A Petrobras pagou 3 vezes mais do que o escritório de NY esperava

De um profundo conhecedor do mercado jurídico de Nova York:

Bom dia Nassif.

O   acordo da Petrobras tem varias ângulos que estão sendo pouco comentados na mídia.

1. A postura da atual administração da PETROBRAS foi de que a empresa é de fato CULPADA porque o PT roubou etc., portanto tem que pagar etc. Para expiar a culpa do Governo Lula, a mídia oficialista tem repercutido essa atitude, dizendo que o acordo tinha que ser feito, era inevitável.

Quem entra em um processo judicial já se sentido culpado vai ter o pior resultado possível. A PETROBRAS FOI MUITO MAL DEFENDIDA NESSE PROCESSO.

Esses esquemas profissionais de extorsão são constituídos por especuladores que compram ações para processar, são especuladores profissionais perfeitamente conhecidos no mercado americano, não são litigantes de boa fé como seriam os acionistas originais que se sentiram lesados.

Um acionista normal não vai colocar dinheiro para montar um processo de sucesso duvidoso. Só “esquemas”  especulativos com foco  em “acordos” investem nisso em sociedade com escritórios de advocacia ultra especializados nesse tipo de ação, como é o caso do WOLF POPPER, que opera na área há décadas.

O maior acordo já feito por esse escritório é de US$150 milhões (acordo CITCO). Os demais são de 8, 15 ou 17 milhões de dólares. O valor desse acordo é MAIOR que o lucro da PETROBRAS em um ano, o que é uma aberração. É  o maior acordo jamais fechado por uma companhia estrangeira nesse tipo de ação.

2. Esses esquemas usam muito a mídia para INFLAR seu “preço alvo”, inventam que a condenação da PETROBRAS seria de 8 bilhões. Mas eles esperavam em torno de 1 bilhão  de acordo, segundo comentários em outros escritórios de NY. A proposta quase 3 bilhões foi uma bomba , um valor absurdo porque as perdas JA foram em grande parte recuperadas na alta posterior das ações da PETROBRAS.

Eles espalharam inclusive na mídia brasileira que a condenação seria muito maior mas não há nenhuma evidencia disso PORQUE o processo criminal que reconheceria a existência de corrupção  que corre no Departamento de Justiça AINDA não foi concluído. Esse processo seria a BASE LEGAL para as “class actions” dos minoritários.

3.Então a PETROBRAS fechou acordo com os minoritários ANTES que o Departamento de Justiça a declarasse culpada da causa que justificaria o acordo com os minoritários. Todos esperavam que a decisão sobre as “class actions” tivesse seu desfecho APÓS a decisão do Departamento de Justiça e não antes.
Pior ainda, ao fechar o acordo com os minoritários a PETROBRAS confessa sua culpa, o que vai pegar muito mal no Departamento de Justiça, onde a culpa AINDA estava sendo apurada e não há nenhuma indicação de que a PETROBRAS seria considerada culpada.

Leia também:  Petrobras anuncia abertura de processo de venda de mais quatro refinarias

Esse processo no Departamento de Justiça corre solto. O Governo do Brasil NENHUMA VEZ usou e esperava-se que usasse, sua força politica em Washington para fazer lobby junto ao Departamento. Todos os governos quando tem problemas em Washington usam lobby em cima da Administração.

NÃO É USUAL o Departamento de Justiça processar empresa estatal de pais aliados e amigo dos EUA. Mas NENHUMA AUTORIDADE brasileira sequer telefonou ao Attorney General pedindo consideração nesse processo onde a PETROBRAS não é culpada, é vitima. A PETROBRAS está deixando correr solto esse processo, na mesma linha, “somos culpados , é bom que condenem porque ai se joga a culpa no PT”.

4. A maior acionista da PETROBRAS é a União, portanto esse acordo afeta o INTERESSE PUBLICO diretamente. Pergunta-se, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO acompanhou esse acordo, ou tudo ficou a cargo da administração atual da PETROBRAS?

