Com ausência de juiz, Hardt acaba com chances de Lula na primeira instância

Por decisões do TRF-4, Luiz Antonio Bonat permaneceu ausente por mais de 20 dias. Nesse tempo, juíza tomou medidas irreversíveis

Jornal GGN – O substituto de Sérgio Moro, Luiz Antonio Bonat, já deveria estar comandando a Lava Jato de Curitiba desde o início deste mês. Mas uma sucessão de decisões administrativas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) impediram que ele assumisse imediatamente e, enquanto isso, a juíza Gabriela Hardt tomou decisões na primeira instância que já não podem ser modificadas.

Entre as determinações de Hardt, a questionável sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso relacionado ao sítio de Atibaia, que estabeleceu 12 anos e 11 meses de prisão, havia sido despachada apenas dois dias antes do anúncio oficial do novo juiz.

Apesar de estar recheada de erros de digitação, de argumentos e materiais, a defesa de Lula decidiu que entrar com recursos na própria primeira instância seria perda de tempo e, na última sexta-feira (22), saltou as opções recursais na Vara de Curitiba e recorreu diretamente no TRF-4. A medida acabará com as chances de reverter a sentença de Lula ainda na Justiça Federal, aonde o novo juiz assume a partir da próxima semana.

Entenda a ausência do substituto oficial de Moro

O ato que oficializou a entrada de Luiz Antonio Bonat como o substituto de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba foi publicado no dia 12 de fevereiro, data em que o magistrado foi removido da Vara aonde atuava para entrar oficialmente na Lava Jato de Curitiba.

Aos 64 anos, Bonat era responsável por casos da área previdenciária na 21ª Vara Federal de Curitiba. Mas atua como juiz federal desde 1993, passando pela 1ª Vara de Foz do Iguaçu, na 3ª Vara Federal de Curitiba e na 1ª Vara Federal de Criciúma, Santa Catarina. De perfil introspectivo e discreto, foi apontado por colegas por sua capacidade de “moderação” e “sensatez”, disposto a absolver réus em casos que não forem comprovados crimes.

Leia mais: O perfil do substituto de Sérgio Moro, Luiz Antônio Bonat

Leia também:  Prisão em segunda instância volta à pauta no Senado

A confirmação no Diário da Justiça em uma terça-feira foi publicada logo após o anúncio pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na sexta-feira anterior, confirmando o nome de Bonat, por ser o mais antigo entre os postulantes. Apenas dois dias antes do anúncio, Hardt condenava o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.

Mas assim que foi transferido para a Vara do ex-juiz Sérgio Moro, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região reservou suas férias entre os dias 20 de fevereiro a 7 de março [acesse a portaria aqui]. O magistrado teria, então, oito dias para começar a comandar os processos da Lava Jato, até então sob o comando provisório da juíza Gabriela Hardt.

E apesar de ter sido escolhido como o substituto oficial de Moro, o TRF-4 havia anunciado que Bonat, naquela semana, estava sendo convocado a substituir um desembargador no TRF-4 até o dia 19 de fevereiro [acesse a portaria aqui].

Assim, a oficialização de Bonat no dia 12 de fevereiro não significou a atuação na Lava Jato imediata: o trabalho temporário no TRF-4 e as consequentes férias pendentes do juiz fizeram com que ele permanecesse ausente por mais de 20 dias.

E tanto em suas férias, quando no período em que substituía um desembargador no TRF, a substituta designada pela Corregedoria foi Gabriela Hardt [veja a portaria], exceto por alguns dias que a magistrada não poderia comparecer.

Nestas duas semanas de ausência de Luiz Antonio Bonat – faltando ainda mais de uma semana -, a juíza Hardt tomou várias decisões que não poderão ser mais modificadas pelo substituto oficial. Entre elas, endureceu a pena de diversos condenados, descartou acordos de colaboração de cinco sentenciados e conseguiu cansar a defesa de Lula para que ele recorra da ação do sítio de Atibaia já na segunda instância.

Leia também:  OAB pedirá ao CNMP investigação contra procuradores da Lava Jato por grampo a Lula

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

9 comentários

  1. E tem gente que ainda acredita no Judiciário deste pobre e infeliz Brasil! Dizem, há exceções! Há nada! Não passam de uma casta de fascistas privilegiados.

  2. Aqueles que cometeram erros sejam juízes ou não, um diria terão de responder diante do soberano juiz, é apenas uma questão de tempo e esse tempo, não pára…

  3. Por isso ele se candidatou de última hora: para que alguém menos comprometido ganhasse a vaga. Por isso ele não está presente e, infelizmente, acredito que nunca estará. Para isso foi nomeado, para se ausentar.
    Haja país de merrecas.

  4. O ódio.da direita brasileira sempre fez injustiças!
    Moro bandido.mentiroso a serviços dos EUA…nojo

    • Ódio da Direita? Nós nunca tivemos um governo de direita em nosso pais, não há partidos conservadores no Brasil. O espectro político brasileiro é peculiar: na ponta esquerda, tem o jurássico PCO. Passa por socialistas radicais, como o PSOL e o PSTU, pelos comunistas conformados do PPS, pelos social-democratas do PT e do PSDB, pela esquerda verde do PV e se encerra no centro, onde estão PP e DEM. Não há, entre os 27 partidos brasileiros, um que se assuma como direitista. E o recente anúncio da criação do PSD, que se define como social-democrata, abre um buraco no DEM e empurra o eixo da política brasileira ainda mais para a esquerda.

  5. ‘Nunca foi tão fácil ser ladrão neste país’, isso é um fato.
    ENTENDA O ESQUEMA do PT roubou 200.000.000 de dólares.
    O PT recebeu entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões de dólares em propina de 2003 a 2013, por meio de desvios e fraudes em contratos com a Petrobras.
    – Quem falou?
    Pedro Barusco, o ex-gerente de Serviços da Petrobras e braço-direito do afilhado do mensaleiro petista José Dirceu, Renato Duque.
    – Quem recebia as propinas?
    “Durante o período no qual foi gerente executivo de Engenharia da Petrobras, subordinado ao diretor de Serviços, Renato de Souza Duque, de fevereiro de 2003 a março de 2011, houve pagamento de propinas em favor do declarante [Barusco] e de Renato Duque, bem como em favor de João Vaccari Neto”, diz trecho do depoimento de Barusco.

  6. NO Brasil a “justiça” soa como justi$$A. Por favor, me expliquem o seguinte: se os proventos do Moro era bem maior enquanto juiz, pq ele aceitou perder tanto dinheiro???? Tão bonzinho, deve ser por amor ao Bra$il.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome