A Petrobras pagou 3 vezes mais do que o escritório de NY esperava

Lembrei daquela história:

Lembrei daquela história: “…são 15, mais cai pra 5 e 5 por fora, ok???”

Seria fácil livrar a Petrobrás

Seria muito fácil defender a Petrobrás, bastaria mostrar que o ataque à “corrupção” “da Petrobrás” fazia parte de um esquema de demonização do governo PT, que a havia elevado sobre todos os critérios e dado apoio decisivo na descobeta do fantástico pré -sal, e precisava ser caluniado  e destruido para o bom andamento do GOLPE em curso. Parava o processo no ato.

Mas quem diria isto ao judge de NY? Este governo, esta mídia bandida, estas “autoridades”, este judiciário que dava o golpe? Estes adoradores dos “homes”? Nunca!

Por isso a perda tão natural da ação.

Mas país que coloca na direção de sua maior e mais estratégica companhia um comando e uma diretoria feito de pessoas e grupos que sempre odiaram a cia, globo/psdb/direitona/lava jato/parente, procura isto mesmo: destrui-la. Já haviam cedido o pré-sal, doado partes da cia, interrompido seu progresso no pré-sal, etc. Os 10 bilhões de multa foi comemorado pela miriam e pelo merval (na edição matutina os dois elogiaram o saque, depois à tarde sumiu qualquer referencia ao assunto – sintomático e do modo de  agir criminoso da globo) por exemplo.

Pais triste, elitezinha corrupta e indefeso. Indefeso.

Depois do golpe o caos.

Como diz o procuradir cara-de-ovo-e-bico-de-cloaca…

Como diz o procuradir cara-de-ovo-e-bico-de-cloaca… – “Para roubar, é preciso ter competência.” E um certo parente – primo, talvez, mas é temerário dizê-lo – complementaria: – “Roubar muito e muito depressa!”

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OBSERVAMOS NOVOS GOLPES DESFERIDOS CONTRA A PETROBRAS DETERMINADO PELO GOVERNO FEDERAL E SÉQUITO (TEM QUE MANTER TUDO ISSO AI, VIU).

Observamos o governo corrupto do Temer em reunião falaciosa de final de ano em conluio com o presidente da Petrobras P.Pullen Parente para acertar os detalhes finais (tem que manter tudo isso ai, viu) para golpear a Petrobras, tanto no cenário interno, no que diz respeito a definição dos vetos para sancionar o REPETRO (Regime especial tributário na área de prospecção e lavra do Petróleo), como no ambiente externo, em ação nos EUA a respeito dos detalhes finais relacionado ao acordo bilionário (dez bilhões de Reais) que a Petrobras ofertaria a Departamento de Justiça dos EUA para encerar as ações de classe que corre em tribunais americano, em face da roubalheira ocorrida na Petrobras aparelhada que lesaram, entre outros, investidores institucionais norte-americano.

Segundo consta em nota que saiu na mídia no dia de hoje, em relação ao REPETRO, o Temer e P. Parente definiram a linha geral de ações para golpear definitivamente a Petrobras ao definir fatidicamente os vetos presidencial para sancionamento deste Regime especial tributário, assim como em despejar bilhões de dólares a investidores institucionais norte-americanos. Na verdade, pelo que foi noticiado, essa turma de corruptos tramaram o golpe final contra a Petrobras na derradeira reunião palaciana de 2017.

No âmbito interno, o principal veto na sanção do REPETRO, a Petrobras foi golpeada em decorrência das novas regras tributárias impostas para o setor de petróleo decorrente de vetos presidenciais ao sancionar o REPETRO de forma que a novo Regime tributário não eliminam totalmente os litígios com a Receita Federal, ou seja, as novas regras foram instituídas pela Lei do Repetro (o regime aduaneiro especial para petróleo e gás), aprovada pelo Congresso com apoio das petroleiras, mas com três artigos vetados por Temer.

Um dos principais objetivos expressos na exposição de motivos da MP 795/2017, que originou a lei, a redução de supostos passivos tributários em litigância, não foi integralmente atingido em razão do veto. O referido veto a artigo da nova lei suprimiu benefício a Petrobras que tratava de disputas sobre o pagamento de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins no afretamento de embarcações até 2014.

Ainda que o cancelamento das dívidas tributárias estivesse previsto no texto aprovado pelo Congresso Nacional, foi objeto de veto presidencial por ordenamento do Ministério da Fazenda.
Em decorrência do veto presidencial, A Receita Federal está exigindo o pagamento imediato de tributos referentes a remessas ao exterior para pagamento de afretamento de embarcações em 2013. O total cobrado pela Receita é de R$ 17 bilhões. A Receita alega que os contratos firmados foram de prestação de serviços, e não de afretamento de embarcações.

