O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quinta-feira (15) o julgamento que analisava a retirada de um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre possíveis cortes em programas sociais pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A suspensão ocorreu após a maioria dos ministros votar contra a liminar de Mendonça, que havia determinado a remoção do conteúdo.
Mendonça pediu destaque, mecanismo que transfere a análise de um processo do plenário virtual para uma sessão presencial. Com a interrupção, a decisão provisória do ministro continua válida e o vídeo permanece suspenso até que o tribunal retome o julgamento.
A liminar foi concedida na terça-feira (13) e determinou que Lula retirasse a publicação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento ou divulgação de conteúdo semelhante. A decisão também estabeleceu que as plataformas digitais deveriam remover o material caso o presidente não cumprisse a ordem no prazo estipulado.
No vídeo, Lula afirma que Flávio Bolsonaro pretende promover cortes em programas sociais e políticas públicas, entre eles Farmácia Popular, Minha Casa Minha Vida, Mais Médicos, ações de combate ao câncer, construção de cisternas, merenda escolar e iniciativas de prevenção a desastres.
Ao justificar a decisão, Mendonça classificou as afirmações como “sabidamente inverídicas”. Segundo o ministro, a publicação atribui ao candidato do PL a intenção de extinguir os programas ou reduzir os recursos destinados a eles. O magistrado citou o plano de governo registrado por Flávio no TSE, que prevê a manutenção e o aperfeiçoamento das políticas mencionadas.
Por ter caráter liminar, a decisão precisava ser submetida à análise dos demais ministros do tribunal. A maioria havia votado pela derrubada da medida, o que permitiria a retomada da circulação do vídeo de Lula.
O pedido de destaque, contudo, interrompeu a votação antes da conclusão e manteve a restrição ao conteúdo. Caberá ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, definir quando o processo voltará à pauta. Ainda não há previsão para a retomada do julgamento.
*Com informações da CNN Brasil.
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