Tag: MP
Programa Verde e Amarelo do governo Bolsonaro gera pedágio para que mais pobres tenham...
Medida Provisória estabelece que pessoas que recebem seguro-desemprego terão parte do recurso direcionado para o pagamento da Previdência, enquanto reduz tributos de empresas
Governo Bolsonaro institui contrato de trabalho Verde e Amarelo para jovens
Pela MP, as empresas não poderão ter mais que 20% dos funcionários na modalidade. A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do governo Bolsonaro
Perícia de áudio do condomínio de Bolsonaro foi feita um dia após divulgação do...
Feito às pressas: MP solicitou oficialmente o exame da perícia às 13h05m; Por volta das 15h30, órgão veio à público dizendo que o porteiro mentiu
Moro choca com parcialidade sobre Bolsonaro e por continuar acessando informações sigilosas, diz jornal
Para defender Bolsonaro do caixa 2 do PSL, Moro se queimou afirmando saber que as autoridades não desconfiam do presidente
Human Rights Watch critica censura de Damares a reportagem sobre aborto
Se estivesse realmente preocupada com a vida e a saúde de meninas e mulheres brasileiras, ela promoveria a disseminação de informações vitais sobre saúde em vez de tentar agressivamente restringi-las
No Rio, MP investiga denúncias de milicianos e religiosos na eleição para conselhos tutelares
De acordo com o MP, esses grupos querem os conselhos tutelares como preparação para futuros quadros para as próximas eleições.
Entre MPs e Decretos, trabalhador está cada vez mais vulnerável no Brasil, por Ergon...
Entre medidas provisórias e decretos, o Governo Bolsonaro demonstra cada vez mais esforços em desarticular os mecanismos de proteção ao trabalho de maneira autoritária
Desmascarada estratégia de generalizar denúncias contra movimentos por moradia
Delegado admite que carta anônima, revelada depois por jornal como uma fake news, deu pontapé inicial ao inquérito; Processo tenta ligar movimentos ao PCC e relacioná-los ao PT
Denúncia contra Preta Ferreira e outros ativistas é “peça de ficção” que criminaliza luta...
"Convidamos àqueles, inclusive promotores e juízas, que tenham dúvidas a respeito da lisura de nossas práticas que venham a uma de nossas ocupações fazer uma visita, falar com moradores e conhecer os espaços", diz Movimento
MP da Liberdade Econômica prevê trabalho aos domingos para todas as categorias
Texto aprovado por comissão especial nesta semana altera a CLT em 36 artigos. Governo diz que é extensão sobre reforma trabalhista feita pela equipe de Michel Temer
Veja “revela” ameaça “ecoterrorista” que GGN denunciou em 2018
Somente agora, cinco meses depois após o grupo despontar nas redes sociais com ameaças ao governo Bolsonaro, é que a polícia está "caçando" os responsáveis
Senado aprova MP que põe fim a parceria com Ucrânia na base de Alcântara
MP abre espaço para acordo com os EUA. Empreendimento foi criado em 2003, mas nenhum lançamento ocorreu desde então. Brasil decidiu sair do tratado alegando desequilíbrio na equação tecnológico-comercial
Mãe e esposa de miliciano são investigadas com Flávio e Queiroz pelo MP
As duas ex-assessoras ganhavam salário de R$ 6.492. Queiroz disse ao MP, por escrito, que a indicação de ambas se deu por solidariedade à família do suposto miliciano, que passava por situação financeira difícil
STF julga se Receita pode compartilhar dados com MPF sem autorização prévia
Apesar de se tratar de dois casos diferentes, a recente polêmica envolvendo investigação de Gilmar pelo Coaf pode impactar na decisão dos ministros
Conselho Superior do MPF dificulta pretensão de Dallagnol, por Marcelo Auler
Subprocuradores da República afirmam que o cargo de procurador-geral da República só pode ser preenchido por um subprocurador-geral da República
Rede aciona STF para barrar MP que transfere ao governo controle de ONGs
Advogados do partido alegam abuso de poder do governo em legislar, além de violação à liberdade de associação e funcionamento de organizações não-governamentais
PFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no Brasil
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasildo Ministério Público FederalPFDC defende inconstitucionalidade de MP que criou monitoramento governamental de organizações sociais no BrasilPara o órgão,...
Ministério Público retira Vale do cadastramento das famílias atingidas em Brumadinho
Levantamento emergencial das famílias afetadas será realizado por instituição pública / Ricardo Stuckertdo Brasil de FatoMinistério Público retira Vale do cadastramento das famílias atingidas...
MP pede que ministro do Meio Ambiente deixe a pasta
Ricardo Salles é acusado de fraudar o processo de manejo da várzea do Tietê, beneficiando uma mineradora Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Jornal GGN - Dois promotores...
MP do Rio tem imagens de transações suspeitas de Queiroz
Órgão foi temporariamente suspenso pelo ministro Fux de continuar investigações sobre Flávio Bolsonaro e ex-assessor Queiroz e esposa dançam no quarto de hospital. Imagem: Reprodução Jornal...
