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Por Mozart Silvano Pereira
Cerca de um ano atrás, em janeiro de 2016, a esquerda perdeu Ellen Meiksins Wood, uma de suas mais brilhantes e comprometidas intelectuais no mundo anglófono. Nascida em Nova York, porém tendo desenvolvido sua carreira acadêmica desde o fim dos anos 60 na Universidade de York, no Canadá, Wood foi uma das mais originais vozes do pensamento marxista norte-americano. Pesquisadora rigorosa e prolífica, ela deixou à teoria social um legado inestimável (composto de uma grande quantidade de livros e artigos, frutos de intenso trabalho acadêmico que se encontrava ainda em pleno andamento1) que se tornou uma referência fundamental para aqueles que desejam compreender criticamente o capitalismo hoje em dia2.
Duas características fundamentais se destacam em Ellen Wood. Em primeiro lugar, a notável amplitude de suas preocupações intelectuais. Wood ao longo dos anos se envolveu com uma quantidade surpreendente de temas que não só atravessavam o campo da teoria política (sua área de formação) mas também o da história e da sociologia. Seus assuntos iam da história da Grécia antiga ao imperialismo contemporâneo, da formação do pensamento político clássico à crítica do pensamento pós-moderno3. E é digno de nota que tal variedade de temas ao mesmo tempo em que nunca alterou a qualidade e a propriedade com a qual a autora realizou suas intervenções teóricas tampouco induziu-a a qualquer forma de ecletismo.
Em segundo lugar, Wood foi uma pensadora cujo comprometimento com as lutas sociais e com a crítica marxista do capitalismo foi constante em toda sua vida. Formada em contato permanente com a cultura da New Left anglo-saxônica, ela marcou posição como um dos poucos exemplares desse grupo que não deixou arrefecer seu espírito crítico, mantendo uma independência de pensamento que sobreviveu décadas de modismos intelectuais. Mais que isso, Wood foi uma dura crítica de diversos pensadores de uma certa esquerda arrependida que, dos anos 80 em diante, se retraiu diante da sua tarefa de crítica social e que, em um processo de imenso recuo político, trocou a crítica das contradições do capitalismo pelo discurso da “diferença” e da “fragmentação”.
Foi precisamente com base em uma crítica desse tipo em torno da obra de pensadores ligados àquilo que veio a ser chamado de “pós-marxismo” que Wood publicou em 1986 Retreat from class4, o livro que veio a alçá-la a posição de destaque nos meios intelectuais e acadêmicos. Retreat from class, livro que no ano de seu lançamento ganhou o importante Prêmio Isaac Deutscher Memorial, foi uma obra que recebeu amplo reconhecimento. Nela a autora se engaja em um debate com uma série de pensadores (tais como Chantal Mouffe, Ernesto Laclau, Gareth Stedman Jones, entre outros) que, de dentro do campo da esquerda, abandonaram a análise teórica pautada pela compreensão da dinâmica da luta de classes e substituíram-na pela ideia de construção dos sujeitos políticos a partir do discurso. O raciocínio de fundo do argumento pós-marxista era de que as relações de produção e exploração já não configuram elementos fundamentais para se compreender o funcionamento da política no capitalismo hodierno. A esfera política estaria, assim, em um espaço de completa independência em relação à “esfera econômica” (ou seja, às relações de exploração capitalistas), o que teria por consequência dois fatos: a impossibilidade de se pensar as classes sociais como portadoras de interesses materiais (e, portanto, como agentes políticos) e a necessidade de se pensar a transformação social de forma independente da questão da exploração de classe5.
De maneira bastante clara, em Retreat from class Wood revelou as fragilidades dessa abordagem ao demonstrar que as teses pós-marxistas partiam de uma interpretação simplista e mecânica do materialismo histórico, para, em um segundo momento, poder rejeitar as teses de Marx como “economicistas” e então chegar em uma análise que invisibiliza conceitualmente o capitalismo e rejeita politicamente a ação organizada da classe trabalhadora. Por trás desse discurso, argumenta a autora, está uma incapacidade de se compreender o caráter estruturalmente conflituoso do capitalismo, que basicamente não pode ser captado quando se abre mão de categorias como classe e exploração. Para Wood, o que autores como Laclau e Mouffe representavam é uma problemática tendência que se revelava na esquerda que oscilava entre, na pior das hipóteses, a acomodação cínica à ordem capitalista e, na melhor, um apelo vago e reticente à transformação social. Nos anos 80, marcados pelo fortalecimento do neoliberalismo, em um momento em que a crítica do capitalismo era cada vez mais necessária, parecia que parte da esquerda intelectual estava desistindo dela e implicitamente aceitando o fim da história fukuyamista.
