Por mudanças no Arquivo Nacional e pela boa gestão da informação pública do governo

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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O ano era 1992. Collor ainda era presidente, a internet era coisa de nerd de faculdade e a web nem existia. Este foi o último ano em que a presidência da república, ainda comandada pelo caçador de marajás, indicou o diretor do Arquivo Nacional. Nos últimos 22 anos, muita coisa mudou. O Brasil venceu a inflação, passou de coadjuvante internacional a ser um dos principais atores econômicos mundiais. Mas nada mudou no arquivo nacional, mesmo depois de três mandatos consecutivos do governo popular do PT, a gestão do órgão responsável por gerenciar a informação ficou relegada a um segundo plano.

O Arquivo Nacional (AN) tem um papel estratégico na gestão da informação federal. Era pra ser a principal estrutura num sistema de trâmite informacional, no planejado Sistema Nacional de Arquivos. Este seria o órgão central do SIGA, sistema que deveria gerir a gestão arquivística nos órgãos executivos do governo federal, e que vem agindo à margem de suas atribuições, por pequenez e esgotamento do modelo de gestão ainda adotado no século passado.

O AN tem potencial para ser um centro de conhecimento de diversas áreas que atuam na gestão como da própria área de Arquivologia e outras como História, Biblioteconomia, Ciências Sociais, Química, Biologia, Patrimônio, Memória, Restauração, além de ser um epicentro para pesquisas em documentos filmográficos, sonoros e cartográficos. Apesar disso e de sua vocação de equipamento cultural numa área degradada do centro do Rio de Janeiro, a instituição permanece fechada em torno de si mesma, sem constituir-se como centro de excelência em nada, sem buscar novos públicos, sem diálogo com escolas e com a juventude e, principalmente, sem cumprir sua missão junto ao Estado Brasileiro. É comum o portal do Arquivo Nacional sair do ar na sexta-feira e voltar só na segunda, como registrado por reclamações de diversas fontes.

Agora um movimento criado por membros da sociedade civil, chamado Muda Arquivo Nacional, pretende mostrar à equipe de transição governamental e à presidenta Dilma a importância deste organismo de gestão. Este movimento tem diversas propostas, a primeira dela é sugerir a troca do diretor, pois não há mandato que seja criativo e inovador em 20 anos de atuação, os sinais de esgotamento são claros. O movimento sugere que de preferência a próxima diretoria do AN tenha mandato determinado, além de participação de funcionários na definição. Outras propostas incluem a Regionalização do Arquivo Nacional por meio da criação de escritórios de representação, fortalecendo o Sistema de Gestão de Documentos da Administração Pública – SIGA e possibilitando a orientação para gestão de documentos públicos federais nos estados. Seria um alento frente à falta de iniciativa na área nos últimos sete mandatos presidenciais.

Outro fator claro de esgotamento foi a realização da Conferência Nacional de Arquivos, que mobilizou as instituições e profissionais da área, encaminhou muitas resoluções e na prática quase nada foi implantado. Políticas simples que poderiam arrumar a casa e colocar o sistema a funcionar foram desconsiderados pela atual direção. A situação atual do Arquivo Nacional é crítica. O país precisa decidir se realmente deseja avançar no sentido do pleno acesso à informação pública, o que demanda um grande esforço de gestão de documentos e informações. Na atual conjuntura, o Arquivo Nacional pouco adiciona ao debate da transparência, do acesso à informação, da gestão de documentos eletrônicos, dos dados abertos. O arquivo nacional precisa mudar, clamam os participantes do movimento.

O movimento angariou, em 24 horas (foi lançado dia 11 de novembro último), mais de 800 seguidores no Facebook, além de 300 assinaturas no blog que traz o manifesto detalhado e as propostas que serão encaminhadas ao novo mandato presidencial. Em que pese não termos ainda uma prática pública de gestão da informação estratégica e operacional do governo, a alteração da gestão do AN já representaria um aceno à mudança, visto que é um órgão público parado no tempo e nas ideias.

Charlley Luz – Professor do curso de pós-graduação em Gestão Arquivística da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo). Membro do comitê Executivo do Movimento Muda Arquivo Nacional.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

7 Comentários

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  1.  
    Há muito tempo o Arquivo

     

    Há muito tempo o Arquivo nacional precisa respirar novos ares. Espero que essa campanha tenha êxito e regaste a instituição do obscurantismo a que foi relegada.

  2. Arquivo Nacional

    Há tempos que o Arquivo Nacional, também conhecido como AN no mundo acadêmico e arquivístico, necessita de uma mudança em sua estrutura, em sua gestão e em seu quadro.

     

    Acaba ano e inicia-se um novo ano e sempre a mesma pessoa a comandar a instituição e pior, não buscar dar ao AN a visibildiade que ele merece e deveria ter. Espero que este manifesto vá adiante e que consiga causar um choque nos órgãos e entidades competentes.

     

  3. Hmm, “venceu a inflação”, 12 anos de PT, FESPSP, “muda…”

    …regionaliza…

    Dividir para controlar?

    “Muda”, “regionaliza”, etc. sabemos o que acaba acontecendo…

    Reconhecendo a importância do assunto e da necessidade e beneficios, gostaria mais que o prof.fosse membro do comitê “Melhora Arquivo Nacional”. 

  4. Muda Arquivo Nacional

    O Arquivo Nacional guarda a nossa história e por este motivo precisa ser preservado com a devida seriedade. Também necessária uma modernização nos meios de acesso às informações nele contidas, possibilitando não somente o acesso físico como também a digitalização de (pelo menos parte do) seu acervo e a posterior possibilidade de pesquisa pela internet. É vergonhoso mantermos o jargão de “povo sem memória”. 

  5. Prezados,
    Convido vocês a

    Prezados,

    Convido vocês a conhecerem algumas inicitiavas do Arquivo Nacional:

    Revista Acervo

    http://www.revistaacervo.an.gov.br/seer/index.php/info

    Exposição Jango: nossa breve história

    http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=2165&sid=40

    Exposições virtuais

    http://www.exposicoesvirtuais.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home

    Prêmio de Pesquisa Memórias Reveladas 2014

    http://www.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=2141&sid=40

    Centro de Referência de LutasPolíticas no Brasil

    http://www.memoriasreveladas.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home

    Memória da Administração Pública Brasileira (Mapa)

    http://linux.an.gov.br/mapa/?p=1018

    O Arquivo Nacional e a História Luso-Brasileira

    http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?tpl=home

    Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da Administração Pública Federal

    http://www.siga.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

    REcine – Festival Internacional de Cinema de Arquivo

    http://recine.com.br/2014/index.php

    Conselho Nacional de Arquivos – Conarq

    http://www.conarq.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

    1. AN

      O AN tem muitas iniciativas interessantes, muito devido ao esforço de seus funcionário. Porém está apagado devido à falta de criatividade e oxigenio que uma gestão que dura 22 longos anos. Deixa de ocupar seus espaços criados por novas leis como a LAI (Lei de Acesso a Informacao), que alias foi iniciativa da CGU (Controladoria Geral da Uniao) e não do AN.

      Caducou, uma gestão com este prazo de validade não tem condições de ocupar o espaço que precisa na sociedade dinâmica que temos hoje. O mundo é muito diferente do que aquele de 1992.

       

       

       

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