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Por Heldo Siqueira
Por onde começar a diminuição da desigualdade social (ou como arranjar recursos baratos para financiar o estado)
O mantra repetido pelo governo federal é que os direitos dos mais pobres são caros demais e sua manutenção traz problemas para a gestão do Estado. Esse diagnóstico faz com que todas as propostas econômicas tenham o sentido de diminuir os direitos, seja previdenciários, sejam políticas sociais. Esse discurso, que parecia ultrapassado no início desta década, volta como se o único problema do Brasil fossem os direitos dos brasileiros.
Mesmo nos principais círculos de debate econômico, como o fórum econômico mundial em Davos, a presidente do Fundo Monetário Internacional (instituição que pode ser classificada como várias coisas menos como de esquerda) Cristine Lagarde toma partido dos pobres brasileiros afirmando que “Não sei por que as pessoas não escutaram a mensagem [de que a desigualdade é nociva], mas certamente os economistas se revoltaram e disseram que não era problema deles. Inclusive na minha própria instituição, que agora se converteu para aceitar a importância da desigualdade social e a necessidade de estudá-la e promover políticas em resposta a ela”, contrariando o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre as prioridades do governo. Para o ministro brasileiro, a prioridade deveria ser a sanidade fiscal. O puxão de orelha no ministro brasileiro pode ter sido muito oportuno, porque o Ministério da Fazenda pode contribuir muito para a diminuição da desigualdade.
Ao analisar os dados sobre as declarações de imposto de renda brasileiras, é possível perceber que Meirelles tem muito o que contribuir para a igualdade social, principalmente no que tange ao financiamento do Estado, caso resolva cobrar dos ricos o mesmo tanto de impostos que cobra da classe média. Os dados de 2015, exercício de 2014, apontam que os brasileiros com renda superior a R$ 20 mil tem em média 35,9% de sua renda isenta de impostos e contribui para a previdência com (ínfimos) 0,15% de seus rendimentos para a previdência. Para as faixas de renda mais baixas, os valores são de 25,8% para rendimentos isentos (e isso porque até 5 salários mínimos, ou R$ 2.172 da época, tinham 47,8% de rendas isentas) e 9,4% de contribuição para a previdência.
O primeiro dado que salta aos olhos é que a desigualdade de renda brasileira se amplia conforme as faixas de renda. Nas faixas até R$ 57.920 a média de proporção em relação a anterior é de 1,3. A partir dessa faixa, a média salta para muito próximo de 2. Organizadas por estas faixas, os brasileiros mais ricos, auferem, em média, 225% daqueles imediatamente anteriores. Ou seja, a elite brasileira é mais desigual que sua base.
Entretanto, esse não é o principal dado a ser analisado. Na verdade, é importante perceber que os brasileiros que recebem até R$ 2.172 mensais, o percentual de rendimentos isentos chegou a 47,4%. Entretanto, para os brasileiros com rendimentos entre esse valor e R$ 21.720, essa média foi de apenas 22,16%. Para os contribuintes mais ricos, entretanto, o valor torna a subir e fica, em média em 35,86%. Ou seja, para esses contribuintes, as isenções são mais generosas que para a classe média. No exercício de 2014, 12% da renda isenta dos mais ricos (com renda mensal acima de R$ 21.720) teria representado R$ 10,47 bilhões adicionais. Ainda que houvesse essa tributação adicional os mais ricos ainda teriam 23,9% de sua renda isenta, um percentual acima da classe média.
Outro elemento interessante das declarações de imposto de renda é que os contribuintes das duas faixas mais pobres contribuem para a previdência, em média, com 22,5% de sua renda. Para contribuintes entre R$ 3.620 e R$ 21.720, esse percentual cai para 4,1%. Entre as faixas mais ricas, ínfimos 0,15% (na verdade temos que ir lá pras 4 casas decimais pra achar o percentual com que essa gente contribui com a previdência). Ou seja, uma equiparação com as faixas de renda intermediárias, entre R$ 2.172 e R$ 21.720 mensais, levaria à contribuição adicional de 6,41% dessas rendas, o que poderia totalizar R$ 17,92 bilhões para a previdência.
