O perfil do substituto de Sérgio Moro, Luiz Antônio Bonat

Apontado como introspectivo e discreto, o GGN analisou casos julgados pelo juiz que assumirá a Operação Lava Jato em Curitiba

Foto: TRF-4/Divulgação

Jornal GGN – Ainda é uma surpresa como será a atuação do juiz que substituirá Sérgio Moro na Operação Lava Jato, Luiz Antônio Bonat. Conhecido por seu perfil mais introspectivo, o magistrado – que hoje atua na área previdenciária – já foi apontado por colegas como “tranquilo” e “sensato”, disposto a absolver réus em casos que não forem comprovados crimes.

Por outro lado, em uma página do Facebook em seu nome, criada recentemente, a foto de destaque é um slogan bolsonarista, com a bandeira do Brasil ao fundo e a frase sobreposta “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Ainda, nas publicações atreladas a ele na rede social, aparecem manifestações de apoio a Operações da Lava Jato, como a prisão do ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), durante o pleito eleitoral do ano passado. 

Se a rede social revelaria alguma postura ou afinidade política do juiz que assumirá o comando da Lava Jato no estado, uma mensagem divulgada no dia 25 de janeiro, quando foi criado o perfil, mostra que não se trata da página oficial do juiz: “Página que publicará diariamente as tarefas e trabalhos do Dr. Luiz Antônio Bonat a frente da Operação Lava Jato! Perfil de apoio, não oficial”.

O criador da página atrelada ao juiz também usou o perfil para seguir outras páginas de apoio ao presidente conservador eleito Jair Bolsonaro. Mas oficialmente, sem um perfil no Facebook ou nas redes sociais, o provável substituto de Sérgio Moro na Vara de Curitiba não revela apoios políticos.

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No âmbito profissional, Bonat tem 64 anos e atua como juiz federal desde 1993. Já atuou na 1ª Vara de Foz do Iguaçu, no Paraná, na 3ª Vara Federal de Curitiba, Paraná, e na 1ª Vara Federal de Criciúma, Santa Catarina. Hoje, atua com casos da área previdenciária na 21ª Vara Federal de Curitiba.

O magistrado se formou em direito em 1979, pela Faculdade de Direito de Curitiba, e obteve a especialização em direito público pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Iniciou a carreira como servidor auxiliar e técnico judiciário, passando depois a atuar na Justiça Federal como diretor de Secretaria, antes de ser juiz.

O GGN consultou algumas decisões judiciais de Bonat, aonde são visíveis a postura de neutralidade do magistrado, com despachos fundamentados na legislação brasileira.

Em uma das ações previdenciárias, a autora entra com uma ação contra o INSS para garantir a aposentadoria por invalidez. O juiz negou o pedido, por considerar que após a realização de perícia médica, a autora não cumpria com os requisitos exigidos para a aposentadoria, apresentando um quadro de saúde, apesar de doenças como diabetes e hipertensão, que injustificavam a invalidez.

A decisão teve como base as provas: “O laudo pericial concluiu pela capacidade para o trabalho, razão pela qual é indevida a concessão de beneficio”, escreveu o juiz, no caso específico [consulte aqui].

Em outra ação, um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição contra a Fazenda Pública, o juiz sentenciou favorável ao pagamento, mas a parte autora reclamou que o pagamento do honorário deveria calcular o valor devido, sem que fossem descontados os benefícios administrativos recebidos.

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E o magistrado atendeu: “O valor da condenação, como base de cálculo da verba honorária, deve englobar o montante total das parcelas devidas à parte exeqüente a título do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição concedido na esfera judicial, sem a exclusão das prestações pagas administrativamente a título de auxílio-doença, porquanto deve representar o proveito econômico obtido pelo autor com a demanda” [leia aqui].

Reportagem de O Globo, divulgada no último 23 de janeiro, entrevistou pessoas próximas ao juiz, que confirmaram a “discrição” e “dedicação” do magistrado. Mas foi “lembrado como rigoroso e particularmente preocupado com o interesse público”.

Nesse sentido, uma diferença de Bonat ao juiz Sérgio Moro é que o substituto é considerado “simples e discreto, que não tem interesse em se tornar uma celebridade”.

“Ele é de um estilo mais antigo, da velha guarda do tribunal. É uma das pessoas mais respeitadas na Justiça Federal. Sempre foi equilibrado, avalia as provas. É uma pessoa simples, querida pelos funcionários. Não é de querer aparecer, ser celebridade, nada disso. Vai ser discreto e vai julgar conforme as provas. Se tiver que absolver, ele absolve”, descreveu um colega ouvido pelo jornal.

Outra reportagem também consultou profissionais próximos do juiz, a Gazeta do Povo. Para a magistrada Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6ª Vara Civil de Curitiba, o “jurisdicionado e a imprensa podem ficar tranquilos: é muito competente, sério e dedicado, e não faz nada com a intenção de aparecer”, disse.

“O doutor Bonat é quem está há mais tempo, mas transita entre todos os juízes de forma muito natural, entre novos e antigos. É muito respeitado por todos, e é de uma ‘calma budista’. Em 20 anos que o conheço, nunca o vi minimamente alterado”, descreveu outro colega, Anderson Furlan, da 5ª Vara Tributária Federal de Maringá, ao jornal.

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Ao questionar sobre comparações com Sérgio Moro, juíza Vera Ponciano também acrescentou que, apesar de ser “considerado linha-dura” para algumas decisões, “é uma pessoa justa e sensata, não é um carrasco”.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região anuncia nesta sexta-feira (08|) o nome do paranaense Luiz Antônio Bonat para substituir Sérgio Moro na Vara que julga os casos da Operação Lava Jato. Ele foi escolhido entre vinte e cinco candidatos pelo critério de tempo de serviço, por ser o mais antigo.

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18 comentários

  1. 1-Primeiramente, gostaria de saber o que aconteceu ao blog.
    2-Segundamente, gostaria de informar que, não obstante o fato de eu ser uma pessoa cadastrada, não consegui recuperar minha senha mesmo seguindo as instruções apontadas.
    3-Se o blog faz alguma exigência para que se possa continuar cadastrado e eu não cumpri, que se diga qual.
    4-Acrescento que mesmo utilizando os quadrinhos identificatórios abaixo para o navegador – opinei como AMBAR – ambar@vivaldi.net, parece não ter havido aceitação.
    SOBRE O JUIZ
    Tudo o que exige de um juiz é que ele seja imparcial, sensato, justo, de moral ilibada e que tenha saber jurídico.
    Tendo transitado por todos os setores do judiciário e feito carreira a partir do mais humilde posto, e, principalmente estudado em um tempo em que se ensinava direito, não há o que possa desaboná-lo enquanto magistrado, muito pelo contrário.
    O que se pode e esperar que ao final, ele não seja mordido pela mosca azul da vaidade e que mantenha a fama de justo.
    AMORAIZA

  2. Agora é tarde….
    Os crimes já foram cometidos contra Lula pelo “marreco de maringá” e a sua cria.
    Isso justifica a pressa da boneca(bruxa), em proferir a sentença do circo ops sítio de Atibaia..ufsss

  3. Quem sabe, se é assim o raciocínio.:
    Contra o Lula foi o tira mau. Inventou provas e perseguiu o réu.

    Já contra os outros, (tucanos, asseclas, empresários corruptos, gente de bem da elite, aqueles do caso Banestado), muda tudo e coloca o “tira” bom, aquele que somente condena diante de robustaa provas, tipo, recibo de propina com contrtos passados em cartório e firma reconhecida.

    A observar os próximos julgamentos do meritíssimo, quando caírem em suas mãos.

  4. “Ele foi escolhido entre vinte e cinco candidatos pelo critério de tempo de serviço, por ser o mais antigo.” Fiquei curioso para saber como o Sérgio Moro chegou a este cargo. Parece ser mais novo de idade e carreira que seu substituto.

  5. Tudo na farsa jato é milimetricamente calculado. Saí o juizeco carrasca, implacável, que até comete abusos, mas em nome de uma boa causa. Entra um magistrado técnico, discreto, que só se pronuncia nos autos e que não julga ao sabor dos ventos (sem provas cabais daquilo que está julgando) nem gosta de pirotecnias… Agora o mal já foi feito, Lula da Silva foi preso (sem crime e sem provas) e provavelmente só sairá da cadeia em um caixão, direto para o cemitério, com direito a uma cova provavelmente concretada, para garantia total… Esse é o fato…

  6. Há muita evidência de que o judiciário, como um todo, perdeu a neutralidade, viga mestra da Justiça como valor universal. A participação de Moro em saraus políticos do PSDB, suas constantes idas ao FBI nos EEUU, a evidente perseguição a Lula, favoreceram o projeto neoliberal da extrema direita.
    Por mais que no seu íntimo a subjetividade pareça evidente, são os fatos reais e não subjetivos que servem de prova. O Direito nasce do fato. E fatos jamais poderiam ser criados na sentença porque vivemos num mundo da existência real. O Judiciário não pode negar ao único Poder, que é o povo, o seu direito de exercer o Poder sob pena de inverter a Constituição. Poder é do povo. Judiciário, Legislativo e Executivo são Órgãos criados pelo Poder, não Poder. Nossa Democracia ainda engatinha.

  7. De fato deve ser mais ponderado, tanto que a juíza deu um jeito de sentenciar rapidamente, pois devia temer que o substituto absolvesse o Lula

  8. :
    : * * * * 04:13 * * * * * : Elles (Ou Mal lutar é lutar mal)

    Nunca se viu povo tão idiota
    militando contra a própria sorte!…
    Mesmo toda paciência se esgota
    quando os “fracos” idolatram o “forte”.

