Valsas francesas
Daniel Afonso da Silva*
Entre os dias 8 e 9 de janeiro de 2024, o presidente Emmanuel Macron, após longa conversação, trocou o seu primeiro-ministro abrindo mão de Elisabeth Borne em favor de Gabriel Attal.
De súbito começaram a aparecer headlines e interpretações indicando “crise”, “crise terminal”, “crise política” e “fratura política irremediável” na imprensa de várias partes do mundo e, inclusive, do Brasil.
É, inicialmente, curioso esse interesse desbragado por algo tão técnico e rotineiro da condução interna da política francesa. Quando Edouard Phillipe, primeiro-ministro da primeira presidência Macron, foi substituído não houve nada parecido. Nem de longe. Mas também causa algum espanto, na substituição de agora, a perplexidade das avaliações.
Quem acompanha a realidade francesa dos últimos dez, vinte, quarenta ou até cinquenta anos consegue perceber que a presente transição de primeiro-ministro tenha sido das mais amenas de toda a história da Quinta República Francesa.
A primeiro-ministro Borne foi substituída simplesmente por ter cumprido o que lhe foi demandado pelo presidente. Ou seja, por ter expirado a sua razão de ser no cargo. Não existe, portanto, nenhuma crise política na motivação de sua modificação. Pode-se até dizer, sobre o tema, o inverso.
Mas isso não quer dizer que não exista crise política na França. Aliás, existe vem de longe e já se faz estrutural.
Do contrário, note-se.
O general De Gaulle partiu em 1969 fragilizado pelos protestos de maio de 1968. O presidente George Pompidou morreu na função e nem teve tempo para afirmar alguma marca. Seu sucessor, Valéry Giscard d’Estaing, produziu um balanço controverso a ponto de não conseguir se reeleger em 1981. Em 1981, elegeu-se François Mitterrand.
François Mitterrand foi o primeiro presidente socialista sob a Quinta República Francesa e também foi o único a presidir o país pelos quatorze anos indicados originalmente na Constituição para dois mandatos completos.
Se nada disso já não bastasse, ele acompanhou o processo de erosão da Guerra Fria, a recomposição da Europa, a afirmação da New Word Order norte-americana e a aceleração a crise da política – com P maiúsculo – em todo o Ocidente e na França.
Veja-se.
Uma vez no poder a partir de maio de 1981, ele integrou ministros literalmente comunistas ao governo como expressão da sinergia de forças políticas de sua articulação. Ano e meio depois, ele abdicou de símbolos e referências e adotou posturas claramente liberais em sintonia com fragmentos do que se fazia em Londres e Washington de Tatcher e Reagan.
Sinais dos tempos.
Essas contradições não passaram despercebidas da retina dos eleitores. Não ao acaso, das legislativas de 1986 saiu uma maioria divergente à linhagem do presidente. Como reação o presidente Mitterrand reconheceu imediatamente a derrota e como solução ofertou a função de primeiro-ministro ao líder da oposição, no caso, ao prefeito de Paris e antigo primeiro-ministro de Valéry Gircard d’Estaing, Jacques Chirac.
Desse modo, até o fim de seu primeiro mandato presidencial em 1988, o presidente socialista teve um governo constituído por ministros integralmente antissocialistas.
Esse fenômeno, ocorrido, inicialmente, entre 1986 e 1988, levou por nomeação coabitação. E não foi a primeira. Reeleito em 1988, o presidente socialista voltou a perder a sua maioria parlamentar em 1993 e novamente convocou o líder da oposição, desta vez, Edouard Balladur.
Os eventos de 1986 e 1993 indicaram um explícito voto de descrédito e mesmo repulsa da população às ações dos políticos franceses. A estratégia de coabitação passou, assim, a funcionar como mecanismo de salvação de políticos e desesperação dos eleitores.