Os valores apresentados teriam totalizado algo em torno de R$ 30 bilhões e atualizados poderiam chegar próximos a R$ 35 bilhões em valores atuais. A implementação, seja por faixas adicionais de imposto de renda ou por novas contribuições para a previdência não são o mais importante. Até porque, é provável que esses contribuintes financiem o estado através da dívida pública que é remunerada a juros. A questão é que o governo insiste em cobrar a conta dos mais pobres, sem apresentar nenhum tipo de solução que sequer passe pela diminuição da desigualdade!
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[1] http://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2017/01/18/presidente-do-fmi-contradiz-meirelles-e-afirma-que-prioridade-deve-ser-combate-a-desigualdade-social.htm
[2] http://idg.receita.fazenda.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/11-08-2014-grandes-numeros-dirpf/grandes-numeros-dirpf-capa
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por….
Recursos baratos para financiar o Estado? O Estado brasileiro é um buraco sem fundo. Liberdade e Justiça. O Poder com mecanismos mais próximos à vontade da nação. Aqui ainda não se discute eleições livres e facultativas. A ditadura da obrigatoriedade é a regra. As eleições da Holanda, em cédula de papel do tamanho de um jornal, mostra como uma democracia verdadeira muito mais desenvolvida que a nossa produz resultados significativos e definitivos. Aqui, já vislumbrando 2020, ainda a Justiça não alcança sua Corte, nem o Estado, nem o Poder Público. Serviços públicos são oferecidos como se fossem doação de esmolas Mais de 30 anos de uma Constituição dita Cidadã.
Fico revoltado quando vejo
Fico revoltado quando vejo análises desse teor, que sugerem equívocos e desconhecimento de membros da equipe econômica. Eles sabem exatamente o que estão fazendo, e sabemos que continuarão fazendo tudo pelo bem-estar da plutocracia. Da mesma forma que os miseráveis são invisíveis para a classe média, a população brasileira, como um todo, é invisível para as oligarquias. Se os governos do PT pouco ousaram no enfrentamento dessa estrutura desumana, por medo da reação, nada podemos esperar dessa quadrilha de farsantes no poder.
Também me revolto
Boa tarde,
É óbvio que a equipe econômica sabe o que está fazendo. A sugestão é tributar os mais ricos e não que eles não saibam o que estão fazendo. Entendo que o debate deve se dar apresentando alternativas e não apenas reclamando.
Não questiono sua proposta,
Não questiono sua proposta, está corretíssima. Mas o texto dá a impressão que o Sr. Meirelles não concordaria, em termos técnicos, com a proposta. Desculpe, se minha impressão estiver em desacordo com o conteúdo expresso em seu artigo. Em comentário anterior, propus que a CPMF, como imposto único, mas com alíquotas diferenciadas, em função da movimentação financeira, seria um instrumento adequado para democratizar a incidência da carga fiscal e, também, como ferramenta de fiscalização.
O debate sobre quem paga a conta
É óbvio que não há necessidade de você se desculpar. Depois que vi o comentário que eu tinha feito acabei achando que ficou pesado. Na verdade não se trata de um texto técnico, mas a recorrência a uma “pseudo” tecnicalidade é para se contrapor (ainda que ironicamente) à “pseudo” tecnicaldiade do governo ao propor suas posições ideológicas.
Na verdade o governo está tratando suas propostas – altamente elitistas e sectárias e, portanto, ideológicas – como se fosse o mais absoluto e isento gabarito técnico. A ideia foi mostrar que nós da esquerda podemos fazer o mesmo. A técnica é simples, adota-se um critério subjetivo como parâmetro e a partir daí a gente faz as contas. Trata-se obviamente de ideologia a ideia de que ricos e pobres devem contribuir com o estado proporcionalmente, como é ideologia que ricos devem pagar menos que pobres. A picaretagem da direita é maquiar o debate para não permitir que haja essa discussão.
Talvez tenha sido infeliz na condução do texto, mas em um aspecto concordo com você: ideologia deve ser tratada como ideologia e se querem que os pobres paguem a conta que digam isso com todas as palavras e vamos ver o que acontece!
Quanto à questão tributária, é óbvio que o Brasil como sociedade paga poucos impostos e justamente porque os ricos se recusam a pagá-los utilizando a classe média, quem efetivamente sustenta o estado, como massa de manobra. Sou a favor de qualquer imposto que incida sobre os mais ricos e desonere os mais pobres. De repente, podemos atender o Ze Sergio aí de baixo: desonerar a classe média para que pague o mesmo que os ricos (quero ver se os ricos vão gostar da ideia e de onde vai sair o $$ para pagar a dívida pública, mas isso é outra conversa).
