Sergio Amaral - STJ
Há algo de estranho no comportamento do Ministro Luiz Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Montou uma correição extraordinária para analisar o comportamento do Tribunal Regional Federal da 4a Região, depois que, no seu curto período à frente da 13a Vara Federal de Curitiba, o juiz Eduardo Appio identificou uma montanha de irregularidades da Lava Jato, muitas delas endossada pelo TRF4.
De lá para cá, a primeira medida efetiva foi endossar o afastamento de Appio da 13a Vara. Agora, afasta a juíza Janaina Cassol Machado, que endossou as barbaridades contra professores e o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier Olivo.
Nada se sabe sobre o TRF4. Nada se sabe sobre a 8a Turma, que endossou todas as barbaridades de Sérgio Moro e, no episódio em que aumentou a pena de Lula, agiu claramente em conluio com o juiz, e com uma sentença totalmente improvável.
Como se recorda, para incluir Lula em um de seus processos, Moro puxou o início para antes de 2010, quando Lula ainda era presidente, apesar do fato em si ter se dado anos depois. Ocorre que não se deu conta de que, com o aumento do prazo inicial, e com Lula com mais de 70 anos, a legislação permitia sair da cadeia. A 8a Turma, então, reviu a sentença e os 3 desembargadores aplicaram uma nova sentença, os três definindo o mesmo tempo de condenação – algo estatisticamente impossível.
No código penal, a dosimetria – isto é, a fixação da pena – é definida de acordo com as características do crime analisado. O Código Penal define uma pena mínima e uma máxima. Caberá ao julgador decidir entre esse intervalo. Os três desembargadores aumentaram a pena de Lula de 9 anos e 6 meses de reclusão para 12 anos e um mês, a ser cumprida em regime inicial fechado. Caso houvesse alguma divergência nos prazos, abriria espaço para os chamados embargos infringentes, recurso cabível quando não for unânime o julgado proferido em apelação e em ação rescisória.
Não apenas isso. O TRF4 atuou diversas vezes para impedir o aprofundamento de casos que expunham a parcialidade da Lava Jato – tanto do juiz Sérgio Moro quanto de desembargadores. Mais que isso, afrontou expressamente o Supremo Tribunal Federal. Tanto que obrigou o CNJ a abrir a correição.
E agora? O Ministro Luiz Felipe Salomão, no mínimo, deve explicações à opinião pública sobre um episódio que será central para a volta da Justiça à normalidade institucional.
A manutenção do afastamento do juiz Eduardo Appio é a prova inconteste de que há algo de muito errado no sistema de justiça.
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Já que despartidarizar o Judiciário por completo é tarefa impossível, pelo menos o TRF4 - o partido do "ferrar com o operário" (linguagem da redação de Veja, já no início dos 80) - poderia muito bem sinalizar que voltou a ser da justiça; isso é, deixou de um partido antipetista radical.
Lendo a matéria, eu me pergunto: o que mais podemos pensar sobre uma atordoada atitude, que se apresenta como um contorno explícito de quase confissão?
Uma amadora trapalhada que podemos avaliar como uma clara demonstração de pavor e desespero?
Podemos imaginar,sem exagero, que realmente pode existir coisas e casos de bastante gravidade, para justificar uma inexplicável reação de amadorismo suicida.
Sim, é o que nos parece ser flagrante: um suicídio imaginar que estariam enganando alguém.
Haja camisa de força!
Brasil, terra das máfias.
Máfia militar, máfia da justiça, máfia do PIG, máfia das "zélites" entre outras.
Existe inclusive a máfia dos não aceitos nessas citadas.
Chama-se PCC e congêneres.
Se isso não for corrigido por dentro do sistema, um dia, o povo se encarregará!
Precisamos de um controle externo do Poder Judiciário.
O Poder Judiciário é o maior controle externo do país, aplicar punições
em todos os outros poderes. Mas só tem o CNJ para punir falsos juízes
e operações lesa-pátrica como essa da operação lava jato que operou
usando a Lei políticamente, e com apoio irrestrito dos desembargadores
do TRF-4. O CNJ é controlada por gente de dentro do próprio
poder, então não é controle externo é controle interno.
E isso não serve.
Não tem nada estranho. Tá tudo dominado!
O problema, alem da politização extrema do judiciario, é o mega-super-ultra-hyper corporativismo do dito cujo...Esta notia aqui tavez ajude a fundamentar a minha opinião...
https://www.conjur.com.br/2023-ago-22/cnj-comeca-analisar-norma-regular-ida-juizes-eventos
Luiz Felipe Salumon tá cansadinnnnnnnn
- Ié vérdadi, mestre. Ieu tô cum muitio medo dele querê acabá cum a própria vida. Nózis temo di incontrá una salução bem dépréssa, o tempo ruge nus nuóssos zuvido, clamando por uma saída.
- Eu to mi alembranu qui calhou qui adispois di amanhã é o aniversário di Tuxo. Vamu fazê una grande fésta di anivérsário prele – disse Catarina.
- Ié una grandi idéia. Tarvez eile queira ir pésca pá gente fazê um bom churrasco prele. Isso pódi ocupar a cabeça deile, fazendo cum qui se cure da depréssão. O que ucê acha dissso, mestre Bódim?
- Num sei não, Catarina. Tenho a impressão de que eile vai refugar.
Indaí, Jarirí teve una boa lembranssa. A Rosarva, aquela namorada di Tuxo qui deu um pé na bunda deile. Ela é prima de Catarina. Que tal trazê éila pra cá.
- Sim, disse Catarina. Eu seio qui éila adorava Tuxo, maisi éila ficou muito ferida pela atitudi deile. Tuxo traiu ela com a prima déila.
- Ucê, Catarina, acha qui éila vai refugar?
- Tarvez não. Ela gotava muitio deile. A gente pódi ir falar com éila amanhã, vamu sair bem cedinho.
Índaí, ãinda num eram quatro hóras da manhãna quando Catarina acordou Jairirí.
- Levanta lógo, Jarirí. A jienti tem una longa caminhada a vencer, mais de duas hóras e meia andando depressa e sem pará, indo o mais rápido possível. Vamos iguar cavalo brabo, deitando o cabelo de tanta velocidade.
- Mas a jiente num vai tomar café da manhãna? Precisamos forrar o istômago, comer arguma coisa, senão nósis vai demorá maisi.
Eu já preparei tudo, é só irmos pá cuzina e comer e sair.
Entoncis, adispois de comerem e tumarem um café bem ajeitado, eiles partiram apressados. Adipois de andarem uns vinte minutos, perceram que arguma coisa tava siguindo eiles.
- Vamos parar pra ver. Vamos esperar um pouquinho, pra discubrir quem nos segue, eu acho que sei quem é. Acho que é Cascatim.
- Ieu tumém achano que é ele. Vou gritar e esperar pra que ele apareça.
Maisi Cascatim num apareceu. Surgiu outra cousa.