Senado aprova MP da Esplanada dos Ministérios

O Senado Federal aprovou, com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, a medida provisória (MP) da reestruturação da Esplanada dos Ministérios do governo Lula. O texto agora segue para sanção presidencial.

A MP foi aprovada no limite do prazo para perder a validade, isso porque a matéria ficou cinco meses em tramitação na Câmara.

Os senadores tiveram menos de um dia para analisar a proposta, já que o texto só foi aprovado pelos deputados ontem (31), por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção.

O Senado seguiu o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que alterou o texto original e esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

A ação do Senado buscou garantir a aprovação sem que a matéria precisasse passar por nova análise dos deputados, o que poderia ocasionar na perda da validade.

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Impasse

A MP foi editada pelo presidente Lula em 1 de janeiro, quando tomou posse do Executivo. A ação ampliou o número de ministérios, que passou de 23 para 37.

As MPs têm força de lei quando publicadas no Diário Oficial da União (DOU), mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para se tornarem definitivas. Caso contrário, perdem validade.

Diferente da Câmara, o Senado não representou risco sobre a medida, relatada pelo líder do Governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e aprovada em votação simbólica. Vale ressaltar, no entanto, que a oposição pediu verificação e, por isso, a votação foi nominal.

Já para obter a vitória entre os deputados no limite do prazo, Lula teve que liberar R$ 1,7 bilhão de emendas ao Orçamento para beneficiar obras indicadas por congressistas.

Ontem, antes da votação na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ainda responsabilizou o governo pelos impasses na tramitação da MP.

“Não é por culpa do Congresso. Se hoje o resultado não for de aprovação ou de votação da medida provisória não deverá a Câmara ser responsabilizada pela falta de organização política do governo”, afirmou o deputado.

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