Timão dando goleadas... no judiciário, por Percival Maricato

ESPORTE BRETÃO

Percival Maricato

TIMÃO DANDO GOLEADAS… NO JUDICIÁRIO

O Corinthians e seu presidente conseguiram três vitórias no Judiciário, é o campeão do tapetão, como dizem. Quanto ao Presidente do clube conseguiu adiar a decisão dos conselheiros em cassar ou não seu mandato. Ele obteve liminar paralisando o julgamento por um bom tempo, mas ela já foi cassada no andar superior da justiça paulista. Vamos ao julgamento.

Diretoria do Timão usa artimanha judicial para não pagar contas

A diretoria do Timão entrou em juízo pleiteando recuperação judicial, o que lhe permitirá centralizar execuções dos credores e pagar nas calendas gregas valor de R$ 379,3 milhões. O clube já obteve liminar, o que significa que durante 60 dias todas as cobranças e bloqueios de contas estarão paralisadas, até que o juiz decida o pedido principal, que é pagar parceladamente e a longuíssimo prazo. Esse tipo de benefício foi previsto quando se aprovou a lei que criou as Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs).

De fato, a lei visa proibir “prejuízos irreparáveis”, copiando a chamada antiga concordata que salvava empresas em má situação econômica. Mas é perversa com credores, que terão que esperar anos para receber ou vencer seus créditos pela metade do valor.

Botafogo já tem benefício semelhante

Essa mesma colher de chá foi obtida pelo Fogão no Judiciário do Rio. O time devia centenas de milhões, e ofereceu-se para pagar a perder de vista. Sem dúvida isso ajudou-o a poupar recursos, mesmo assim, o futebol foi vendido a um dono. Repita-se, é difícil moralmente defender tal medida, ela é excessiva, toda pessoa física e jurídica credora de time de futebol vai querer ter cláusula de vencimento antecipado e cobrança de fiador. Quanto mais inseguro o credor, mais caro o dinheiro que os clubes irão procurar. Deferido esse tipo de benefício, os credores que precisam de dinheiro vendem seus créditos por uma parte do valor a que tem direito.

Aos advogados do Nassif, irão receber honorários

O Botafogo e seu ex-presidente, que levou o clube a inadimplência e criou dívidas que fez o clube vender o futebol para uma SAF, ajuizou ação contra Luís Nassif pedindo “danos morais” por este tê-los acusado anos atrás de explorar jogatina de pirâmides e lesar incautos (que depois foi provado ser verdade em processo judicial). Nosso escritório, Maricato Advogados, ganhou a ação em todas as instâncias e o clube foi condenado a pagar honorários. O Fogão tentou incluir este crédito na relação da moratória. Bem, pelo menos estes honorários conseguimos livrar dessa pilantragem. O clube terá que pagar bem antes sob pena de penhora de bens. O clube deveria se indenizar com o referido presidente, mas sabemos que isso dificilmente acontece.

Timão ganha benefício milionário no STF

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu a inconstitucionalidade do incentivo milionário cedido ao clube pelo ex-prefeito Gilberto Kassab para construção do Itaquerão, mas para o MP o benefício fiscal não poderia ser direcionado, pois isso ofende a moralidade administrativa e outros princípios de direito.

No STF, o MPSP alegou que a lei de Kassab teria como objetivo “conceder incentivos fiscais direcionados”, o que violaria os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, que deveria ter sido feita uma licitação. A Odebrecht, co-ré na ação, também se salvou de ter que devolver esse valor de R$ 1.7 bi, atualizado.

A decisão pode favorecer outros clubes pelo país que tem força política para pressionar prefeituras e governos estaduais e com isso obter benefícios fiscais direcionados. Sem dúvida o Flamengo vai usar a decisão para obter privilégios para a construção de seu estádio.

Milei quer vender clubes argentinos a milionários americanos

O presidente argentino tem manifestado admiração pelas Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) e, não esconde seu desejo de ver os tradicionais clubes de seu país (15% da população já na miséria absoluta) serem privatizados a empresários americanos, à semelhança do Botafogo. Em breve, o país deverá aprovar uma lei semelhante à brasileira, que permitirá aos clubes de um lado ceder o maior de seus ativos, o time de futebol, e, por outro, adiar indefinidamente o pagamento de suas dívidas contratadas. Azar dos credores, muitos dos quais, por serem torcedores do time, forneceram créditos e ativos, para salvá-lo de situações difíceis.