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Em 2024, segundo ano de Tarcísio de Freitas (Republicanos) à frente do governo de São Paulo, as mortes cometidas por policiais militares no estado tiveram alta de 65%, em relação a 2023, apontam os dados do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público (Gaesp-MPSP).
No ano passado, 760 pessoas foram mortas por PMs, uma média de dois assassinatos por dia, contra 460 em 2023. Em relação a 2022, o aumento é ainda mais exorbitante e chega a 91%, já que naquele ano 396 pessoas morreram por intervenções policiais.
Os dados ainda apontam que dessas 760 mortes no ano passado, 640 foram praticadas por policiais em serviço e 120 cometidas por agentes em dias de folga.
Ainda, se consideradas as mortes provocadas por todas as forças policiais, como a Polícia Civil e as Guardas Civis, o número sobe para 835 em 2024, contra 542 em 2023, um aumento de 54%.
A alta nos números mostra que em 2024 o estado voltou ao mesmo patamar anterior à introdução das câmeras corporais no policiais. Em dezembro, diante de uma série de casos de violência policial, o governador chegou a admitir que “tinha uma visão equivocada” sobre o equipamento.
Já nos últimos dias de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou uma série exigências para o uso obrigatório de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo.
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Esses entulhos são muito bem pagos pela população mas, em vez de protegê-la e coibir crimes, os praticam contra a própria população que os sustenta. Ratos. E o Tarcísio e o Derrite são os Ratos-Móres.
Rui, me permita discordar.
Tenho 23 anos de polícia civil no Rio de Janeiro.
Muito difícil ser de esquerda e ocupar a função que garante minha sobrevivência.
De certa forma, esse paradoxo me levou ao autodidatismo para entender o que se passa.
Muito me ajudaram Marx, e aqui no Brasil, o gênio Roberto Kant de Lima, com sua obra seminal:
Polícia na Cidade do Rio de Janeiro, seus dilemas e paradoxos.
Em resumo, podemos definir a polícia como um instrumento de contenção e repressão de classes, e que, nessa tarefa a polícia age com o mesmo desdém pelos pobres que toda a sociedade.
Esse desprezo vem tanto pelos mais ricos, pelos motivos óbvios, mas também pelos iguais de classe, os próprios pobres entre si.
Na sociedade capitalista periférica, a violência de partida contra os pobres é simbólica, ou ideológica, e encontra eco, e é disseminada pelas suas vítimas, como em todas as outras categorias das sócio reproduções capitalistas.
A chancela para o extermínio não é apenas um sadismo policial ou estatal.
É um consenso inter classista poderoso.
É um legado estrutural (tenho detestado usar esse termo por causa dos identitários) que percorre a história desde 1808 (criação da Intendência Geral de Polícia por Dom João), e permeia todas as etapas da formação do Estado brasileiro, passando pela sua modernização até hoje.
Uma curiosidade: o inquérito policial ainda manteve sua estrutura normativa herdada das Ordenações Manoelinas, que não por acaso, foram a base normativa que orientava os Autos de Fé da Inquisição Portuguesa, que disputava com a espanhola o título de a mais feroz.
A polícia sempre foi um apêndice das FFAA, e sempre foi tão ou mais violenta que a sociedade na qual está inserida.
No mundo não é diferente.
Quanto mais desigual a sociedade, mais violenta a polícia.
Como replicamos o péssimo exemplo dos EUA em quase tudo, é possível traçar esse paralelo:
Temos grandes populações carcerárias, e polícias bem violentas.
As distâncias de índices de criminalidade violenta e da violência estatal têm a ver com o estágio de desenvolvimento capitalista, onde os EUA ainda conseguem manter suas estatísticas baixas em relação ao Brasil, mas são os mais violentos dentre o G7.
A mudança da atitude da polícia não acontece antes da mudança da enorme desigualdade a qué estamos sujeitos.
A normalização dessa “violência social”(a desigualdade) se espalha por todas as formas de relação do Estado com a população mais desprotegida.
Seja no atendimento do judiciário, nos serviços públicos em geral, nos direitos trabalhistas, na política econômica, e por fim, na repressão policial ao crime.
Desde a legislação penal até o processamento das condutas, tudo é mediado pelas hierarquias de classe.
Daí, a polícia na rua não vai, nunca, agir como protetora de uma classe que não é protegida por ninguém e em nenhuma outra instância.
Enfim, parece um “defesa”, mas não é.
A violência policial efeito, não é causa.
E assim tem que ser enfrentada.
O mesmo,mal comparando, acontece nas FFAA.
Sua inclinação histórica ao golpismo não é causa, mas consequência desse Estado capitalista de décima quinta categoria.