A desigualdade é uma mera estatística
A desigualdade é uma mera estatística: diz qual o percentual da renda nacional cabe a cada setor da população. Mas sugere uma imagem instigante: se uns têm pouco, é porque outros têm muito. Essa imagem deriva de uma concepção simplória da riqueza, que é vista como algo material, acabado e miscível, assim como uma pizza em uma bandeja, onde quem corta um pedaço grande para si deixa um pedaço pequeno para os outros. A partir daí, muita gente acredita que o dinheiro dos ricos está todo escondido embaixo da cama, e para acabar com a desigualdade basta confisca-lo com impostos e distribuí-lo aos pobres.
Mas quando se afirma que 1% da população detem 90% da renda, o que se quer dizer é que o valor somado das empresas, imóveis e ativos desse 1% corresponde a 90% do total da renda do país. Eles não consomem essa riqueza em suas pessoas físicas, eles administram esse patrimônio. Se, por hipótese, esse patrimônio for repassado aos 99% restantes, eles tampouco poderão consumi-lo em suas pessoas físicas. Não poderão colocá-lo debaixo do braço e ir até a mercearia da esquina trocá-lo por ítens de que necessitam, como fazem com o salário do final do mês. Eles apenas receberão a incumbência de administrar esse patrimônio, incumbência que hoje cabe àqueles 1%.
O que importa realmente para a população é o absoluto, não o relativo. É aquilo que eles efetivamente consomem em suas pessoas físicas, e não curiosidades estatísticas como saber qual o percentual relativo da riqueza nacional cabe a tal setor da população. É claro que um alto índice de desigualdade é um mau sinal: denota o baixo valor agregado à força de trabalho, ou em outras palavras, a ineficiência dos modos de produção, que geram pouca riqueza à custa de muito trabalho. Isso não vai mudar se mudar o sistema econômico, pois o novo sistema estará utilizando os mesmos modos de produção insuficientes. Não vai mudar se a pouca riqueza administrada por poucos se tornar a pouca riqueza administrada por muitos. Tampouco adianta aumentar os impostos dos mais ricos, pois mais impostos significam menos capital para investir, e assim se jogará na pobreza todos aqueles que dependem direta ou indiretamente da maneira como o dinheiro dos ricos está aplicado. A desigualdade só vai diminuir quando os modos de produção se tornarem mais eficientes, aumentando o valor agregado à força de trabalho.
Confusão entre riqueza e renda
O primeiro capítulo da maior parte dos manuais de economia trata da diferenciação entre riqueza e renda. A renda é o fluxo de bens e mercadorias e a riqueza é o estoque. O PIB (que não é o valor trabalhado no IR de pessoas físicas) é uma medida de renda e não de riqueza. Outro fundamento econômico diz respeito ao fato de que o PIB é, ao mesmo tempo, oferta produto da utilização dos fatores de produção e, demanda, remuneração dos fatores de produçao.
Feitas essas considerações, acredito que há diversas confusões nesse raciocínio.
Primeiramente, “quando se afirma que 1% da população detem 90% da renda, o que se quer dizer é que o valor somado das empresas, imóveis e ativos desse 1% corresponde a 90% do total da renda do país.” Essa visão é equivocada. Quando se fala em renda quer dizer que a distribuição entre salários, prólabore, lucros e outras rendas é desigual. Não se trata da propriedade de imóveis, de ativos ou da própria força de trabalho, mas da remuneração dessa propriedade. Essa remuneração é definida, entre outras coisas, pela distribuição do excedente econômico entre juros, impostos ou lucro.
Discordo da sua visão porque me parece que você adota uma premissa apriorística sem embasamento teórico: os fatores de produção são remunerados de acordo com sua produtividade. Digo isso por causa dessa passagem “É claro que um alto índice de desigualdade é um mau sinal: denota o baixo valor agregado à força de trabalho, ou em outras palavras, a ineficiência dos modos de produção, que geram pouca riqueza à custa de muito trabalho.”
Há um intenso debate sobre a questão da remuneração da produtividade dos fatores de produção. Resumindo ele de maneira grosseira, a remuneração dos fatores de produção somente pode corresponder a sua produtivdade caso a soma das produtividades seja igual à utilização dos fatores (se eu usei 50 de trabalho e 50 de capital, o resultado tem que ser 100 de produto). Qualquer resultado adicional de produção (excedente econômico) é fruto da combinação dos dois fatores, de maneira que não pode ser atribuído a nenhum dos dois isoladamente. É esse excedente econômico que se quer distribuir!
