Atualizada em 22/06, às 10h30
Jornal GGN – A Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou e enviou ao plenário um projeto de lei conhecido como “recall”, que possibilita que o presidente da República seja cassado, nos segundo e terceiros anos de mandato, exclusivamente, por iniciativa de 10% dos eleitores. O pedido de deposição deve ser analisado na Câmara e Senado e receber apoio da maioria simples dos parlamentares das duas Casas. Só após essa etapa é que um referendo popular é convocado para decidir o futuro do presidente. O projeto ainda impede que o recall seja usado mais de uma vez durante o mandato.
Por Karine Melo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/2015, que prevê um recall (um referendo popular) para o mandato de presidente da República.
De iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o texto original estendia a medida a governadores, prefeitos, senadores, deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores após dois anos de exercício no cargo. No entanto, o substitutivo de Anastasia limitou essa possibilidade ao chefe do Executivo, que poderá ter seu mandato revogado por proposta assinada por, pelo menos, 10% do número de eleitores que compareceram à última eleição presidencial, que devem representar 14 unidades da Federação com pelo menos 5% dos eleitores de cada uma delas.
Com a aprovação na CCJ, tanto a proposta original quanto o substitutivo seguem para dois turnos de votação no plenário da Casa, ainda sem data prevista. Para ser aprovada, é necessário o apoio de dois terços dos senadores. Se aprovado, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde também são necessárias duas votações, também com a aprovação de dois terços dos deputados.
Se a proposta for aprovada pelo Parlamento, o recall é convocado para a população ratificar ou rejeitar a revogação.
Pelo texto, caso a população decida pela revogação do mandato de presidente da República, por exemplo, o cargo fica vago até que o vice-presidente assuma. Se este também estiver vago, assume o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revogação ocorrer.
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O Brasil já teve a ideia de
O Brasil já teve a ideia de jerico de se votar em presidente e em vice separadamente. E isso deu em 61 a eleição de Janio presidente e de Jango vice. Por isso Jânio fez aquela palhaçada, achando que os deputados não aceitariam sua renúncia e lhe dariam poder total em troca de Jango não assumir. Seria o mesmo que hoje via eleição se elegesse Lula presidnete e Alkmiin vice. Essa ideal de recall vai tornar o país ingovernável. É melhor, ao invés dessa ideia de jerico, propor logo que cada estado se torne um país e assim aconteça com a américa portuguesa o que houve com a américa espanhola há quase 200 anos = fragmentação em vários países. Enfim, é melhor propor o fim do país Brasil - até porque, pensando bem, um dia fomos uma nação de verdade, como é uma Alemanha, um EUA, uma França ?
Vão oficializar o poder da
Vão oficializar o poder da REDE GLOBO em criar escandalos para derrubar presidentes.
Aí fica mais facil e não precisa de "GOLPE" tudo é feito legamente bastando para isso apenas 10% dos eleitores?
Como assim? Com o TSE vai saber que os 10% dos eleitores votaram naquele presidente ou bastam também os votos dos que não votaram? Ou seja... 10% dos eleitores aptos, mesmo os que votara em branco, nulo ou faltaram?
No caso de Dilma... bastaria 10% dos eleitores de Aécio para derrubarem Dilma?
Em 2014 foram aproximadamente 142 milhões de eleitores aptos. Desses, 54 milhões votaram em Dilma, e 51 milhões votaram em Aécio. Ora.. 10% de 142 é de 14 milhões. Ou seja: bastam 14 milhões dos eleitores de Aécio para derrubarem a Dilma sem precisar de Golpe... é isso mesmo ou estou enganado?
Isso depois de 2 anos de intensa campanha contra o governo do PT e mais um Eduardo Cunha sabotando a governabilidade da presidenta eleita...
Novamente e de novo, decisões importantes sendo votadas na calada da madrugada entre 4 paredes...
E pesquisando não há recall
E pesquisando não há recall pra presidente em sistema presidencialista. Ou seja, seria coisa nossa (rs). Se pudesse poder, a reforma que eu imporia seria mandato de 5 anos pra presidente e ele nunca mais poderia se candidatar a presidência. E o vice tinha que ser do mesmo partido, por motivos óbvios (rs)
E o STF?
Algum senador para fazer uma emenda incluindo os ministros do STF.
Mesmo não sendo eleitos, poderia adotar o mesmo critério para cassar ou não o mandato deles depois de dois anos no exercicio do cargo.