    E ainda esperam alguma cota…
    Coitados! Que o tempo não lhes corte
    a memória em meio à tal rota
    da vida indo ainda mais para a morte…

    ……………………………. Cláudio Carvalho Fernandes
    ……………………………. (Poeta (anarcoexistencialista))

    Poema dedicado ao eleiTORADO brasileño, no pós-eleições de 2018…
    :.:

    Poema “Z”

    Para Dilma, Lula e o PT e todos/as os/as progressistas do mundo inteiro. Sinta-se homenageado/a, também.

    Penso

    Logo(S)

    ReXisto

    :.:

  9. Digamos: BomAr, 25 anos de magistratura; 64 anos de idade. Juíz titular em Curitiba, ou seja, não quis ser desembargador… Agora, pensando em se aposentar, candidata-se (de última hora) à titularidade da vara larvajacto, depois de longa experiência na área … previdenciária. Com certeza, aí, tem truta! Seria interessante verificar quem era o segundo da lista…

  10. M.D. Juiz Luiz Antonio Bonat,
    Diante de seu posicionamento ao assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, e após tantas prisões, delações premiadas e a comprovação de transferências ilegais de vultosas quantidades de dinheiro para o exterior, constatadas pela Operação Lava-Jato, merece sua expressa atenção, também, a entrada do Grupo HSBC no Brasil, em 1986. Continua
    Continuação 01 ao comentário… A entrada foi totalmente irregular, o que exige aprofundamento das investigações já realizadas e apuração das mais rigorosas.

    Sorte pior tiveram os acionistas do Bamerindus e os credores do Banco HKB (atual Banco Hexabanco), que teve como sócio controlador o HSBC Holding BV.
    Continuação 02 ao comentário… O Grupo HSBC deixou um rastro devastador para o País e para todos que nele confiaram seus ativos, pois levou o Banco Hexabanco à falência (processo nº 0109434-47.2002.8.26.0100 – 3º Vara de Falências, em curso no Fórum Central de São Paulo, capital). Pior: deixou um ativo podre, que afeta diretamente os direitos dos credores.
    Continuação 03 ao comentário… Esse caso relativo ao Grupo HSBC já é de conhecimento do CADE (Processo nº 08700.002586/2016-37), assim como o Ministério Público do Paraná (Manifestação nº 20160046103) e de outras instâncias, que comprovaram a ilegalidade da compra do Banco Bamerindus.
    Aliás, em sua história no Brasil, o Grupo HSBC repete a forma como atuou em outros países, nos quais já foi condenado por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crime contra o sistema financeiro e evasão de divisas.
    Continuação ao comentário… Mas as fraudes continuam. Recentemente, a empresa Fema5, recém constituída, se habilitou-se como credora na falência do Hexabanco, adquirindo ativos que estavam depositados em uma offshore em Jersey (paraíso fiscal das Ilhas Britânicas), em um dos bancos coligados ao HSBC.
    O anseio geral dos brasileiros é a apuração de toda e qualquer irregularidade – não importa a que tempo.
    Continuação ao comentário … Mais ainda: que seja decretada a nulidade da venda das ações do HSBC Brasil para o Bradesco e determinada a repatriação de todos os recursos ilegais enviados para o exterior em bancos coligados ao HSBC, de forma a saldar o débito – não só financeiro, mas também emocional e social – junto aos sobreviventes desse genocídio financeiro causado pelo grupo.
    Para confirmação das provas, os documentos comprobatórios já se encontram nos órgãos elencados. E eu estou à disposição plena de todas as autoridades.
    José Carlos Viera da Costa
    bcifirst@matrix.com.br

  11. Continuação 05 ao comentário … Mais ainda: que seja decretada a nulidade da venda das ações do HSBC Brasil para o Bradesco e determinada a repatriação de todos os recursos ilegais enviados para o exterior em bancos coligados ao HSBC, de forma a saldar o débito – não só financeiro, mas também emocional e social – junto aos sobreviventes desse genocídio financeiro causado pelo grupo.
    Para confirmação das provas, os documentos comprobatórios já se encontram nos órgãos elencados. E eu estou à disposição plena de todas as autoridades.
    José Carlos Viera da Costa
    bcifirst@matrix.com.br

  12. Continuação 04 ao comentário… Mas as fraudes continuam. Recentemente, a empresa Fema5, recém constituída, se habilitou-se como credora na falência do Hexabanco, adquirindo ativos que estavam depositados em uma offshore em Jersey (paraíso fiscal das Ilhas Britânicas), em um dos bancos coligados ao HSBC.
    O anseio geral dos brasileiros é a apuração de toda e qualquer irregularidade – não importa a que tempo.

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