As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros “jênios” sobre a escolha de Ministros do STF, por Eugênio Aragão

As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros “jênios” sobre a escolha de Ministros do STF

por Eugênio José Guilherme de Aragão

Leio hoje que a nata do reacionarismo do Senado Federal está a armar mais uma arapuca para a soberania popular. Quietinha e vendendo com falsa modéstia um arremedo de espírito público. Trata-se de uma PEC para transformar o STF para todo o sempre num cocker spaniel manso e festeiro para os donos do poder.

Qual é a ideia? Restringir o poder do presidente ou da presidenta da República na escolha dos ministros daquela corte. É engraçado que esse assunto só virou pauta política quando, por um desses acasos históricos, se abriu a oportunidade de os governos liderados pelo PT indicarem 13 ministros ao longo de 13 anos (e só não foram mais porque Gilmar Mendes articulou com Eduardo Cunha a votação a jato da PEC da bengala).

O problema do STF definitivamente não é ter sido “aparelhado” pelo PT. O método de escolha dos agraciados seguiu, nos governos Lula e Dilma, uma lógica trôpega ou, até mesmo, lógica nenhuma: abria-se a vaga e logo se iniciava a gincana dos interessados em coroar seus currículos pessoais com o que entendiam ser um galardão. Penduravam-se em padrinhos, desde Delfim Netto a João Pedro Stédile; de Ministro da Justiça a Presidente do Supremo; Deputados, Senadores, Governadores e até Prefeitos… faziam fila nas ante-salas de seus gabinetes. Esperavam humildes por horas. Não havia chá de cadeira que fosse demorado demais para os ministros in spe.

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É claro que a gincana favorecia os mais vaidosos e concorrentes mais cotovelentos e resilientes, aqueles que, quando vislumbravam uma ameaça a seu sonho de felicidade por um outro gincaneiro, tratavam de queimá-lo com imprensa, maledicências, fofoca e tudo! E, quando atacados, conseguiam manter-se de pé. O vencedor era coroado dentro dos cânones da Lei de Darwin.

Esse tipo de recrutamento, é claro, não traz para a corte necessariamente os mais éticos, nem os mais habilitados. Traz os mais musculosos e bonitos. Traz os Johnny Bravos da carreira jurídica, incapazes de aguentarem uma crítica dos meios de comunicação de massa, impróprios para desempenhar o papel de juízes contramajoritários. São todos simpáticos. Abanam o rabinho quando querem o osso suculento da indicação. Choram de emoção quando chegam lá. Mas, investidos, têm medo de enfrentar a opinião pública, pois não querem queimar seu filme. Quando muito, se experimentam na defesa de direitos sexy, aqueles que até o liberalismo burguês da Rede Globo propugna. Isso dá brilho, dá a falsa ideia de ousadia e torna esses liberais pop.

Aliás, por falar em aparelhamento, quem o promoveu, sempre foi o PSDB e o PMDB, que, ao não deixarem a gincana correr solta, fizeram questão de indicar seus pit-bulls. Gilmar é um deles e Alexandre de Moraes outro. Estes são adestrados para não deixar seus donos serem atacados e expostos. Já os lindinhos indicados nos governos do PT fazem festa e mais parecem ter compromisso com sua própria imagem. “Espelho, espelho meu…”.

Por isso é difícil, a esta altura, entender a intenção dos que querem mexer nas regras de indicação de ministros do STF. Afinal, varreram o PT do poder e, nem antes, o PT conseguira indicar ministros que o favorecessem. Na hora do perigo, todos preferiram abrigar-se na linguagem moralista e desancar seus patronos.

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O perigo da personalização da escolha é, portanto, um perigo que é criado apenas por aqueles que hoje querem mudar as regras. Ou será que estão com medo de Lula em 2018?