Por outro lado, os dez bilhões de reais que a Petrobras vai arcar para compensar perdas de investidores norte-americanos é de fato emblemática. Em qualquer parte do mundo capitalista, o investidor sabe exatamente os riscos prováveis de quem se arisca a investir em rendas variáveis. Portanto, não existem inocentes nessa área.
Se investiram na Petrobras, sabiam exatamente o risco decorrentes do viés políticos no Brasil, ai incluídos aqueles de governança corporativas de estatais submissas ao Governo, sujeitando todo o tempo a interferência política de toda ordem, ate mesmo aquelas relacionadas ao aparelhamento político que resultaram em corrupção generalizadas na Petrobras aparelhada, assim como demais interferência na política de formação de preços de combustíveis na estatal, decisões essas de víeis eminentemente político para amenizar impactos inflacionários na economia.

Não restam dúvidas que nos EUA, a justiça se faz presente, de forma que o cidadão, entidades públicas ou privadas estão sujeitas e responderão por descumprimento das normas vigentes e, se condenadas terão que arcar com o ônus decorrente.
Como exemplo, podemos citar a Lei denominada Sarbanes Oxley, que foi criada nos EUA para evitar fraudes e escândalos contábeis que atingiram grandes corporações nos Estados Unidos (Enron, Arthur Andersen, WorldCom, Xerox etc) para evitar a fuga dos investidores causada pela insegurança e perda de confiança em relação as escriturações contábeis e aos princípios de governança nas empresas.

É justamente por esse diploma legal que a Corte de Nova York esta julgando ações de Classe em defesa de investidores institucionais americanos que alegam perdas bilionárias em face de corrupção em larga escala que envolveu a Petrobras na ultima década.
Já, no Brasil, não observamos tal desempenho da justiça brasileira, de forma que ate então, os ricos e poderosos encontram-se imune a lei, mas, as coisas estão mudando com o advento da Lava Jato.
Na Petrobras, não observamos a condenação de gestores do alto escalão que participaram decisivamente no aparelhamento político, ainda que da forma passiva nos ilícitos e corrupção com a finalidade de preservar seus cargos de elevada remuneração e bonificação.

No mínimo, os Presidentes da Petrobras e do Brasil deveriam consultar os acionistas minoritários da Petrobras no Brasil, antes de decidir em despejar bilhões de dólares da Petrobras para investidores institucionais norte americanos em uma verdadeira transferência ilegal de valores de investidores tupiniquins para investidores institucionais norte-americanos, jamais visto em nossa economia recente.

No direito brasileiro a Petrobrás é definida como sociedade anônima de economia mista regida pelo direito privado – artigos 61 da Lei 9.478/1997 e 235 da Lei das Sociedades Anônimas (LSA). A União Federal, apesar de acionista controladora que detém a maior parte das ações votantes, possui apenas 28,7% do capital acionário total da petroleira, que na sua maioria é privado.
Assim, tanto os recursos recuperados pela Petrobrás em face da ação da lava jato destinados ao pagamento de propinas em obras superfaturadas, quanto a celebração de acordos em corte internacionais deveriam ser referendados por investidores privados na proporção de 72,3% contra meros 28,7% de participação do governo federal.
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A Petrobras, a meu ver deveria refazer seu plano plurianual de negócio e alterar suas metas e objetivos empresariais para se melhor posicionar frente a poderosa potência nucleares do primeiro mundo diante da nova geopolítica mundial implantada pelos norte americanos.
Neste sentido deveria investir parte de seus recursos no desenvolvimento nuclear brasileiro, não para produção de energia atômica propriamente dita, mas para produção de armamento nuclear, em associação com a Nuclep e Nuclebras, indústrias bélicas nacional, de forma a dotar o Brasil de maior poderio bélico para servir como poderoso poder de persuasão contra a poderosa potência nuclear do norte.
Ate que tenhamos atingido um nível adequado de qualificação bélica no Brasil, no caso de imputação de sentença dessa magnitude contra a nossa Petrobras, restaria apenas uma solução: negociar um acordo com o ditador norte coreano, em bases bem mais modesta e suportável pela PETROBRAS, para que esse apertasse o botão vermelho e direcionar vários petardos nucleares contra a suprema corte norte americana.
Pena que o Brasil não levou a frente o projeto nuclear secreto que estava desenvolvendo a plena carga na serra do Cachimbo, na época da ditadura militar. Neste momento seria de grande valia servindo como poderosa arma de persuasão para fazer valer nossa soberania contra os agressores e poderosos yankees.