A Advogada Geral da União deveria ter ido a Nova York, falar com o Juiz do processo, isso é normal, possível e esperado, para ter uma visão própria e não filtrada pela PETROBRAS sobre esse mega processo com mega prejuízo para o Brasil. É um processo que afeta o interesse da União, vai acabar com o lucro e impedir dividendos da PETROBRAS em 2018. A AGU se mexe em casos muito menores, pergunta-se, ao menos a AGU foi CONSULTADA sobre o acordo?

5. O panorama geral de tudo isso é que esse acordo vai ser jogado na conta do PT. A PETROBRAS não se defendeu como seria de sua obrigação, o Governo do Brasil se omitiu porque achou que esse assunto é da cota do PT, quando a espetada vai direto no bolso dos brasileiros e no preço da gasolina no Brasil.

Esse acordo é um caso muito sério para passar batido. Os “grandes gestores” da PETROBRAS estão vendendo tudo para depois pagar aos especuladores de Nova York esse prêmio de Ano Novo?  Muitos dos bons ativos vendidos ultimamente pela PETROBRAS não chegam ao valor desse cheque novaiorquino.
É um assunto que mereceria uma Ação Popular enquanto é tempo.

Leia também:  Dallagnol mostra apoio ao novo PGR, Augusto Aras, em mensagem a procuradores

Um abraço

 

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41 comentários

  1.  
    Alguém poderia ingressar

     

    Alguém poderia ingressar com uma ação popular ? Um parlamentar do PT ? Caberia alguma ação do PT diretamente no STF ?

  2. Objetivo então é cobrar o PT

    Objetivo então é cobrar o PT e inviabilizar o próprio partido para a eleição. A imprensa deve começar a circular o impedimento do partido logo logo

  3. a….

    Fundos Abutres. Fundos Carcaras. Um país que em pleno 2018 não sabe para onde quer ir. Ainda discute a importância do nacionalismo, da Industrialização, de Empregos de alta especialização e alta remuneração. Da formação de tecnologias nacionais, da soberania. Um país que tem o patrimônio que tem, como nenhuma outra nação do planeta. E fica vendendo sua Soberania aos pedaços, deixando os flancos expostos para o ataque de qualquer rapinagem, é um Estado para se ter vergonha e nojo por tamanha mediocridade. Expõe a miséria humana que se julga Nação. Um bando. Pobres coitados, cuja serventia é ser pasto para a especulação e ganância de outros povos. Anão Diplomático foi até um elogio. Pobre menino rico. O tolo não aprendeu nem a crescer.  

  4. Nassif, por onde andam os

    Nassif, por onde andam os Ministros Militares, enquanto uma quadrilha destroi o Brasil? Com STF com tudo, com Militares tambem?

    • Precisamos do STF, de todos os Juizes, do POVO

      É hora do povo se informar e se levantar e que todos os serviços públicos, desde o STF, Universidades, Judiciário em geral, estudantes, professores, operários, enfim vanos dar um basta. Podemos salvar a Petrrobras, o Brasil,não vamos votar em nenhum traidor ou vendedor da nossa soberania.

      Vamos educar nossas crianças, cuidar do SUS, expulsar o ministro dono dos planos de saúde, dos bilionarios do sistema financiero que quer “Plano privado para aposentadorai”, que este judiciário prove os erros do Lula e prenda-o se for verdade, mas prenda os corruptos e ladrões que tem provas ao ao vivo, nas malas e tantos outros absurdos.

  5. É um jogo muito cifrado, um

    É um jogo muito cifrado, um teatro de sombras…

    Alguns dizem que tem o pescoço de mais gente nessa mesa de negociação. A suspeita é que esse governo, além de acertar a conta do golpe, obviamente, amarrou uma enquadrada na Globo por parte do governo norte americano por conta do caso FIFA.

    Daí tanta conversa sobre “articulação” da reforma da Previdência, candidatura de Alckmin, etc.

    A ver.

     

  6. Seria fácil livrar a Petrobrás

    Seria muito fácil defender a Petrobrás, bastaria mostrar que o ataque à “corrupção” “da Petrobrás” fazia parte de um esquema de demonização do governo PT, que a havia elevado sobre todos os critérios e dado apoio decisivo na descobeta do fantástico pré -sal, e precisava ser caluniado  e destruido para o bom andamento do GOLPE em curso. Parava o processo no ato.

