Celso de Mello e a senhoridade perdida

Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso trouxeram seriedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), somando-se ao isolado Ricardo Lewandowski. É o que explica a mudança de atitude de Celso de Mello.

Do tribuno irresponsável, falando para a mídia – ao comparar partidos políticos ao PCC -, recobrou a dignidade na oração a Joaquim Barbosa e, ontem, na admissão dos embargos infringentes. Mesmo com o pedido de desculpas no final.

É um camaleão que se amolda ao ambiente. Não possui a malandragem de Luiz Fux, a hipocrisia de Marco Aurélio de Mello – que escolhe o momento de jogar ou não para a turba -, nem a arrogância de Gilmar Mendes ou Joaquim Barbosa. Mas também não recorre ao retraimento complexado das Ministras e de Dias Toffolli, posto que tem conteúdo e opinião.

Mas está léguas de distância da personalidade dura e seca de Teori, da personalidade firme e sem demagogia de Lewandowski ou a personalidade de rapapés, mas sem abdicar dos princípios, como  Barroso.

Em economia, é o que se poderia considerar de pro-cíclico. Quando o ambiente tende para o deboche, debocha – sem perder a solenidade. Quando tende para o ritual, arruma a toga e torna-se novamente sério.

Há uma nova competição instalada no STF, uma nova estatura. Mas ainda tendo como contrapeso o inacreditável Luis Fux, novo relator da AP 470.

Não irá mudar em um centímetro a severidade incontrolável do decano. É provável que pague o óbulo tornando-se mais severo ainda.

Mas, pelo menos, a nova postura mostrará o respeito mínimo que a mais alta corte exige.

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60 comentários

  1. Dizem que juiz sem coragem

    Dizem que juiz sem coragem não serve nem para julgar concurso de miss, Celso de Mello embora tenha honrado a toga do STF ontem é um juiz mimético e inconfiável, na minha modesta opinião, conforme ficou claro em sua participação no linchamento do primeiro julgamento da AP 470.

    Não alimentem esperanças com esse juiz, o que salva o STF nos dias de hoje são Lewandowski, Barroso e Zavaski e suas capacidades de influenciar os outros juízes sem militância político-midiática.

     

  2. A diferença

    Juridicamente há muita diferença entre aceitar os Embargos Infringentes e reconhecer a gravidade dos delitos.

    Neste sentido não houve mudanças na postura de Celso de Mello.

    No aspecto político houve grande mudança ao sair do discurso “Do tribuno irresponsável, falando para a mídia – ao comparar partidos políticos ao PCC” para tocar exclusivamente sobre os aspectos jurídicos e democráticos que devem pautar as decisões judiciais.

    Uma frase incontestável do texto de Nassif:

    “Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso trouxeram seriedade ao Supremo Tribunal Federal”.

    A análise psicológica de Nassif sobre os ministros para entrar no rol das afirmações precisas:

    1) a malandragem de Luiz Fux;

    2) a hipocrisia de Marco Aurélio de Mello – que escolhe o momento de jogar ou não para a turba;

    3) a arrogância de Gilmar Mendes ou Joaquim Barbosa;

    4) o retraimento complexado das Ministras e de Dias Toffolli;

    5) a personalidade dura e seca de Teori;

    6) a personalidade firme e sem demagogia de Lewandowski;

    7) a personalidade de rapapéis, mas sem abdicar dos princípios, como  Barroso.

    • Realmente rico esse

      Realmente rico esse comentario  sobre  as diferentes posturas do ministros do atual(novo) STF.

    • Qualificativos dos 11 Ministros do Supremo.

      Assis, permita-me acrescentar aos seus adjetivos qualificativos dos citados, os seguintes:

      1) Ao lado da “seriedade” do Teori e do Barroso;

      2) Da malandragem carioca, do Fux;

      3) Da hipocrisia do Marco Aurélio de Mello;

      4) Das arrogancias dos “deuses” Barbosa e Gilmar Mendes;

      5) Do complexo de inferioridade do Dias Tóffolli;

      6) Da inexpressividade e do medo, das Ministras Rosa e Carmen Lúcia;

      Há a esperança, de que a personalidade firme e sem demagogia, do Lewandowski, e o alto conhecimento das leis e o respeito às mesmas, e a responsabilidade do decano Celso de Melo, que poderá desempatar este “jôgo” que agora neste 2º tempo, “promete” ter lances espetaculares.

  3. senhoridade recuperada

    Nassif, este comentário nos mostra como você se torna uma leitura indispensável. Você traçou um retrato sutíl dos nossos supremos supremos.

  4. A outra face do voto de Celso de Mello

    O decano do STF além da profunda exposição jurídica que compilou tudo que os blogs alternativos e os ministros divergentes vinham defendendo como direitos de defesa em qualquer Estado democrático, criticou no seu longo voto o aspecto político do julgamento, ombreando o que já vinha alertando o ministro Luís Roberto Barroso desde a sua sabatina no Congresso Nacional.

    O pronunciamento do decano Celso de Mello é um verdadeiro alerta para os riscos que corre a democracia pela pressão desferida de grupos organizados, sobretudo amparados pela grande mídia.

    Os excessos do julgamento, a necessidade do judiciário mostrar serviço, de atender a demando da grande mídia, me lembrou a história do julgamento de Saccio e Vanzetti e a letra da belíssima música cantada por Joan Baez, “A Balada de Sacco e Vanzetti”, tema do filme:

    Parte 01

    Dê-me seus cansados e seus pobres / suas massas acuadas desejosas de respirar liberdade/ o lixo miserável das incontáveis margens de seus rios/ mande-os, os sem-teto, as vítimas da tormenta para mim.

    Abençoados são os perseguidos/ e abençoados são os puros de coração/ abençoados são os misericordiosos/ e abençoados são os que choram.

    É difícil o passo que arranca as raízes/ e diz adeus aos amigos e à família/ os pais e as mães choram/ os filhos não conseguem entender/ mas, quando há uma terra prometida/ o bravo irá e outros o seguirão/ a beleza do espírito humano/ é a vontade de realizar nossos sonhos/ e assim, as massas atravessam o oceano/ em direção a uma terra de paz e de esperança/ mas ninguém ouviu uma voz ou viu uma luz/ enquanto era jogado na costa / e ninguém foi recebido pelo eco da frase: “Eu levanto minha lâmpada junto à porta dourada”.