Vamos à arapuca propriamente dita. Tem a carinha de Gilmar Mendes, tamanha a influência germanófila. Querem montar um grêmio à imagem e semelhança daquele que indica os juízes da corte constitucional federal tedesca. Só com uma diferença: enquanto lá a composição é tal que que contempla a política, a academia, os Länder e a sociedade civil, aqui seria formada pelos urubus-rei das corporações: presidentes de tribunais superiores, presidente do Conselho Federal da OAB, o PGR e o Defensor-Público-Geral da União. Um colegiado de juristas que bebem chopp do mesmo barril e frequentam a mesma loja maçônica. O povo que se dane. Não é apto para participar de tão grave escolha.

A lista que for produzida, com três nomes resultantes do consenso entre comensais, será apresentada àquele ou àquela que representa a soberania popular. Ou seja: a soberania manietada, mais uma vez, pela elite da burocracia ou pela burocracia da elite. Serão ministros, advogados ricos, de escritórios de vastas redes de relações ou juristas acadêmicos que darão uma puxadinha de saco aos componentes do colégio eleitoral. A maioria desprovida de disposição de luta e alguns, até, de coluna vertebral. Assim é que nossa justiça continuará classista, mansa e subserviente ao interesses dos que mandam no país… que não é o povo!

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É isso que queremos? É justo ver criticamente o método de recrutamento de ministros do STF. Não porque sua escolha, pelo PT, tenha sido aparelhada. Mas porque se deu azo ao desfile de vaidades. É pedir muito a um chefe do executivo que escolha sozinho esses lindinhos, sem ter conhecimento da cultura rasteira das corporações. Fica, ele ou ela, a mercê de conselheiros de ocasião, todos pertencentes a uma torcida.

Mas porque restringir o colégio aos de sempre? Já vimos que isso não funciona nem para controlar juízes e membros do MP, sujeitos à tutela disciplinar de colegiados com composição uniforme do estamento jurídico! Precisamos é desmistificar nosso direito, que não passa de um instrumento de manutenção do status quo numa sociedade profundamente desigual. Precisamos de mais povo, de mais sociedade civil! Precisamos de gente que enxergue no STF uma trincheira da democracia e da cidadania e não uma honraria fútil. Um grêmio que for composto apenas pelos urubus-rei não é capaz de inovar nada. Só restringirá o número de padrinhos para aqueles que participam da gincana.

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50 comentários

  1. Grande Eugênio, tenho pensado

    Grande Eugênio, tenho pensado muito na questão do Supremo nestes dias, para mim o pior desta história toda, ao menos atualmente, nem é o Temer, pois não temos poder algum contra um Supremo aparelhado. Me dá ânsia (parafraseando o PGR) imaginar Toffoli e Alexandre de Morais por mais 30 anos lá.

    Pensando num modelo de governança para a indicação, o que acha de uma indicação que siga o modelo atual e, após a aprovação no Senado, seu nome poder ser “vetado” pela população. Acho que este não é um cargo que seja possível eleições puras e simples, mas um “veto” da população poderia ser uma alternativa.

     

    O que acha?

    • A mim não agrada a

      A mim não agrada a intervenção direta da população na escolha dos ministros do STF, via eleições ou plebiscito.  Não por desprezo ao povo, claro, mas porque nossa sociedade ainda não entende o princípio da equidistancia, que é  diferente de imparcialidade,  de que deve se imbuir um magistrado. Eleitos, no Brasil, devem atender aos interesses dos eleitores – essa é a idéia corrente desde que se realizam eleições no país.  E em todos os níveis,  diga-se de passagem: do presidente do clube ao sindico do condomínio. 

      Como fazer a sociedade compreender – com nossos padrões  educacionais e de cidadania – que o STF tem o dever, dentre outros,  de garantir os direitos das minorias? Como fazer o povo reconhecer, como diz Aragão,  que o STF é,  por natureza, contramajoritario? Aliás duvido muito que o homem comum saiba o significado dessa palavra estranha.