    Mas quem diria isto ao judge de NY? Este governo, esta mídia bandida, estas “autoridades”, este judiciário que dava o golpe? Estes adoradores dos “homes”? Nunca!

    Por isso a perda tão natural da ação.

    Mas país que coloca na direção de sua maior e mais estratégica companhia um comando e uma diretoria feito de pessoas e grupos que sempre odiaram a cia, globo/psdb/direitona/lava jato/parente, procura isto mesmo: destrui-la. Já haviam cedido o pré-sal, doado partes da cia, interrompido seu progresso no pré-sal, etc. Os 10 bilhões de multa foi comemorado pela miriam e pelo merval (na edição matutina os dois elogiaram o saque, depois à tarde sumiu qualquer referencia ao assunto – sintomático e do modo de  agir criminoso da globo) por exemplo.

    Pais triste, elitezinha corrupta e indefeso. Indefeso.

    Depois do golpe o caos.

  7. bicicleta!03/01/2018 –
    bicicleta!03/01/2018 – 21:28

    Quanto terá sido apurado quando fegacê vendeu parte das ações da Petrobrás nos EUA? Quanto teria custado para recomprar as tais ações? Quanto dessas ações e quantas cotas desses fundos estrangeiros pertencem a brasileiros?

    Como seria possível a companhia fazer um acordo dessa magnitude SEM consultar o dono? (o acionista majoritário é o Governo do Brasil)

    https://www.brasil247.com/pt/247/economia/76021/Dirceu-alertou-Dilma-sob

    …o Grande Irmão Colin Vaughan Foster é o Grão-Mestre Distrital da Divisão …http://www.libertar.in/2014/04/esta-explicado-marido-de-maria-das.html  (esse em especial para L.C.A.Pereira)

    emerson57

    04/01/2018 – 14:12:22

    A globo esconde.
    Treme está nessa, até o talo!
    Por maior que seja a caneta desse Parente, ela não assina um acordo dessa monta sem a aprovação do dono.
    O dono da “bagaça” é o povo brasileiro.
    O resto é golpe.

     

  8. A que ponto chegamos, hein?

    A que ponto chegamos, hein? Nunca na minha vida sequer imaginei chegarmos a uma situação dessa. Crime de lesa pátria ainda é pouco para enquadrar essa patifaria das mais grossas das tantas que este país já foi vítima. Estamos sendo miseravelmente espoliados, roubados, de forma descarada. Tudo com o beneplácito do estado brasileiro e apoio da mídia corporativa.

    Agora por conta de quê mesmo? Ora, a destruição de um projeto político que, mesmo superficialmente, foi de encontro aos interesses que secularmente dominam e espoliam a Nação. 

    Só que agora foram longe demais. 

     

     

     

    • democracia ?

      Tudo isso sendo feito sob o respaldo da “democracia”.  Os artífices do golpe  de 64 estão enrubescidos de vergonha, incompetentes, desmontado o pais e seu povo sem um único tanque.

  9. Quanto mesmo a Petrobras esta pagando?
    Estou escrevendo esse comentário na esperança de fazerem as correções necessárias e assim ter uma ideia real do significado de quanto a Petrobras está pagando neste “”acordo”.

    Sem os impairments de 2014 até 2017 teríamos algo como 25 a 30 bilhões de reais por ano de lucro líquido. Um total de 100 a 120 bilhões.

    O acordo da peroba foi pagar algo como 10 bilhões de reais. Mas eu calculei 12 bi por que o pagamento de 2 bilhões de reais aos advogados ou advotubarões, que de gado não tem nada, tem que pagar a parte.

    Daí para efeito de um calculo rápido, 12 bilhões seriam em torno de 10% a 12% do lucro do periodo.

    Se não me engano a lei dita que 50% do lucro deve ser reservado para reinvestimento. Assim essa distribuição de 10% a 12% via acordo sobe para 20 a 24% do lucro que seria distribuído em todo o período.

