CGU não pode analisar validade de acordos de leniência, diz MPF
O Ministério Público considerou que mais importante do que o efeito econômico com as consequências, é evitar a corrupção
Jornal GGN – O Ministério Público Federal reiterou sua preocupação com as defesas da Advocacia-Geral e da Controladoria-Geral da União para os acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. “Entende o MPF que, a depender do modo de celebração desse tipo de acordo, ele pode ser prejudicial ao interesse público”, afirmou, em nota oficial.
Na última semana de fevereiro, o advogado-geral Luís Inácio Adams publicou um vídeo explicando por que é favorável ao acordo, sendo o principal deles evitar a quebra dessas empresas e/o impacto na economia brasileira se o pacote de ações sugeridas pelo MPF fosse cumprido – solicitando além da multa de R$ 4,47 bilhões por desvio de recursos, a proibição de contratação junto ao poder público, e a suspensão de acesso a benefícios fiscais e creditícios.
Entretanto, o Ministério Público considerou que mais importante do que o efeito econômico com as consequências, é evitar a corrupção.
“Embora legítima a preocupação do governo com consequências econômicas e sociais, a maior preocupação deve ser com as consequências econômicas e sociais da corrupção praticada e em desenvolvimento – lembrando que houve práticas corruptas recém descobertas que ocorreram até dezembro de 2014”, disse o órgão.
O MPF entendeu que o acordo de leniência só pode ser celebrado quandou houver “reconhecimento de culpa; ressarcimento, ainda que parcial do dano; e indicação de fatos e provas novos”. Para os procuradores, entretanto, as empreiteiras talvez não poderão cumprir o último requisito.
Uma vez que as investigações da Operação Lava Jato correm em sigilo na Justiça Federal do Paraná, o MPF acredita que “é possível que a CGU tome, como novos, fatos e provas apresentados pela empresa que já estejam informados e comprovados na investigação”.
Para os procuradores da força-tarefa que investiga o caso, é preciso passar por uma análise de conveniência, sendo necessário estudar se é relevante a colaboração das próprias empreiteiras na formação de provas, observando o que “já está comprovado”, incluindo fatos públicos e aqueles que estão em segredo de Justiça.
“O MPF não se opõe a um acordo de leniência que cumpra os requisitos legais. Contudo, diante das circunstâncias do caso, parece inviável que a CGU analise se os requisitos estão sendo atendidos”, concluiu.
Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
Agora passou a avaliar se a vida no Brasil tem um valor superior ao segredo de justiça da ação onde o investigador, inspetor, delegado, copromotor, juiz, e executor: O advogado do PSDB, Dr Moro é o comandante.
Acontece que pode, a CGU
Acontece que pode, a CGU pode, sim, avaliar este tipo de acordo. Tende pelo menos um pouco de calma e serenidade, ó vós, os apressados dos MPs.
Se soubessem fazer contas e
Se soubessem fazer contas e estivessem comprometidos com o País, veriam que somos movidos a tributos. Tanto o setor podutivo como a burocracia altamente assalariada que ganham e ganharam para não deixar que esse País fosse sistematicamente surrupiado. A praxe. Tanto do surrupio como das vistas grossas. De um lado ao menos surgem obras. Do outro, vultosos recursos públicos para sustentar os que nos deixaram nessa situação. Principalemte os tribunais de contas, polícia federal e o próprio ministério público. Num momento em que precisamos concluir obras de infra-estrutura e zelar pelos empregos com muito custo conquistados, os já contumazes lenientes, não se importam por quanto tempo fiquemos paralizados. Pouco importa se cair a arrecadação, o deles estará sempre garantido, inclusive com auxílio moradia para quem já tem casa e está aposentado.
Procuradores anti-PT
Peraí, eu queria entender o que é segredo de justiça. E os vazamentos seletivos e contínuos das delações, o que esses estúpidos procuradores acham dessa palhaçada?
O Todo-Poderoso, o "deus"
O Todo-Poderoso, o "deus" Ministério Público deveria se cingir "às sandálias" conforme ensinou o pintor Apeles a um desarvorado.
Em que lugar do mundo se prioriza combate à corrupção em vez de empregos, de renda, de impostos, de PIB? Só no planeta "parquet" que agora, fazendo uso da linguagem de adolescentes, "se acha".
Dilma, Dilminha do meu coração acorda!(roaylties para o colega aqui do Poretal Alexandre Weber). Deixa a p......desse republicanismo BB-bobo e burro e luta por nós, brasileiros(eleitores e não eleitores). Saia desse "sono" que parece eterno.
Retire o Advogado Geral da União e assuma essa missão SAGRADA de preservar a vida de milhões de brasileiros. Temos pela frente uma estagflação que até pode ser evitada. Mas se a Petrobrás e toda a sua cadeia de valor for para o beléleu aí, minha prezada Dilma, até seu mandato estará ameaçado. Não haverá brasileiros nas ruas lutando pela senhora, nem pelo Lula, mas pela sobrevivência.
Requisite as redes de TV e mande o verbo. Coloque o Ministério Público no seu devido lugar que certamente não é gerir um país com 200 milhões de habitantes numa quadra tão adversa. Convoque-o ao Palácio do Planalto e ponha as cartas na mesa.
Queria perguntar olho no olho a esse Procurador: se fosse ELE um operário dessas empresas fadadas a quebrar qual seria a sua opção? Muito fácil pregar discurso moralista ganhando R$ 30 mil por mês, casa, roupa lavada, e mais um monte de penduricalhos. Facílimo.
Será que esses assessores(?)
Será que esses assessores(?) da presidenta, vão levar este recado do J B Costa á Dilma?
Está cna hora de acordar presidenta.
Mais uma vez verifico que as indicações para o STF e PGR, não são o forte de Lula e Dilma.
Republicanismo, isso existe?
Aprendam com Alckimin indicar para tribunais e procuradorias.
MPF tá louco . . . . .
MPF tá louco . . . . .
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"Nesse caso a posição do MPF
"Nesse caso a posição do MPF tem fundamento":
Chover no molhado nao tem fundamento, especialmente em posicao oficial. A Controladoria NAO quer fazer o que ele insinuou e esta certissima dentro de seu proprio campo de atuacao.
pré-requisitos dependem da causa que cada um defende...
se continuar nessa de cada um achar que a causa que defende é só sua, e não do povo brasileiro, realmente fica muito dífícil
só um segmento social
- o
só um segmento social
- o mpf e os condutores da operação lavajato e seus conluiados -
não pode conduzir toda a política de um governo eleito.
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.Acordos de leniência
O MP não se subestima.
Agora passou a avaliar se a vida no Brasil tem um valor superior ao segredo de justiça da ação onde o investigador, inspetor, delegado, copromotor, juiz, e executor: O advogado do PSDB, Dr Moro é o comandante.
Acontece que pode, a CGU
Acontece que pode, a CGU pode, sim, avaliar este tipo de acordo. Tende pelo menos um pouco de calma e serenidade, ó vós, os apressados dos MPs.
Se soubessem fazer contas e
Se soubessem fazer contas e estivessem comprometidos com o País, veriam que somos movidos a tributos. Tanto o setor podutivo como a burocracia altamente assalariada que ganham e ganharam para não deixar que esse País fosse sistematicamente surrupiado. A praxe. Tanto do surrupio como das vistas grossas. De um lado ao menos surgem obras. Do outro, vultosos recursos públicos para sustentar os que nos deixaram nessa situação. Principalemte os tribunais de contas, polícia federal e o próprio ministério público. Num momento em que precisamos concluir obras de infra-estrutura e zelar pelos empregos com muito custo conquistados, os já contumazes lenientes, não se importam por quanto tempo fiquemos paralizados. Pouco importa se cair a arrecadação, o deles estará sempre garantido, inclusive com auxílio moradia para quem já tem casa e está aposentado.
Procuradores anti-PT
Peraí, eu queria entender o que é segredo de justiça. E os vazamentos seletivos e contínuos das delações, o que esses estúpidos procuradores acham dessa palhaçada?
O Todo-Poderoso, o "deus"
O Todo-Poderoso, o "deus" Ministério Público deveria se cingir "às sandálias" conforme ensinou o pintor Apeles a um desarvorado.
Em que lugar do mundo se prioriza combate à corrupção em vez de empregos, de renda, de impostos, de PIB? Só no planeta "parquet" que agora, fazendo uso da linguagem de adolescentes, "se acha".
Dilma, Dilminha do meu coração acorda!(roaylties para o colega aqui do Poretal Alexandre Weber). Deixa a p......desse republicanismo BB-bobo e burro e luta por nós, brasileiros(eleitores e não eleitores). Saia desse "sono" que parece eterno.
Retire o Advogado Geral da União e assuma essa missão SAGRADA de preservar a vida de milhões de brasileiros. Temos pela frente uma estagflação que até pode ser evitada. Mas se a Petrobrás e toda a sua cadeia de valor for para o beléleu aí, minha prezada Dilma, até seu mandato estará ameaçado. Não haverá brasileiros nas ruas lutando pela senhora, nem pelo Lula, mas pela sobrevivência.
Requisite as redes de TV e mande o verbo. Coloque o Ministério Público no seu devido lugar que certamente não é gerir um país com 200 milhões de habitantes numa quadra tão adversa. Convoque-o ao Palácio do Planalto e ponha as cartas na mesa.
Queria perguntar olho no olho a esse Procurador: se fosse ELE um operário dessas empresas fadadas a quebrar qual seria a sua opção? Muito fácil pregar discurso moralista ganhando R$ 30 mil por mês, casa, roupa lavada, e mais um monte de penduricalhos. Facílimo.
Será que esses assessores(?)
Será que esses assessores(?) da presidenta, vão levar este recado do J B Costa á Dilma?
Está cna hora de acordar presidenta.
Mais uma vez verifico que as indicações para o STF e PGR, não são o forte de Lula e Dilma.
Republicanismo, isso existe?
Aprendam com Alckimin indicar para tribunais e procuradorias.
MPF tá louco . . . . .
MPF tá louco . . . . .
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"Nesse caso a posição do MPF
"Nesse caso a posição do MPF tem fundamento":
Chover no molhado nao tem fundamento, especialmente em posicao oficial. A Controladoria NAO quer fazer o que ele insinuou e esta certissima dentro de seu proprio campo de atuacao.
pré-requisitos dependem da causa que cada um defende...
se continuar nessa de cada um achar que a causa que defende é só sua, e não do povo brasileiro, realmente fica muito dífícil
só um segmento social
- o
só um segmento social
- o mpf e os condutores da operação lavajato e seus conluiados -
não pode conduzir toda a política de um governo eleito.