As intromissões de Gilmar Mendes criaram uma crise político-jurídica de grandes proporções em Alagoas.
A Justiça alagoana decretou o afastamento de um grupo de deputados acusados de práticas ilícitas. Eles recorreram ao Supremo -obviamente no período de férias – e conseguiram um habeas corpus para voltar ao cargo enquanto o processo não fosse julgado.
Imediatamente, um outro juiz deu nova sentença proibindo a sua volta, em uma repetição do caso De Sanctis.
Agora se tem o seguinte quadro, conforme informa o leitor Flaggsmasher.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, está sendo desmoralizado. Vamos ver se o presidente do Supremo Tribunal Federal vai aceitar ser desmoralizado.
Presidente da ALE disse esperar da sociedade o entendimento de que está sendo obedecido o estado democrático de direito.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu acatar a decisão da mais alta corte de Justiça do País, o Supremo Tribunal Federal (STF) e convocar os parlamentares afastados do mandato para reassumirem seus cargos no Legislativo estadual. A decisão foi informada pelo presidente da Assembléia, deputado Fernando Toledo (PSDB), após uma reunião de mais de quatro horas no gabinete da presidência com toda a Mesa Diretora. Toledo também reafirmou que qualquer decisão judicial tomada ainda sobre o processo em questão será respeitada pelo Poder.
Deputado pode ser preso caso não cumpra decisão judicial Juiz reforça decisão e deputados afastados não devem retornar aos cargos.
Da Redação
O presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas, Fernando Toledo, pode ser preso e receber multa, caso não cumpra a decisão do juiz da 16ª Vara Cível da Capital, Gustavo Lima, de manter os deputados afastados fora dos cargos, na Casa Tavares Bastos.
O magistrado aceitou o requerimento impetrado pelo Ministério Público e reforçou a segunda decisão. Com isso, os deputados afastados não devem retornar aos cargos.
Toledo recua e mantém afastamentos
Depois de anunciar o retorno dos deputados estaduais afastados, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) recebe notificação| CLARISSA VEIGA – RepórterFoi sob a ameaça de pagamento de multa e até de prisão, que o presidente da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), deputado Fernando Toledo (PSDB), decidiu ontem que vai manter afastados do exercício do mandato oito dos dez deputados estaduais já afastados do cargo anteriormente por conta do indiciamento na Operação Taturana. A decisão foi anunciada no meio da tarde, pouco depois do próprio presidente ter declarado que os deputados seriam reconduzido aos seus cargos na ALE. É que a Mesa Diretora foi pega de surpresa por uma notificação da decisão do juiz Gustavo de Souza Lima, que, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinou sanções para o caso de descumprimento da decisão judicial datada de julho de 2008, quando o magistrado pedia o afastamento dos parlamentares supostamente envolvidos no esquema de empréstimo fraudulento pago com recursos públicos.
Nassif, o rombo na Assembléia daqui de Alagoas é estimado em R$ 300 milhões. Dez deputados – inclusive o então presidente e o ex-presidente da Mesa – foram afastados do mandato no final de 2007 pelo desembargador Antônio Sapucaia, e chegaram a ser presos pela Polícia Federal, na Operação Taturana (a taturana é uma lagarta que come folhas, e os desvios eram feitos na folha de pagamento da Assembléia). Pelo menos três deputados são também acusados de crimes de homicídio.