    Qual seria o capital circulante da Petrobras na bolsa de NY? Essa informação é importante para avaliar o quadro geral. Mas no geral é esse o quadro sem saber o que deveria ser pago como dividendo nas terras brasilis.

    A conclusão é que a única coisa que Petrobras estaria economizando seria multa e juros. E olha lá.

  10. Uma ação

    nesse covil de bandidos que se transformou o Judiciário brasileiro? Fala sério. Somente um bom facão e bem afiando vai mudar esse país.

  11. Siga o dinheiro. Imploro aos

    Siga o dinheiro. Imploro aos blogueiros sujos, especialmente ggn e dcm que investiguem os rumos desse “acordo”. Podem fazer vaquinha. Já me coloco como colaboradora. É a única forma de deixar claro esse crime hediondo, porque as “instituições” estão todas envolvidas, atoladas, comprometidas com a bandalheira

  12. Tem mais…

    A coisa se nos é apresentada como fato consumado. Não é!

    Muito ainda pose ser feito antes que esse roubo se consume. Miria leitão leu e defendeu a opinião e o desejo do dono da globo, logo cedo. Isso não é uma chuva que caiu do nada. Essa trampa vem sendo negociada há bastante tempo. É o famoso acordo caracú.

    Até aonde posso crer que Treme, MeiReles, Marinhos não estão levando parte dessa bolada?

    A notícia do acordo é só um balão de ensaio, para ver se passa. Se o alto comando do exército fica quietinho. Tem mais, arrombada a porta, aonde passa um boi….

  13. Tá tudo dominado.

    É, tá tudo dominado mesmo. Só falta passar no cartório mais próximo e transferir as ações ordinárias nominativas, pertencentes à República Federativa do Brasil, para os United States of America. Não precisará nem passar por Bolsa de Valores, já que não se trata de uma operação de compra e venda. 

  14. Acordo
     

    Procurador da Petrobrás deveria ser formado em direito. Pelo menos o edital assim o exige.

    Nem mesmo um estagiário faria uma proposta dessas.

    Alguém vai ter que explicar esse “acordo”.

    É caso de demissão por justa causa cumulada com ação de dano contra  a empresa por sua responsabilidade na escolha de seus representantes na causa.

    Americano já acha que a gente é trouxa quando nos tem que pagar alguma indenização pagando-nos um décimo do que pagam a cidadãos de países  de primeiro mundo e nós, alegremente reforçamos esse entendimento quando nos propomos pagar o triplo do que deveríamos oferecer.

    Afff!!!

     

  15. O Brasil é doente terminal
    Quem acredita em “nova era”, transição planetária, etc, que conserve suas esperanças. Porque à luz da razão o Brasil está perdido, foi como que invadido e está sendo saqueado. Não vejo nenhuma chance de mantermos a integridade do território a médio prazo. Vamos nos dividir e as melhores partes serão incorporadas ao império americano.

  16. já começaram a caçoar da gente…

    com a recomendação de que o acordo seja recusado porque a justiça americana não deve se sujar ao concordar com algo tão bizarro, o autojulgamento, a autocondenação e a autopunição

  17. Xi… Então vem outro processo de 10bi
    Se houve superfaturamento nesse acordo (e sendo acordo precoce, haverá como provar que não houve superfaturamento?) então a Petrobras levará outro processo de acionistas atuais que se sentirem lesados com as perdas deste acordo e outro processo por corrupção. Esse golpe virou um bombardeio atômico na economia nacional.

  18. Urge responsabilizar e

    Urge responsabilizar e processar o presidente da Petrobras, Ministro de Minas e Energia e Advocacia Geral da União, antes que seja tarde!!

    É tanta grana que não caberia no prédio onde o Gedel guardava milhões em um apartamento. 