      O processo atual de escolha é muito ruim, a proposta de Ana Amélia e Christovam Buarque são ainda piores. Talvez a escolha pessoal do Presidente pudesse passar por crivos  mais rigorosos do que uma simples sabatina no Senado, algo que contemplasse a participação da sociedade organizada, onde, aí  sim, pudéssemos pensar em algum tipo de participação do cidadão ou de seu voto. Em resumo, uma escolha mais democrática,  que não fosse açodada,  permitindo a maturação do processo.

      São apenas reflexões sobre esse tema complexo.

       

  2. Mais um excelente texto do

    Mais um excelente texto do sub-procurador(infelizmente aposentado) e ex-ministro, Eugênio Aragão. Quem dera essa pátria tão sofrida e desminlinguida de homens públicos o tivesse como ministro do STF. Quem dera!

    Só uma crassa mendacidade intelectual, um extremo ranço ideológico ou arrematada tolice pode explicar as “ideias” dessa senadora e desse senador, dentre outros, Cristovam Buarque e Maria Amélia. Voto na segunda e terceira opção para ambos,respetivamente.

    O senador pelo Distrito Federal é pródigo em lugares-comuns e -por que não escrever,  besteirol. Faz um belo par com a Marina “E viva a Natureza” Silva.  Representam na Política o “Mundo Líquido”de Zymunt Bauman, tal a enxurrada de platitudes, ou “àgua”,como se dizia antigamente. Só faltou ao indigitado sugerir um vestibular para a escolha dos integrantes da cúpula do Poder Judiciário.

    Já a senadora Ana Amélia, que adora se vestir de periquita para provar seu patriotismo, com essa proposta visa apenas um aplicação no “mercado futuro”, qual seja, um cenário no qual Lula seja o presidente ungido pela terceira vez pelo voto popular. Pois é assim que funciona a mente distorcida desses anti-petistas e anti-esquerdistas fanáticos-paranóicos: atacam o passado, o presente e até o futuro dos seus desafetos políticos, mesmo que assim agindo demonstrem serem uns derrotados de véspera. Eis o que o ódio faz com as pessoas. 

    PS: mais uma vez clamo à editoria do GGN: o corretor ortográfico “afirma” que só corrige textos em inglês. Será só comigo o problema? 

  3. Com mandato de 10 anos, juízes ficam reféns da pós-magistratura

    Ora, um juiz de Supremo que em 10 anos se afastar, talvez possa depois vir a colher benefícios dos políticos que ele venha a auxiliar a longo do seu “mandato”. Querem que o troca-troca de favores do Congresso se estenda à magistratura. Simples assim.

  4. Ana Améllia,

    a mulher de verdade. Não foi ela que levou uma bifa do esposo?

    Bem, o mais chocante é saber  o quão BBB é a escolha de nossos “ministros”, defensores máximos da constitução.

    Entre  muitos Jonhny Bravos, pit-bulls e poucas “gostosas”, conquistem-se as honrarias.

    A justiça que se dane!

  5. Tem que ter tempo de mandato
    Tem que ter tempo de mandato pra ministro de tribunal de justiça.
    Não dá pra aceitar monarcas no judiciário em um estado que tem como regime a democracia.
    Indicação por voto de classe é antidemocratico, é corporativismo e um atentado contra a democracia ; é o mesmo que a escolha de PGR.

    • Eleições diretas: de acordo

      A eleição direta me parece uma boa ideia. Se podemos votar naqueles que fazem as leis, pq não podemos votar nos que as aplicam? Obviamente pode-se incluir critérios para a seleção dos candidatos. Mas até para o legislativo eles existem (embora muito menos rigorosos).

    • Não entendo essa obsessão com a democracia direta

      O povo não é essa coisa idílica que se supõe. Muitas vezes ele é obscurantista, reacionário, conservador, etc, etc, etc. Cuidado com a democracia direta. Se as coisas realmente funcionassem assim, a maioria poderia votar por criminalizar a homossexualidade ou pela volta da escravidão. Nem tudo deve ser democracia direta.

  6. Que falta de pluralidade

    “Um colegiado de juristas que bebem chopp do mesmo barril e frequentam a mesma loja maçônica. O povo que se dane.” 