    Abençoados são os perseguidos/ e abençoados são os puros de coração/ abençoados são os que perdoam/ e abençoados são os que choram.

    Parte 02

    Sim, pai sou um prisioneiro/ não temo relatar meu crime/ o crime é amar os deserdados/ apenas o silêncio é vergonha.

    Agora contarei o que está contra nós/ uma arte que vive há séculos/ percorra os anos e descubra/ o que tem maculado toda a história/ contra nós está a lei! / a polícia sabe como fazer de um homem/ um culpado ou um inocente/ contra nós está o poder da polícia/ as desavergonhadas mentiras contadas pelo homem/ serão sempre pagas em dinheiro/ contra nós está o poder do dinheiro! / contra nós está o ódio racial/ e o simples fato de sermos pobres.

    Meu caro pai sou um prisioneiro/ não tenha vergonha de contar o meu crime/ o crime do amor e da irmandade/ apenas o silêncio é vergonha.

    Comigo tenho meu amor, minha inocência/ os trabalhadores e os pobres/  por tudo isso estou seguro e firme/  e minha é a esperança/ rebelião e revolução não precisa de dólares/  precisam de/ imaginação, sofrimento, luz e amor/ e respeito por cada ser humano/ nunca roube, nunca mate/ você é parte da esperança e da vida/ a revolução passa de homem para homem/ de coração para coração/ e sinto quando fito as estrelas/ que somos filhos da vida/ a morte é pequena.

    Parte 03

    Meu filho, em vez de chorar seja forte/ seja bravo e conforte sua mãe/ não chore, pois as lágrimas são desperdiçadas/ não deixe os anos também serem desperdiçados.

    Perdoe-me, meu filho, por essa morte injusta/ que priva seu pai de sua companhia/ perdoem-me todos que são meus amigos/ estou com vocês, portanto, não chorem.

    Se sua mãe quiser esquecer/ a tristeza e a crueldade/ leve-a para uma volta/ ao longo dos plácidos campos/ e descanse sob a sombra das árvores/ onde lá e cá se colhe flores/ ao lado da música e da água/ está a paz da natureza/ ela irá gostar muito/ e, certamente, você irá gostar também/ mas, filho lembre-se/ não tenha tudo apenas para ti/ abaixe-se para ajudar/ os pobres que o cercam.

    Perdoe-me, meu filho, por essa morte injusta/ que priva seu pai de sua companhia/ perdoem-me todos que são meus amigos/ estou com vocês, portanto, não chorem.

    Os mais fracos que clamam por ajuda/ os perseguidos e a vítima/ são seus amigos/ e camaradas na luta/ e claro, eles tombam às vezes/ como seu pai/ sim como seu pai Bartolo/ eles tombaram/  e ontem lutaram e tombaram/  mas, na busca por alegria e liberdade/ e na luta por esta vida você descobrirá/  que há amor e às vezes mais/ sim, na luta você descobrirá/ que pode amar e ser amado também.

    Perdoem-me todos os que são meus amigos/ estou com vocês/ imploro não chorem.

    Link da abertura do filme com a voz de Joan Baez, legendado:

    http://www.youtube.com/watch?v=KZhJlvG7bRk&

     

  5. O que mais incomoda neste

    O que mais incomoda neste tribunal é a presença das 2 ministras que nitidamente parecem não ter voz própria. Basta algum dos marmanjos gritar um pouco mais alto, (especialidade de Barbosão e Gilmar), que elas aparentemente  se apavoram.

    Se de um lado da moeda as mulheres tem uma figura forte e sem medo como Dilma na presidência do Brasil, de outro, temos essas mulheres frágeis e sem opinião ou conhecimento juridico mais profundo no STF.

    Não estou nem falando dos votos delas (contra ou a favor), mas sim como esses votos são proferidos, aparentando total insegurança ou mesmo um desconhecimento das causas ou da história jurídica brasileira.

    Triste.

    • Temos que reconhecer que ao

      Temos que reconhecer que ao tentar dar mais diversidade étnica e cultural ao STF, como a mostrar para a Nação que mulheres e negros também fazem parte de nossa sociedade e devem ter participação e voz ativa em todos os seus segmentos, Lula acabou facilitando a vida de seus inimigos. Joaquim Barbosa pela forma infantil como foi seduzido pelos holofotes da grande Imprensa e as Ministras pela timidez com que expressaram seus votos, quase desculpando-se por não poder atender a expectativa de todos. Enfim, e desculpando nosso eterno Presidente, ninguém é perfeito… 

    • Uma aula com a PRESIDENTA

      Marco ST, essas duas Ministras deveriam tomar umas aulas com a Presidenta da República, que com altivez e dignidade, não se deixa amendrontar nem diminuir, mesmo quando enfrenta o mais PODEROSO do mundo!  Vamos lá Ministras!  Mostrem sem medo à que vieram!!!! 

  6. Pensamento de grupo

    O que tenho visto com as discussões sobre o chamado processo do mensalão, é o típico pensamento de grupo, onde a parcela a favor da condenação constrange os demais, que se apequenam e não tem coragem de expor sua própria opinião. Isso, ao que parece, também aconteceu no STF, se o ministro Lewandowski não tivesse metade da personalidade que tem, jamais teria exposto seu ponto de vista, haja vista o constrangimento que sofreu do presidente da casa e de outros colegas.

    Isso é mais comum do que se imagina, para serem aceitas, as pessoas se submetem a violentar suas convicções, ainda que apenas externamente, mas isso ao fim, é o mesmo que fazê-lo internamente também, porque a todos passa a ideia de que concorda com aquela forma de pensar.

  7. Vinho bom

    Pessoal, acredito que vem chumbo grosso por aí… hoje de manhna a JovemPan aqui de Snao Paulo tava raivosa, espumando. Novidade? nenhuma. Então… vida que segue.