Para tanto um abaixo assinado qualificado poderia indicar quais dos ministros enfretaria o recall.
Em caso de vacancia do cargo a vaga seria preenchida mediante candidatura e votação de todos os magistrados em todos os níveis.
Mais uma cagada de
Mais uma cagada de Minas!
Suponho que Aecio nao foi o bastante...
Ja perceberam que Lula vai ganhar
Anastasia? Valadares? Sei! Eles ja perceberam que Lula leva a próxima eleição se não for preso e estão procurando se garantir de poder tirá-lo do cargo em seguida; fazem uma campanhazinha sórdida como sabem fazer, em coluio com a Globo e conseguem os 10% junto aos patos. Até estranhei assim que li os %, acheiu baixo, mas em seguida entendi a jogada!
Beleza! Se tal absurdo se
Beleza! Se tal absurdo se concretizar a instabilidade será a tônica, doravante. Os mandatos na realidade só serão de dois anos.
Ou alguém imagina que a cisão que atualmente vigora no país permitirá algum tipo de concessão para o lado vitorioso? O lado perdedor, seja qual for, no dia seguinte à derrota já estará nas ruas e mídias clamando pelo recall.
Estão brincando de Democracia. Não temos maturidade para tal avanço.
Não é uma questão de maturidade
Isso não funcionaria em nenhum país, por mais maduros que fossem os eleitores. Para escapar do processo do recall o governante teria de ter a aprovação de 90% + 1 do eleitorado, o que raramente aconteceria. E por que excluir governadores e prefeitos, senadores, deputados etc. do recall? Essa proposta tem nome: patifaria.
Trata-se, Luiz, de
Trata-se, Luiz, de "aplicação" no mercado futuro.no "ativo" Lula possível vitorioso das próximas eleições.
Assino embaixo.
Assino embaixo.
Bom a lei parece ser boa,
Bom a lei parece ser boa, porém o percentual que valide o recal de 10% é um estratagema para futuros golpes. deveria ser superior a quantidade de votos válidos que uma legislatura receberá e obrigatória mente convocada por iniciativa popular anualmente a contar apartir da posse. Isso deveria extendersse a todos os parlamentares, principalmente na câmara e no senado.
Isso é uma aberração.Agora
Isso é uma aberração.Agora todo presidente eleito que for progressista,sera cassado.Essa emenda pode ser chamada de emenda Lula!
A ser votado em nov/2018, a depender do resultado da eleição
A ser votado em nov/2018, a depender do resultado da eleição
Ocasião em que, quase certamente, estará ainda em ação a atual "Assembleia Geral de Bandidos" do Congresso (como diz a imprensa internacional). É um projeto assim como uma AIJE nas mãos do Gilmar. Falar nisso a frase do Marcelo Neves sobre o sujeito foi definitivamente definitiva: "Gilmar Mendes está para o Judiciário assim como Eduardo Cunha está para o Legislativo". Podia ter acrescentado: "... assim como Michel Temer está para o Executivo".
Por favor,
não contem em Portugal que um presidente nosso que tenha 89,9% de votos favoráveis e 10,1% de contrários vai ser afastado do Poder. Eles não vão acreditar...
10% de eleitores é
10% de eleitores é brincadeira, estao querendo avacalhar de vez com esse país. Onde ja se viu 10% de eleitores falar mais alto do que 54% poor exemplo. Tudo é feito para no futuro ser oportunista. coisa de gente sem noçao .Nao entendo como ]um sujeito desse chegou a ser deputado.
Também não consigo entender.
Também não consigo entender. Quer dizer que se Lula, por exemplo, é eleito com 54% dos votos e se apenas 10% da direita quiser depor o presidente vai poder?
ESSE CONGRESSO MERECE SER
ESSE CONGRESSO MERECE SER TODO DECAPITADO E INCINERADO,NADA DE BOM SAI DESSA DESGRAÇA,A CCJ APROVAR ESSE ABSURDO RECALL ALGO INEXISTENTE NO MUNDO TODO TRANSFORMA O BRASIL EM UM CALDEIRÃO FERVENTE DE INSTABILIDADE ,UM CIRCO DE HORRORES E OS PALHAÇOS SOMOS NÓS DE QUEM O MUNDO RI.ALGUÉM PELO AMOR DE DEUS DE UM TIRO NA CARA DE ANASTAZIA,QUANTAS DESGRAÇAS VEM MAIS DE MINAS?