    E leem o mesmo jornal!

    Servem aos mesmos senhores!

  7. Parabéns Naciff e Eugénio
    Parabéns Naciff e Eugénio Aragão. O grande mal do Brasil é a insegurança jurídica a que estamos submetidos. Justiça que tem lado, que tem partido político, e que se mostra por intermédio, até mesmo, da defesa de “parlamentares” inimigos da população a exemplo dessa decepção, Cristóvão Buarque, e ana amelia, que não é surpresa pra ninguém. Fala-se em reforma politica. Não há reforma política que se sustente com essa insegurança jurídica.

  8. “Por isso é difícil, a esta

    “Por isso é difícil, a esta altura, entender a intenção dos que querem mexer nas regras de indicação de ministros do STF”:

    Putaria.

    Qual judiciario teve outra intencao?

  9. Aragão falou tudo, precisa de
    Aragão falou tudo, precisa de mais povo. Os golpistas Cristovam Buarque e Ana Amelia e Gilmar Mendes querem mais justiça e STF globeleza. A cara da canalhice. Imagina!

  10. Com certeza, boa ideia nunca

    Com certeza, boa ideia nunca será. Mero engodo para “usufruirem” das escolhas por eles mesmos. Talvez – e apenas – pudessem ser regradas certas atitudes dos pretensos candidatos: advogado parceirista que troca mais de 100.000 mensais pelo “trono” de ministreco, em si, muito suspeito, por mais vaidoso que seja. Outros “estrupícios”, como advogados de partidos políticos, gente pertencente ao quadro partidário. Pessoas com mulheres/filhos/afilhados/companheira que advogam junto ao stj e ao stf, fora. Ex-procuradores gerais de estados e da união, fora. Ex-pgr, fora. Por aí. Tinham, isto sim, de tirar o poder desses congressos de merda-total.

  11. Eleva-se a independencia e reduz-se a harmonia

    Eleva-se a independencia do $TF em relação ao governo eleito pelo povo e reduz-se na mesma proporção a harmonia entre os poderes, no caso do Brasil, o Judiciário aproveita de sua independência para perseguir governos populares e empossar governos golpistas elitistas.

    O $TF é um elemento para estabilizar a política e, portanto, a sociedade. Mas no caso de não se subordinarem à fonte primária do poder, o povo, através do Presidente da República, eleito diretamente pelo povo, o $TF cria a instabilidade política ou não a restaura, a instabilidade social e a insegurança jurídica.

    Mas o Temer não pode indicar ninguém para o $TF. Ele tem que ir prá cadeia e haver eleições diretas gerais imediatamente, antes que o tecido social gangrene por completo.

  12. As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros “jênios” sobre o STF

     

    ANA AMÉLIA? CRISTÓVAM? Esquece.

     

    Detesto GENTE BURRA.

    As ideias de Ana Amélia, Cristóvam e outros “jênios”

    • Malévola e Cluseau

      Ana Amélia me provoca arrepios de medo parece Malévola quando assume a tribuna do Senado para fazer seus discursos carregados de ódio e vingança. Me lembra também com seus discursos a propaganda nazista que assisti nos fimes. Sua figura clean, seus modelitos impecáveis tornam o cenário mais sombrio ainda. Será que ela acha que engana o povo? Cristóvam Buarque é um paspalhão, é a versão masculina da Marina, muda mais de opinião do que cobra velha muda de pele. Buarque parece o chefe Dreyfus do filme Pantera Cor de Rosa, perseguindo dia e noite aquele que ele julga  o seu Inspetor Cluseau que inferniza a sua vida, no caso o presidente Lula.

      • JJLOPES

        Egraçado !  A mim também , com aquela ar de Doutora sabe Tudo e ai de quem não concordar. E quando quer imitar a voz do Lula então ! pelo amor de Deus ! Acho que nem os gauchos estão aguentando mais.

