A recente fala do vice-presidente dos Estados Unidos, J.D. Vance, de que os juízes “não podem controlar o poder legítimo do Executivo”, não apenas desafia o entendimento de que os tribunais devem ter a última palavra quando se trata de interpretação de leis, mas mostra a crise constitucional enfrentada e potencializada com a vitória de Donald Trump.
“O cerne da questão é que eleições nacionais não são convenções constitucionais. Convenções constitucionais são eventos singulares que estabelecem normas fundamentais para o exercício legítimo do poder estatal”, explica Richard K. Sherwin, professor emérito da New York Law School, em artigo publicado no site Project Syndicate.
De acordo com o autor, os Estados Unidos atualmente enfrentam uma crise constitucional semelhante à vista quando presidentes respeitaram ou ignoraram decisões judiciais, citando como exemplo Dwight Eisenhower garantindo a dessegregação escolar, ao ponto de enviar tropas federais para garantir que estudantes negros pudessem frequentar escolas anteriormente segregadas.
No caso, o governo Donald Trump tenta alterar as regras do sistema democrático – e a posição não envolve apenas as políticas a serem implementadas, mas se os eleitos podem mudar a própria estrutura constitucional.
O articulista destaca que Trump não possui autoridade constitucional para comprometer o sistema de freios e contrapesos e, assim, concentrar poder no Executivo. E os cidadãos só podem restaurar uma república democrática por meio do voto, protestos em massa ou outras formas de ação coletiva.
Fábio de Oliveira Ribeiro
14 de fevereiro de 2025 8:20 pmA decadência dos EUA agora é semelhante à da URSS nos anos 1980. O motivo é o mesmo: o país gasta demais com suas forças armadas e é governado pelos interesses mesquinhos e corrompidos dos fabricantes de armamentos. Mas me parece evidente que Donald Trump está mais para o bêbado estúpido e arrogante Boris Yeltsin do que para Mikhail Gorbachev. A crise dos EUA é uma oportunidade para o mundo chutar a bunda suja dos gringos e dizer a eles: vocês não são melhores do que os outros povos e em muitos aspectos vocês são muito mais medíocres que alguns deles.
JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO
15 de fevereiro de 2025 8:55 amHá rumores que Trump está formando uma equipe de influencers, com o intuito de difundir a fé cristã. Desconfio que seu objetivo seja propiciar FÉ DEMAIS para os pobres e mais lucros para as elites.