A decisão de Sapucaia é a que foi revogada agora por Gilmar Mendes. Houve outra decisão, esta do juiz Gustavo Lima, também no ano passado, que ainda está válida. É esta decisão que mantém os acusados fora do mandato, por enquanto. Não houve, portanto, uma repetição do caso De Sanctis: a segunda decisão de afastamento não foi dada logo depois do HC do Mendes. Mas que os advogados esperaram o recesso para tentar o HC do Mendes, ah, isso foi mesmo, e se deram bem…
Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que medida é ineficaz, e seu custo afeta…
Único filho vivo do líder da Revolta da Chibata criticou posicionamento da Força, mas diz…
O álbum A Mula é uma obra que mergulha nas tradições folclóricas brasileiras, com destaque para o…
Nova fábrica em Minas Gerais terá capacidade para atender demanda nacional; 1,9 milhão de pacientes…
O chamado ativismo judicial provoca rusgas institucionais desde o tempo do mensalão, antecedendo os ataques…
Denúncias de alienação descredibilizam acusações de violência contra menores e podem expor a criança aos…
View Comments
Sempre o PSDB/DEM se acham
Sempre o PSDB/DEM se acham acima de qualquer lei. Eles sabem que podem contar com o tucano Gilmar Mendes.
Mais um juiz para sofrer
Mais um juiz para sofrer execração dos meios de comunicação ?
Nassif, o rombo na Assembléia
Nassif, o rombo na Assembléia daqui de Alagoas é estimado em R$ 300 milhões. Dez deputados – inclusive o então presidente e o ex-presidente da Mesa – foram afastados do mandato no final de 2007 pelo desembargador Antônio Sapucaia, e chegaram a ser presos pela Polícia Federal, na Operação Taturana (a taturana é uma lagarta que come folhas, e os desvios eram feitos na folha de pagamento da Assembléia). Pelo menos três deputados são também acusados de crimes de homicídio. A decisão de Sapucaia é a que foi revogada agora por Gilmar Mendes. Houve outra decisão, esta do juiz Gustavo Lima, também no ano passado, que ainda está válida. É esta decisão que mantém os acusados fora do mandato, por enquanto. Não houve, portanto, uma repetição do caso De Sanctis: a segunda decisão de afastamento não foi dada logo depois do HC do Mendes. Mas que os advogados esperaram o recesso para tentar o HC do Mendes, ah, isso foi mesmo, e se deram bem...
Ultimas notícias :
Toledo
Ultimas notícias :
Toledo recua e mantém afastamentos
Depois de anunciar o retorno dos deputados estaduais afastados, presidente da Assembleia Legislativa Estadual (ALE) recebe notificação| CLARISSA VEIGA - RepórterFoi sob a ameaça de pagamento de multa e até de prisão, que o presidente da Assembleia Legislativa Estadual (ALE), deputado Fernando Toledo (PSDB), decidiu ontem que vai manter afastados do exercício do mandato oito dos dez deputados estaduais já afastados do cargo anteriormente por conta do indiciamento na Operação Taturana. A decisão foi anunciada no meio da tarde, pouco depois do próprio presidente ter declarado que os deputados seriam reconduzido aos seus cargos na ALE. É que a Mesa Diretora foi pega de surpresa por uma notificação da decisão do juiz Gustavo de Souza Lima, que, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), determinou sanções para o caso de descumprimento da decisão judicial datada de julho de 2008, quando o magistrado pedia o afastamento dos parlamentares supostamente envolvidos no esquema de empréstimo fraudulento pago com recursos públicos.
###
MP e PGE unem forças contra Taturanas
| CLARISSA VEIGA - FELIPE FARIAS / Repórteres
O requerimento do Ministério Público Estadual para que o juiz Gustavo de Souza Lima comunicasse à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da pena de pagamento de multa e até de prisão do presidente do Legislativo de Alagoas, deputado estadual Fernando Toledo (PSDB), caso descumprisse a decisão de afastamento proferida pela 16ª Vara Cível da Capital, foi entregue pessoalmente pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares Mendes, na manhã de ontem.
O Ministério Público (MP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiram a emissão de uma nova notificação e consequentemente da manutenção do afastamento de oito dos dez deputados indiciados na Operação Taturana retirados da Assembleia por decisão judicial.