    Mas tem um recado: Tanto o Merval quanto o Sardenberg, devem ter o mesmo tratamento que uma boa garrafa de vinho, ou seja, devem ficar em ambiente climatizado, deitados, no escuro e com uma rolha na boca. 

    E beba com moderação.

    • Vinhos estragados, não bebam.

      Os comentaristas citados(e os não citados) perderam a noite de sono, e a partir de hoje, reciclam suas falas e análises/profecias apocalípticas, pois sabem que seus conceitos, estão sendo atropelados pelos novos tempos, e pelas mudanças ocorridas na sociedade civil.

      Imagino como estão azêdos os fígados do Jô Soares, do Merval, do Jabour, do Reinaldo Azevedo, do Mainardi, do Augusto Nunes, do Nêumane, da Dora Kramer, da Catanhêde, do Sardenberg.

      Espero que provem um pouco dos seus próprios venenos, e que morram envenenados !

  8. Ontem num comentário no blog

    Ontem num comentário no blog  “cantei a mesma bola” Diante do brilhantismo dos novos ministros recém chegados Celso de Mello não quiz ficar prá trás e brilhou também. Que os “novos chegados” continuem influenciado os demais. Viva o Brasil!

  9. Ontem num comentário no blog

    Ontem num comentário no blog  “cantei a mesma bola” Diante do brilhantismo dos novos ministros recém chegados Celso de Mello não quiz ficar prá trás e brilhou também. Que os “novos chegados” continuem influenciado os demais. Viva o Brasil!

  10. Acalmados os ânimos após o

    Acalmados os ânimos após o frenesi que antecedeu essa memorável decisão do Supremo, tentemos abrir discussões mais racionais e destituídas de ranços políticos-ideológicos, sem descambar para o outro extremo das tecnicalidades excludentes.

    Concordo com a análise do texto quanto ao perfil dos novos ministros Teori e Luiz Barroso. Demonstram(pelo menos aparentemente) possuírem as competências e o perfil exigido para um membro da Alta Corte. Quanto aos aspectos pessoais, destaco a sisudez, serenidade e áurea de respeitabilidade do primeiro; e no segundo, a polidez e o didatismo nas manifestações. Certamente que mesmos analistas impregnados pelo partidarismo concordarão com isso. 

    Na minha opinião após o desenlace dessa Ação Penal, mesmo que persistam injustiças gritantes singulares segundo meu juízo, a exemplo da condenação de José Genoíno e a absoluta falta de provas cabais para sentenciar José Dirceu, o Supremo – como Instituição – sairá fortalecido em termos de transparência.  Mesmo porque foi nesse julgamento que podemos, de fato, desnudar a verdadeira personalidade e postura de muitos ministros em função da excessiva exposição. Alguém, por exemplo, tem dúvidas acerca dos “compromissos” políticos do ministro Gilmar? Do extremo conservadorismo, moralismo  e obtusidade política de Celso de Mello? Da insegurança técnica de Toffoli e Rosa Weber? Da personalidade egocêntrica, vaidosa, e portanto midiática, de Marco Aurélio de Mello? A truculência reveladora de aparentes complexos de Joaquim Barbosa?

    E Ricardo Lewandowkis? Não há viés político nas suas manifestações e votos? Não possui “compromissos” partidários ou de outra lavra? Deve os ter, sim. Mas há aferição empírica para isso? Portou-se nesse julgamento de forma a contradizer posicionamentos e viés anterior,  a exemplo de Gilmar Mendes que mandou seu suposto “garantismo” para as chamadas “cucuias” quando os réus eram petistas?  Em seus votos claros, serenos, sempre buscando referências factuais e sem teatralidades se filtra alguma contaminação extra autos ou processo? 

    Luiz Fux, a meu ver merece um “capítulo” especial. Se de repente me fosse dada a Onipotência, faria retroceder o tempo para que, quem sabe, esse senhor NUNCA fosse nomeado ministro do Supremo. Não por débito técnico, mas porque para sempre foi “queimado”, no sentido de que a pecha de venialidade lhe seguirá até o último segundo da sua condição de ministro do Supremo. Assumiu a vaga carimbado, rotulado, sem contar com  o benefício da dúvida. Tal condição o tornou uma espécie de zumbi sempre a vagar através de votos e pareceres sobre os quais sempre recairão suspeitas. Se em termos probabilísticos é estranha a convergência de seus votos com os do ministro relator Barbosa, nos quais não houve nenhuma condescendência para os réus, se evocarmos sua condição de Fausto talvez cheguemos a alguma conclusão. 

     

    • O “day after” da AP 470

      Bom o teu texto, JB.

      Acho que Toffoli e Rosa, por iniciantes no STJ, ainda tem tempo para avançar na teoria e práticas do plenário. Levo fé neles.

      Gilmar e Marco são o que são e lá estão para cumprir seus “mandatos”.

      O outro JB, tem dado mostras de pouca, ou nenhuma, urbanidade no trato com seus iguais.  Estranho que ainda não houve uma reação mais consistente do conjunto dos demais ministros.  Têm sido tratados, quase escorraçados, como, digamos, não-iguais, e permanecem firmes em sua inação.  Incrível.

      A menção ZUMBI ao hilário Fux cai muito bem.  É o próprio ZUMBI TRAPALHÃO.

      Carmem Lucia é fraca teoricamente e de baixo perfil.

      Celso de Mello,um teórico que pode ser brilhante, mas se deixa levar pela sua posição ideológica. É uma pena.

      Lewandowssky, Teori e Barroso, sem dúvida, são as esperanças para um STJ mais técnico e menos partidário. AJUSTIÇA agradece.

       

       

       

    • Concordo com sua feliz e

      Concordo com sua feliz e sintética definição das performances dos ministros Teori e Barroso. E digo mais, acredito que se completam. Sem Barroso, Teori tende à introjeção contemplativa. Sem Teori, a voz de Barroso se estende e se esgarça pelo isolamento. São dois ministros que formam um dueto difícil de ser enfrentado por pares acostumados ao discurso fácil e midiático. 

