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sexta-feira, setembro 18, 2020
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    Tag: MP

    Filiado do PSL que teria divulgado nome de menina vítima de estupro é alvo...

    O homem que se auto descreve como “político e cristão” teria invadido a casa da família e expôs dados da menina de 10 de anos

    Covid-19: Brasil destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina de Oxford

    A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo com a Fiocruz

    Disputa no Ministério Público coloca em xeque investigações da Lava Jato

    Procurador denunciou Lava Jato SP ao CNMP. Se pedido for aceito, defesas de investigados pela operação podem pedir anulação dos processos

    MP intima Flávio Bolsonaro e sua esposa para depor sobre ‘rachadinha’

    Casal deve ser ouvido pela promotoria na próxima semana. Investigação apura crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj

    Esposa de Queiroz tinha caderno com contatos do clã Bolsonaro e de pessoas ligadas...

    Segundo o Ministério Público, anotações feitas à mão serviram de guia para a mulher caso Fabrício Queiroz fosse preso

    Gilmar Mendes irá julgar ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

    MP entrou com recurso no STF para que investigação sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ de Flávio volte à supervisão do juiz Flávio Itabaiana

    Churrascos e futebol faziam parte da rotina de Queiroz em Atibaia

    Broncas da mulher também marcaram a estadia de Queiroz, que alegava tratamento de câncer para não prestar depoimento à Justiça do Rio

    Presidente do Congresso devolve MP que dá poderes a Weintraub sobre reitorias

    Com a devolução, a MP deixa de ter validade. A medida vinha sendo criticada por minar a autonomia universitária

    Congresso avalia barrar MP de interferência de Bolsonaro em reitorias

    Tanto Rodrigo Maia, quanto Davi Alcolumbre manifestaram insatisfação com a medida provisória 979, que a consideram inconstitucional

    Dossiê Antifa vazado por Garcia “parece listas do DOI-CODI de perseguição aos comunistas”

    Conselho Estadual de Direitos Humanos diz que não cabe ao deputado que incentivou o dossiê exercer função de polícia judiciária

    Barroso vota a favor de MP que protege agentes públicos de punição

    Ministro acredita que a medida passou "a impressão possivelmente errada", mas que não busca dar imunidade aos atos ilícitos, concordando com o governo

    Ministério Público recomenda lockdown de 15 dias no Rio de Janeiro

    Ideia é suspender circulação de pessoas e carros nas vias públicas e fechas atividades não essenciais ainda abertas

    Justiça mantém acampamento da “milícia” de Bolsonaro em Brasília

    "A tutela do direito à vida e a saúde não pode excluir totalmente o exercício dos direitos também fundamentais de manifestação", decidiu o juiz

    Entenda a MP Osmar Terra que isenta de responsabilidade o agente público por erros...

    Colocado ante uma situação em que seu ato poderá acarretar a contaminação e morte de muitas pessoas, o agente público poderá invocar as declarações de, por exemplo, Osmar Terra como prova da “incompletude de informações”.

    O lockdown no Rio de Janeiro em 5 pontos

    Ruas e estradas fechadas para carros e pessoas, uso obrigatório de máscaras, declaração para quem precisa circular. O que muda com o lockdown no Rio

    Em nota ao Congresso, PFDC alerta sobre impactos sociais da chamada PEC do Orçamento...

    Documento aponta que, mesmo com devastação provocada pela covid-19, proposta é que sacrifício seja suportado fundamentalmente pela área social

    MP de Bolsonaro permite demitir temporariamente trabalhadores por 4 meses

    A partir de agora, as empresas também poderão suspender o contrato de trabalho por até 4 meses, e o trabalhador não terá ajuda do governo nesse período

    MP “Fundão Salles” deixa mais de R$ 7 bi à disposição do ministro do...

    Montantes que ficará nas mãos de Salles são mais do que o dobro do Fundo Amazônia e 7 vezes mais do que gasto discricionário da pasta

    Congresso prorroga por 60 dias MP ‘Verde e Amarela’ que precariza o trabalho

    Medida Provisória de Bolsonaro também cria um imposto para os desempregados, que podem ser obrigados a pagar taxa de até 7,5% sobre seguro-desemprego para o INSS

    Auditoria comprova que ‘caixa preta’ do BNDES é fantasiosa, dizem funcionários

    Suas conclusões estão em consonância com os fatos apurados em CPIs sobre o BNDES, em comissões de apuração interna e também da conclusão da Justiça sobre denúncia do Ministério Público contra empregados da estatal.

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