Tag: MP
Filiado do PSL que teria divulgado nome de menina vítima de estupro é alvo...
O homem que se auto descreve como “político e cristão” teria invadido a casa da família e expôs dados da menina de 10 de anos
Covid-19: Brasil destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina de Oxford
A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo com a Fiocruz
Disputa no Ministério Público coloca em xeque investigações da Lava Jato
Procurador denunciou Lava Jato SP ao CNMP. Se pedido for aceito, defesas de investigados pela operação podem pedir anulação dos processos
MP intima Flávio Bolsonaro e sua esposa para depor sobre ‘rachadinha’
Casal deve ser ouvido pela promotoria na próxima semana. Investigação apura crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no gabinete de Flávio na Alerj
Esposa de Queiroz tinha caderno com contatos do clã Bolsonaro e de pessoas ligadas...
Segundo o Ministério Público, anotações feitas à mão serviram de guia para a mulher caso Fabrício Queiroz fosse preso
Gilmar Mendes irá julgar ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro
MP entrou com recurso no STF para que investigação sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ de Flávio volte à supervisão do juiz Flávio Itabaiana
Churrascos e futebol faziam parte da rotina de Queiroz em Atibaia
Broncas da mulher também marcaram a estadia de Queiroz, que alegava tratamento de câncer para não prestar depoimento à Justiça do Rio
Presidente do Congresso devolve MP que dá poderes a Weintraub sobre reitorias
Com a devolução, a MP deixa de ter validade. A medida vinha sendo criticada por minar a autonomia universitária
Congresso avalia barrar MP de interferência de Bolsonaro em reitorias
Tanto Rodrigo Maia, quanto Davi Alcolumbre manifestaram insatisfação com a medida provisória 979, que a consideram inconstitucional
Dossiê Antifa vazado por Garcia “parece listas do DOI-CODI de perseguição aos comunistas”
Conselho Estadual de Direitos Humanos diz que não cabe ao deputado que incentivou o dossiê exercer função de polícia judiciária
Barroso vota a favor de MP que protege agentes públicos de punição
Ministro acredita que a medida passou "a impressão possivelmente errada", mas que não busca dar imunidade aos atos ilícitos, concordando com o governo
Ministério Público recomenda lockdown de 15 dias no Rio de Janeiro
Ideia é suspender circulação de pessoas e carros nas vias públicas e fechas atividades não essenciais ainda abertas
Justiça mantém acampamento da “milícia” de Bolsonaro em Brasília
"A tutela do direito à vida e a saúde não pode excluir totalmente o exercício dos direitos também fundamentais de manifestação", decidiu o juiz
Entenda a MP Osmar Terra que isenta de responsabilidade o agente público por erros...
Colocado ante uma situação em que seu ato poderá acarretar a contaminação e morte de muitas pessoas, o agente público poderá invocar as declarações de, por exemplo, Osmar Terra como prova da “incompletude de informações”.
O lockdown no Rio de Janeiro em 5 pontos
Ruas e estradas fechadas para carros e pessoas, uso obrigatório de máscaras, declaração para quem precisa circular. O que muda com o lockdown no Rio
Em nota ao Congresso, PFDC alerta sobre impactos sociais da chamada PEC do Orçamento...
Documento aponta que, mesmo com devastação provocada pela covid-19, proposta é que sacrifício seja suportado fundamentalmente pela área social
MP de Bolsonaro permite demitir temporariamente trabalhadores por 4 meses
A partir de agora, as empresas também poderão suspender o contrato de trabalho por até 4 meses, e o trabalhador não terá ajuda do governo nesse período
MP “Fundão Salles” deixa mais de R$ 7 bi à disposição do ministro do...
Montantes que ficará nas mãos de Salles são mais do que o dobro do Fundo Amazônia e 7 vezes mais do que gasto discricionário da pasta
Congresso prorroga por 60 dias MP ‘Verde e Amarela’ que precariza o trabalho
Medida Provisória de Bolsonaro também cria um imposto para os desempregados, que podem ser obrigados a pagar taxa de até 7,5% sobre seguro-desemprego para o INSS
Auditoria comprova que ‘caixa preta’ do BNDES é fantasiosa, dizem funcionários
Suas conclusões estão em consonância com os fatos apurados em CPIs sobre o BNDES, em comissões de apuração interna e também da conclusão da Justiça sobre denúncia do Ministério Público contra empregados da estatal.