  11. Eleição 2014

    só vamos ver agora com Barbosa na presidência e Fux na relatoria, se a nova votação não vai cair coincidentemente na véspera da eleição presidencial em 2014…

    • Tomara!! Já fizeram isso em

      Tomara!! Já fizeram isso em 2012 e o PT venceu em SP e em praticamente todas as prefeituras da Gde São Paulo.

      A oposição ainda não percebeu que esse massacre diário do “mensalão”  é o maior cabo eleitoral do PT.

      Segue a vida.

    • Depois da “coincidência

      Depois da “coincidência incrivel” do ministro alma gemea de Joaquim Barbosa ter sido sorteado para a relatoria dos infringentes eu tenho certeza absoluta que o julgamento vai bater na próxima eleição. 

      Esperar o que de  juizes que se negam a cumprir algo tão simples e fundamental como o rito processual de um julgamento. É mais uma exceção nas exceções que se compõe este julgamento.

      Lembrando que a pesquisa Folha apontou que só 19% dos paulistanos se inteiram do processo do “mensalão”. Então esses juizes que estão denegrindo a Justiça brasileira e o STF estão equivocados até mesmo quando pensam que tem poder político ao exercer a prática judiciária. Atropelam a Justiça  para um grupelho de articulistas e apresentadores da Globo e se esquecem da reputação que terão na história do STF. Pobres diabos. 

       

    • Julgamento final, às vésperas da eleição.

      Que seja!

      O povo, este “sujeito” para quem os 3 Poderes da República deveriam estar servindo, é quem decidirá o que prevalece: Se quer continuar avançando, com estes prismas ora em andamento, e com a visão num horizonte promissor e esperançoso, ou punindo atores políticos, que nada mais fizeram, do que praticar a coisa mais antiga, na nossa vida republicana, o “é dando que se recebe” que se não for praticado, não teremos governabilidade, face a falta de consenço, entre o Executivo e o Legislativo.

      A direita e o PIG, bem que tentaram impedir a chegada de um partido popular ao Poder máximo da nação. Inútil; Tentaram impedir, a reeleição do 1º Presidente oriundo da classe trabalhadora, que reverteu os valores enquanto exerceu seu 1º mandato. Inútil; Tentaram impedir a continuidade dos governos PeTistas, quando tentaram desconstruir a vida e capacidade intelectual e honesta, da candidata Dilma, e suas chegada ao Poder e a consequente continuação de auma administração voltada ao popular. Inutilmente e agora, quando não têm candidatos à altura, querem quebrar a espinha dorsal do PT, para voltar à fôrça, ao Poder, e para isso, compraram o Poder Judiciário e sonham com estas punições aos reus da AP-470, para “melar” as próximas eleições.

      NO PASSARAN !

  12. Pessoal,
    é claro que a

    Pessoal,

    é claro que a postura de Celso de Mello tem de ser comemorada, afinal não é todo dia que vemos um “poderoso” peitar a mídia canalha. No entanto, passado o susto, a estratégia do PIG é líquida e certa: não vai dar pau no ministro e já vai preparando as pautas para o próximo embate do julgamento do mensalão, com o claro propósito de fazer o PT sangrar ainda mais nas próximas eleições. Essa estratégia ficou evitende dias atrás, numa manchete de o Globo, e continua reverberando hoje com a ideia de que a prorrogação do julgamento será pior para a Dilma e para o PT.

    Ou seja, só mesmo os ingênuos podem acreditar que, perdida uma batalha, a mídia pilantra desistirá da guerra. Infelizmente, o contra-ataque será ainda mais pesado e politizado. Aliás, esperem para ver como se portará Celso de Mello nas futuras votações contra os beneficiados pelos embargos infringentes. Vai jogar para a mídia e será aclamado por ela.   

     

  13. Fiquei pensando se o Ministro

    Fiquei pensando se o Ministro Celso de Mello cansou-se da orquestração de seus colegas mais “ousados” e resolveu seguir sua intuição, respeitar a Ordem Juridica, no sentido lato sensu, e à Casa a qual serve. Ainda que  na luta vindoura ele possa julgar através do modelo proposto por Barbosa-midia-Mendes, acho que o Ministro não sera mais àquele da primeira parte do julgamento da AP470. Celso de Mello encontrou seu lugar ontem no STF. Oxala que as ministras Rosa Weber e Carmem Lucia também consigam um dia encontrar o lugar delas, perante aos outros ministros e assim, firmarem posição. 

     

    • Acredito que ele não tenha se

      Acredito que ele não tenha se cansado. Ele simplesmente acordou de um longo pesadelo. Sentiu que a barafunda infernal em que a mídia de direita havia mergulhado o Supremo, com a luxuosa ajuda interna de alguns de seus membros, estava indo muito além do longe demais. Estava enganando o povo e se aproveitando políticamente de maneira vil, com a sacrossanta chancela da própria Corte. Acordou, o ministro, e oxalá não tenha sido tarde para recompor a dignidade e o respeito que a casa nunca deveria ter relegado, em troca de migalhas de holofotes que a mídia de direita concede a quem se propõe a ajudá-la em seus desígnios predatórios.

  14. Qualificativos

     

    Que pena que em todo texto que se refira ao nosso órgão máximo da justiça tenha que aparecer palavras como irresponsável, camaleão, malandragem, hipocrisia, arrogância, demagogia, deboche… 

  15. O que o povo o STF precisa

    O que o povo o STF precisa sem dúvida é uma maneira de escolher seus Ministros de uma forma que estes sejam livres para exercer suas atividades , sem levantar suspeição do agradecimento pela indicação pois temos la Ministro com forte ligações com o julgado e não se considera impedido de participar , mas vota claramente a favor dos que lhe são caros.

    Nosso justiça tem que melhorar muitoassim como toda a sociedade , pois ali esta um extrato desta.