Para Wood, resgatar a força política da esquerda é algo que está intimamente ligado à retomada séria de um Marx não contaminado por esquematismos ou leituras acríticas. Foi nesse sentido que ela foi uma figura central na discussão do chamado “marxismo político”, linhagem teórica à qual ela foi associada, ao lado do historiador Robert Brenner, uma de suas maiores influências. “Marxismo político” foi a alcunha dada – em um primeiro momento com um sentido pejorativo, mas depois acolhida pelos seus representantes – à abordagem de Wood e Brenner em relação a uma interpretação específica das origens do capitalismo e de suas características estruturais6. Na sua interpretação do materialismo histórico, a preocupação de ambos pensadores era fugir de modelos teóricos marxistas que se fundassem em visões teleológicas da história e perdessem de vista a especificidade da lógica do capitalismo. Nesse sentido, Wood foi uma severa crítica de leituras teóricas como a de Gerald Cohen7, que a seu ver reduzia a história a um determinismo tecnológico baseado na contradição entre relações de produção e forças produtivas. Na mesma linha, fortemente influenciada por E. P. Thompson, Wood repetidamente destacou sua desconfiança em relação ao potencial analítico das interpretações teóricas pautadas pelo modelo base/superestrutura8.
Para além dessas considerações metodológicas, o argumento central do marxismo político é que o elemento definidor do capitalismo está nas relações sociais de propriedade específicas desse modo de produção9. Trata-se de uma compreensão controversa, mas que tenta extrair sua força analítica da ideia de que os modos de produção são fenômenos sociais e que, portanto, o capitalismo deve ser entendido não só pelo funcionamento de seu motor econômico, mas pelas lutas de classes que giram em torno da apropriação do trabalho excedente e o caráter peculiar que elas dão à organização da sociedade; daí o caráter político desse marxismo.
Falar em capitalismo, então, pressupõe para Wood algumas características precisas como um regime econômico baseado na apropriação de sobretrabalho na forma de mais-valor, a submissão de toda a reprodução social aos imperativos do mercado (entendido não como um espaço de liberdade, mas como um espaço de coerção impessoal) e a existência de um Estado que coordene as formas legais e policiais de coerção de modo a garantir a e estabilidade da propriedade privada e do intercâmbio de mercadorias. Em nenhum outro lugar essa argumentação acerca das qualidades peculiares das relações de produção capitalistas se encontra mais sintetizada que em seu ensaio A separação entre o “econômico” e o “político” no capitalismo10. Tal texto, publicado pela primeira vez em 1981, talvez seja a contribuição teórica mais importante escrita por Wood, tendo se tornado uma espécie de referência cujos ecos são encontrados em quase todos seus outros escritos.
Um traço fundamental do capitalismo que é colocado em evidencia por Wood, é como ele inevitavelmente cria uma divisão estrutural entre a “esfera política” e a “esfera econômica”. Quando Wood afirma isso, ela obviamente não está afirmando que questões econômicas não se relacionam com questões políticas (o que seria absurdo na visão de qualquer marxista), mas que a natureza da relação entre essas duas esferas assume uma configuração bastante específica nas sociedades capitalistas. Ora, a produção capitalista demanda que a forma de apropriação do excedente de trabalho aconteça por meio puramente econômicos, o que quer dizer, em outras palavras, que a extração de mais-valor do trabalho assalariado independe de qualquer tipo de coação explícita que force o trabalhador a se submeter ao capital. Não é necessário nenhum elemento “extraeconômico”, ou político, para garantir a relação de exploração pois a própria situação do trabalhador que, como dizia Marx, se encontra “livre” dos meios de produção se encarrega de criar a compulsão que o impele a transferir mais-valor para o capitalista.
A forma de coerção sobre a qual se baseia a exploração capitalista é, então, econômica, sendo que ela se impõe sobre o trabalhador de modo impessoal, por meio dos mecanismos do mercado – e esse é um dos pontos centrais em relação ao qual esse modo de produção se diferencia de outras formações pré-capitalistas. O capitalismo dissolveu as formas de servidão e dependência que existiam previamente e possibilitou que a extração de excedente se desse em um contexto de liberdade política e jurídica. Não existe aqui, portanto, diferença de status jurídico entre produtor e apropriador, uma vez que o poder de apropriação de mais-valor não se baseia mais em elementos como privilégios, costumes, hereditariedade, etc., mas em uma relação contratual entre sujeitos “livres”.
