Abuso de autoridade: a colheita do que alguns plantaram, por Marcelo Auler

 
Do blog de Marcelo Auler
 
 
Marcelo Auler

No momento em que membros do ministério público e magistrados reclamam do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado sorrateiramente por 313 deputados, muitos deles envolvidos em investigações criminais, convém lembrar casos narrados neste blog, em que sobressai a suspeita do abuso de autoridade envolvendo justamente a Força Tarefa da Lava Jato.

Reforço, nesta postagem, o respeito e a admiração que o Ministério Público como um todo, em especial a Procuradoria da República, sempre mereceram de minha parte desde o início dos anos 90, ou seja, período pós Constituição Cidadã. Da mesma forma que registro meu reconhecimento pela necessidade da luta contra a corrupção no país, notadamente no meio político. Mas, isto não ode nem deve se tornar uma prioridade única, a ser feita a qualquer preço, menos ainda passando por cima das leis e do respeito aos cidadãos. Isso, porém, jamais me impediu de pontualmente divergir de alguns deles. Mas, vamos aos fatos para os quais até hoje não obtivemos esclarecimentos.

No domingo,16 de agosto de 2015, a primeira página do Estado de S. Paulo estampava a notícia “MP denuncia dissidentes por calúnia na Lava Jato” (veja ao lado). A chamada não especificava os “dissidentes”. Na página interna, porém, apresentava os nomes do delegado Mario Renato Castanheira Fanton e do Agente de Polícia Federal, Dalmey Fernando Werlang (do qual publicaram foto), acusados de se associarem para “ofender a honra dos colegas” ao apontarem grampos ilegais na cela do doleiro”.

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A denúncia, impetrada eletronicamente em 11 de agosto, em pleno feriado do Judiciário no Dia do Advogado, não chegou a ser distribuída à assessoria de imprensa da Procuradoria da República do Paraná. Mas, no final de semana seguinte, o Estadão e o seu blog noticiavam com destaque o fato, publicando fotos da primeira página da acusação.

primeira-pagina-estadao-16-08-2015-editada

A denúncia feita em um feriado, cinco dias depois estava noticiada na capa de O Estado de S. Paulo

A peça em si foi decidida rapidamente. Os cinco principais delegados da cúpula da Superintendência Regional do DPF no Paraná (SR/DPF/PR) – Rosalvo Ferreira Franco (superintendente), Igor Romário de Paula (diretor da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado – DRCOR), Maurício Moscardi Grillo (chefe do Grupo de Investigações Sensíveis – GISE), Daniele Gossenheimer Rodrigues (chefe do Núcleo de Inteligência Policial – NIP), Érika Mialik Marena (chefe da Delegacia de Combate ao Crime Financeiro – Delefin) e Márcio Adriano Anselmo (da Delegacia de Combate ao Crime Fazendário – Delefaz) – representaram ao Ministério Público Federal (MPF) dizendo-se caluniados pelos dois colegas, com as inverdades que fizeram constar das investigações, conforme noticiamos em Calúnia na PF-PR: juiz rejeita denúncia e critica MPF.

 A representação, datada de 7 de agosto, foi distribuída a um dos procuradores da República de Curitiba encarregados do Controle Externo da Polícia, Daniel Coimbra. Ele, na denúncia, classificou os dois policiais como “dissidentes”.

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20 comentários

  1. Eu quero assinar o GGN,

    Eu quero assinar o GGN, primeiro blog a participar como comentarista, embora muito pequena diante de tantos ilustres, porém não passo um dia sem ver as matérias. Inclusive mantenho todas as publicações de Nasif na minha página do Face, dando opiniões lá também, ou no mínimo clicando aquele Ok positivo.

    Meu problema é que não consigo crer na minha privacidade em matéira de compra pela internet, ou nenhuma ação que exija números de cartões. Portanto, minha forma de participar teria que ser por meio de uma conta bancária do GGN, de preferência na Caixa ou no ITAÚ, onde tenho conta.

     

    • Estou na mesma situação,

      Estou na mesma situação, maria rodrigues: quero assinar mas me recuso a comprar pela Internet. Disponho-me a qualquer outra forma: boleto, depósito em conta, como for melhor para o GGN.

  2. Que se afirme que:
    A Lavajato

    Que se afirme que:

    A Lavajato não combate a corrupção.

    Ela ataca, sim, nacionalistas, ataca à Petrobrás, ataca as Empresas e Empreiteiras envolvidas com serviços e obras de infra-estrura do país, gera desemprego em cadeia, colabora com governos estrangeiros, fere a Soberania Nacional, e, somente persegue, acusa e condena (apenas) alguns prováveis corruptos.

    • Nilo, continuando o seu

      Nilo, continuando o seu raciocínio, a vaza jato foi feita, além de condenar alguns prováveis corruptos do campo adversário político, encobrir, via judiciário e mídia os corrruptos, do campo adversário amigo.