     

  19. Petrobras é o Triplex do PT

    O triplex que nunca foi do Lula serve para condenar este. Do mesmo modo a Petrobras, mesmo sendo utilizada politicamente desde os tempos de Sarney, serve agora para condenar o PT. A mídia tenta passar como crime do PT todo o entreguismo que hoje está sendo feito pela turma golpista e, ainda, assim como cobram 9 milhões ao Lula por um apartamento que não é dele, irão passar a conta da Lava Jato para o Partido dos Trabalhadores, embora sem indicar a conta no exterior, apartamento ou mala onde todo esse dinheiro se encontra. Até agora foi pego dinheiro e crime comprovado das pessoas que delataram e estão em liberdade. Só o povo unido e Lula no Planalto para refazer esta triste passagem da história.

    • Acordo Petrobras

      É  ficar de olho, pois uma boa parte desse dinheiro vai voltar para eleição de 2018,

      seja através do proprio escritorio de advocacia, ou ouras maneiras

  20. A Petrobrás já foi, é

    A Petrobrás já foi, é passado. Ouvi agora na CBN um especialista dizendo que a indenização que a Petrobrás terá que pagar aos acionistas do país pode chegar a 20 BILHÕES,seguindo a proporção do acordo nos EUA. Está a poucos passos de ficar tão insignificante que será engolida por uma Shell da vida. Talvez mude de Petróbras pra Mishell, homenagem justa ao testa de ferro que a vendeu – em nome da elite mais miserável do ocidente. Agora a meta é a Boing comer a Embraer. Tudo isso acontecendo debaixo das Forças Armadas. Os fodões das FA  só gostam mesmo é do bem bom que é dado a quem está na ponto do comando (os soldados vestem fardas feitas na China ) e os mais antigos sabiam era  ordenar tortura de pessoas que lutaram contra o regime militar.  E que nosso povo é tão massacrado fisica e culturalmente que se tivesse ideia da omissão das FA, teria no futuro um ódio que os argentinos tem pelas suas FA – que eram eficientes pra torturar a la Gestapo os opositores mas que na hora duma guerra contra a Inglaterra se borravam nas calças e deixavam os soldados argentinos à míngua. 

    Sem supremo e FA de verdade, o Brasil não é um país, mas um bando de gente que fala português. 

     

    • a….

      PRIVATARIAS a passos largos. Para que serviu abrir o capittal da Empresa? O que a Petrobrás produziu ou investiu a mais, por ter sido doada parte da empresas ao lucro internacional? Seus EMPREGOS, Empregos excepcionais, Empregos Especializados, Empregos de Alta Remuneração estão indo embora. Toda a Cadeia Produtiva de trilionária indústria está indo para o exterior. O petróleo da Rússia sustenta uma das Maiores Forças Armadas do planeta. Submarinos nucleares, uma das maiores Forças Aéras, o maior território da Terra. Mantém guerras e a área de influência do seu interesse. O que nosso petróleo produz? Lucro para estrangeiros !!! O que PRIVATARIAS propostas como a solução e a revolução dos Serviços Públicos, produziu de melhorias, concorrência, Empregos e aumento de salários para os Brasileiros? Preços Administrados puxando a Inflação e sempre mantidos na Estratrosfera para garantia de receitas e lucros de multinacionais, que se tornaram ‘nossos donos’. Até quando Terra de Inocentes?!!!!  

    • A….