  16. Foro especial

    Esperemos que o STF volte mesmo para os trilhos, acho meio difícil tendo em vista o tipo de vagões que entram na sua composição, como Mendes, Barbosa, Marco Aurélio (o imperador-filósofo deve estar revirando na marmórea tumba ao ver em quem seu nome foi parar)… Enquanto pagamos para ver, não seria o caso de começar já a regulamentar melhor o instituto do foro especial? Tem sentido um foro assim tão amplo, que abriga de deputados e ministros a secretárias e acionistas de empresas privadas etc.? No limite: tem sentido o próprio instituto do foro especial? Não bastaria estipular condições rigorosas para abrir processo contra um ministro, um presidente da República e outras autoridades, de modo a impedir a muiltiplicação de processos sem fundamento criando obstáculos para que exercessem suas funções?

  17. Eu também tenho a sensação de

    Eu também tenho a sensação de que, com a chegada dos novos minsitros, e com a credibilidade e o respeito de Lewandovisk perante o meio juridico, Celso de Melo tenha repensado  sua postura. Contrariar o PIG não é o fim do mundo.

  18. Enquanto isso, as folhas do

    Enquanto isso, as folhas do MENSALÃO TUCANO vão ficando amareladas e quebradiças nas gavetas, tornando-se impossível suas leituras. O tempo as transformarão em pó, como os papiros de milênios atrás. Joaquim Barbosa, que é a única pessoa que poderia resgatá-las, gasta sua energia em ações de seu interesse e da mídia, querendo prender e arrebentar, como se fosse um torturador da década de 70.

    • Tem que manter o emprego do

      Tem que manter o emprego do filho,lógico. O cidadão nunca imaginou chegar no supremo, pensa que a Globo é maior que o stf.

      É no que deu o Lula escolher pela cor ou por gênero. Teori e Barroso tem nível pra estar onde estão, não é o caso de meia dúzia de colegas.

  19. ATO FINAL

    Nassif

    Este Senhor cansou, e esse foi seu ato final, cairá fora no final do ano, ainda mais depois da persiguição que o pig lhe deu nesse final de semana…..

    Com certeza a Madame já esta preparando outro “supimpa”……

  20. Mudança de STF para ITF

    por um lado,

    pouco me importa a senhor/idade do magistrado senhor supremo de si no accountability com seu memorial para a posteridade…

    muito importa a supremacia suprema embargada no conto do vigário-advogado porta de cadeia da elite poderosa regiamente honorificado pelo infringente por trás da gente zé dirceu & cia.

    espero que um diligente diretor administrativo do então STF esteja providenciando a mudança de fachada, mudança de papel timbrado, design gráfico, sinalização gráfica etc para, doravante, ITF – Infringente Tribunal Federal.

    por outro lado,

    o nome supremo sempre gera um certo desconforto espiritual diante da designação absoluta de justiça suprema divina presente nas Escrituras Sagradas e na vida do povo desde os tempos bíblicos… com a mudança de STF para ITF, creio, o poder supremo de justiça retoma seu lugar absoluto no poder de Deus, e somente Dele, o Senhor Supremo de nossa vida…para outros deuses e semideuses presentes na nossa vida besta, daqui para frente ou retroativo a gosto de donadons malufes e que tais, será o mais apropriado designativo infringente ou para doutores com síndrome de preciosismo atroz por cima da lei e da ordem políticosocial: o catastrófico embargo infringente.

    que, por sinal dos deuses notáveis da política, acabaram de embargar a reeleição da Dilma perdida para a geração espontânea exponencial de votos de protesto infringente no primeiro collorido que se apresente novidade política apresentável pela frente…

    quem viver verá…ou votará, tanto faz.

  21. Os critérios de nomeação

    Há um estudo do livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) em Direito do Estado, Dircêo Torrecillas, para mudar os critérios de nomeação dos ministros do supremo.

    Ele considera ironico que os demais tribunais brasileiros tenham mais exigências para escolher seus integrantes do que o Supremo. Penso que, discutindo estes critérios, se entenderá melhor como alguns membros do STF conseguiram chegar aonde estão.  

     

    Há uma boa entrevista do professor na Gazeta do Povo

    Escolha de ministros do STF em xeque

    Critérios de seleção dos integrantes da mais alta corte do Brasil envolvem tanto qualificação dos juristas, quanto interesses políticos e despertam debate

     

    16/11/2012 | 00:08 | JOANA NEITSCH

     Reputação ilibada e notório saber jurídico são qualidades de grande relevância para a escolha de um juiz da principal corte do país. O desafio é como aferir essas características entre os aspirantes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Constituição Federal define os critérios para selecionar os juízes, mas uma das principais críticas é que a escolha é muito subjetiva.

    O mais novo ministro do STF deve tomar posse até o fim deste mês. Teori Zavascki vai substituir o ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente ao chegar aos 70 anos de idade em agosto. A seleção de Zavascki seguiu as orientações do artigo 101 da Constituição Federal. Ele foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff após a indicação de seu nome ter sido aprovada por maioria absoluta no Senado (57 votos a favor e quatro contrários, sem nenhuma abstenção).

    Direito Comparado

    Confira como as cortes constitucionais de alguns países europeus são constituídas:

    – Espanha: seleção entre magistrados, representantes do Ministério Público, professores universitários, funcionários públicos, advogados, com mais de 15 anos de experiência, juristas de reconhecida competência. O rei nomeia 12 ministros, quatro deles propostos pela Câmara e eleitos pela maioria de três quintos de seus integrantes; quatro propostos pelo Senado, com idêntica maioria; dois pelo governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário.

    – Portugal: dez ministros são designados pela Assembleia, e estes indicam outros três membros do tribunal. Três dos dez e os três indicados pelos novos ministros são juízes dos outros tribunais e os demais juristas.

    – França: ex-presidentes da República e mais nove juízes, sendo três indicados pelo presidente da República, três pela Assembleia Nacional e três pelo Senado.

    – Alemanha: idade mínima de 40 anos e máxima de 68 anos para indicação. Entre os 16 juízes, seis devem ser magistrados federais.

    Fonte: Dircêo Torrecillas Ramos, professor da USP.

