Entenda: em qualquer cenário, Weintraub precisará retornar ao Brasil

Jornal GGN – Se o Banco Mundial irá formalizar Abraham Weintraub como diretor-executivo, ainda é uma incerteza. Mas a “fuga” para os Estados Unidos usando passaporte a que ministros têm direito, depois de já ter deixado o governo, deve lhe trazer problemas. E mesmo se sua entrada no Banco Mundial for aceita, ele terá que retornar ao Brasil ainda este ano.

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O ex-ministro da Educação de Jair Bolsonaro anunciou sua demissão no dia 18 de junho, última quinta-feira. No dia seguinte, anunciava no Twitter que sairia do Brasil o mais rápido possível. Naquela mesma noite, às 23h30, ele embarca em um voo comercial de Guarulhos a Miami, chegando ao país no dia 21 de junho.

Mas em meio à pandemia, o governo dos Estados Unidos fechou as fronteiras do país, permitindo a entrada de pessoas em algumas exceções: a primeira delas, por meio do passaporte diplomático a que funcionários de Estado têm direito, caso que parece ter sido utilizado por Weintraub. E, a segunda, por meio do visto G, destinado a autoridades que atuam em órgãos internacionais.

Caso Abraham Weintraub tenha ingressado nos EUA com o passaporte diplomático, ele deve ser deportado do país, uma vez que viajou um dia após ter abandonado o cargo ministerial, fazendo com que este documento perdesse a validade.

A respeito deste cenário, o próprio governo de Jair Bolsonaro parece ter colaborado com a manobra. Em um primeiro momento, publicou a exoneração de Weintraub no Diário Oficial da União (DOU) a exoneração do então ministro da Educação no dia 20 de junho, sábado, quando Weintraub já postava foto em uma lanchonete americana, em suas redes sociais.

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro retificou, ou seja, corrigiu a data da demissão do ex-ministro no DOU para sexta-feira (19), por meio de um decreto, confirmando, assim, que ele viajou de forma ilegal, caso tenha usado o documento de Estado. E, nesta terça, o governo voltou atrás novamente, e afirmou que a carta de demissão de Abraham Weintraub foi enviada no sábado, quando já havia viajado, contradizendo o que publicou no próprio Diário Oficial.

As regras de entrada nos Estados Unidos estabelecem que aqueles que “contornarem a aplicação dessa proclamação [uso do passaporte diplomático] através de fraude, deturpação intencional de um fato material ou entrada ilegal serão prioridades na remoção pelo Departamento de Segurança Interna”. Dessa forma, são grandes os riscos de Weintraub ser deportado.

Já na segunda opção de ingresso no país, o ex-ministro precisaria de um visto G, que é o concedido a autoridades que atuam em órgãos internacionais. Weintraub teria direito a este documento somente quando for confirmado para o cargo no Banco Mundial, o que ainda é incerto.

Enquanto há pressões do Congresso brasileiro e do próprio ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, para que o ex-ministro do MEC assuma a diretoria-executiva, a aprovação já é assegurada tanto dentro do Planalto, como segundo análise de especialistas, como o ex-diretor-executivo do Banco Mundial, Otaviano Canuto.

Nesse caminho, se o posto for efetivamente garantido a Weintraub, tampouco há garantias de que ele seja novamente indicado ao cargo em outubro, quando termina o mandato a que foi nomeado, precisando que retornar em três meses. E, em qualquer dos cenários, ele precisará retornar ao Brasil para adquirir o visto G.