      Caro sr., não é ‘Deus Mercado não !!! Vamos parar de Fatalismo !! A mão que assinou o Acordo e entrega da Petrobrás é do Presidente Brasileiro da Companhia, do Presidente da República, dos Representantes Políticos do Povo Brasileiro. CASA DE PORTA ABERTA. É Terra de Ninguém. Pasto para Abutres. De Fundos Internacionais a qualquer interesse de uma Casta que não pode demonstrar riqueza. Como escreve André Araujo, das Gigantes Petrolíferas do Mundo, a única que tem capital aberto em Bolsa. Ainda mais em Bolsa estrangeira. Se aberto capital, porque não negociado exclusivamente dentro do próprio país? Abutres Internacionais, fantasiados como ‘Investidores’ que receberão Bilhões tem nome? Tem CPF? Quem são? Quando a Empresa Brasileira se torna S / A., são anônimos seus sócios. Que maravilha para quem não quer aparecer? Para que ter Empresa dentro do Brasil, ser acusado de riqueza, ter raizes para serem exploradas e cobradas. Alguma semelhança com o Caso Maluf? Empresa centenária acusada de se beneficiar de suposto dinheiro público desviado. Seus ‘centenários’ funcionários, trabalhadores mancomunados com tal corrupção? É inacreditável !! Mas não é o mesmo caso de Odebrecht, JBS, Queiroz Galvão, Grupo X? Industrialização, Nacionalismo, Formação de Classe Média estruturada baseada em Salários, nunca foi a proposta brasileira. Muito menos em 30 anos de Constituição Cidadã. AntiCapitalistas devem jurar Pobreza a vida toda. Descobrimos a mentira quando anés milionários são descobertos. malas de dinheiro, palestras e acessorias. Declaração do Imposto de Renda, NUNCA !! As pedras sabem que não se move uma agulha no Porto de Santos sem o comando de Michel temer e da Família Covas (desde o avô). Seus “Proprietários”. Mas pobres, anticapitalistas, que nunca usaram tamanho poderio do maior Porto da Am. Latina, para desenvolvimento nacional, Empregos Especilizados, Empresas e Tecnologia Nacionais agregadas…Sua influência e riqueza serão sempre camufladas numa pseudo-pobreza casta. E o Brasileiro que se perpetue na sua pobreza real. A Petrobrás segue a passos largos para a mesma finalidade. O Brasil é de muito, muito, muito, muito fácil explicação. 

  21. Isso é motivo para prisão
    Isso é motivo para prisão imediata deste Parente. O bandido está fazendo um acordo antes da empresa ser julgada. Está agindo contra os interesses da empresa. Imagine se ele fosse o Ceo de uma empresa privada se deixariam ele fazer isso. Tá na cara que é um roubo. Isto está indo além de qualquer limite de sanidade. Brasileiro é um povo escravo.

  22. Como diz o procuradir cara-de-ovo-e-bico-de-cloaca…

    Como diz o procuradir cara-de-ovo-e-bico-de-cloaca… – “Para roubar, é preciso ter competência.” E um certo parente – primo, talvez, mas é temerário dizê-lo – complementaria: – “Roubar muito e muito depressa!”

  23. pagou-3-vezes-mais-do-que-o-escritorio-de-ny-esperava

    A Petrobras, a meu ver deveria refazer seu plano plurianual de negócio e alterar suas metas e objetivos empresariais para se  melhor posicionar frente a poderosa potência nucleares do primeiro mundo diante da nova geopolítica mundial implantada pelos norte americanos.

    Neste sentido deveria investir parte de seus recursos no desenvolvimento nuclear brasileiro, não para produção de energia atômica propriamente dita, mas para produção de armamento nuclear, em associação com a Nuclep e Nuclebras, indústrias bélicas nacional, de forma a dotar o Brasil de maior poderio bélico para servir como poderoso poder de persuasão contra a poderosa potência nuclear do norte.

    Ate que tenhamos atingido um nível adequado de qualificação bélica no Brasil, no caso de imputação de sentença dessa magnitude contra a nossa Petrobras, restaria apenas uma solução: negociar um acordo com o ditador norte coreano, em bases bem mais modesta e suportável pela PETROBRAS, para que esse apertasse o botão vermelho e direcionar vários petardos nucleares contra a suprema corte norte americana.

    Pena que o Brasil não levou a frente o projeto nuclear secreto que estava desenvolvendo a plena carga na serra do Cachimbo, na época da ditadura militar. Neste momento seria de grande valia servindo como poderosa arma de persuasão para fazer valer nossa soberania contra os agressores e poderosos yankees.

  24. pagou-3-vezes-mais-do-que-o-escritorio-de-ny-esperava
    OBSERVAMOS NOVOS GOLPES DESFERIDOS CONTRA A PETROBRAS DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E SÉQUITO (TEM QUE MANTER TUDO ISSO AI, VIU).

