele.

A reforma dos subsídios aumentaria os custos de energia, porém Kim e o FMI observam que os subsídios aos combustíveis fósseis vão, na sua grande maioria, para os ricos; com os 20% mais ricos recebendo seis vezes mais do que os 20% mais pobres nos países de baixa e média renda. Vitor Gaspar disse que com os preços do petróleo e do carvão em baixa, houve uma “oportunidade de ouro” para eliminar gradualmente os subsídios e aplicar o aumento das receitas fiscais em redução da pobreza através de investimentos, prestando melhor suporte para desenvolverem suas potencialidades e economias.

As reformas dos subsídios estão começando em dezenas de países, incluindo Egito, Indonésia, México, Marrocos e Tailândia. Na Índia, os subsídios para o diesel terminaram em Outubro de 2014. “As pessoas diziam que isso seria impossível”, observou Coady. O uso do carvão também começou a cair na China pela primeira vez neste século.

Sobre energia renovável, Coady disse: “Se praticarmos os preços reais nos combustíveis fósseis, consequentemente, os subsídios para as energias renováveis poderiam também ser descartados. A energia renovável de repente se tornaria uma opção muito mais atraente”.

Desenvolver a cooperação internacional necessária para combater as mudanças climáticas é algo desafiador, mas a mensagem fundamental do trabalho do FMI, de acordo com Vitor Gaspar, é que cada nação será diretamente  beneficiada ao enfrentar seus próprios subsídios aos combustíveis fósseis. “A cereja no topo do bolo é que os benefícios da reforma dos subsídios – por exemplo, a redução da poluição – viriam em prol das populações locais”, disse ele.

Os contribuintes dos EUA subsidiam as maiores empresas de combustíveis fósseis do mundo.

Shell, ExxonMobil e Marathon Petroleum, em três projetos específicos, obtiveram subsídios concedidos pelos políticos que receberam contribuições de campanha significativas da indústria dos combustíveis fósseis, uma investigação do The Guardian revela.

As maiores e mais rentáveis ​empresas ​do mundo dos combustíveis fósseis estão recebendo enormes e crescentes subsídios dos contribuintes norte-americanos, uma prática considerada absurda por um candidato presidencial, considerando a ameaça da mudança climática.

The Guardian descobriu que:

A proposta da refinaria petroquímica da Shell, na Pensilvânia, foi aceita para receber US$ 1,6 bi em subsídios estatais, de acordo com um acordo firmado em 2012, quando a empresa teve um lucro anual de US$ 26.8bi.

Na modernização executada pela ExxonMobil em sua refinaria de Baton Rouge, Louisiana, a empresa se beneficiou do subsídio estatal no valor de US$119mi, em 2011, quando a empresa teve um lucro de US$ 41 bi.

Um esquema de empregos subsidiados no valor de US$ 78mi para a Marathon Petroleum em Ohio, em 2011, quando a empresa teve US$ 2,4bi em lucro.

“No momento em que os cientistas nos dizem que precisamos reduzir a poluição de carbono para evitar uma mudança climática catastrófica, é absurdo fornecermos enormes subsídios do contribuinte às já altamente lucrativas empresas de combustível fóssil ‘”, disse o senador Bernie Sanders, que anunciou, em 30 de abril, estar concorrendo à presidência.

Em abril, o presidente do Banco Mundial afirmou que os subsídios deveriam ser eliminados imediatamente, pois as nações mais pobres estavam sentindo “o peso da bota das alterações climáticas no seu pescoço”. Globalmente, em 2013, pelos números recentemente disponíveis, as indústrias do carvão, petróleo e gás se beneficiaram de subsídios da ordem de US$ 550bi, quatro vezes mais que aqueles fornecidos à energia renovável.

Os créditos fiscais, classificados como subsídio pela Organização Mundial do Comércio, são os principais meios de apoio à indústria de combustíveis fósseis. Usando a ferramenta rastreadora de subsídio criada pelo grupo Good Jobs First, o The Guardian examinou alguns dos maiores subsídios para projetos específicos.

A proposta da Shell de construir uma planta de US$ 4bi na Pensilvânia recebeu benefícios de créditos fiscais de US$ 66milhões/ano durante 25 anos. A Shell comprou o terreno, e ganhou 10 contratos de fornecimento no local com duração de até 20 anos, inclusive das empresas de extração do gás de xisto (fracking) no campo de Marcellus. O acordo foi firmado pelo então governador republicano, Tom Corbett, que recebeu mais de US$ 1 milhão em doações de campanha da indústria de petróleo e gás. De acordo com a análise do The Guardian, com dados compilados pela Common Cause Pennsylvania, a Shell investiu US$ 1,2mi em lobby na Pensilvânia desde 2011.