        E o Cristovam, pobre ! Depois que o Pedro Simon saiu da política , ele não tem mais quem suporte suas elocubrações mentais, para dar a impressão de inteligência. Não percebeu que inteligência se mede pelos atos da pessoa e não pelos discursos somente.

      •   Ela tem cara é de véia

          Ela tem cara é de véia furadora de bola da molecada que cai no quintal. E depois “faz o prato” da empregada, aquela coisa mesquinha de comida pouca, e se manda pra igreja se derramar em rezas e espalhar mensagens de amor ao próximo.

  13. Se o Diretor da PF eh um
    Se o Diretor da PF eh um membro da PF.
    Se o PGR eh um membro do MPF.
    Por que raios os ministros do Supremo não são somente membros da Justiça Federal?

    Acho muito errado colocarem acadêmicos que nunca julgaram nada é mais errado ainda advogados de algum escritório famoso.

    • Esquizofrenia pura,quem não é
      Esquizofrenia pura,quem não é do judiciário quando fora da boquinha quer entrar, quando já está dentro não aceita a fiscalização dos de fora, e hoje com o monte de penduricalhos que inventaram é um bocão, mandato de dez anos está correto.

  14. Porque eu tô voltando

    Lula, companheiro, que medo é esse dessa turba?

    Pode ir armando o coreto…

    Eu tô voltando

    surfando na onda vermelha.

    rede esgoto, aumenta a artilharia

    Porque eu tô voltando!

  15. Nada a estranhar

    Vindo do pior congresso de todos os tempos, e talvez o pior congresso do Universo, nada a estranhar.

    Vão pegar uma idéia que não funcionou na nomeação de PGR, que é a lista tríplice, e utilizá-la num cargo de maior importancia ainda, que é de nomeação de Ministro do Supremo.

    Por fim vão gerar mais decentralização ainda do poder, que é a mãe de todas as crises, de todas as recessões neste Brasil.

    Ou seja, vão piorar o que já está horrível. Deste jeito, o Brasil não sai da crise antes do fim do século XXI.

    Ficaria mais simples, se o congreso fizesse uma lista tríplice para escolher os candidatos a presidente da República e desse esta lista tríplice para o povo votar, já que o objetivo é o congresso mandar no país.

  16. Excelente o artigo de

    Excelente o artigo de Aragão.

    Diz tudo – e de maneira clara – sobre quem são os ministros do stf (letras minúsculas para melher representar a pequenez da corte)

  17. Então você acha certo o
    Então você acha certo o ministro ser indicado e ficar a proteger o bando de ladrões? Pra mim os ministros tinham que entrar através de concurso como todo brasileiro, então a indicação de Alexandre de Moraes pelo temer foi correta?

    • Esse texto é um texto.

      Não entendeu o texto do preclaro Eugênio? Fique a vontade para lê-lo novamente. Obrigado.

  18. Fora da Caixa

    E seria possível pensar fora da caixa?

    Algo como eleger 1/3 dos membros do STF em Eleição Direta, junto com o Executivo, e 2/3 na outra?

    Que eles, apesar de eleitos junto, assumissem na metade do mandato do Executivo?

    Que na próxima eleição, aos 2 anos no cargo, tivessem que enfrentar as urnas no intuito de confirmar o mandato?

    Não, acho que eleição direta p’rá juiz é pedir muito, né!?

  19. Escolha de Ministros

    Gostaria de aproveitar a ocasião para solicitar ao Prof. Eugênio Aragão que descreva como aconteça essa escolha em países como a Alemanha, Inglaterra, França e outros mais, porque para quem não pertence ao mundo jurídico, é tudo muito estranho, inclusive, a existência de uma corte onde onze pessoas decidem questões muito sérias para a sociedade, e o pior, essas decisões  podem ocorrer por maioris simples, ou seja, um voto. Além disso, uma corte que não presta contas a ninguem, o poder é supremo.