    Observamos o governo corrupto do Temer em reunião falaciosa de final de ano em conluio com o presidente da Petrobras P.Pullen Parente para acertar os detalhes finais (tem que manter tudo isso ai, viu) para golpear a Petrobras, tanto no cenário interno, no que diz respeito a definição dos vetos para sancionar o REPETRO (Regime especial tributário na área de prospecção e lavra do Petróleo), como no ambiente externo, em ação nos EUA a respeito dos detalhes finais relacionado ao acordo bilionário (dez bilhões de Reais) que a Petrobras ofertaria a Departamento de Justiça dos EUA para encerar as ações de classe que corre em tribunais americano, em face da roubalheira ocorrida na Petrobras aparelhada que lesaram, entre outros, investidores institucionais norte-americano.

    Segundo consta em nota que saiu na mídia no dia de hoje, em relação ao REPETRO, o Temer e P. Parente definiram a linha geral de ações para golpear definitivamente a Petrobras ao definir fatidicamente os vetos presidencial para sancionamento deste Regime especial tributário, assim como em despejar bilhões de dólares a investidores institucionais norte-americanos. Na verdade, pelo que foi noticiado, essa turma de corruptos tramaram o golpe final contra a Petrobras na derradeira reunião palaciana de 2017.

    No âmbito interno, o principal veto na sanção do REPETRO, a Petrobras foi golpeada em decorrência das novas regras tributárias impostas para o setor de petróleo decorrente de vetos presidenciais ao sancionar o REPETRO de forma que a novo Regime tributário não eliminam totalmente os litígios com a Receita Federal, ou seja, as novas regras foram instituídas pela Lei do Repetro (o regime aduaneiro especial para petróleo e gás), aprovada pelo Congresso com apoio das petroleiras, mas com três artigos vetados por Temer.

    Um dos principais objetivos expressos na exposição de motivos da MP 795/2017, que originou a lei, a redução de supostos passivos tributários em litigância, não foi integralmente atingido em razão do veto. O referido veto a artigo da nova lei suprimiu benefício a Petrobras que tratava de disputas sobre o pagamento de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins no afretamento de embarcações até 2014.

    Ainda que o cancelamento das dívidas tributárias estivesse previsto no texto aprovado pelo Congresso Nacional, foi objeto de veto presidencial por ordenamento do Ministério da Fazenda.
    Em decorrência do veto presidencial, A Receita Federal está exigindo o pagamento imediato de tributos referentes a remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações em 2013. O total cobrado pela Receita é de R$ 17 bilhões. A Receita alega que os contratos firmados foram de prestação de serviços, e não de afretamento de embarcações.

    Por outro lado, os dez bilhões de reais que a Petrobras vai arcar para compensar perdas de investidores norte-americanos é de fato emblemática. Em qualquer parte do mundo capitalista, o investidor sabe exatamente os riscos prováveis de quem se arisca a investir em rendas variáveis. Portanto, não existem inocentes nessa área.
    Se investiram na Petrobras, sabiam exatamente o risco decorrentes do viés políticos no Brasil, ai incluídos aqueles de governança corporativas de estatais submissas ao Governo, sujeitando todo o tempo a interferência política de toda ordem, ate mesmo aquelas relacionadas ao aparelhamento político que resultaram em corrupção generalizadas na Petrobras aparelhada, assim como demais interferência na política de formação de preços de combustíveis na estatal, decisões essas de víeis eminentemente político para amenizar impactos inflacionários na economia.

    Não restam dúvidas que nos EUA, a justiça se faz presente, de forma que o cidadão, entidades públicas ou privadas estão sujeitas e responderão por descumprimento das normas vigentes e, se condenadas terão que arcar com o ônus decorrente.
    Como exemplo, podemos citar a Lei denominada Sarbanes Oxley, que foi criada nos EUA para evitar fraudes e escândalos contábeis que atingiram grandes corporações nos Estados Unidos (Enron, Arthur Andersen, WorldCom, Xerox etc) para evitar a fuga dos investidores causada pela insegurança e perda de confiança em relação as escriturações contábeis e aos princípios de governança nas empresas.

