Fique em casa? 6.373 famílias foram despejadas durante a pandemia

Em plena pandemia, governos e o Judiciário mantiveram os desalojamentos. Pelos menos mais 18.840 famílias estão ameaçadas de perderem moradia este ano.

Foto: Felipe Peres/Habitat Brasil

Jornal GGN – Em plena pandemia da Covid-19 e milhares de famílias desempregadas, governos e o Judiciário mantiveram as políticas de desalojamento por todo o país. Desde o início da epidemia até agosto, foram 6.373 famílias despejadas de suas casas, segundo levantamento de mais de 40 entidades que integram a Campanha Despejo Zero.

Em relatório divulgado nesta semana, as organizações informaram que as remoções foram identificadas desde março até o dia 31 de agosto deste ano, sendo a maior parte no Amazonas, com um total de 3 mil despejos, seguido de São Paulo, com 1.681 famílias retiradas de suas casas.

As entidades também conseguiram calcular fazer uma estimativa de que, no mínimo, outras 18.840 famílias estão ainda ameaçadas de perderem moradia este ano, em processos que ainda estão tramitando ou prestes a se concretizar.

São Paulo é estado que registra a maior quantidade de ameaças: 4.853, seguido do Rio Grande do Sul, com 3.340, Bahia com 1.808 e Rio de Janeiro com 1.626 despejos prováveis.

Tendo como principais medidas de enfrentamento ao coronavírus o isolamento social, na campanha mundial “Fique em Casa”, o relatório mostra que milhares de famílias justamente perderam essa opção com as remoções judiciais ou de proprietários.

As organizações ressaltam que boa parte deste cenário contra o direito à moradia e território provém da pressão de grileiros, em zonas rurais, ou de especuladores imobiliários, “muitas vezes aliados aos poderes públicos tem expulsado comunidades e violado direitos por todo nosso país”, escreveram as entidades.

Enquanto que o déficit habitacional atinge mais de 7,8 milhões de famílias, segundo dados de 2017 do Ministério do Desenvolvimento Regional, e mais de 13% da população está desembregada, de acordo com os dados de julho do IBGE, os despejos são mais uma medida na contramão do cenário atual.

“Precisamos encontrar soluções que garantam o direitos a moradia das comunidades ameaçadas, das pessoas em situação de rua, e também se faz necessário avançar na demarcação e respeito aos territórios indígenas e quilombolas. Outra questão que precisa ser resolvida é que milhões de pessoas no Brasil gastam maior parte de sua renda pagando aluguel e estes números crescem anualmente – este cenário ficou ainda mais desesperador em tempos de pandemia já que a queda na renda da maioria das famílias não se reflete no preço do aluguel”, escreveram.

Em uma zona de contradição, expressaram que “por outro lado, milhões de imóveis estão abandonados nas cidades e não cumprem sua função social como determina a Constituição”.

Integram a campanha Despejo Zero as entidades: Central dos Movimentos Populares – CMP, União dos Movimento de Moradia – UMM, Movimento Nacional de Luta por Moradia, CONAM, MLB, Movimento dos Atingidos por Barreiras – MAB, MST, MTST, Frente de Luta por Moradia, Movimento de Moradia e Luta por Justiça, Movimento Nacional da População de Rua – MNPR, Instituto Pólis, BrCidades, Observatório de Remoções, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU, Fórum de Trabalho Social / CRESS, CDES DIREITOS HUMANOS, Terra de Direitos, CEBES, Habitat para a Humanidade Brasil, Fórum Nacional de Reforma Urbana, Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP, Núcleo Recife do Cebes (CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE), LabJUTA UFABC, Escola Popular de Planejamento da Cidade – Fronteira Trinacional Brasil – Argentina – Paraguai, União Nacional de Trabalhadoras/es Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil – UNICAB, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Coalizão Negra / UNEAFRO Brasil, Rede Rua, Grupo de Pesquisa Territórios em Resistência, Aliança Internacional dos Habitantes – IAH, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, ONDAS – Observatório Nacional das Águas, União Nacional do Amazonas, LabCidade FAUUSP, Frente de Advogados pela Democracia – Ribeirão Preto – SP, CRESS/SP, CEBES Goiânia, Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades – Unifesp, Campanha Periferia Viva Pernambuco, Rede Nacional dos Advogados Populares – RENAP, Conselho Estadual em Defesa da Pessoa Humana – CONDEPE – SP, Observatório das Metrópoles, Rede Contra Remoções do ABC e Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS do Estado de São Paulo.

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