Essa confusão entre riqueza e renda aparece também nesse trecho: “Tampouco adianta aumentar os impostos dos mais ricos, pois mais impostos significam menos capital para investir, e assim se jogará na pobreza todos aqueles que dependem direta ou indiretamente da maneira como o dinheiro dos ricos está aplicado.” O capital não é a renda, mas sim a riqueza. O capitalista não investe o que ganhou em um exercício para investir no próprio exercício, uma vez que não recebeu ainda. O capital é fruto de riqueza pregressa e não de renda futura. Os impostos são cobrados: da transação, da adição de valor ou dos resultados. Nesse sentido, só há cobrança de impostos para capital já investido e não por investir. Ou seja, os impostos diminuem a taxa de lucro (que é a remuneração do capital e não sua produtividade), mas é melhor investir riqueza pregressa ganhando menos do que deixá-la parada sem ganhar nada.
Dito tudo isso, entendo que seja possível distribuir renda sem que se mexa na riqueza, tornando a sociedade menos desigual.
A renda meramente expressa a riqueza
Riqueza é um conceito subjetivo, renda é um número. Mas em qualquer cisrcustância, a renda é uma expressão da riqueza. Em uma sociedade onde os modos de produção são ineficientes, muitos trabalhadores são necessários para gerar pouca riqueza, e por conseguinte, haverá pouca renda para remunerar muita gente. Você realmente acredita que os salários dos trabalhadores aqui poderiam ser iguais aos da Suécia, e só não o são porque os patrões aqui são egoístas e guardam o dinheiro embaixo da cama?
Apontar diferenças entre os conceitos de capital é renda é outra discussão bizantina. O capitalista pode, sim, investir o que ganhou em um exercício no próprio exercício, como pode consumi-lo todo em sua pessoa física, mas o que importa para a sociedade é que ele invista em atividades produtivas que gerem mais riqueza. A colocação sobre impostos também é sofismática: só há cobrança de impostos para o capital já investido, isso é óbvio, mas se a cobrança for muita, o capitalista vai concluir que não vale a pena investir. Dizer que a taxa do lucro é a remuneração do capital e não da sua produtividade não faz sentido nenhum. O lucro é a diferença entre receita e despesa, a produtividade é uma característica de uma produção. São conceitos distintos.
Exatamente
“Você realmente acredita que os salários dos trabalhadores aqui poderiam ser iguais aos da Suécia, e só não o são porque os patrões aqui são egoístas e guardam o dinheiro embaixo da cama?”
Acredito nisso, mas acho que os patrões guardam o dinheiro em paraísos fiscais e não embaixo da cama…
Aliás, não há motivos no seu raciocínio para pensar diferente a não ser a visão apriorística de que a remuneração dos fatores é a, necessariamente, a produtividade deles. Isso é errado!
Receita e despesa são medidas em dinheiro. Produtividade é medida em produto, ou seja, bens ou serviços (ou utilidade para os utilitaristas). A questão é justamente que não existe unidade para o capital (que são equipamentos). Se você medir capital em dinheiro, como é normalmente o caso, não tem como medir produtividade porque é como dizer que $100 de capital é equivalente a $120 quando se soma o lucro. No mundo real $100 não pode ser igual a $120 a não ser que se adote o conceito de excedente econômico.
“A colocação sobre impostos também é sofismática: só há cobrança de impostos para o capital já investido, isso é óbvio, mas se a cobrança for muita, o capitalista vai concluir que não vale a pena investir.” Exatamente! Isso se chama especulação… Não tem nada a ver com a diminuição do capital, mas da expectativa de ganho.
Na verdade, igualar excedente ao lucro é a ideologia barata: dizer que todo o excedente econômico é fruto do capital e, por isso, deve ser apropriada pelos patrões.
Subjetivismo
Vou mostrar o que você está chamando de sujetivismo:
Um patrão adianta $50 de capital e contrata $50 em trabalhadores
Custo = $50 + $50 = $100
A não ser que seja louco, vai tentar vender com lucro. Quanto resolve vender ele obtem receita, por exemplo, de 105 (que pode vir da riqueza daqueles outros patrões que guardam a grana em paraísos fiscais e não embaixo da cama, ou seja, não precisa estar circulando).
