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Sugerido por Gilberto .
Da Folha
Inércia do Congresso é risco à democracia e obriga STF a atuar
PARA MINISTRO, DECISÃO DO SUPREMO SOBRE DOAÇÕES ELEITORAIS PODE LEVAR LEGISLATIVO A RETOMAR DEBATE SOBRE REFORMA POLÍTICA
FERNANDO RODRIGUES
“A inércia do Congresso traz riscos para a democracia. E proteger as regras da democracia é um papel do Supremo”, afirma o ministro Luís Roberto Barroso, explicando a razão de o Poder Judiciário ter começado a julgar há duas semanas se doações de empresas em campanhas eleitorais são inconstitucionais.
Em entrevista à Folha e ao UOL, o mais novo integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), que tomou posse no fim de junho, diz compreender a paralisia do Congresso quando se trata de reformar o sistema político. “Há muita dificuldade de se formarem consensos. Não querem mudar a lógica do jogo que os ajudou a chegar lá”, afirma.
O STF começou a julgar no início deste mês uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Se ela for aceita, serão proibidas as doações eleitorais de empresas, que hoje respondem por mais de 80% do que é arrecadado pelos candidatos.
Até agora, 4 dos 11 ministros do STF já se manifestaram a favor da proibição. O julgamento foi suspenso e será retomado no ano que vem.
Barroso votou contra as doações das empresas e acha que a função principal desse julgamento é fomentar o debate sobre reforma política. “Não está funcionando, nós temos que empurrar a história. Está emperrado, nós temos que empurrar”, diz. “Espero que a decisão do Supremo recoloque essa questão na agenda do Congresso.”
A seguir, trechos da entrevista de Barroso, concedida na quarta-feira, em Brasília.
Folha/UOL – O sr. votou a favor de considerar inconstitucional a doação de empresas privadas para políticos em campanha eleitoral. Como deveria ser o modelo de financiamento, então?
Luís Roberto Barroso – Em tese, não considero inconstitucional em toda e qualquer hipótese a doação por empresa. Mas no modelo brasileiro grandes empresas doam para o partido A, para o partido B, para o partido C.
Não tem nada a ver com ideologia. Doam ou por medo, ou porque são achacadas, ou porque querem favores. No sistema que nós temos, a derrama de dinheiro produz um impacto antidemocrático e antirrepublicano.
É possível prescindir das doações diretas de empresas?
É possível. Ou é até possível desenhar um modelo em que a doação de empresas não tenha este impacto deletério sobre o princípio republicano e sobre a moralidade pública.
O Congresso, pressionado pelas multidões que tinham ido para as ruas, discutiu a reforma política.
Não saiu nada…
Logo que o povo saiu da rua essa agenda foi desarticulada. Espero que a decisão do Supremo recoloque essa questão na agenda do Congresso. Acho que decisão política tem que tomar quem tem voto. Agora, a inércia do Congresso traz riscos para a democracia. E proteger as regras da democracia é um papel do Supremo.
O sr. acha que o Congresso tem sido inerte por quê?
Porque há muita dificuldade de se formarem consensos. Compreensivelmente –faz parte da natureza humana– não querem mudar a lógica do jogo que os ajudou a chegar lá.
O Congresso Nacional não avança nessa área.
Foi uma pena. Aquela energia cívica que foi o povo nas ruas foi formidável. É a energia que move a história. É assim que se produzem as grandes transformações.
Mas, para fazer andar a história, não precisa estar com o povo gritando atrás. É preciso interpretar e fazê-la andar. Está ruim, não está funcionando, nós temos que empurrar a história. Está emperrado, nós temos que empurrar.
O sr. tem opinião sobre a criminalização do uso de drogas?
Acho que a criminalização de drogas leves é uma má política pública. A criminalização da maconha é uma política pública equivocada. Estou preocupado com o impacto dessa atividade criminosa sobre as comunidades que são dominadas pelas pessoas que fazem o tráfico.
Seria uma política pública boa, ou pelo menos uma boa experiência que não produzirá nada pior do que o que a gente já tem, a descriminalização da maconha.
Descriminalizar a maconha resolveria o problema dessas comunidades?
Vejo quantos casos chegam às minhas mãos de pessoas condenadas por tráfico, por pequenas quantidades de maconha: 100 gramas, 200 gramas, 500 gramas.
Isso provoca um impacto extremamente negativo. Vai preso por 250 gramas de maconha e sai violentado, embrutecido e pronto para crimes mais graves. Do ponto de vista de uma política criminal, não teria nenhuma dúvida de que descriminalizar a maconha é positivo.
Mas como é possível distinguir entre o que deve ser descriminalizado?
O país precisa de um debate sem preconceitos. Do meu ponto de observação, é uma má política pública prender dezenas de milhares de jovens por tráfico de pequenas quantidades de maconha e mesmo, eventualmente, de cocaína quando não estejam associadas a outro tipo de delinquência.
O que acha da política do Uruguai de liberar drogas leves –no caso, a maconha?
Tenho simpatia pela experiência. Acho que a gente deve observá-la. No Brasil, as pessoas acham muito sem terem procurado. Não sou uma dessas pessoas.
NA INTERNET
Assista à entrevista e leia a transcrição
folha.com/no1388727
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Chantagem jurídica ou extorsão legislativa.
Prezados, eis o ovo, o corpo e a cabeça da serpente.
Infelizmente temos lido e ouvido muitos setores de esquerda a congratularem-se com o ativismo judicial, sob este argumento nefasto:
A inércia do Congresso!