A refinaria Baton Rouge, da ExxonMobil, é a segunda maior nos EUA. Desde 2011, a empresa tem-se beneficiado de isenções dos impostos industriais, no valor de US$ 118.9mi em 10 anos, de acordo com o banco de dados da Good Jobs First. O governador republicano da Louisiana, Bobby Jindal manifestou publicamente o seu orgulho em atrair o investimento da ExxonMobil. Nas campanhas eleitorais estaduais, entre 2003 e 2013, ele recebeu 231 contribuições de empresas e executivos de petróleo e gás, totalizando US$ 1.019.777,00, de acordo com uma lista compilada por grupos ambientalistas.

Em Ohio, a Marathon Petroleum se beneficia de um crédito fiscal de 15 anos por manter 1.650 postos de trabalho e um crédito fiscal de 10 anos para a criação de 100 novos postos de trabalho. O subsídio é de US$ 78.5mi. “Eu penso que a Marathon sempre quis estar aqui”, disse o governador republicano John Kasich em 2011. “Tudo que estamos fazendo é ajudá-los.” Em 2011, Kasich foi apontado como o principal receptor de doações das empresas de petróleo e gás em Ohio, tendo recebido US$ 213.519,00. No mesmo ano Kasich nomeou o CEO da Marathon Petroleum para o conselho da Jobs Ohio, um grupo semiprivado “responsável pelo crescimento econômico no estado de Ohio”.

“As gigantes do óleo, gás e carvão têm enorme influência sobre os políticos e governos. Elas conseguem da maneira mais antiquada – elas compram isso” – disse Stephen Kretzmann, diretor executivo da Oil Change International, uma ONG que analisa custo de combustíveis fosseis. “Através do financiamento de campanhas, lobby, publicidade e gastos com PAC (Comitê de Ações Políticas, arrecadador de fundos). Assim, a indústria tem muitas maneiras de influenciar os candidatos e funcionários do governo que buscam a reeleição”. Os subsídios aos combustíveis fósseis são endêmicos nos EUA: “Cada poço, tubulação, refinaria, planta de carvão e gás no país é fortemente subsidiado. Os grandes lobistas dos ‘fósseis’ vem fazendo muito bem o seu trabalho, desde o outro século”.

Redação

6 Comentários

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  1. Primeiro vem a crise. Depois o colapso.

    E todos os dois, são rotas de um mesmo ponto de partida: a ilusão de sustentar-se através de mecanismos e hábitos insustentáveis. A crise já há muito se apontou, já até tornou inevitável, o que outrora fora evitável. O ciclo continua a girar. É matemático: o colapso está adiante. Sistemas sempre tendem ao equilíbrio, à organização e por isto quando há eventos não naturais (desordem), surjem as crises. Ao não atendermos e mudarmos os condicionamentos da crise, é que colapsa o sistema e assim, os ventos da mudança varrem a tudo pela frente. Em tudo há benefício e é assim que uma nova mentalidade terá de ressurgir na humanidade. O velho morre, o novo nasce.

    1. Da onde?

      Caro Ney, “Sistemas sempre tendem ao equilíbrio, à organização e por isto quando há eventos não naturais (desordem), surjem as crises.”

      Da onde surgiu esta interpretação, o certo é que sistamas fechados tendem a equilíbrio termodinâmico, porém este equilíbrio é obtido a partir do aumento da desordem interna, logo a frase está incompleta. E mais, na teoria existe só um sistema completamente fechado, o Univero. Logo apesar de parecer uma bela frase ela não tem consistência real e física.

      E o erro maior está que somente eventos não naturais produzem a desordem, isto está completamente errado, sistemas naturais fechados (sem interferência externa) naturalmente aumentam a sua desordem interna (entropia).

  2. Aqui no Brasil carvão tem
    Aqui no Brasil carvão tem mais incentivo que eólicas.

    E nosso plano de expansão é sujar nossa matriz com gás e carvão.
    Opções de gente inteligente.

  3. Onde estão os custos das invasões americanas?

    Engraçado…. Não ví nem uma palavra sobre os monstruosos custos das invasões americanas no Oreinte Médio. Haja subsídio pra isto.

  4. menos, bem menos…
    Quem se der o trabalho de ler o relatório, verá que há dois tipos de subsídio considerados no relatório: pre-tax e pos-tax.

    O resultado indicado no titulo é o do pos-tax, que inclui “custos ambientais difusos” estimados com base em metodologias bizarras. Estimativas, portanto.

    Subsídio, no sentido de o governo forçar a redução de preços atraves de desembolso ou desoneração fiscal, é o pre-tax, e o valor é cerca de 20% do pos-tax.

    Esse pos-tax faz parte da “lenda científica” das mudanças climáticas antropogênicas, criação do “cientista” Al Gore na Rio92.

  5. Qual a ética para tal subsídio?

    Esta informação é de cair o queixo.

    Considerando os prejuízos para a vida humana e do planeta já passou da hora da sociedade repensar o uso destas reservas como fonte de energia principal.

    É essencial levar em conta que estes recursos representam a garantia de lucro e riqueza para um minúsculo número de cidadãos, enquanto a maior parte da população vive sob condições miseráveis.  

    Esta conta é paga por todos os cidadãos do planeta. 

    Qual a ética que sustenta este favorecimento?

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