Receita = 105 = 50 (capital adiantado) + 50 (trabalho adiantado) + 5 (lucro)
O PIB aumentou em 105 e não em 100!
Você está afirmando que os 100 adiantados são iguais aos 105 recebidos e que a diferença é subjetiva.
Conta errada
O PIB é a riqueza do país. Nesse exemplo, tanto os $100 gastos pelo patrão quanto os $105 gastos pelos compradores de seus produtos estavam circulando na economia. Quando o patrão paga aos empregados e os fornecedores, ele está injetando novamente aquele capital na economia. O dinheiro não está parado, a menos que esteja debaixo do colchão, está sempre entrando e saindo da economia.
Se o patrão gastou $100, mas os consumidores concordaram em pagar $105, ficando todos satisfeitos sem ninguém haver sido lesado, então eu diria que o PIB aumentou em $5.
A questão não é de satisfação
Você tem razão, a adição foi de $5. Entretanto, está considerando baseado em uma visão apriorística de que o lucro surge do capital.
Vamos supor que o sujeito resolveu plantar maçãs.
O capitalista adianta
– 10 kg de semente ($25 preço da sementes)
– 1 hectare de terra ($25 aluguel)
– 30 horas de trabalho ($50 preço da mão de obra)
Essas são as riquezas e já estão produzidas (essa é uma questão física não econômica).
O sujeito vende 50 maçãs e o retorno são:
$25 pelo preço das sementes
$25 pelo aluguel
$50 de salário
$5 de lucro (remuneração pelo adiantamento do capital)
Não existe como medir se a utilidade de 50 maçãs é maior ou menor que o de 10 kg de semente, do hectare de terra e das 30 horas de trabalho. A questão é que, no mercado você consegue mais recurso. Isso não é fruto do capital, do terreno ou da mão-de-obra, ou da visão empreendedora do capitalista, mas da combinação entre os fatores de produção. Cobrar $2 de impostos e redistribuir obviamente permite mudar a distribuição da renda.
Mais que isso, a sociedade capitalista não maximiza utilidade e sim dinheiro e dizer que, $105 é igual a $100 é uma completa tontisse!
Esse $5 são o excedente. Você pode apropriá-lo como impostos, poupança (caso haja reinvestimento) ou lucro (caso seja retirado do sistema). A questão é que você insiste em igualar lucro de um período com poupança. Na prática isso é uma completa balela. O sujeito pode resolver não usar seu imóvel para plantar ou não vender as sementes porque acha que o preço não compensa (formação de estoques), mas isso não faz a riqueza desaparecer. Significa que o sujeito está especulando.
Ou seja, essa visão de que riqueza é subjetiva é na verdade a naturalização da especulação. É ideologia barata.
$105 não é igual a $100. É mais
Se o sujeito gastou $100 para produzir algo, e alguém achou que o resultado do investimento dele valia $105, então existe aí um ganho. Houve geração de riqueza no valor de $5.
Mas poderia não haver. Ele poderia ter recuperado apenas $100 do que investiu, como poderia ter recuperado menos, e então haveria prejuízo, ou destruição de riqueza, seja na forma de material desperdiçado ou tempo de trabalho perdido. O contrário do prejuízo é o lucro, a geração de riqueza, e o lucro é sempre reintroduzido na economia de alguma forma, a menos que alguém o guarde no colchão para sempre., o que não é racional.
Não faz sentido contrapor dinheiro e utilidade. O dinheiro é mera ferramenta, o que move as pessoas é a utilidade. Se alguém concordou em pagar $105 por algo que custou $100 a seu produtor, é porque achou que aquilo era útil para si.
“Não faz sentido contrapor
“Não faz sentido contrapor dinheiro e utilidade. O dinheiro é mera ferramenta, o que move as pessoas é a utilidade. Se alguém concordou em pagar $105 por algo que custou $100 a seu produtor, é porque achou que aquilo era útil para si.”
Ninguém fez essa contraposição… Você foi o único a inferir que riqueza é uma questão subjetiva, o que pelo menos no último comentário assume que não é… Riqueza e renda são questões obviamene objetivas.
Dinheiro é bom e capitalismo é bom, essas maravilhas que inventam que eles trazem é que não são tanto verdade…