Para onde caminha a Europa, por Carlos Henrique Vianna

De um modo geral o discurso anti-imigrante avançou e novas restrições ou dificuldades são de esperar nos próximos tempos.

Para onde caminha a Europa

por Carlos Henrique Vianna

Contrariamente aos títulos alarmistas, muitas vezes distópicos, dos principais meios de comunicação social, estas eleições europeias não entregaram a UE à extrema-direita. Mas em termos globais, podemos esperar uma transformação sem paralelo e regressiva do que se pode realisticamente esperar do projeto europeuAlberto Alemanno e Teresa Violante (acadêmicos)

Os avanços de partidos de extrema-direita, alguns mais radicais como AfD alemã, outros que suavizaram o discurso e as ações nos últimos tempos, como os partidos triunfantes da primeira-ministra da Itália e o da francesa Marina Le Pen estão muito longe de ameaçar a correlação de forças no Parlamento europeu ou de provocar mudanças significativas nas posições dos governos dos 27 membros da União Europeia.

Dois resultados causaram impacto, Na França o presidente Macron convocou eleições antecipadas para a Assembleia Nacional, face à retumbante vitória do partido de Marina Le Pen, o Reagrupamento Nacional. Na Alemanha o partido extremista AfD ficou em segundo lugar na frente dos sociais-democratas do chanceler Olof Shultz. Nos países escandinavos as esquerdas obtiveram vitórias significativas. No parlamento europeu os dois agrupamentos principais, de centro-direita e de centro-esquerda, mantiveram sua supremacia e dividirão os principais cargos.

Aqui em Portugal muito se falou no avanço do extremista CHEGA, que obteve 50 deputados e mais de 18% dos eleitores nas recentes eleições legislativa. Nestas europeias não chegou aos 10% e elegeu apenas 2 deputados. O Partido Socialista, apeado do poder depois de 8 anos de governação, ganhou por pouco da coligação governante AD, de centro-direita. Esta não admite entendimentos a qualquer nível com o CHEGA e tem governado com muita dificuldade. Na Espanha, centro-direita e centro-esquerda ficaram empatadas, com ligeiro predomínio da direita.

De um modo geral o discurso anti-imigrante avançou e novas restrições ou dificuldades são de esperar nos próximos tempos. Há poucos dias o governo português de centro-direita decretou modificações à Lei de Estrangeiros que vão dificultar a legalização de imigrantes que já estejam em Portugal e que não tenham se registado oficialmente como candidatos à obtenção de uma AR (Autorização de Residência). De agora em diante, para ser imigrante em Portugal, só com o início do processo junto aos consulados nos países dos interessados. A lei mudou em aspectos essenciais e o espírito da mudança foi “fechar as portas”. A agenda do CHEGA prevaleceu, apesar de estar na oposição ao governo.

Há por volta de 400 mil estrangeiros à espera de resolverem sua situação de regularização. Trata-se da “fila da AIMA”, esta a agência criada para tratar dos serviços administrativos para os estrageiros. 

No resto da Europa, a questão “imigrantes/refugiados” continua na ordem do dia, tendo vários governos e parlamentos cedido em parte à agenda da extrema-direita xenófoba e populista. O endurecer da legislação e das práticas administrativas e repressivas em relação aos imigrantes e aos refugiados tem acontecido nos últimos anos um pouco por toda a Europa.

Outra questão periclitante é a guerra da Ucrânia, cada vez mais uma guerra do Ocidente em reação à invasão da Ucrânia pela Rússia. A unidade em torno do combate à Rússia e em apoio militar, econômico e humanitário à Ucrânia já não é a mesma. Hungria e agora Eslováquia, embora pouco influentes, trabalham para solapar a unidade e as medidas tomadas pela União Europeia. O impasse prolonga-se e até o Papa Francisco, muito influente na Europa, sugeriu que a Ucrânia fizesse concessões territoriais para obter a paz. Com sutileza, mas foi isso. O avanço das extrema-direitas em vários países vem reforçando uma certa onda de ceticismo em relação à defesa da manutenção da integridade territorial da Ucrânia e o combate aos propósitos de Putin.

Que mudanças pode-se esperar do projeto europeu, como indicia os dois acadêmicos citado no início deste artigo?

Uma EU com mais gastos em Defesa, mais securitária, menos “social-democrata”. Práticas ainda mais duras em relação aos imigrantes/refugiados que tentam entrar ilegalmente em território europeu e legislação mais restritiva, apesar da imensa necessidade de imigrantes. Um maior distanciamento de sua aliança política e militar com os Estados Unidos e uma “europeização” da OTAN/NATO. Especialmente se Trump ganhar as eleições, o que provocará mudanças em todo o mundo. A maioria das lideranças europeias e dos seus eleitores é definitivamente anti-Trump, muito críticas da posição norte-americana na guerra/massacre em curso em Gaza. E talvez possa haver um desacelerar da adesão dos países com protocolo de adesão à EU, todos à Leste. O que depende do desfecho da guerra na Ucrânia.

A União Europeia é mais resiliente do que certos analistas catastrofistas avaliam. Não vai se desmoronar. O Estado Social, uma criação europeia, continuará, mesmo com avanços das direitas, em especial dos ultra-liberais, dos adoradores do “mercado”. Apesar do crescimento do individualismo, ainda há muita gente na Europa disposta a lutar pelos melhores ideais de solidariedade e de justiça social e econômica.

A ver vamos.

Carlos Henrique Vianna – Co-fundador e ex-presidente da Casa do Brasil de Lisboa

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