Bem, eu já disse aqui em outros textos, e não em cansarei de repetir: O Congresso quando se mantém inerte está, em nome do povo que o elegeu, expressando uma posição política.
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, traz em seu corpo as possibilidades excepcionais onde a suposta omissão dos legisladores pode ser preenchida por outros poderes.
Poderá o poder executivo editar medidas provisórias, que têm que ser apreciadas pelo Parlamento.
Poderá o poder judiciário, em sede de mandado de injunção, suprir norma constitucional que seja imprescindível ao gozo de direito determinado, ou seja: para que tal ato judicial aconteça, tem que haver o direito violado decorrente da insuficiência legislativa.
Em primeira e última instância, é o eleitor que definirá a nova composição parlamentar de forças, para manter inerte ou movimentar o Congresso em relação aos temas que aflige este eleitor.
Alguém disse aqui, durante o debate, que o povo brasileiro e nossa Democracia estão imaturos, e portanto, nunca se farão as mudanças necessárias por causa da impossibilidade de consensos parlamentares nesse sentido.
Meu Deus, mas então o contrário é o que? Uma Democracia que já venha pronta, com povo perfeito e conflitos prontamente dirimidos? Eu temo supor que isto não é Democracia.
E mais: como “ensinar” (por mais ridículo que tal sentença pareça) o povo a participar, afastando a Democracia dele, do seu Parlamento e entregando ao cativeiro judiciário?
Este não é um dilema simples, eu sei, e muito menos gosto de comparar países, mas eu pergunto: os EEUU, com anos de “janela”, estão com seu sistema representativo empacado, em 2000 ganharam um presidente por canetaço judicial (bush jr), após uma fraude colossal, e agora recentemente ficaram sem orçamento, e eu pergunto: qual é o problema de lá, falta de participação, analfabetismo, distância do povo dos processos decisórios?
Como pode o Senhor Barroso, como um magistrado, e suposto constitucionalista, festejado por todos como um dos maiores na área, defender que o STF possa interferir em legislação que determinará ao próprio sistema político como ele deve funcionar, e utilizar para isto a escusa da vacância legal?
Espertamente, defensores desta aberração misturam a defesa de alguns direitos humanos e questões polêmicas, resolvidas a base deste mesmo protagonismo autoritário, como se estivéssemos tratando de bens jurídicos de mesma natureza.
Ainda que indesejável, é possível aceitarmos que para suprir direitos e garantias individuais, que estão represadas por interpretações segregadoras e preconceituoas da lei, e cuja defesa, em base de princípios a Magna Carta já traga em seu seio (como o direito a isonomia no trato das relações afetivas de gênero, ou no acesso a facilidades públicas, como no caso das políticas afirmativas), possa o STF dizer que tais direitos são constitucionais e devem ser exercidos desde já.
Mas vejam: ainda aí, os grupos de direitos humanos, as pessoas interessadas, os partidos, entidades e os governos que procuravam implementar tais direitos, utilizaram-se dos dispositivos legais e administrativos recebidos na Carta Maior, cabendo ao STF apenas confirmar tais pressupostos diante do ataque de grupos contrários e que seriam afetados com a ratificação daquilo que a CRFB dizia há tempos.
Deste modo, não há que contrabandear esta ação supostamente proativa, mas na verdade, meramente reativa do STF, com o que esta casa judicial vem recorrentemente fazendo, como no caso da votação dos royalties, quando impediu o processo legislativo por uma manobra do campo minoritário, impondo apreciação de vetos(atribuição e funcionamento que NUNCA poderiam ser alvo de apreciação judicial), ou agora com a questão da legislação eleitoral, e por derradeiro, a questão do IPTU de SP.
O Senhor Barroso deveria ter vergonha de defender o que defende. Se ele construiu (e eu não duvido) algo de bom como advogado, acabou de soterrar tudo agora.
Nassif, pq eu não consigo
Nassif, pq eu não consigo estrelar o comentário? Obelix, arrasou, de novo! Tá virando figurinha fácil no meu FB.
O ativismo do Judiciário é
O ativismo do Judiciário é uma ameaça muito maior à Democracia.
Agora, e quanto à inércia do Judiciário, com sua notória morosidade.
Curioso como o STF se ocupa apenas da morosidade dos outros poderes. Nisso, vale notar o caráter autossuficiente do Judiciário, único poder não sujeito a qualquer tipo de controle externo. Faz-se urgente uma reforma do judiciário, coma criação de mecanismos de controle e fiscalização por parte de outros poderes e da sociedade civil.
Grande lembrança.
Meu prezado amigo Daytona,
Então, sob a justificativa de inércia judicial, deverá o Congresso legislar para acabar com as penas de determinados crimes, já que o Judicário não os julga?
Ou deverá a presidente decretar perdão judicial a todos os presos ilegalmente(provisórios fora do prazo, e beneficiários da regressão de regime), todos por inércia judicial?
Melhor ainda: deverá o legislativo suprimir verbas e acabar com instâncias judiciais por que elas não funcionam ou funcionam em desacordo com a pressão da “opinião pública”?
Bem lembrado, prezado Obelix.
Bem lembrado, prezado Obelix.
De fato seria muito salutar
De fato seria muito salutar se o STF se mostrasse preocupado com o grau de distanciamento do poder judiciario em relaçao ao homem comum
A coisa ja começa no juridiques usado que impede uma pessoa plenamente alfabetiza ( e olhe que boa parte nao é ) de ao ler uma decisao nao saber ao certo se ganhou ou nao a causa
Excesso de formalismos, e ja falei aqui e digo novamente ( espero estar errado ) se se fizessem um pente fino para saber quem dentro do poder judiciario tem parentes diretos e indiretos nele o resultado seria vergonhoso …rs
O IPTU de São Paulo
O caso do IPTU de São Paulo, o STF resolveu rápido.
Sobre outras metrópoles que tiveram aumento superior, nem uma palavra da Justiça e da “sociedade civil”.
Sociedade civil, no caso de São Paulo, “representada” pela FIESP.
Parabéns, Min. Barroso
Parabéns, Min. Barroso
Só pensa “naquilo”
“Evidentemente” o maior “risco” à democracia deve ser não votar, este ano, alguma lei LGBT.
Ou descriminalizar a erva.
A nação não suportará!
Talvez fosse melhor um golpe para aprová-las logo!
Sem riscos!
Qual inércia? O Congresso
Qual inércia? O Congresso nunca trabalhou tanto naquilo qque é seu unico objetivo, conseguir dinheiro de emendas.
Corda em casa de enforcado?
Senhor Motta Araújo,
Com todo o respeito dentro do qual as divergências devem se expressar, mas me responda:
O Senhor como ferrenho defensor da lógica do mercado e do capitalismo, como pode reclamar quando parlamentares/congressitas se amoldam a um modo de operação (modus operandi) exatamente contextualizado dentro dos arranjos institucionais capitalistas?
Em resumo: Se o capital (aqui, nos EEUU, ou na África do Sul) impõe aos parlamentos e processos políticos uma permanente necessidade (e dependência) do financiamento de grandes empresas, seja diretamente, com doações, seja indiretamente, com “comissões” pela execução das obras das emendas (como é o caso criticado por Vós), como o Senhor defende este sistema e espera uma conduta diversa dos parlamentos?
E não adianta dizer que é a “genética tropical” que nos dá mais sede, pois a Guerra do Iraque e suas “perigosíssimas armas quimícas”, passando pelo Afeganistão, e outros conflitos vigorando até hoje, cada um deles apoiado pelo Congresso de lá, sabemos todos, foram feitas sob medida para o figurino negocial de Halliburton, Blackwater, Unocal, etc.
Nem é preciso lembrar a Vossa Senhoria que durante o ápice da crise, deputados e senadores de lá, ao invés de aprovarem medidas anti-crise, empurraram mais alguns bilhões para o setor (financeiro) que lhe deu causa (a crise).
Então, pergunto de novo: há solução para se unir capitalismo e democracia, nos moldes puros e honestos reivindicados por Vós?
Diga-nos como.
Já a intromissão do
Já a intromissão do judiciário em assuntos dos outros poderes integrados por membros ELEITOS por voto popular não representa risco nenhum à democracia, não é?
Macaco, olha o teu rabo!
Talvez o mais ineficiente poder da republica, deixa (quase…) tudo nas gavetas e sai para o ativismo.
Declaratório (chamar as falas…) e operacional (exs. céleres AP470, HC´s, IPTU SP, e lerdas prevaricações nadegais…).
Pior, ousadamente insinuante (falando de “riscos” *) sobre outros poderes.
Li hoje em algum lugar que ele se declarou favorável ao asilo à Snowden.
Ora, eu também seria! Mas eu posso falar. Ele também pode … mas não deve!
E se estiver “em autos”, nem poderia. Se amanhã estiver, estará previamente impedido!
Que STF é este (o time)?
Só posso suspeitar que sentem inveja dos colegas hindurenhos e paraguaios.
Por não serem tão “competentes”.
Ou não conseguir usar seu cinto de (in)utildades…
(*) Como aqueles de Jango?
O mais prejudicial à
O mais prejudicial à democracia é o stf ir a reboque da mídia.
A Boquinha do Jacaré
Tem aquela velha piada do sapo que chegou na festa e o porteiro já foi logo lhe dizendo:
“Aqui não entra quem tem boca grande!”
O sapo, com um “biqunho bem fechado”, retrucou:
“Hmpfff, cutâdinhu du jâcârê”…
Também acho que financiamento privado de campanha leva à corrupção prévia (além da desigualdade de oportunidades).
Este não usuário também acho que maconha poderia ser descriminalizada (mas dizer que vai acabar com o tráfico é brincadeira de cocaína, heroína, crack etc. e tal. Ou vai liberar geral?).
O problema aí é:
1) Ministro do Supremo falar demais (cada um mais bocão que o outro, vão acabar não entrando na festa do céu).
2) Pra melhorar, só se o Congresso começar a julgar também as mihares de pendências (e falhas) do lerdíssimo Judiciário.
Aí, risco pra lá, risco prá cá, todo mudo se ajuda e tudo se anula.
Ou… será que não?…
A inércia do STF
Seria então correto o Congresso criar lei para interferir na ínércia do Supremo com relação aos milhares de processos, lá, parados há anos? Creio que sim. Resposta esta apoiada nas palavras do próprio ministro. Ele tem que entender que estamos em uma democrácia, as regras tem que ser respeitadas. Logo, no instante que o STF passou a ser órgão legislador não estaria, de alguma, forma enfrequecendo a base da nossa Democracia. segundo CANOTILHO: O STF brasileiro é o Tribunal Superior mais todo poderoso. Há duas Constituições: a primeira é a que foi homologada em 88; a outra é a do Supremo. Por fim, neste momento, sinto, que a nossa democracia está correndo risco sim, mas não pela culpa dos nossos congressistas.