O fato de não ser necessário à classe apropriadora a prática direta de coação política, legal ou militar sobre os trabalhadores fez que esses poderes pudessem ser transferidos para um Estado centralizado que monopoliza as instituições coercitivas (a lei, a polícia, os tribunais, o exército, etc.) e que se apresenta com um caráter público e universalista. É esse mecanismo que possibilita que o Estado apareça como ente “neutro” ou “autônomo”, além de ser ele que permite a existência de elementos essenciais do direito moderno como a igualdade jurídica, o que eficientemente dissimula a natureza de classe do Estado. Mas a questão principal para Wood é que o capitalismo separa dois momentos da relação de exploração que em modos de produção anteriores, como o feudal, se encontravam unidos: o poder de produção e apropriação de excedentes (que se dá na esfera privada, econômica), de um lado, e o poder de coação (que se dá na esfera pública, política – ou seja, no Estado), de outro.
Por essa razão, Wood afirma que “o Estado – que é separado da economia, embora intervenha nela – pode aparentemente pertencer (por meio do sufrágio universal) a todos, apropriador e produtor, sem que se usurpe o poder de exploração do apropriador”11. Esse é um ponto que sua teoria tem muito a dizer sobre a forma que a democracia assume na ordem do capital. Afinal, ao fazer com que as atividades de produção e apropriação estejam localizadas no controle privado, o capitalismo cria mecanismos estruturais que confinam a democracia à esfera formal jurídico-política, de modo que ela esteja fundamentalmente circunscrita ao terreno político e, consequentemente, não tenha repercussões nas questões econômicas.
A razão disso é que afastar o controle democrático das instâncias que decidem sobre a produção e a apropriação da riqueza social – e ao mesmo tempo fazer com que ele opere apenas nos estreitos limites do Estado e de sua legalidade – é um imperativo essencial para a reprodução do capital. Pois uma das principais formas de assegurar o poder de classe do capital é garantindo que a esfera econômica, na qual ocorre o processo de extração de excedentes, seja constantemente impermeabilizada em relação ao poder democrático de modo a fazer com que as questões mais substanciais da vida social (relativas à produção de riqueza, à alocação do trabalho social e à distribuição de recursos) sejam decididas não pelo controle democrático mas pelos mecanismos do mercado, ditados pela propriedade privada e pela lógica de maximização do lucro.
Isso aponta, segundo Wood, para uma contradição no coração do capitalismo: nessa sociedade, a única forma de democracia possível, a democracia liberal, tem como condição de existência a limitação e o confinamento estreito do poder do demos. Em outras palavras, o segredo da democracia liberal é criar uma forma de invulnerabilidade em torno da esfera econômica e mantê-la intocada pela vontade popular. Ora, se a democracia é entendida em seu sentido original, ou seja, como o governo pelo demos, como poder popular, vê-se facilmente que aquilo se chama de democracia liberal representa na verdade um esvaziamento do conceito de democracia. E se é assim, a democracia em seu sentido substancial, e não meramente formal, se revela plenamente antitética ao capitalismo.
De fato, a própria história do pensamento político liberal mostra que o liberalismo apresentou-se inicialmente como uma alternativa à democracia. Mas mesmo quando a defesa da democracia foi absorvida pelo ideário liberal, ela sempre foi concebida tendo por base a ideia de que a soberania popular deve ser restringida diante da propriedade privada e do mercado, ou seja, sem nunca questionar a separação fundamental entre o econômico e o político no capitalismo. Para Wood, a democracia liberal, ainda que inegavelmente tenha representado certos avanços históricos, revela aqui um limite intransponível, já que por mais generosa que ela seja, ela é obrigada a manter uma barreira para que o controle democrático não penetre na esfera das relações de produção. Nesse sentido ela é o exato contrário do socialismo, que, por outro lado, implica a dissolução da separação entre o econômico e o político e a consequente democratização de todas as áreas da vida social12.
A partir dos caminhos esboçados acima, Ellen Wood elaborou sofisticadas análises que atravessam uma pluralidade de temas, dos quais a elaboração e a defesa de um conceito marxista de democracia foi um dos principais. Seu trabalho intelectual mostra uma riqueza e uma força analítica notáveis, mas, acima de tudo, apresenta perspectivas que são extremamente férteis para se pensar questões como o Estado, o direito, a cidadania, o liberalismo, a exploração, entre outras, em sentidos que ainda não foram desenvolvidos. Isso significa que seu legado teórico ainda precisa ser desbravado, pois o marxismo só tem a ganhar ao debater suas ideias (ainda mais no Brasil, onde é uma autora parcialmente desconhecida). Se há um ano o marxismo perdia Ellen Wood, está agora no momento de descobri-la plenamente.
