Evidências apontam para a existência de mobilização política entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro para negar o resultado das eleições presidenciais, de modo que os atos antidemocráticos e violentos de 8 de janeiro foram o ápice desta tática.
No parágrafo acima está uma das linhas de investigação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 08/01, da ação de inelegibilidade a ser votada nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Polícia Federal.
Ocorre que para todos os indícios comprobatórios, aqueles que são acessíveis à população, não havia um local reunindo-os. Os possíveis crimes cometidos por Bolsonaro se espraiam para além da questão eleitoral, estão em centenas de notícias e a pulverização acaba sendo um dificultador para o acesso.
O Dossiê Bolsonaro chega para suprir a lacuna. É um levantamento inédito que lista, categoriza e tipifica as diversas falas, ações e condutas potencialmente criminosas do ex-presidente, Jair Bolsonaro, antes, durante e depois de sua passagem desastrosa pela Presidência.
No dossiê, os crimes são divididos em: eleitorais, na pandemia, de corrupção e os de ódio. A página é alimentada periodicamente, possui grupos no whatsapp e demais redes sociais.
Contra a impunidade
Segundo relatório final da CPI da Pandemia, que está no dossiê, o governo Bolsonaro atrasou a compra da vacina contra a covid-19 e impediu que milhares de brasileiros fossem imunizados com antecedência.
A medida poderia ter salvado vidas, mas permitiu que mais de 700 mil fossem perdidas. Além disso, o governo optou por dar ênfase a um tratamento precoce com medicamento comprovadamente ineficaz, em vez de proteger a população.
Bolsonaro desfilava publicamente sem máscara, disse mentiras sobre a vacina e não hesitava em gerar aglomerações de seguidores seguindo a postura do líder: sem máscaras, sem tomar vacinas e se negando ao confinamento.
Para os criadores, a ideia é tornar acessíveis as denúncias e fatos para que elas não se percam. “Confiamos que a Justiça do país apure com o devido rigor todas as dezenas de ocorrências aqui listadas”, escrevem eles na apresentação.
Chamado Projeto Capivara, quem assina o dossiê, se trata de um “coletivo independente dedicado a investigar os podres da extrema-direita no Brasil e mobilizar a população para cobrar por Justiça”.
Corrupção
O dossiê se aprofunda nos casos de corrupção. Jair Bolsonaro, por exemplo, recebeu de presente do governo da Arábia Saudita um conjunto de jóias cujo valor chega a aproximadamente R$ 19,5 milhões.
Acontece que, mostra o dossiê, para evitar confusão ou má-fé entre o que é público e o que é privado, presentes para o presidente são regulamentados pela Lei nº 8.394/1991 e o decreto nº 4.344/2002.
Pela lei, todo presente de governo estrangeiro deve, a rigor, ser incorporado ao patrimônio público, com poucas exceções, como determinados documentos e itens de consumo, como alimentos e bebidas.
Outro escândalo de corrupção no dossiê é que durante seu último mandato como deputado federal, Jair Bolsonaro teria contratado pelo menos cinco assessoras que não possuíam presença regular nas dependências da Câmara.
Crimes de ódio
Tais crimes são uma marca de Bolsonaro. Em agosto de 2003, Bolsonaro usou a tribuna da Câmara Federal para elogiar um grupo de extermínio que aterrorizava a Bahia.
“Enquanto o Estado não tiver coragem de adotar a pena de morte, o crime de extermínio, no meu entender, será muito bem-vindo. Se não houver espaço para ele na Bahia, pode ir para o Rio de Janeiro. Se depender de mim, terão todo o meu apoio”, afirmou.
Em 2017, durante uma palestra no Clube Hebraica, Bolsonaro usou expressões discriminatórias contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs: “eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem pra procriador ele serve mais”.
Bolsonaro ofendeu mulheres negras associando-as à promiscuidade, inventou notícias sobre homossexuais, defendeu a tortura, o estupro de uma colega parlamentar e inúmeras vezes atacou jornalistas.
Em 2020, como presidente, disse que teria vontade de “encher tua boca com uma porrada” ao ser perguntado sobre os depósitos feitos pelo policial militar aposentado e ex-assessor Fabrício Queiroz na conta bancária da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
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