A inércia do STF
Seria então correto o Congresso criar lei para interferir na ínércia do Supremo com relação aos milhares de processos, lá, parados há anos? Creio que sim. Resposta esta apoiada nas palavras do próprio ministro. Ele tem que entender que estamos em uma democrácia, as regras tem que ser respeitadas. Logo, no instante que o STF passou a ser órgão legislador não estaria, de alguma, forma enfrequecendo a base da nossa Democracia. segundo CANOTILHO: O STF brasileiro é o Tribunal Superior mais todo poderoso. Há duas Constituições: a primeira é a que foi homologada em 88; a outra é a do Supremo. Por fim, neste momento, sinto, que a nossa democracia está correndo risco sim, mas não pela culpa dos nossos congressistas.
Mas isto aí já faz tempo…
Mas isto aí já faz tempo…
Porque a reclamação agora?
O leite foi derramado 20 anos atrás…
Ver o circo pegar fogo
Já montaram um circo em 2013
Agora querem vê-lo pegar fogo.
Criar o maior banzé eleitoral em cima da hora (transitou em julgado, tá valendo!)
A salvação é que o JB pode vender seu apê em Maiamis e patrocinar sua campanha (depois compra outro por US$ 1).
O resto, se gastar mais do que a porpanssa declarada, vai tomar AP###.
Facinho, facinho…
“Em tese, não considero
“Em tese, não considero inconstitucional em toda e qualquer hipótese a doação por empresa. Mas no modelo brasileiro grandes empresas doam para o partido A, para o partido B, para o partido C.”
Uai! Os magnânimos e supremos magistrados não estão julgando a constitucionalidade da causa? Existe meia constitucionalidade? Os infalíveis ministros estão julgando o fato em si ou o modelo? Quer dizer que os presidentes da Câmara e Senado podem apresentar um projeto legislativo mudando o modelo? No caso, basta o referido projeto dizer que as empresas só podem doar para o partido Z para virar constitucional?
A entrevista do renomado jurista, agora supremo ministro, é digna de qualquer gilmar de botequim. Concordo com a fala em relação a discriminalização da maconha, mas dizer que o Supremo tem que, na ausência do Congresso, cobrir esse espaço, mostra que o ministro está indo muito além do domínio do fato. Parece que o mais novo ministro da corte entrou no clima do “nós podemos tudo” ou ” a Constituição somos nós”. Acima deles, só Deus.
Sou toalmente a favor do financamento público exclusivo de campanhas políticas, só que quem deve tomar essa decisão é o Congresso Nacional eleito soberanamente pelo povo. Essa história de se empurrar a História pode ser complicada, vamos que dê um escorregão. O perigo da Democracia se “estabacar” é muito grande.
PS. O que fazer para empurrar
A inércia dos ministros do
A inércia dos ministros do STF diante da violação do estado de direito praticado seguidamente por Barbosa, não coloca em risco a democracia? Barroso não tem nada para dizer a respeito disso? Esse silêncio é apoio as maldades do Barbosa ou medo? Enquanto esses ministros do STF não colocarem o Supremo no seu devido lugar, não têm moral para criticar ninguém. Parece que o STF só tem Barbosa, os outros apenas eventuais coadjuvantes, sustentados com dinheiro do contribuinte.
Se enrolou todo
Se o Ministro não considera inconstitucional porque votou sim para a ADIN ?
Deveria considerar inconstitucional e pronto. E não ficar querendo dar uma de professor e explicando porque motivos outros senão a inconstitucionalidade o fizeram votar sim.
Tamofu mesmo. Até quando o cara faz a coisa certa, faz por motivos errados.
Veja só
A suprema corte do Canadá acabou de botar por terra todas as leis que há décadas criminalizavam a prostituição, diante da interpelação de uma prostituta, emandou o Congresso fazer uma nova lei no prazo de um ano.
Isso é democracia ou não ???
Depende
Um congresso pode eventualmente votar (e aprovar descuidadamente, espera-se) uma lei inconstitucional. Parlamentares não preciam ser juristas (mas precisam ser assessorados por).
Uma Comissão de Constituição e Justiça tem este papel: evitar que isto possa acontecer.
Resumindo:
a) Se as leis sobre prostituição feriram a Constituição canadense, a Corte cumpriu o seu papel. Pior: O próprio Judiciário (MP canadense) já deveria ter corrigido há muito tempo, e não esperar a reclamação de um prostituta afetada, interessada, antenada ou bem assessorada. Falharam o Congresso e o Judiciário. Não falhou a prostituta, que resolveu as falhas.
b) As leis sobre prostituição não ferem a Constituição canadense: Ai, danou-se: a Corte legislou! Aí só resta ao Congresso julgar a Corte e eventualmente condená-lo.
Hã?
Ou então elejam a prostituta ou indiquem-na para a Corte.
Nossa, qdo eu pensei que eu
Nossa, qdo eu pensei que eu tinha entendido tudo… não tinha entendido, nada… Enfim, o melhor mesmo é deixar isso a cargo do congresso pq se é constitucional é constitucional e estabelecer isso deveria ser a tarefa do STF. A inércia do congresso não é tão danosa a democracia qto a seletividade e submissão da mais alta corte de justiça ao midiático. Além disso, todas as aberrações que temos assistido ao longo dos últimos meses e que, DE FATO, colocam em xeque a democracia, tem sido causadas não por inércia do Legislativo mas por ingerência de um Judiciário com síndrome de pouca altura. Povo na rua deve significar alguma coisa para o Legislativo e Exceutivo mas nunca para o Judiciário. Só para lembrar que o que maias as ruas pediram foi FORA REDE GLOBO, curiosamente, a maior entusiasta e promotora dos desmandos da Corte. Não vi NENHUM Ministro da Corte reclamando da inércia do Congresso nesse sentido, nem tentando legislar em seu lugar, para atender as “multidões”.
Gente, tava fora e vi, agora que confiscaram os livros de José Dirceu na Papuda; é verdade, isso? Já chegamos aqui? Se é verdade, a coisa tá bem mais complicada… JD, foi condenado a não ler, escrever, falar… Tem certeza, ministro que é o Congresso Nacional que está colocando em risco a democracia?
Certeza!
O B. Nao tem que ditar regras e tempo na conduta de ninguem eh o macaco olhando o rabo dos outros e a inercia do STF?
1. A inércia do congresso não é tão danosa a democracia , perfeito!
2. colocam em xeque a democracia, tem sido causadas não por inércia do Legislativo mas por ingerência de um Judiciário com síndrome de pouca altura.
Grande!
Só uma dúvida
Você acredita que só o STF está subordinado ao poder midiático ?
Que o Congresso e o Planalto estão isentos livres dessa subordinação ?
Se é assim, porque mesmo que o Zé Dirceu foi cassado pelos seus pares no Congresso ?
Porque o Senado não discute o impechment de um ministro que vem a público dizer que acha que é constitucional mas votou pela inconstitucionalidade ?
Na República do Rabo Preso quem tem o rabo maior ?
Quanto ao confisco dos lápis, canetas, cadernos e livros do ZD
Está corretíssimo o Barroso.
Está corretíssimo o Barroso. Nos casos do reconhecimento das uniões homoafetivas, da liberalização das pesquisas com células tronco, da proibição do nepotismo na administração pública, da legalização do aborto de fetos anencefálicos e a da declaração de constitucionalidade das cotas nas universidades públicas o STF caminhou a frente do parlamento e/ou da visão da própria sociedade como no caso das cotas e das uniões homoafetivas, que tudo indicava não contavam com muita simpatia popular, e hoje apesar de alguma contrariedade, a maior parte das pessoas e mesmo dos cientistas sociais entendem esses julgamentos emblemáticos da Corte como um claro avanço nas relações sociais. Portanto, cumpriu com o seu papel contra-majoritário! Acredito que o Supremo cometeu muitos erros no julgamento da AP470, que reputo como um “julgamento de exceção” tal o quantitativo de excepcionalidades adotadas, mas na conta erros e acertos o STF ainda tem um saldo muito positivo. O mais inacreditável é perceber a miopia (ou seria má-fé?) daqueles que ainda defendem a manutenção do sistema atual de financiamento de campanha que notoriamente privilegia o Poder Econômico em detrimento da cidadania ou se insurgem contra a possiblidade do STF acatar a ADI 4650 proposta pela OAB. Pois saiba que você estará “muito bem acompanhado” de figuras de expressão como Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e outros do mesmo naipe. Existem estudos de cientistas políticos que estimam que aqui no Brasil que para cada real “doado” pelas empresas para campanhas políticas 6 reais voltam para os cofres das empresas privadas que financiam essas campanhas políticas, ou seja, sai MUITÍSSIMO mais caro para o cidadão-contribuinte-eleitor o tal “financiamento privado” do que o “financiamento público”. O eleito via licitações sabidamente fraudulentas e direcionadas ou simplesmente fazendo “chantagem parlamentar” para a aprovação de verbas, leis e/ou projetos privilegia quem financiou sua campanha. E isso ocorre “rotineiramente” em TODAS AS ESFERAS de poder: Federal, Estadual e Municipal. No Executivo e no Legislativo! Não se iludam! Não há capacidade operacional e humana da PF, Ministério Público, CGU, TCU, TCE’s, TSE, STJ e STF fiscalizar, investigar e punir toda uma infinidade de crimes eleitorais, contratos, convênios e/ou licitações em 5564 municípios diferentes país afora, mais de 200 mil ONG’s, 26 estados e em dezenas de ministérios e empresas públicas por mais sofisticados que sejam os sistemas de controle e transparência da atividade pública! Ou seja, o CRIME E SEU LUCRO COMPENSA O RISCO! O “negócio” é tão bom que até o próprio CRIME ORGANIZADO está financiando campanhas políticas no país inteiro. O “empresário-contraventor-condenado-e-livre” Carlinhos Cachoeira não é mais exceção há muito tempo! E é por isso mesmo que os políticos do PMDB, PSDB, PTB, DEM, etc e