Avanços e desafios da infraestrutura logística

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Jornal GGN – Apesar de muito criticado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ofereceu ganhos de capacidade ao país. Isso porque conseguiu definir ações conjuntas para todas as áreas de infraestrutura.

A participação da iniciativa privada em algumas áreas, no entanto, ficou aquém do esperado e o número de projetos a efetivamente sair do papel foi baixo. O insucesso mais flagrante foi no modal ferroviário, onde o governo não conseguiu realizar nenhuma licitação.

Ainda assim, o Programa pelo menos conseguiu definir os projetos. E, com tempo para trabalhar, a iniciativa privada está começando a demonstrar interesse.

Ao PAC, se seguiu o PIL, o Programa de Investimento em Logística, mais focado na questão dos transportes e com um olhar específico para cada um dos modais.

Os ganhos de cada um dos programas do governo, e também os erros e desafios, foram abordados no 64º Fórum de Debates Brasilianas.org pelo secretário do PAC no Ministério do Planejamento, Maurício Luiz Barreto de Carvalho.

Leia também: A praga da descontinuidade administrativa, por Luis Nassif

Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

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“É importantíssimo mostrar que o Governo Federal a partir de 2007 tem um plano, tem um conjunto de ações, não só de empreendimentos, mas um conjunto de ações em todas as áreas de infraestrutura. O PAC é um programa de dimensões gigantescas, do ponto de vista de investimento. É um enorme esforço do Governo Federal com todos os ministérios. E hoje você tem planos estruturados de curto e de médio prazo”.

Programa de Investimentos em Logística (PIL)

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“Algumas críticas que têm sido feitas ao programa é que é um volume grande de recursos que o governo não tem capacidade de executar. Mas os R$ 198 bilhões de investimentos são projetados para todo o período da concessão, não só nos quatro anos dessa fase do programa. O programa está dividido nos principais modais da área de transportes: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Para você chegar  na concessão, tem todo um caminho para percorrer. E é isso que eu vou mostrar para vocês, que nós estamos caminhando bem”.

Concessões de rodovias

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“É importante a gente mostrar que está em um processo crescente e contínuo de aperfeiçoamento e de implementação de concessões de rodovias. De 1995 a 2002, período de governo do Fernando Henrique, foram concedidos 1316 km. Depois, de 2003 a 2010, no governo do Lula, 3305 km. Nos oito anos do presidente Lula você já teve mais que o dobro de concessões do que nos oito anos do Fernando Henrique. E nos quatro anos de governo da presidenta Dilma você fez a concessão de 5350 km. É um avanço significativo”.

Projetos prioritários de ferrovias

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“Na área de ferrovias nós não conseguimos realizar nenhuma licitação. Mas não significa que o governo não está avançando. No primeiro período, lá do FHC, foram 512 km construídos. De 2003 a 2010, no governo Lula, 900 km. E nos quatro anos do primeiro governo da presidenta Dilma 1000 km. Então, a gente tem um avanço no governo federal da expansão da malha ferroviária. É pouco, é aquém do que a gente espera, é. Mas é um avanço que precisa ser reconhecido. E nós estamos aqui com um conjunto de investimentos em ferrovias, projetadas. São cinco grandes projetos, totalizando R$ 86 bilhões. É a maior parte da carteira”.

Arrendamentos de portos e terminais privativos

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“Portos é um setor que teve também um avanço significativo no PIL. Conseguimos 40 novos terminais privativos, com R$ 11 bilhões de investimento. E nós estamos projetando mais R$ 37 bilhões, tanto em novos terminais privados quanto em novos arrendamentos. Na área de arrendamentos, é importante lembrar, o governo desenvolveu todo um planejamento. Restruturação dos portos públicos, readequando as áreas às necessidades de escoamento da produção brasileira. E aqui nós estamos falando de arrendamentos que são anteriores a 1993, que não tinham como ser prorrogados e que precisavam ser licitados”.

Grandes aeroportos e aeroportos locais

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”Conseguimos conceder seis aeroportos importantes e mudar significativamente os serviços e a infraestrutura aeroportuária brasileira. Estão previstos mais quatro aeroportos. R$ 8,5 bilhões de investimentos projetados. Duas empresas entregaram projetos para todos os aeroportos e tem algumas que entregaram isoladamente. Em média a gente teve três estudos entregues para cada aeroporto. Ontem teve uma matéria que saiu assim: ‘apenas três estudos foram entregues’. Eu preciso de um. Um já está bom, dois ótimo, três excelente. O governo vai ter a possibilidade de avaliar três estudos. Eu posso escolher, incorporar, pegar uma parte. Mas como você precisa ter a matéria negativa a matéria saiu assim”.

Aprendizados e melhorias do programa de infraestrutura

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“O governo tem um plano ousado e esse plano está caminhando e está caminhando bem. A gente não pode, em quatro meses e meio, avaliar só pelos leilões. Tem que avaliar como está evoluindo nas diversas fases do processo. É fundamental ter planejamento em todas as áreas e incorporar esse planejamento de médio e longo prazo nos seus programas de governo de quatro anos. Precisa ter gestão e monitoramento, que é outra coisa que nós aprendemos com o PAC e com o PIL. E dar transparência dessa execução para a sociedade”.