  20. mais um golpe pra nossa coleção

    GLOBO E MORO VÃO ELEGER RODRIGO MAIA PRESIDENTE? E TEMER? RUIM SEMPRE PODE PIORAR! (PARTE 1)

    Por Romulus

    Parte (1)

    – Brasil: sucessão de golpes e contragolpes. “Do mal”, mas também “do bem” (!)

    – Segundo turno (literalmente? rs) dos infernos: “Fora, Temer” vs. “Fica, Temer”

    – Notem: a alternativa (?!) é… Rodrigo Maia!

    – Binarismo “do bem”: Globo a favor? Sou contra!

    – Churchill e Simone Veil: aliança ~tática~ até com o diabo, se Hitler invadisse o inferno

    – Parênteses – Siome Veil faz o feminismo avançar até na morte!

     

    Parte (2)

    Item (A): a “rodada” do “jogo” tomada no “atacado”

    – Marco Aurélio Mello e Delfim Netto

    – Núcleo duro debate: a marcha da História política no Brasil: golpes e contra-golpes

    Item (B): a “rodada” tomada no “varejo”

    – Os Juristocratas se autodefinem: Carlos Fernando, Dallagnol e Moro. Sem pudores

    – O vai ou racha do acordão: o HC de Palocci no STF

    – Armas de dissuasão para alvos distintos: “o fantasma de Lula Presidente” vs. “Parlamentarismo já” vs. “intervenção militar”

    – Nas mãos hábeis de peemedebismo, a combinação desse arsenal nuclear incentiva o acordão.

    – O drama dos blogueiros de esquerda: antes “perdidinhos” (?), agora alguns começam a “se encontrar”

    – Mas os políticos ~profissionais~ da esquerda continuam com o… ~amadorismo~.

    – Natural ou (bem) cultivado?

    – Cassandras continuarão gritando e arrancando seus cabelos, mas…

    – O contra-ataque juristocrático e o “lock-in” jurídico: deixar um fait accompli para os seus sucessores

    – A temeridade política de agir como se “toda a direita e todos os neoliberais fossem iguais”

    – Globo e Dallagnol confirmam, revoltados: Lula ~está~ contemplado no acordão!

    – ~Está~: fotografia do momento…

    – E no filme? Lula ainda restará, no final?

    Item (C): golpes do futuro

    – O “lock-in” via Tratado internacional

    – A farsa ~e~ a tragédia da operação “Macron/ En Marche!” brasileiros

    – A blindagem do STF contra um novo Presidente de esquerda

     

    Valha-nos…

    (ao gosto do freguês)

    – … Deus/ Espíritos de Luz/ “Design inteligente”/ “Energias ‘do bem’ ~não~ antropomórficas”/ “Universo”/ caos aleatório randômico…

    – Tá valendo qualquer apelo!

     

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  21. Na realidade, é muito

    Na realidade, é muito simples: golpistas que estão sem bandeira, sem discurso e sem propostas sabendo que há algum clamor por reforma no judiciário, contrataram algum marqueteiro e trataram de “atender o clamor” popular. É uma reforma necessária, mas não pra ser sacada da cartola pra preencher o vazio das mancadas de golpistas. 

  22. O Aragão conhece as vísceras. E ele não se contaminou..

    Putz! Esse Aragão entende mesmo do traçado. Foi nesse trecho do seu comentário  “Um colegiado de juristas que bebem chopp do mesmo barril e frequentam a mesma loja maçônica”, que tive a certeza de que ele não só entende muito do “sistema/engrenagem” que funciona no stf como, também, saca muito bem as particularidades envolvidas quando o assunto diz respeito ao poder real – aquele que age nas sombras camuflado, longe dos olhos –  na qual os “serviçais”, felizes na sua servidão, não hesitam em cumprir as determinações decididas entre 4 paredes pelos ditos “superiores”. E pensar que a coisa é muito mais cabeluda…

  23. O poder judiciário emana do povo?

    De acordo com a Constituição, todo poder emana do Povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da referida Constituição.

    Os Magistrados não são eleitos pelo Povo. Logo, esse poder não emana do povo.