alguns desses grupos empresariais são contra a extinção deste modelo CORRUPTO e VERGONHOSO de fazer política. Felizmente, o STF também começou a compreender isso, e faz muito bem, neste caso, em se utilizar da sua prerrogativa de julgar a CONSTITUCIONALIDADE das leis interpretando nossa Constituição Federal segundo os princípios e valores nela inseridos pelo legislador constituinte originário e de acordo com a mais moderna e progressista doutrina de nosso Direito Constitucional! O STF não está legislando coisíssima nenhuma! Além disso, muitos Ministros do STF integram ou integraram os quadros do TSE e sabem perfeitamente bem que o financiamento privado é a ORIGEM da grande maioria dos crimes eleitorais, entre outros, o de “abuso do poder econômico”. E não há nenhuma ilegalidade ou anormalidade nesse julgamento mais do que corriqueiro para o Supremo! Isso é chororô do Renan Calheiros e do Henrique Alves “advogando” em causa própria (e de seus pares)! O Financiamento Privado “vicia” como cocaína, torna nossa classe política “dependente química (rsrs)” e refém de seu beneficiário maior, o Poder Econômico. Além, é claro, de fazer muito mal a saúde de nossa democracia afastando “representantes” dos verdadeiros e legítimos “representados”! É de uma ingenuidade atroz imaginar que o Congresso Nacional eleito e beneficiário direto do financiamento privado de campanhas políticas votará algo semelhante, assim como seria tolice imaginar um “viciado” tomando conta de um carregamento inteiro de pó e se iludir que ele não fará uso do mesmo. Não consegue construir um consenso mínimo para aprovar uma Reforma Política digna desse nome a longos 17 anos! É óbvio que somente isso não basta para combater a corrupção, seria necessário o Congresso adotar o sistema de lista fechada ou mista para redução de custos de campanha e dotar a Justiça Eleitoral de maior poder de investigação das contas de campanha antes e durante a realização dos pleitos, mas proibir “doações de empresas” já é um excelente começo. Portanto, reflitam por si mesmos e pensem nisso da próxima vez em que ouvir alguém (anônimo ou não) que se julga “entendido no assunto” ou algum “especialista escalado pela grande mídia” defender a manutenção do sistema atual e se perguntem que interesses essa pessoa defende. Certamente não é o interesse público. Afinal, Pessoa Jurídica não vota! Portanto não tem porque financiar campanha política nenhuma!
O stf como tribunal constitucional
O erro é o STF meter o bedelho em tudo em quanto assunto, inclusive no direito de aumentar ou isentar quotas de IPTU, muitas matérias poderiam ser de competência do STJ e Trf mas, ao contrário, o STF faz é arvorar para si casos que nem são de sua alçada, como foi o julgamento de réus que não eram do foro privilegiado. A solução para isso seria relegar ao STF A função de tribunal constitucional com sede numa cidade longe dos demais poderes e pig, como ocorre na Alemanha, segundo Dallari
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Até a estátua da
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Até a estátua da justiça na frente do STF sabe que o tribunal está sobracarregado de processos sem relevância ou estatura constitucional. Mas de novo a chave para alterar esse estado de coisas está nas mãos do Congresso Nacional que ainda não foi capaz de aprovar uma reforma de nossos códigos processuais que impeça que questões sem relevância jurídica constitucional cheguem ao Supremo. Não é o caso da ADI 4650 que tem sim estatura constitucional e foi proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2011 e tem o apoio de mais de uma dezena de entidades civis, entre elas MCCE e a CNBB. Repito o que disse antes! O tribunal não é infalível como de resto nenhuma de nossas instituições, mas na conta de erros e acertos o STF ainda tem um saldo positivo apesar do “estrago” provocado na credibilidade da instituição com o julgamento da AP470 e a própria insegurança jurídica que despertou. Por último, o fato de uma questão ser julgada em uma outra instância que não o STF não a torna isenta da possibilidade de sofrer com erros judiciais…
Abs,
Onda
A AUDÁCIA DO JUDICIÁRIO TRAZ RISCOS À DEMOCRACIA
A intromissão desmedida, como no caso do IPTU/SP por exemplo, devidamente aprovado pelos vereadores, além de uma ingerência desmedida por parte de quem não cumpre sequer suas obrigações, é uma contribuição nefasta à administração pública. O Judiciário tem que recolher-se às suas funções imediatamente, e não procurar justificar suas interferências em outros poderes. Afinal, os outros poderes não têm interferido uns nos outros entre si, o único anti-democrático é o Judiciário. Está à vista de todos a inoperância sistematica e seletiva desse poder, que parece nada poder contra os vandalismos e corrupções, como no caso da suprema Rosa Weber, que se mostrou incapaz de julgar uma ação derivada de outra já julgada no exterior, em terreno neutro, mas que, no entanto foi bem capaz de condenar réus não só sem provas, mas com provas de inocência.
Está corretíssimo o Barroso.