    É justamente por esse diploma legal que a Corte de Nova York esta julgando ações de Classe em defesa de investidores institucionais americanos que alegam perdas bilionárias em face de corrupção em larga escala que envolveu a Petrobras na ultima década.
    Já, no Brasil, não observamos tal desempenho da justiça brasileira, de forma que ate então, os ricos e poderosos encontram-se imune a lei, mas, as coisas estão mudando com o advento da Lava Jato.
    Na Petrobras, não observamos a condenação de gestores do alto escalão que participaram decisivamente no aparelhamento político, ainda que da forma passiva nos ilícitos e corrupção com a finalidade de preservar seus cargos de elevada remuneração e bonificação.

    No mínimo, os Presidentes da Petrobras e do Brasil deveriam consultar os acionistas minoritários da Petrobras no Brasil, antes de decidir em despejar bilhões de dólares da Petrobras para investidores institucionais norte americanos em uma verdadeira transferência ilegal de valores de investidores tupiniquins para investidores institucionais norte-americanos, jamais visto em nossa economia recente.

    No direito brasileiro a Petrobrás é definida como sociedade anônima de economia mista regida pelo direito privado – artigos 61 da Lei 9.478/1997 e 235 da Lei das Sociedades Anônimas (LSA). A União Federal, apesar de acionista controladora que detém a maior parte das ações votantes, possui apenas 28,7% do capital acionário total da petroleira, que na sua maioria é privado.
    Assim, tanto os recursos recuperados pela Petrobrás em face da ação da lava jato destinados ao pagamento de propinas em obras superfaturadas, quanto a celebração de acordos em corte internacionais deveriam ser referendados por investidores privados na proporção de 72,3% contra meros 28,7% de participação do governo federal.
    88888
    A Petrobras, a meu ver deveria refazer seu plano plurianual de negócio e alterar suas metas e objetivos empresariais para se melhor posicionar frente a poderosa potência nucleares do primeiro mundo diante da nova geopolítica mundial implantada pelos norte americanos.
    Neste sentido deveria investir parte de seus recursos no desenvolvimento nuclear brasileiro, não para produção de energia atômica propriamente dita, mas para produção de armamento nuclear, em associação com a Nuclep e Nuclebras, indústrias bélicas nacional, de forma a dotar o Brasil de maior poderio bélico para servir como poderoso poder de persuasão contra a poderosa potência nuclear do norte.
    Ate que tenhamos atingido um nível adequado de qualificação bélica no Brasil, no caso de imputação de sentença dessa magnitude contra a nossa Petrobras, restaria apenas uma solução: negociar um acordo com o ditador norte coreano, em bases bem mais modesta e suportável pela PETROBRAS, para que esse apertasse o botão vermelho e direcionar vários petardos nucleares contra a suprema corte norte americana.
    Pena que o Brasil não levou a frente o projeto nuclear secreto que estava desenvolvendo a plena carga na serra do Cachimbo, na época da ditadura militar. Neste momento seria de grande valia servindo como poderosa arma de persuasão para fazer valer nossa soberania contra os agressores e poderosos yankees.

  25. Petrobras pagou 3 vezes mais

    Será que o famoso caçador de corruptos, que vive perseguindo LULA há mais de 3 anos, numa tentativa inexplicável de achar uma só prova cabal que passa colocar LULA na cadeia, tem feito alguma  coisa para descobrir porque a PETROBRAS está sendo destruída aos poucos e vendias em retalhos a preço de sucata, e inclusive fazendo doações bilionárias a investidores “estrangeiros”?

    Será que MORO ou alguém da sua POLÍCIA FEDERAL, já pensou, ou pensaram, em investigar quem são as pessoas que estão nas listas dos carentes investidores que vão receber essa doação bilionária?

    Será que tem alguns nomes de brasileiros muito honestos nessa lista, que querem somente o bem da empresa e por isso investiram e querem o dinheiro que não perderam, pois quem compra ações, sabe o risco que corre, sempre, e isso é inexorável?

    O famoso MORO, caçador de corruptos que ganham dinheiro fácil na PETROBRAS, pensou nisso, ou isso NÃO VEM AO CASO, como sempre ele dizia quando deveria investigar seus aliados políticos e/ou seus amigos.

     

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