  3. se o parlamento e uma parte

    se o parlamento e uma parte do  judiciario tem propostas , ou para conter o abuso na corrupção ou conter o abuso de autoridade forem, na verdade, projetos mais amplos  os brasilieros de boa fé devem ficar em alerta. na verdedade nenhum deles representa o brasil que queremos construir. o primeiro trazem diretrizes que levam o agente publico a agir além do limite daquilo que considerado razoavel pelas as leis do pais. na outra ponta, permite até enriquecimenti ilicito fique livre de investigação e, se for comprovado, a punição. o que eu penso é que esses dois grupos, tanto Parlamento como Judiciario, perderam a legitimidade perante a população do país. tamanha é a falta de transparencia e ética que balizam suas ações. é a hora de tremular a bandeira branca. agora, inocentes sobrarão dos dois lados. deputados ou senadores que estão no parlamento federal para cumprir a sua missão constitucuinal. juizes idem.

  4. Eles cometeram os abusos,

    Eles cometeram os abusos, quando não ilegalidades explícitas e agora tentam empurrar a força da “opinião pública” com suas marchas dos coxinhas, uma lei que os absolve reotrativamente.

    Qual é, em termos de advogar em causa própria, de corporativismo explícito, a diferença para a anistia ao caixa 2 que os parlamentares querem aprovar?

  5. Parcerias

    Vai ser interessante ver o PT, o PMDB e o PP junto de novo nesta iniciativa. Estranho mesmo será ver o Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes do mesmo lado.

  6. saiu no Estadão: quem queria

    saiu no Estadão: quem queria aprovar o projeto anticorrupção desfigurado as pressas foi Aócio. tá clareando!

  7. Esta foto para mim é o maximo

    Esta foto para mim é o maximo da patetice. O idiota mor, pelo tamanho e pelo cérebro, bem no meio. De cada lado mais quatro patetas, só menores no tamanho e no resto uguais ao pateta mor. Realmente, eles se acham…

  8. tava aqui pensando com os

    tava aqui pensando com os mesu botoes: se o PSDbb  queria aprovar com urgencia no senado um pacote anticorrupção monstrengo, estamos diante de um golpe duplo??? caramba, os caras atuam nas duas pontas: atacado e varejo!!

  9. Paumas

    Estou aplaudindo a Câmara por ter destruído o projeto das 10 emendas. Os autores estavam se julgando deuses.

  10. Quando qualquer brasileiro

    Quando qualquer brasileiro poderá acusar um desses ‘poderosos’ de Desacato à cidadania?

  11. Compreendendo o que é e o que virá

    Tudo já aconteceu de uma forma ou de outra. Democracia, república, monarquia, ditadura são só nomes. O estofo é sempre o mesmo: grupos, pessoas.

    Vou soltar umas idéias aqui.

    1) Prêmios Nobel: António Egas Moniz e Fritz Harber.

    2) Man of the Year: Nixon.

    3) Faz tempo que tou buscando algum evento análogo pra poder não ser pego de surpresa pelo futuro.

    4) A revolução já ocorreu e temos o governo provisório.

    5) Em seguida virão os julgamentos sumários em que o tribunal revolucionário elimina seus inimigos.

    6) Quase passa democraticamente a instituição do Terror.

    7) Robespierre está no comando. Não no posto, mas de fato.

    8) Quem será Napoleão?

    9) Veremos se amanhã se a turba continua sendo los infantis de la pátria.

    10) Deus está solto.

  12. Os Lava Boys

    De Wilson Gomes:

    Os Lava-Boys serviram ao que havia de pior na politica e na sociedade brasileira. Ah, Brasil, terra onde todo mundo pensa que é malandro até descobrir que é o otario de um malandro ainda maior. Vai Deltan, faz um ppt bem bacana mostrando que os Lava-Boys achavam que estavam cavalgando, quando na verdade eram a cavalgadura.

  13.  
    Gostaríamos de um

     

    Gostaríamos de um esclarecimento do autor do post, ou de qualquer outra pessoa, como acontece a luta contra a corrupção. Gostaríamos de saber, se é de forma parecida com a luta contra o trafico de drogas, ou contra a violência contra a mulher, ou contra a pedofilia, o estupro, os latrocínios, a xenofobia, a homofobia…

    Nosso pedido é pelo fato de que todas essas “lutas” acima mencionadas, não passam de balelas, com grandes departamentos, polícias e outras parafernálias montadas a custo altíssimo para a sociedade, sem resultado nenhum óbviamente, aliás, ao contrário, com aumento sistemático dos delitos no decorrer dos anos. Resumindo, o post é uma balela, uma fraude, pois parte de uma mérda duma luta impossível / inexistente, tocada a um custo altíssimo por um  monte de vagabundos safados que não tem o que fazer, que mais vivem para aparecer do que para produzir alguma coisa de importante para a sociedade. Acrescentamos ainda, que quem escreve com seriedade sobre êsse tipo de falcatrua, pode ser considerado mais nocivo do que os que a praticam, uma vez que está propagando uma mérda abstrata como se fosse alguma coisa possível / executável e de grande importância.Lembramos ainda que tudo isso começou com aquelas mérdas das marchas contra a corrupção, movimento político bancado e inserido por demotucanos peemedebistas golpistas, os pioneiros das corrupções Brasil afora, portanto com conhecimento de sobra dos caminhos das pedras para criminalizar seus adversários… papagaio come milho periquito leva a fama. Fora fhc e toda essa sua gang aí ó!

     

     

     

     

     

     

     

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