Está corretíssimo o Barroso. Nos casos do reconhecimento das uniões homoafetivas, da liberalização das pesquisas com células tronco, da proibição do nepotismo na administração pública, da legalização do aborto de fetos anencefálicos e a da declaração de constitucionalidade das cotas nas universidades públicas o STF caminhou a frente do parlamento e/ou da visão da própria sociedade como no caso das cotas e das uniões homoafetivas, que tudo indicava não contavam com muita simpatia popular, e hoje apesar de alguma contrariedade, a maior parte das pessoas e mesmo dos cientistas sociais entendem esses julgamentos emblemáticos da Corte como um claro avanço nas relações sociais. Portanto, cumpriu com o seu papel contra-majoritário! Acredito que o Supremo cometeu muitos erros no julgamento da AP470, que reputo como um “julgamento de exceção” tal o quantitativo de excepcionalidades adotadas, mas na conta erros e acertos o STF ainda tem um saldo muito positivo. O mais inacreditável é perceber a miopia (ou seria má-fé?) daqueles que ainda defendem a manutenção do sistema atual de financiamento de campanha que notoriamente privilegia o Poder Econômico em detrimento da cidadania ou se insurgem contra a possiblidade do STF acatar a ADI 4650 proposta pela OAB. Pois saiba que você estará “muito bem acompanhado” de figuras de expressão como Merval Pereira, Reinaldo Azevedo e outros do mesmo naipe. Existem estudos de cientistas políticos que estimam que aqui no Brasil que para cada real “doado” pelas empresas para campanhas políticas 6 reais voltam para os cofres das empresas privadas que financiam essas campanhas políticas, ou seja, sai MUITÍSSIMO mais caro para o cidadão-contribuinte-eleitor o tal “financiamento privado” do que o “financiamento público”. O eleito via licitações sabidamente fraudulentas e direcionadas ou simplesmente fazendo “chantagem parlamentar” para a aprovação de verbas, leis e/ou projetos privilegia quem financiou sua campanha. E isso ocorre “rotineiramente” em TODAS AS ESFERAS de poder: Federal, Estadual e Municipal. No Executivo e no Legislativo! Não se iludam! Não há capacidade operacional e humana da PF, Ministério Público, CGU, TCU, TCE’s, TSE, STJ e STF fiscalizar, investigar e punir toda uma infinidade de crimes eleitorais, contratos, convênios e/ou licitações em 5564 municípios diferentes país afora, mais de 200 mil ONG’s, 26 estados e em dezenas de ministérios e empresas públicas por mais sofisticados que sejam os sistemas de controle e transparência da atividade pública! Ou seja, o CRIME E SEU LUCRO COMPENSA O RISCO! O “negócio” é tão bom que até o próprio CRIME ORGANIZADO está financiando campanhas políticas no país inteiro. O “empresário-contraventor-condenado-e-livre” Carlinhos Cachoeira não é mais exceção há muito tempo! E é por isso mesmo que os políticos do PMDB, PSDB, PTB, DEM, etc e alguns desses grupos empresariais são contra a extinção deste modelo CORRUPTO e VERGONHOSO de fazer política. Felizmente, o STF também começou a compreender isso, e faz muito bem, neste caso, em se utilizar da sua prerrogativa de julgar a CONSTITUCIONALIDADE das leis interpretando nossa Constituição Federal segundo os princípios e valores nela inseridos pelo legislador constituinte originário e de acordo com a mais moderna e progressista doutrina de nosso Direito Constitucional! O STF não está legislando coisíssima nenhuma! Além disso, muitos Ministros do STF integram ou integraram os quadros do TSE e sabem perfeitamente bem que o financiamento privado é a ORIGEM da grande maioria dos crimes eleitorais, entre outros, o de “abuso do poder econômico”. E não há nenhuma ilegalidade ou anormalidade nesse julgamento mais do que corriqueiro para o Supremo! Isso é chororô do Renan Calheiros e do Henrique Alves “advogando” em causa própria (e de seus pares)! O Financiamento Privado “vicia” como cocaína, torna nossa classe política “dependente química (rsrs)” e refém de seu beneficiário maior, o Poder Econômico. Além, é claro, de fazer muito mal a saúde de nossa democracia afastando “representantes” dos verdadeiros e legítimos “representados”! É de uma ingenuidade atroz imaginar que o Congresso Nacional eleito e beneficiário direto do financiamento privado de campanhas políticas votará algo semelhante, assim como seria tolice imaginar um “viciado” tomando conta de um carregamento inteiro de pó e se iludir que ele não fará uso do mesmo. Não consegue construir um consenso mínimo para aprovar uma Reforma Política digna desse nome a longos 17 anos! É óbvio que somente isso não basta para combater a corrupção, seria necessário o Congresso adotar o sistema de lista fechada ou mista para redução de custos de campanha e dotar a Justiça Eleitoral de maior poder de investigação das contas de campanha antes e durante a realização dos pleitos, mas proibir “doações de empresas” já é um excelente começo. Portanto, reflitam por si mesmos e pensem nisso da próxima vez em que ouvir alguém (anônimo ou não) que se julga “entendido no assunto” ou algum “especialista escalado pela grande mídia” defender a manutenção do sistema atual e se perguntem que interesses essa pessoa defende. Certamente não é o interesse público. Afinal, Pessoa Jurídica não vota! Portanto não tem porque financiar campanha política nenhuma!
Não tem esse balanço de prós e contras não.
É imperdoável que tenham induzido esse hábito de interferência sistematica no Executivo e Legilativo, onde se concentram nossos representantes: trata-se de um golpe. Eles são simples funcionários públicos. Estão engessando o Executivo, teretete suspendem obras gigantescas, sem assumir-lhes os prejuízos. O fazem, sem a mínima condição técnica, e sem sequer certeza de haver mesmo indícios de corrupção. O que fizeram com Haddad em São Paulo foi um grande retrocesso. Há muito esperamos pela implantação so Imposto Progressivo. E, querem inibir os prefeitos até de atualizar as Plantas Genéricas de Valores ( ! ) desfalcando os municípios. Tudo coincide com os desejos tucanos de embargar as obras dos governos progressistas. Por que não se preocupam com objetos de sua alçada, como a corrupção de 20 anos no Estado de São Paulo, e por que foram engavetados os pedidos externos de investigação, que trariam resgate de grandes valores, sem nenhuma responsabilização ? Não estou vendo que se preocupem com o controle da corrupção, fatos aos quais dão as costas. Qual deles se preocupou em investigar as afrontas de seu chefe mor, chegando ao cinismo de colocar uma empresa nos moldes de um off shore no endereço funcional, de um prédio público ( ! ) Esse senhor está a rasgar a Constituição diariamente sob os olhos complacentes dos pares. E foi imperdoável terem aberto um hiato no Judiciário para praticarem um julgamento nazista, a coisa mais monstruosa que já vi, pior que os dos militares, mais desavergonhado, porque na frente de todos nós. Se intrometem na seara alheia, enquanto seus objetos estão à deriva, sem nenhuma intervenção. Correm soltas as tonedas de pasta base no nosso território, e cadê a preocupação deles com isso ? Eles não sabem, eles não veem, eles não falam, são como os macaquinhos, mas na hora de se intrometer no trabalho dos outros aparecem para atrapalhar, mas, nunca os tucanos, nem a midia, esta, nem impostos paga.
