Os negócios de Gésner de Oliveira com a Sabesp

O abastecimento de água em mais de 80 cidades paulistas dependentes do Sistema Cantareira está à beira do colapso. Os números são claros e a conta não fecha: o sistema recebe hoje de seus afluentes apenas 10 metros cúbicos de água por segundo, mas envia 33,9 metros cúbicos por segundo, ou três vezes mais do que produz, para parte da Grande São Paulo e cidades da região de Campinas. O resultado é uma represa agonizante, com apenas 18,2% de sua capacidade, e o risco de racionamento iminente.

A situação era previsível e o governo de São Paulo, comandado há 20 anos pelo PSDB, havia sido alertado da necessidade de novas fontes de captação. A entrega da principal delas, o Sistema São Lourenço, está atrasada em dois anos. Ao contrário do que pensam os gestores mais bem preparados, o governador Geraldo Alckmin parece esquecer que as políticas públicas de abastecimento de água, em especial num país com tamanha reserva hídrica, dependem muito mais de um planejamento sério e eficiente do que do regime de chuvas.

Chama atenção nesse cenário o comportamento da Sabesp. Responsável por delinear e estruturar as ações relacionadas ao abastecimento de água, a Sabesp não só deixou de viabilizar novos meios de captação como conseguiu aumentar o desperdício no trajeto entre as fontes de captação existentes, incluído o Sistema Cantareira, e o consumidor.

Uma análise dos contratos assinados para execução de serviços relacionados aos programas de “Redução de Perdas” e “Uso Racional da água” expõe a promiscuidade entre o órgão público e empresas do setor de saneamento ligadas a ex-diretores da estatal. Além disso, as contratações sugerem uma explicação para o fato de, entre 2008 e 2013, período em que recebeu 1,1 bilhão de reais, o programa de perdas não ter alcançado sua meta de 30,6% de perdas reais e, ainda, ter realizado a façanha de piorar os índices da estatal: as perdas chegaram a 30,7% em 2011, alcançaram 32,1%, em 2012, e estacionaram nos 31,2%, em 2013. O que se perde no caminho entre a represa e a torneira dos consumidores daria para abastecer a cidade de Campinas, de 1,1 milhão de habitantes, que quase entrou em racionamento nos últimos dias. O padrão de países desenvolvidos fica abaixo dos 20%.

Vamos aos fatos, todos públicos, registrados em atas de pregões, relatórios do Tribunal de Contas do Estado e na Junta Comercial de São Paulo. Em 2 de fevereiro de 2010 a Sabesp encerrou uma licitação para “prestação de serviços técnicos especializados e de engenharia para o gerenciamento e assistência técnica do programa de redução de perdas” no valor de 30 milhões de reais. Sagrou-se vencedor do certame e responsável por gerenciar as ações entre 2010 e 2013, o consórcio formado pelas empresas BBL Engenharia, Gerentec Engenharia e Logos Engenharia.

Os personagens dessa contratação são, pela ordem, Gésner de Oliveira, à época presidente da Sabesp por indicação do então governador José Serra (PSDB). Atualmente, Oliveira ocupa o cargo de conselheiro na Miya Brasil, braço da multinacional Miya Group, que tem sede no paraíso fiscal de Luxemburgo e atua no Brasil como principal acionista da mesma BBL Engenharia, vencedora da licitação.

Por sua vez, a BBL tem como sócio-administrador o engenheiro Luiz Ernesto Suman, ex-diretor da Sabesp. Outro diretor egresso da BBL, Nilton Seuaciuc, fundou a Vitalux Eficiência Energética, especializada na redução de perda de água. Até 2006, quando Seuaciuc era diretor da empresa, a Vitalux havia firmado dois contratos com a Sabesp no valor de 6,7 milhões de reais. Em 2007, Seuaciuc passa a integrar os quadros da estatal, onde fica até fevereiro de 2011. Nesse meio-tempo, os contratos entre a Vitalux e a Sabesp aumentam 250% e alcançam 23,6 milhões de reais. Ao sair da estatal, Seuaciuc retornou à Vitalux e permanece lá até hoje. A Vitalux recebeu ao menos 6 milhões do programa de uso racional da água.

Sobre a segunda integrante do consórcio, a Gerentec Engenharia: desde 1995, a empresa tem como sócio Umberto Semeghini, primo do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do estado de São Paulo, Julio Semeghini. Em 2007, Umberto deixou o quadro societário da empresa após ser convidado para ocupar a diretoria de Sistemas Regionais da Sabesp.