  24. O presidente …

    O presidente , eleito pelo povo , escolhe um nome e o Senado , eleito pelo povo o referenda ou desaprova , não sei porque não certo …. 🙂

  25. O povo está absolutamente

    O povo está absolutamente ausente do processo político atual. Quando se fala que nestas alturas dos acontecimentos o Congresso não tem legitimidade para eleger um presidente da República, os reacionários da Casa Grande retrucam: Tem sim. Foram vocês, o povo, que elegeram os deputados que aí estão. Eles elegem seus deputados através de propinas e corrupção, e depois ainda querem culpar o povo por seus infelizes votos. Tanta injustiça junta pode não acabar bem. Agem como se o povo fosse um rebanho de tutelados eternos, que não tem educação suficiente para participar das escolhas que vão construir seus futuros. Os baronetes da Casa Grande, como os coronéis paulistas da época do café, gostam de se sentir como iguais aos donos do mundo europeus e americanos. É junto a eles que se sentem bem, se sentem em casa, se sentem entre iguais. Não é junto aos brasileiros, que olham com desprezo. Alguém ja falou que não vivenciamos uma ditadura do judiciário, mas sim uma ditadura empresarial. São os poderes não-eleitos, como o judiciário e o poder midiático, e poderes eleitos, como o Senado e a Câmara, onde o voto popular foi miseravelmente traído pela eleição de pessoas amarradas ao poder empresarial pelo financiamento legal ou ilegal de campanhas. O poder executivo é mais suscetível de ser eleito pelo gosto popular. Mas quando isso acontece, corre o risco do poder empresarial destituir o eleito e pôr no seu lugar quem faça e desfaça de acordo com suas vontades. A democracia se esboroa diante do poder do dinheiro. O judiciário, assim como todos os outros poderes, além de procurar manter a ordem do status quo, não é mais que uma linha de execução dos princípios e mesmo das determinações peremptórias do poder empresarial. Eles, à revelia de uma Constituição que apesar dos pesares foi feita com legitimidade popular, que definam e redefinam como quiserem que funcione o seu poder judiciário. Agora, vamos a mais uma figura que, não se sabe bem por quais cargas d’água, teve o merecimento dos baronetes ditadores para presidir nosso país. Se alguns consideram o Temer péssimo, preparem-se para procurar adjetivos bem mais fortes para seu sucessor.  

  26. Interessante o ponto de

    Interessante o ponto de vista

    Esse sr. foi ministro de estado mas demonstra um pensamento bastante tacanho. Aliás esta é a marca do nosso tempo: individualismo exagerado. O duro é que a história mostra que a resposta natural a esta situação é o nacionalismo exagerado. 

    Primeiramente é bom lembrar que quando Lula se elegeu, ele foi obrigado a assinar a Carta aos Brasileiros e a montar um ministério de notáveis, suprapartidário. Essa foi a raiz do boom de desenvolvimnento que o governo dele conseguiu. Mas nunca nesse país os banqueiros e rentistas ganharam tanto dinheiro. Hoje, pelo orgulho ideológico exacerbado e pela atual conjuntura, essa hipótese de Conciliação Nacional não tem espaço. Vai ganhar as próximas eleições quem o sistema que manda no país quiser. Com essas urnas eletrônicas manipuladas é idiotice se imagnar em possibilidades. Tenho minha aposta, em um senador que até já está se organizando para ocupar o espaço de rebeldia política, a lá Doria, para captalizar votos e, claro, já beijou a mão dos poderosos. Mas por esse pecado o PT vai ter que pagar penitência porque tinha o poder mas não se importou em implantar o voto impresso, pelo contrário, obstruiu as iniciativas. E vai pagar caro por isso.

    Quanto à sucessão no STF, é triste que um dos poderes tenha virado um simples puleiro de políticos. Quando Montesquieu propôs a divisão de poderes o fez calcado na idéia de independência entre eles. Isso já se escafedeu ha tempos na nossa pátria. O executivo compra apoio descaradamente; indica membros sem a “ilibada reputação” e “notável saber jurídico” que pede a Constituição e empurra goela abaixo pra nação o seu preferido, fiel ou não. O poder legislativo, como dona da Oligarquia mandante, tem o poder constitucional de auto promover e derrubar presidentes conforme sopram os ventos.