O ativismo político
O ativismo político escancarado do STF é muito mais nocivo à democracia que a inércia do legislativo. No legislativo o cidadão pode desalojar o parlamentar a cada 4 anos . No caso dos senadores a cada 8 anos. Além disso, se cometerem alguma barbaridade e a população protestar com força esse ” desalojamento” pode acontecer antes, como já aconteceu. No caso do STF, além de não serem escolhidos pelo povo são intocáveis e, segundo jurista português, são os mais poderosos do planeta terra. Em lugar nenhum do mundo a justiça condena sem provas e ainda assumindo isso descaradamente aplicando uma teoria importada do nazismo e customizado para os “chamados mensaleiros do PT” . Hoje, o maior risco para a democracia se chama STF.
Abominam Hitler, mas não o nazismo
Se perguntados, todos supremos diram que abominam Hitler, considerado um boçal pelos próprios nazistas que o insuflaram. Mas, na prática, estão é bem imbuídos de concepções nazistas. Essa superioridade de que se sentem portadores, para condenar sem provas, é um exemplo típico da reivindicada superioridade nazista. É como bem decreve Dostoiewski, que, se leram não entenderam. É o que relata na obra Crime e Castigo. O protagonista é justamente um estudante de Direito querendo provar sua tese de que seres de inteligência superior, como ele se achava, bem poderiam cometer crimes, como assassinatos, sem ter que estarem submetidos às leis temporais: que estavam acima das leis. Traído pela sua subjetividade, não conseguiu demonstrar sua tese. Foi preso e condenado a cumprir as leis: esse foi seu castigo. Mas, nunca se arrependeu de ter cometido os assassinatos. Seu castigo foi por não ter subjetividade coerente com sua cabeça soberba.
O ativismo político
O ativismo político escancarado do STF é muito mais nocivo à democracia que a inércia do legislativo. No legislativo o cidadão pode desalojar o parlamentar a cada 4 anos . No caso dos senadores a cada 8 anos. Além disso, se cometerem alguma barbaridade e a população protestar com força esse ” desalojamento” pode acontecer antes, como já aconteceu. No caso do STF, além de não serem escolhidos pelo povo são intocáveis e, segundo jurista português, são os mais poderosos do planeta terra. Em lugar nenhum do mundo a justiça condena sem provas e ainda assumindo isso descaradamente aplicando uma teoria importada do nazismo e customizado para os “chamados mensaleiros do PT” . Hoje, o maior risco para a democracia se chama STF.
Até tu, Barroso?
A turma do STF resolveu, sem consultar o distinto público, que o Judiciário, e em especial o Supremo, será o principal poder (ou poder protagonista, como eles dizem) da república neste século! De onde essa insanidade inconstitucional saiu? Insanidade, pois a prevalência de um poder sobre os demais poderes é inconstitucional. Houve alguma assembléia nacional constituinte da qual só a turma do STF tomou conhecimento? Ou é apenas um golpe de Estado judicial? (parece haver doença contagiosa no Supremo, “golpite” judicial aguda que acomete quem passa por lá)
A turma do STF, que recebeu sem se esforçar e se arriscar uma democracia novinha das mãos dos que ela agora persegue, quer, coerentemente, aproveitando o vácuo deixado pelos ditadores datados, tornar-se ditadora, mas “democrática”, naturalmente. Acredite se quiser. A verdade, porém, é diferente: que outro propósito teria o Supremo senão o golpe de Estado ao se insurgir contra os demais poderes e contra os que arriscaram a própria vida em favor da democracia? Não é para proteger a democracia, pois o agir do Supremo é inconstitucional, e ir contra a Constituição é ir contra a Democracia.
O STF não pode, sob nenhum pretexto, mormente este pretexto absurdo de que é protetor da democracia, atacar os demais poderes, pôr-se acima deles. O Supremo não tem história que o recomende nesse aspecto, afora a inconstitucionalidade de sua ação. Quando, na história brasileira, o STF lutou em favor da democracia? Quando, algum de seus membros, atuais e passados, arriscou a pele para proteger a Democracia? Nunca! Ao contrário, o STF e o resto da cúpula do Judiciário sempre foram cúmplices e apaniguados de ditadores. A história do Supremo é vergonhosa, lamentável mesmo, neste aspecto. E, ainda hoje, a turma do STF diz que a ditadura “foi mal necessário”. O STF não é e nunca foi protetor da democracia. Mesmo que fosse, não tem respaldo popular para usurpar poderes do Legislativo.
É triste que essa tese estúpida seja defendida por Lewandowski e Barroso. Não dá para ter esperança nesse pessoal.