Quando diretor da estatal, de 2007 a janeiro de 2011, sua ex-empresa saltou dos 40 milhões de reais em contratos firmados com a Sabesp nos dez últimos anos para 115 milhões reais abocanhados dos cofres públicos paulistas. Aumento de 187%.

Em abril de 2011, dois meses após deixar a Sabesp, Semeghini retornou à sua antiga empresa, agora com o dobro do capital social. O valor saiu de 2,3 milhões para 5 milhões de reais. Além de parte dos 30 milhões do contrato para gerenciamento do programa de perdas, a Gerentec recebeu ao menos 14 milhões de reais do programa de uso racional de água.

Antes de mirarmos a terceira integrante do consórcio, paremos no então diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente da Sabesp, Marcelo Salles Holanda de Freitas, signatário pela estatal do contrato de gerenciamento do programa de perdas. O engenheiro possui um extenso histórico de relação com a estatal e empresas do setor de saneamento. Entre 2004 e 2007, foi sócio da Estudos Técnicos e Projetos Etep Ltda. Deixou a consultoria para, assim como Semeghini e Seuaciuc, assumir uma diretoria da estatal no governo Serra. A Etep venceu contratos no programa de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, no valor de 43 milhões de reais.

Enquanto Freitas era sócio da empresa, a Etep havia firmado 8,1 milhões de reais em contratos com a Sabesp, de forma direta ou por meio de consórcios. Após ele assumir o cargo público, entre 2007 e 2010, o valor saltou para 185,4 milhões de reais, ou 2.000% de aumento.

Dos tempos de Sabesp, Freitas leva também o relacionamento próximo com empresas prestadoras de serviços da estatal. Em seu gabinete empregava como assessora Marisa de Oliveira Guimarães, esposa de Alceu Guéiros Bittencourt, proprietário da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape). A empresa especializada em consultoria de projetos ganhou cerca de 75 milhões de reais em contratos da estatal no período em que Freitas foi diretor. Somente dos programas de redução de perdas e uso racional de água, entre 2006 e 2013, a Cobrape embolsou ao menos 36 milhões de reais.

Da passagem pela estatal, Freitas ainda responde como denunciado em ação proposta pelo Ministério Público na qual ele e duas empresas são instados a devolver 318 milhões de reais referentes a fraudes em uma licitação da estatal na Baixada Santista.

Em 2011, com o retorno de Freitas ao setor privado, algumas mudanças ocorreram. Sua antiga empresa, a Etep, uniu-se à terceira integrante do consórcio vencedor do gerenciamento do programa de perdas, a Logos Engenharia, para formar a Arcadis Logos S/A. A nova empresa tornou-se responsável pelo gerenciamento da redução de perdas. Venceu, em consórcio com uma companhia japonesa, a licitação de 91 milhões de reais encerrada em janeiro de 2014 e ficará responsável por nortear o programa pelos próximos quatro anos.

Além disso, em seu quadro de diretores, a Arcadis Logos possui mais dois personagens. O primeiro é o engenheiro Lineu Rodrigues Alonso. Ex-diretor da Sabesp, Alonso havia sido sócio de Freitas na Etep e, após sua incorporação à Arcadis Logos, continuou com a sociedade, mas agora em uma empresa do setor imobiliário, a Metaimob Empreendimentos, com capital de 7 milhões de reais.

O outro é o filho do deputado estadual tucano Roberto Engler. Ricardo Figueiredo Engler Pinto integra o quadro de diretores da Arcadis Logos e, a partir deste ano, será responsável por gerenciar o programa que nos últimos anos desperdiçou 1,1 bilhão de reais sem conseguir alcançar um índice de eficiência condizente com a importância da Sabesp e dos serviços prestados.

Em respostas a CartaCapital, a Sabesp informou que todos seus diretores, antes de serem contratados, assinam um termo no qual afirmam não ter interesses conflitantes com o cargo. As empresas citadas negam qualquer tipo de relação entre seus diretores, a estatal e uma possível influência na assinatura de contratos.

Sobre o aumento nas perdas, a estatal disse utilizar outros métodos de averiguação do índice e que, independentemente do parâmetro utilizado, os números caíram desde 2004. Não é o que informa a agência reguladora responsável pela divulgação dos números citados na reportagem.

Nesse cenário, aos cidadãos paulistas resta acreditar que as relações entre a estatal e seus ex-diretores são fruto apenas do acaso e da ação de forças superiores. Quem sabe, assim como pensa o governo sobre as causas do iminente racionamento, essas relações não dependam da vontade e da ação dos homens, mas sim de Deus.