Câmara atua para esvaziar Meio Ambiente e Marina Silva garante resistência 

Ana Gabriela Sales
Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.
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Ministra afirmou que cobrará ajuda do presidente Lula sobre as questões

A política Marina Silva com uma camisa branca, um colar que lembra o trabalho artesanal dos povos indígenas, em foto com a natureza ao fundo
Foto: Divulgação/Campanha Marina Silva

A Câmara dos Deputados agiu de forma deliberada, nesta quarta-feira (25), sobre o desmonte do Ministério do Meio Ambiente, encabeçado por Marina Silva (Rede). 

Um dos golpes diz respeito a uma aprovação do texto da medida provisória (MP) da reorganização da Esplanada dos Ministérios, pela Comissão Mista. A decisão, que autoriza mudanças no governo Lula (PT), retira poder do Ministério do Meio Ambiente. 

Já à noite, a pasta de Marina Silva sofreu outras derrotas no plenário da Câmara. Endossados pelos ruralistas, os deputados retomaram trechos de uma MP, editada no final do governo Jair Bolsonaro (PL), que afrouxam as regras de proteção da Mata Atlântica. A ação contrariou o próprio Senado (entenda abaixo). 

Em meio a este limbo, a ministra Marina Silva afirmou que irá resistir a tentativa do Congresso de esvaziar a pasta e cobrará ajuda do presidente Lula sobre as questões, segundo informações do Painel da Folha de S. Paulo.

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Reorganização da Esplanada 

Aprovado por 15 votos a 3, o novo texto sobre a reorganização da Esplanada dos Ministérios, de autoria do líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL), retira o poder de ministérios como Meio Ambiente e Povos Indígenas ao transferir competências para outras pastas. 

Longe do texto apresentado pelo governo, a MP ganhou emendas – apresentadas por parlamentares ligados aos ruralistas – que retomam o organograma ministerial da gestão Bolsonaro. 

O novo relatório apresentado por Bulhões segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, o que deve ocorrer em breve uma vez que a matéria perderá a validade no próximo dia 1.

Conforme prevê o texto, a Agência Nacional de Águas (ANA) deve deixar o Meio Ambiente e passar a integrar a pasta de Desenvolvimento Regional, hoje comandada por Waldez Góes (PDT), indicado por parlamentares da União Brasil ao cargo. 

Também está prevista a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que fiscaliza crimes ambientais em propriedades rurais, da pasta de Marina à Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Além disso, o Ministério das Cidades, comandado por Jader Filho (MDB-PA), deve ficar responsável por sistemas de informações que, pela MP de Lula, estavam com Marina.

São eles: o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Mas não para por aí. Segundo a matéria, o ministério dos Povos Indígenas também perde uma de suas principais atribuições, a de aprovar ou não estudos de demarcação de terras.

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a ação é um “equívoco perigoso”, que “abre espaço para influências políticas e interesses econômicos prevalecerem sobre direitos ancestrais”. 

A transferência da competência da demarcação das terras indígenas para o Congresso é um equívoco perigoso. Essa medida coloca em risco direitos dos povos indígenas e abre espaço para influências políticas e interesses econômicos prevalecerem sobre direitos ancestrais”, publicou a ministra, em seu perfil do Twitter. 

Exploração da Mata Atlântica

Neste caso, por 364 votos a 66, os deputados retomaram trechos para alterar a Lei da Mata Atlântica, que já haviam sido rejeitados na votação no Senado por serem considerados jabutis sobre o texto original.

Na prática, a medida permite o desmatamento de áreas florestais para implementação de linhas de transmissão de energia, de gasodutos e de sistemas de abastecimento de água sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensações.

O texto também prevê que a vegetação secundária em estado médio poderá ser derrubada para fins de utilidade pública, mesmo quando houver alternativa técnica de outro local para o empreendimento, além de transferir dos Estados para os municípios a responsabilidade de aprovar o uso de áreas com vegetação que já havia sido degradada e em estágio de regeneração. 

Os deputados também aprovaram uma emenda que ampliou para um ano o prazo para imóveis rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O dispositivo, do Código Florestal, estabelece o compromisso de proprietários de terras rurais para compensar a vegetação nativa e evitar multas. 

O texto, agora, segue agora para sanção do presidente Lula. No plenário do Senado, o líder do Governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que Lula irá vetar os trechos retirados por senadores e que agora retornaram à MP.

Com informações da Folha de S. Paulo.

Ana Gabriela Sales

Repórter do GGN há 8 anos. Graduada em Jornalismo pela Universidade de Santo Amaro. Especializada em produção de conteúdo para as redes sociais.

2 Comentários

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  1. Me preocupo e imagino que os deputados que aprovaram esse grande presente aos ruralistas da pátria armada, aos desmatadores florestais e aos seringueiros candestinos, devastadores e contaminadores, a eles e elas pergunta-se: quem de vcs tem mais credibilidade moral que Marina Silva? Quem é totalmente ficha limpa? Quem não tem nenhum vínculo com os três segmentos citados? Quem disse ao presidente arthur lira que ministro para fazer trabalho sério e responsável precisa pedir bênçãos e ser amiguinhos de deputados, seja de qualquer partido ou qualquer grupo? Penso que enquanto a lei não der um basta no assalto que fazem a nação, através de grupo de traidores da pátria, que só trabalham para manter, fortificar e criar cada vez mais poderes para o repugnante crime do “TOMA LÁ, DÁ CA” o Brasil continuará sequestrado e nprisioneiro da corja de gente sem escrupulos que tenta mais um golpe de poder.

  2. Eu fico abismado como a democracia, o estado de direito, as riquezas nacionais, a soberania e a força patriota para se desenvolver o progresso duradouro e com os pés firme, no solo brasileiro, pode ficar tão frágil, tão vulnerável e tão a mercê das decisões de um grupo de parlamentares, que mais parecem ser devotos de mamom e de seus bolsos do que com o futuro do país e da população. Parece que ganham, por fia, rios de dinheiro externo para fazer o Brasil retroceder aos tempos do coronelismo, onde o país só andava para trás, tal o atraso, a estupidez, a pouca cultura e as violentas imposições de uma mereça de suposto donos do país. Faz pouco tempo que tentaram trocar a mereça por marreco, e logo depois pelos sábios construtores de uma ponte para o futuro de papel frágil e enganador, até endeusar em um mito da incompetência, da negação científica, das armas e da covarde mortandade hedionda. Hoje, ao se praticar um consenso de crescimento com respeito, seriedade, muito trabalho e um projeto real de futuro promissor, uma nação inteira continua refém de duas ou três centenas de cabeças da gula, da ambição e da ganância submissa e dominada pelo senhor Capital Mamom e pela senhora pervertida Maioria de Votos.

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