    Nova proposta

    O livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) em Direito do Estado Dircêo Torrecillas considera que são necessárias alterações no sistema de escolha dos ministros do STF. Ele considera uma ironia o fato de que os demais tribunais brasileiros tenham mais exigências para escolher seus integrantes do que o Supremo. Torrecillas fez um estudo em que propõe novos parâmetros para a escolha dos integrantes da corte e pretende apresentá-lo como Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

    O professor da USP propõe que a idade mínima seja elevada de 35 para 40 anos. Na opinião dele, a diferença de idade possibilitaria ao jurista ter mais tempo de experiência profissional. As 11 vagas deveriam ser divididas entre magistrados (sete), advogados (uma), representantes do Ministério Público (uma), indicados do Poder Executivo (uma) e do Legislativo (uma). De acordo com a proposta, os que não são magistrados deveriam ser professores com, no mínimo, dez anos de experiência. Para Torrecillas, essa seria uma maneira de se mensurar o notório saber jurídico.

    Médico

    Em 1893, o STF chegou a ter um médico, sem formação em Direito, indicado para ministro do Supremo. Cândido Barata Ribeiro ficou dez meses no cargo e acabou tendo de abandonar o tribunal porque o Senado considerou que ele não tinha notório saber jurídico. O nível de conhecimento dos advogados de acordo com a lei atual ainda é mensurado simplesmente por quem os indica e pela sabatina do Senado.

    O advogado James Marins, professor de direito tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), observa que as indicações para o STF sempre tiveram certa dose política. “Qualquer presidente da República que tenha a prerrogativa de indicar ministros vai escolher alguém que lhe pareça de confiança. Só que os indicados de confiança de outros tempos tinham realmente um currículo jurídico. Hoje flexibilizou-se muito o critério de notório saber jurídico.”

    Entre as recentes nomeações do STF, a mais polêmica foi a do ministro José Antonio Dias Toffoli. Ele havia atuado como assessor jurídico do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil e, mesmo tendo sido reprovado duas vezes no concurso para juiz, em São Paulo, foi considerado detentor de notório saber jurídico pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser indicado para o STF.

    Praticar o que já existe

    Para o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Clèmerson Clève, os requisitos previstos na Constituição são suficientes para selecionar os integrantes do Supremo. O professor relembra que o sistema de escolha dos ministros do STF no Brasil é semelhante ao norte-americano, que, na opinião dele, funciona muito bem. “O que tem faltado no Brasil é uma compreensão da sociedade em relação à relevância desses cargos. Talvez, depois das últimas decisões, como as da união homoafetiva, a da questão do feto anencéfalo e a da ação do mensalão, e com a transmissão direta dos julgamentos pela televisão, as pessoas fiquem mais sensíveis à importância desses ministros e queiram participar do processo de escolha.”

    As críticas à atuação apenas figurativa do Senado no processo de escolha também são feitas por Clève: “O Senado não tem cumprido adequadamente seu papel. A arguição dos senadores no Brasil é meramente formal, não há questionamentos substantivos a respeito da posição dos ministros e o que eles já decidiram na vida pregressa”.

    Ativismo judiciário causa preocupação

    A maneira como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são escolhidos causa ainda mais preocupação quando se levanta a hipótese de que algumas das decisões tomadas podem ter força de lei. A atribuição do Supremo de julgar a constitucionalidade de determinada lei ou decisão judicial por vezes vem se confundindo com a própria criação de normas.

    Para o advogado e professor da PUCPR James Marins, nos últimos cinco anos houve uma transformação na função do STF. Ele explica que, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, por exemplo, o Supremo faz um juízo de anulação de uma lei. “Mas, quando emite uma súmula vinculante ou um enunciado de julgamento repetitivo, que vincula todos os outros julgamentos do país, o STF está legislando positivamente, ou seja, está criando normas que não existiam”, observa Marins.

    O professor da USP Dircêo Torrecillas Ramos avalia que o STF tem praticado ativismo judiciário e ido além do que está escrito na constituição em algumas situações. Na opinião dele, a decisão sobre a união estável homoafetiva desconsiderou o texto constitucional, já que o parágrafo 3.º do artigo 226 diz que “é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar” e não se refere a pessoas do mesmo sexo. “O Legislativo é que deve mudar a Constituição, com o poder constituinte derivado de que é imbuído. Ele faz uma emenda, vota por três quintos, em dois turnos”, explica Ramos.

     

  22. O óbulo

    Nassfi, admiro a sua coragem em utilizar os adjetivos e qualificativos aplicáveis e inerentes aos personagens do STF. Nada como a verdade, não é mesmo, mas é preciso coragem para dizê-la na imprensa. Eu, que por mera coincidência, estou lendo “A coragem da Verdade” de Michel Foucault, admirei mais ainda a sua coragem. Os velhos filósofos cínicos gregos devem estar dando risadas de satisfação. Parabéns. E endosso todos os adjetivos e qualificativos que você utilizou.

    Mais: você também acertou quanto ao preço do óbulo. E não tenho dúvidas que ele pagará o preço, voluntária e gostosamente. Hoje, sua decisisão nada mais é que um tributo à vaidade pessoal, e amanhã, com o juridicismo vaidoso permeado de uma ideologia pessoal, ele irá fazer pior que Pilatos. 

  23. Lembro o texto do Nassif

    Aquele texto que repercutiu na blogosfera, onde o Nassif dizia que seria uma vitória de Pirro. E concordo em gênero, número e grau!!!

    Eu acho que esse “adiamento” será, não somente uma vitória de Pirro,  uma derrota de Pirro.

    O pessoal não está entendendo bem.

    O que conta prá direita não é condenar A, B ou C. O que conta é capitalizar discurso político, o que conta é turbinar candidaturas pré-falidas. E o  adiamento da decisão para o ano de 2014 será tudo que o PIG/reaças querem.

    Se alguns forem absolvidos ou tiverem penas reduzidas, a direita irá capitalizar tudo para tentar derrubar a Dilma e satanizar ainda mais o PT. Vão dizer que o PT emparedou o STF, que aparelhou o Estado, que conspira pra ficar eternamente no poder… Aquela mesma ladainha catônica que vêm desde a República Romana…

    Vocês querem apostar que a decisão final será proferida na semana em que se realizará o primeiro turno das eleições presidenciais, possivelmente após turbulências na copa?