O general De Gaulle, após perder um referendum, ou seja, o apoio popular, abdicou da presidência. Os seus sucessores todos, em contraponto, procuraram meios de se manter no poder.
Essa automanutenção à fórceps acentuou uma crise permanente em todo o sistema político, partidário e eleitoral francês. Não ao acaso que desde 1986 a abstenção nos pleitos franceses simplesmente só aumenta. Evidentemente que existem outras variáveis que justificam essa indiferença às urnas. Mas o descrédito nos partidos e nos políticos foi a cunha envenenada fincada no coração política francesa depois de 1986.
Em 1995, o presidente Jacques Chirac sucedeu o presidente François Mitterrand e, dois anos depois, antes das eleições legislativas, encontrou-se sem maioria parlamentar. Numa manobra temerária, ele determinou a dissolução da Assembleia Nacional e a convocação de novas eleições na esperança de construir maioria em seu favor.
Abertas as urnas, os resultados indicaram o exato inverso. Grupos de oposição compuseram maioria e o presidente Jacques Chirac foi obrigado a seguir a – agora, já – tradição da coabitação e convocar o socialista Lionel Jospin para a função de primeiro-ministro.
Chirac e Jospin tiveram uma interação bastante harmoniosa entre presidente e primeiro-ministro. Bem diferente de Mitterrand e Chirac e mesmo Mitterrand e Balladur. Mesmo assim, não foi bem vista nem aceita essa “geringonça” à francesa. Tanto que nas presidenciais de 2002 o eleitor francês indicou o seu repúdio levando ao segundo turno do candidato de extrema-direita Jean-Marie Le Pen contra Jacques Chirac.
É difícil de se mensurar – mesmo hoje – a capacidade de Jean-Marie Le Pen em vencer Jacques Chirac em 2002. Mas o fato foi que, para se inibir quaisquer riscos, fez-se uma união nacional político-partidária e eleitoral para barrar a ascensão do extremista e garantir a reeleição de Jacques Chirac, um “político normal”.
O segundo mandato do presidente Chirac foi demasiado complexo e desgastante. O “não” francês à intervenção norte-americana no Iraque em 2003 causou extremo mal-estar internacional com repercussão interna ostensiva. O “não” francês à Constituição Europeia em 2005 foi outro golpe duríssimo à credibilidade dos políticos no poder.
Entre 2007 e 2012, a França foi presidida por Nicolas Sarkozy que precisou gerir nada menos que a crise financeira mundial, a crise do euro e todas as suas intercorrências sociais. Como resultado quase natural ele não conseguiu se reeleger em 2012 sendo sucedido pelo presidente François Hollande.
Falar do socialista François Hollande constrange em diversos níveis e aspectos. Malgrado a respeitabilidade do cargo, ele foi simplesmente um dos presidentes mais rejeitados pelos franceses em todos os tempos. Como consequência, ele nem ousou se apresentar às eleições para a sua reeleição. Em sua sucessão veio Emmanuel Macron.
O presidente Emmanuel Macron – saído das fileiras do partido socialista e líder de um partido de ocasião fundado nas vésperas das presidenciais de 2017 – venceu duas eleições contra Marine Le Pen. Em 2017 e 2022. Quem olha essa fotografia depois de revisitar o filme todo percebe claramente a profundidade da crise política francesa.
A Quinta República Francesa, forjada pelo general De Gaulle, entre 1958 e 1962, afirmou uma estrutura político-partidária plural, mas com a proeminência da tendência gaullista (misto aspectos à direta, conservador, pragmático, realista e liberal) e da tendência socialista (envolvendo vários gradientes da esquerda); fazendo-se, assim, um sistema binário. Essa proeminência e esse binarismo tiveram vigência até 2017. A partir daí, a fragmentação e o descrédito partidários, em vários aspectos, iniciada em 1986, chegou ao colapso absoluto.