    É preciso sim mudanças. Mas não só na eleição do STF, e também em todo o processo de governança. É fundamental se separar o Estado do Governo. Um presidente governante pode mudar regras de aplicação de verbas mas não pode ter o poder de agredir o Estado privatizando bens públicos, vender minérios ou mesmo arrasar a prosperidade e felicidade do povo, como se fosse uma simples opção política.

    Precisamos de mudanças, e feitas com espírito cívico, desapegado de poder e de partidos. Com visão de nação e não de umbigo. E principalmente, feitas por pessoas confiáveis e escolhidas pelo povo para este fim. E não por uma gang oportunista.

     

    • tacanho?

      Explique por favor o “tacanho” e o “individualismo”, pois nada do que você escreveu contradiz o que escrevi. Grato!

  27. Sobre a suposta interferência de Stédile na nomeação do Fux
    Luiz Fux não tem, nem NUNCA teve apoio do MST para ser indicado ao STF. Já escrevi aqui algumas vezes e até me frustra ouvir a repetição desta história fajuta. A imprensa marrom erra e o faz intencionalmente. Nós não podemos cometer o erro inverso… É por demais evidente que um movimento social jamais aconselharia para o STF uma pessoa sem nenhum vínculo em toda sua vida com qualquer causa de esquerda. Aliás, pior. Pensar que um movimento social aconselharia que um ministro do STJ fosse para o STF… é de uma inocência e uma ignorância política absurdas. Há uma enormidade de ativistas sociais com amplo conhecimento do direito, há renomados professores de direito de esquerda e alguns até mesmo marxistas em universidade conceituadas (para citar um, Alysson Mascaro, da USP). Por que cargas d’água o MST indicaria alguém que nunca fez nada pela esquerda em toda sua vida (muito ao contrário)? Já tinha certeza que era um embuste, mas certa vez ainda confirmei a informação, perguntando ao Stédile numa palestra se ele havia ajudado na indicação do Fux para o STF. Ele respondeu que jamais seria consultado para esse tipo de decisão, jamais teria influência ou poder para aconselhar que alguém fosse indicado  ao STF e, se tivesse, ele apontaria um dos advogados (as) do movimento – e não uma pessoa com a qual que ele possui absolutamente nenhuma ligação, vínculo ou proximidade ideológica. Na verdade, ele explicou, aquela história de o MST apoiar o Fux remetia a um caso (intencionalmente) mal contado pelo Jornal do Brasil.  Anos atrás ocorreu um debate no qual estavam presentes vários economistas de direita (e ele, de esquerda, como contraponto), e houve um comes-e-bebes depois. O Stédile estava nesta recepção numa roda conversando com algumas pessoas, dentre elas o Delfim Netto, quando chegou o Itamar Franco e apresentou “seu” candidato a ministro do STF, que era o Fux. O Lula estava para indicar um ministro e o Itamar defendeu a indicação do Fux para os presentes em algumas palavras. Havia alguns jornalistas que, neste momento pediram para tirar uma foto com eles. No dia seguinte, saiu no JB uma ampla foto deles todos, Itamar, Delfim, Stédile, junto com o Fux. No texto, dizia que o juiz do STJ era um candidato ao STF que agradava desde a direita (Delfim) até a esquerda (Stédile). Só então o Stédile se deu conta de que havia caído numa armadilha do JB – provavelmente o Delfim também não sabia nada da história. 

    Ver continuamente ser atribuído um suposto apoio do MST a nomeação do Fux para o STF é de doer.

  28. Que quadro!!!
    Eugênio,qnd o MPF te perde, perdemos todos. Vc agigantou o Direito, coisa que essa molecada de hoje nem tem condições de imaginar.

  29. + comentários

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