    Não tenho dúvidas!. E toma mais um ano de porrada no PT.

    E olhem , amigos. Vejam o que eu acabo de receber via e-mail de amigos (da onça)

    ” A ideia é enviar a cada um dos digníssimos ministros Celso de Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowsky, Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso e Teori Zavascki um rolo de papel higiênico, como um presentinho pelos seus votos sobre embargos infringentes.”

     

    É esse tipo de discurso que teremos por mais um ano, provavelmente num crescente, numa espiral, de agressividade, hipocrisia, cinismo e .. e GOLPISMO.

    O ponto chave não é correr para os embargos e cairmos nessa armadilha que esses pulhas de roupa preta e a direita pig-ática criou para emparedar o governo de inspiração popular e as conquistas sociais.

    Devemos, ao contrário, pedir com veemência a anulação dessa farsa de julgamento do mensalão e exigirmos uma nova investigação onde todas as provas e contra provas venham ao público.

    Celso Mello não é um herói, é um vilão. O papel foi dado a ele pelo PIG para , plageando o grande Nassif, “legitimar o linchamento”.

     

    E mais não digo.

  24. Essa babaquice toda despertou

    Essa babaquice toda despertou a militância. Que julguem essa p**ra toda na véspera da eleição.

    Até o pessoal do lado de lá perceberam , o prof. Janine confirma, o Zé Dirceu sai muito, muitíssimo mais forte independente do final de toda essa palha assada.

    Viva Dirceu, Viva Genoíno, Viva Lula. E pros algozes e vendidos tem o lixo da história. 

  25. …… Nassif
    nao adianta

    …… Nassif

    nao adianta prosopopeiar !!!!!!!!!!!!!!!!!   o povo brasileiro classes F, E, D e C, que sao maioria e pagam os impostos q viram salarios no judiciario nao tem mais com quem contar em termos dignidade .

  26. A que ponto chegamos.

    A que ponto chegamos. Comemorar com alívio o fato de um ministro do STF curvar-se a lei, e uma das mais básicas e universais, que é o direito do cidadão ao duplo grau de jurisdição.

    Pior que isso, só quando o Supremo declarava vaga a presidência da república, com o presidente eleito ainda em solo pátrio. Bom enfim, era a época do “mal necessário”, segundo o Marco Aurélio de Mello. E agora, que época é essa?

  27. Falta de competência do STF

    O STF se tornou um tribunal de argumentação de questões das deduções de obstáculos ao seu exercício; que não ele próprio. Onde, p. ex., o momento dedutivo dos votos sobrevém apenas depois de uma longa e cansativa elaboração experimental, em que a corte preparou apenas as bases donde deduzir a quem pertence a lógica de julgar..

  28. Gilmar Mendes

    Da Wikipedia, sobre Gilmar Mendes:

    Ficha Limpa[editar]

    “Em junho de 2010, concedeu efeitos suspensivos a recurso de Heráclito Fortes (DEM-PI), condenado por um colegiado do Tribunal de Justiça do Piauí por conduta lesiva ao patrimônio público em novembro de 2009. Seu argumento foi de que o condenado tem um recurso parado na justiça” (…).

    “Em julgamento de recurso extraordinário impetrado por Jader Barbalho, que decidiu o pleno do STF pela validade da Ficha Limpa para as eleições de 2010, Gilmar Mendes tachou a lei oriunda de iniciativa popular de sandice e desatino, afirmando que “O povo não é soberano nas democracias constitucionais”. Nesta ocasião, Gilmar Mendes chamou a lei Ficha Limpa de “barbárie da barbárie” e a comparou-a ao nazifascismo.108 Nesse momento, indicou que o projeto original, de origem popular, fora modificado casuisticamente pelo Congresso Nacional.

    Sem comentários…

  29. A democracia acima de

    A democracia acima de tudo

    Vivemos, com esse julgamento, uma questão crucial: o que há de prevalecer, o Estado de Direito ou as circunstâncias do processo eleitoral?

    Fica muito claro, e o Governo Dilma sequer tentou disfarçar, que, do ponto de vista dos objetivos postos para 2014, seria melhor que o julgamento tivesse terminado ontem. Os condenados seriam presos, haveria estardalhaço na mídia por algumas semanas e depois voltaríamos a vida normal, com o sinal de partida para o processo eleitoral do ano que vem.

    A parcela de pessoas indignadas com a “impunidade” se acalmaria, uma vez que não tem qualquer preocupação com a corrupção antes ou depois do mensalão, e se sentiria devidamente vingada e com a fé restaurada na Justiça. A mídia perderia seu assunto predileto e voltaria, rapidamente, à desconstrução diária do Governo Dilma a que já estamos todos acostumados. Seria, como queriam os ministros contrários ao recurso, um ponto final nesta história que já se arrasta há 8 anos.

    O PT não sairia mais chamuscado do que já está, e a eleição de 2014 seria ditada pela performance do governo até lá, pelo estado da economia, condicionada à melhoria ou não no padrão de vida dos cidadãos. Não creio que fotos de Dirceu algemado ou Genoíno na cadeia pudesse ter vida últil de mais de um ano, de modo a interferir na imagem de uma presidente que nunca foi, na verdade, associada àqueles personagens.

    O adiamento do julgamento, possivelmente para 2014, poderá reacender as forças do circo midiático, e com um final semelhante ao que ocorreria hoje. Mesmo na hipótese de sucesso dos Embargos Infringentes, os principais acusados ainda estariam condenados à prisão e apenas as penas e o regime poderia se modificar. 

    Em resumo: para a reeleição de Dilma me parece que o ideal teria sido o fim do julgamento., 

    Mas há valores mais importantes em jogo, embora o jogo político pareça sempre se sobrepor a qualquer outra coisa.