O presidente Emmanuel Macron se apresentou como quem iria reabilitar a autoridade da função presidencial aos moldes sugeridos pelo general De Gaulle e o sistema político e partidário tais e quais projetados pela Constituição da Quinta República. A sua intenção foi boa e chegou até a ser recebida com regozijo. Mas não demorou a fazer água longo nos primeiros embates com os “gilets jaunes” e ficou pior durante a gestão da pandemia.
Não foi fácil para ninguém gerir a pandemia. Todo político saiu impopular. Mesmo assim, o presidente Macron se apresentou às presidenciais de 2022 e teve, novamente, como oponente principal, a liderança da tendência extremo-direitista Marine Le Pen.
Em 2022, os franceses tiveram, assim, a angústia de dar votos de confiança ao candidato “menos pior”. Macron foi, desse modo, reeleito.
Da variedade de temas urgentes franceses em seu segundo mandato, a reforma previdenciária e legislação imigratória viraram o seu foco majoritário. Para dar conta dessas demandas, ele escolheu a dedo Elisabeth Borne, um quadro altamente qualificado e técnico e pouco vinculado a carruagens político-partidárias, como primeiro-ministro.
No plano do cumprimento da programação política da presidência Macron, ela foi irrepreensível. Mesmo que inconsequentes a reforma previdenciária e a legislação imigratória, ela as fez aprovar. Mesmo diante complexidade do novo normal após a pandemia, ela fez com êxito o que o presidente da República determinou que fosse feito. E, para tanto, lançou mão de todos os artifícios disponíveis. Inclusive dos mais autoritários. Por exemplo, utilizando o “49,3” – artigo 49, alínea 3ª da Constituição que permite ao presidente ignorar a decisão do parlamento – por 24 vezes e, ainda, lançando mão de 31 moções de censura a projetos ou contrários às linhas gerais do presidente.
Borne foi, portanto, o verdadeiro “servo bom e fiel”. Cumpriu a sua função. E, depois, perdeu a sua razão de seguir no cargo. Sendo assim, a sua substituição em favor de Gabriel Attal, na terça-feira, 9 de janeiro de 2024, foi algo natural e normal. Natural porque a “utilidade” de Borne expirou. Normal por se tratar de um domínio reservado do presidente da República.
Gabriel Attal também é um quadro técnico e altamente qualificado. Mas, diferente de sua antecessora, ele possui raízes bem ficadas no sistema partidário francês. Malgrado os seus 34 anos, ele tem atuação de quase 20 anos no partido socialista, com mais de 17 anos em funções de relevo tendo sido, mais recentemente, nada menos que ministro da educação nacional francesa.
O fato de ser o mais jovem primeiro-ministro francês, aos 34 anos, marca como também marca o fato de ser o primeiro primeiro-ministro gay.
A política sempre foi feita de símbolos e os políticos franceses vivem disso. Emmanuel Macron está sendo o presidente francês mais jovem de todos os tempos. Elisabeth Borne foi a segunda mulher a aceder à posição de primeiro-ministro na França – a outra fora Édith Cresson, sob o segundo mandato de François Mitterrand – e foi a mais longeva no cargo. Gabriel Attal é o primeiro-ministro mais jovem e o único gay.
A sua condição de jovem manda um sinal o etarismo às avessas que se pratica na política do mundo inteiro e na França em particular. A sua condição de gay autodeclarado manda uma resposta ao wokismo e ao identitarismo ambientes que estão claramente canibalizando o tecido social francês.
Não há, portanto, nenhuma crise política na transição de Elisabeth Borne em favor de Gabriel Attal. Primeiros-ministros na França não são mais que fusíveis com vida útil. Uma vez queimados ou expirados são naturalmente modificados.
Coisas da França. Peculiaridades francesas. Tipo as suas valsas.
Daniel Afonso da Silva é doutor em História Social pela Universidade de São Paulo e autor de “Muito além dos olhos azuis e outros escritos sobre relações internacionais contemporâneas”.
O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected]. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.
Deixe um comentário