NOTAS
[1] Sua morte interrompeu seu projeto de escrever uma trilogia acerca da história social do pensamento político, da qual apenas os dois primeiros volumes foram lançados (os livros Citizens to lords e Liberty and property).
[2] Para um texto esclarecedor sobre a vida acadêmica de Ellen Wood ver o artigo escrito por Peter Meiksins (irmão de Ellen), Frances Abele e George Comninel ” Socialism and democracy: the political engagements of Ellen Meiksins Wood” In: Studies in Political Economy, v. 97, 2016.
[3] Sobre esses temas ver, respectivamente, seus livros Peasant-Citizen and Slave: the foundations of athenian democracy (Londres: Verso, 1988); O império do capital (São Paulo: Boitempo, 2014); Liberty and property:a social history of western political thought from Renaissance to Enlightenment (Londres: Verso, 2012); e sua coletânea com John Bellamy Foster Em defesa da história: marxismo e pós-modernismo (Rio de Janeiro: Zahar, 1999).
[4] Wood, Ellen Meiksins. Retreat from class: a “new” true socialism. Londres: Verso, 1998.
[5] Idem, p. 99.
[6] O termo “marxismo político” foi cunhado pelo francês Guy Bois em um artigo publicado em uma coletânea voltada ao debate e crítica das teses de Brenner intitulada The Brenner debate: agrarian class structure and economic development in pre-industrial Europe, organizada por T. H Aston e C. H. E. Philpin (Cambridge: Cambridge University Press, 1985). Para mais fontes sobre o marxismo político ver Blackledge, Paul. “Political Marxism” In: Bidet, Jacques; Kouvelakis, Sthathis (orgs.) Critical Companion to Contemporary Marxism (Leiden: Brill, 2008); Callinicos, Alex. “The limits of ‘political marxism’” In: New Left Review, nº 184, 1990; e Davidson, Neil. “How revolutionary were the bourgeois revolutions?” In: Historical Materialism, nº 13, 2005.
[7] As teses de Cohen se encontram em A teoria da história de Karl Marx: uma defesa (Campinas: Ed. Unicamp, 2013).
[8] Ver “Repensar a base e a superestrutura” no livro Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico (São Paulo: Boitempo, 2003).
[9] Wood, Ellen. “Le marxisme politique et ses debats”. In: Actuel Marx, nº 50, 2012, p. 102.
[10] Presente em Wood, 2003.
[11] Wood, 2003, p. 43.
[12] Para mais sobre isso ver o capítulo “Capitalism, liberalism, socialism” em Retreat from class (Londres: Verso, 1998)
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Mozart Silvano Pereira é Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ e professor universitário.
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Professora Ellen Wood
Tenho orgulho de contar que tive o privilegio de ser aluno da professora Ellen Wood em meu doutorado na York University, década de 70. Uma pena terrível que não tenha tido tempo de concluir a trilogia.
Os capitalistas financiam
Os capitalistas financiam grupos alta mente permissivos, como grupos que fomentam a homossecsualidade, o uso de drogas e a feminilização do homem; para instaurar a permissividade no mundo… Com um mundo excessiva mente permissivo, tudo se torna permitido… Inclusive o controle de tudo por eles mesmos, através da privatizações de todos os recursos do planeta em suas mãos. Por isso estas crises que os estados estão atravessando não são por acaso, são crises para fomentar as privatizações dos recursos hídricos e minerais destes estados. Os recursos gastos nestas privatizações pelos donos do capital serão logo recuperados pelos donos do capital graças a maior taxa de juros do planeta que já consome quase metade de nossos impostos e é três vezes maior que a segunda maior taxa de juros do planeta. Endividando novamente o estado e preparando o povo para mais uma rodada de privatizações. Mas agora como o estado está sem recursos, começasse a retirar todos os direitos trabalhistas e retirando todos os gastos das empresas com impostos, tornando-se um paraíso fiscal para as multinacionais, para os donos do capital e também para o narcotráfico, prostituição e tudo mais.
O que diabos isso tem a ver
O que diabos isso tem a ver com o trabalho da professora Ellen Woods?