“A Mesa Diretora deve suspender qualquer iniciativa que possa resultar na recondução dos deputados afastados, pois, se assim o fizer, estará incorrendo em flagrante desobediência a uma decisão judicial”, explicou ontem o procurador-geral.
http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/texto_completo.php?cod=141328&ass=16&data=2009-01-27
----
Comentário meu – Este presidente deputado da Assembléia é um tremenda cara de pau. Queria trazer de volta esta semana os deputados.
Estes deputados afastados fizeram festa com dinheiro “emprestado” pelo Bradesco, e que ficou na conta da população.
Outra, nesta semana, acabou o convênio com o Bradesco, depois da mídia séria cair em cima. Ou seja, até então a mesa da Assembléia não tinha tomado uma atitude sobre o Bradesco, banco PRIVADO, dentro desta assembléia, mesmo depois deste escândalo todo.
Barbaridade, contra a ética e dinheiro público.
Legal mesmo foi ler no blog
Legal mesmo foi ler no blog do Noblat que o Alckmin foi chamado pra secretaria do Serra, nao porque o Serra seja um grande articulista ou que esteja dando uma "rasteira" no Aecio.
O problema, segundo o Noblat, e que o Alckmin anda "apertado". O din din que ele ganha como professor e medico nao da pra sustentar o padrao de vida dele. Convenhamos, como governador ja nao era la grandes coisas; como medico e professor .....
O post informou ainda que a diretoria do PSDB ficou comovida com a situacao financeira do ex-governador e decidiu dar-lhe um "apoio".
Amigos, facam como eu; escrevam pro PSDB paulista dizendo que a crise lhes afetou tambem. No meu caso, vou relatar pro pessoal que terei que reavaliar se irei pra Europa 7 vezes, como gostaria, ou se serao apenas 5 viagens. De qq forma, vou falar pro Ze Anibal que ja faz um tempinho que nao como queijo suico ou frances. E o vinho ja nao e mais o mesmo. Daqui a pouco estarei tomando sangue de boi. Quero uma "boquinha" no secretariado paulista tambem.
Esse é o nosso Judiciário. O
Esse é o nosso Judiciário. O dep. estadual Antonio Belinatti, que tem uma ficha corrida grande, por vários problemas na sua gestão qdo. Pref. de Londrina tempos atráz e que até hoje não foram julgadas, candidatou-se novamente a Pref. de Londrina e foi eleito. Mas não levou. O motivo são estas ações na Justiça. O que ninguém entende é como que ele assumiu o cargo de Deputado, com todos estes problemas e não pode assumir o cargo de Prefeito. Samba do crioulo doido.
n.zwiebel-curitiba-pr
Gustavo Lima, esse e' mais um
Gustavo Lima, esse e' mais um nome na lista dos (poucos) juizes que nos precisamos apontar como exemplo para os jovens. Precisamos todos dar o maximo de repercussao a essa noticia e ficar de olho no lance.
Parabens Gustavo Lima ! Se nao e' possivel, ainda, botar o politico corrupto na cadeia, pelo menos ja' e' um avanco impedi-lo de usurpar um cargo que desonrou e nao lhe pertence mais.
Gilmar Mendes está lá pra
Gilmar Mendes está lá pra isso mesmo.
Agora é esperar para ver o
Agora é esperar para ver o vendaval que vai se formar contra, novamente, os juizes de primeira instancia.
Parabéns ao Juiz Gustavo
Parabéns ao Juiz Gustavo Lima!
Ainda tenho esperança de que esses juízes honestos um dia serão maioria no "poder" judiciário, hoje mais um "despoder" perante ao dinheiro!
Roubou manteiga pra matar a fome? Teje preso!
Roubou milhões dos cofres públicos? Teje solto!
Ganhou o cartucho no leilão? Teje preso!
Ganhou "mamata" nas privatarias? Teje solto!
Espionou a vizinha tomando banho? Teje preso!
Espionou jornalista honesto? Teje solto!
É tico-tico no fubá? Teje preso!
É ave soberba, de bico longo, que come caviar? Teje solto!
É pobre? Teje preso!
Tem dinheiro? Teje solto!