    A democracia e um e seus maiores pilares, o Estado Democrático de Direito, é, ela sim, o valor maior a ser preservado. Muito se tem falado em golpe, especialmente em sua modalidade mais atual, o chamado “golpe constitucional” e, ao contrário dos otimistas, tenho visto esse vulto rondando perigosamente nossa porta. E um dos fatores decisivos nesse tipo de manobra é a existência de uma suprema corte fraca, submissa, obsequiosa em atender aos reclamos de elites poderosas a brandir editoriais incendiários na mídia por elas controlada.

    No momento em que o STF se impõe a esses escusos interesses e faz valer, ainda que por escassa maioria, os direitos individuais à ampla defesa e ao devido processo legal, o vulto sinistro do golpe se retrai e podemos voltar a respirar com algum alívio. O respeito ao cidadão, mesmo àquele que tenha violado a lei, é da essência da democracia. Dar a ele ampla oportunidade de demonstrar que não a violou ou, como no caso, que não a violou nos termos postos no julgamento original, é mostrar a ele e ao mundo que o Brasil tem lei, que aqui não se atira réus aos leões enrolados nas páginas da constituição federal.

    A decisão de ontem trouxe uma expectativa de avanço em nosso processo civilizatório.

    Pode ser que não dê em nada, que a condenação anterior, eivada de vícios, dúvidas e absurdos jurídicos se mantenha intacta. Pode ser, ainda, que no julgamento do mérito dos Embargos Infringentes a mídia vendida venha ainda mais encarniçada sobre os réus e o PT, e acabe até fazendo algum efeito nas pretenções de Dilma à reeleição.

    Mas isso não importa, porque, ao fim e ao cabo, gostem ou não os oposicionistas de sempre, a democracia saiu do episódio fortalecida.

    E é dela que precisamos, como do ar que respiramos.

  30. Uma vez que os embargos

    Uma vez que os embargos infringentes ganharam por 6 a 5, é possível então aplicar um embargo infringente nessa votaçao?????

  31. Quem orquestra o Golpe de Estado?

    Sobre “mensalão”, a verdade está além do noticiário. O “mensalão”, em si mesmo, é falso. E todo o comentário a seu respeito está comprometido, se não vai buscar suas causas reais.

    No “mensalão” todos perfilam papéis, e ninguém fala a verdade. É um jogo de máscaras. Um jogo de posições em uma batalha inconcebível para o brasileiro, este ente isolado do mundo.
     
    O brasileiro sequer imagina o que está em jogo de fato, quem são os reais protagonistas que atuam nas sombras, pois lhe falta a cultura necessária para avaliar a extensão das lutas no interior do Estado nacional e da posição geopolítica do Estado no novo sistema colonial em curso.

    O brasileiro comum não estuda, não lê, não sabe. É um desinformado. E quando se informa, o faz de modo errado, em fontes ruins. O brasileiro ignora o mundo e a história do mundo.

    Para o brasileiro, Isabel II, monarca de toda “Commonwealth” é um bibelô inexplicável. Imagina-se o que o brasileiro pensa sobre o Brasil! Guerra do Ópio? o que pensa o brasileiro sobre Guerra do Ópio?

    O brasileiro sequer reconhece quais são as Lojas onde se decidem o destino dos Partidos. A qual Oriente pertence este ou aquele Juiz ou Político. Ninguém sabe nada e então tudo se torna ação encoberta, criptocrática.    

    Há quarenta anos, Operação Condor. E agora, qual Operação está em curso? pois sempre há uma Operação em curso. Onde ela nasce? Qual a sua sede? Quem são seus operadores? Quais são seus objetivos? Qual é o teatro de suas movimentações?

    Para mim é evidente que o “mensalão” é um Golpe de Estado. Mas de quem?

    O “mensalão” nasceu da escandalização do boquirroto R. J. e, aparentemente, caiu no colo de Lula, o amigo de Davos. Mas para quem Mister Jefferson de fato trabalhava?

    Depois vieram as orquestrações das mídias-capacho, novas e velhas, todas controladas pelos Rothschild.

    Então o julgamento midiático, com um inacreditável Zorro ensandecido no farisaísmo. Ei-lo: o indicado por Lula!

    Lá pelas tantas, a “primavera brasileira”. Otpor! – “passeslivres”, “blequebloques”, “ninjas”, etc. todos subsidiários de Soros, o Coringa globalitário.

    E agora, leilões de jazidas trilionárias em meio a pseudoescândalos de espias internacionais e segredos de polichinelo.

    Tudo estranho. Ninguém é confiável. Ninguém fala a verdade. Todos mentem. Todos escondem seus mestres e senhores. 

  32. Na sessão de ontem Celso de

    Na sessão de ontem Celso de Mello teve o tamanho que um ministro do supremo deve ter. Apresentou um voto como só ele saber redigir, detalhado ao extremo, cheio de referências e citações, um ótimo material até para quem discorda de suas posição e pretende tecer uma crítica. Mateve sua posição original além de acrescentar respostas às críticas e pressões de seus pares e da imprensa. Se ele fosse assim o tempo todo seria um modelo de juiz.

  33. Tal qual uma equipe de
    Tal qual uma equipe de futebol, o supremo é composto por onze “atletas” e tal qual qualquer time que se preza ele é composto por craques, jogadores medíocres e pernas de pau.

    Dizem que das coisas menos importantes da vida, o futebol é a mais importante. O supremo, se não fosse os bons jogadores que possui, coincidentemente a grande maioria que votou a favor dos embargos infrigentes, corre o risco de : uma das coisas mais importantes para a vida de uma sociedade, tornar -se a menos importante.

    No caso em questão desse julgamento, o que se vê é a grande maioria da imprensa tentando ser porta voz da maioria do nosso povo, e uma parte considerável dos ministros do supremo jogando para essa pequena e porca platéia que se julga dona da verdade.

    Abaixo os Arnaldos Jabores, Mervais Pereiras, Jôs Soares e suas mininas ,Boris Casoys… e outros pseudos ministros da vendilhona suprema corte Gutemberguiana.

    José Emílio Guedes Lages- Belo Horizonte

  34. Música do dia: Em ritmo do
    Música do dia: Em ritmo do “Fuks Trote”

    “PRÁ NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FUCKS”

    José Emílio Guedes Lages- Belo Horizonte

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