Cotado para a PGR tem histórico de polêmicas na Justiça

Jornal GGN – O novo nome da corrida para a Procuradoria-Geral da República, o subprocurador Antonio Carlos Simões Martins Soares, não somente esteve envolvido em falsidade ideológica, como também carrega um histórico de outras polêmicas.

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Conforme divulgamos, Soares é o candidato de Jair Bolsonaro que despontou na seleção do mandatário por agradar um de seus filhos, o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), e ter sido recomendado pelo advogado do senador.

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Além da polêmica de que o próximo PGR terá um papel fundamental na investigação de desvio de salários de assessores no gabinete de Flavio, quando era deputado estadual do Rio, o próprio subprocurador também tem seu nome envolvido em supostas irregularidades e outros processos.

Antonio Carlos Simões já foi processado por falsidade ideológica e falsa identidade e, de acordo com publicação do blog de Bela Regale, ele também tentou receber duas vezes uma licença prêmio de R$ 74 mil.

O subprocurador teria direito ao pagamento do prêmio e o retirou em 2010, mas em 2017, repetiu o mesmo pedido e, por um erro do sistema da Procuradoria-Geral da Republica, o dinheiro foi liberado. Quando percebeu o equívoco, a procuradora-geral Raquel Dodge determinou a anulação e a devolução da quantia, mas o subprocurador não quis devolver.

Chegou a protocolar um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), em janeiro deste ano, pedindo para não ter que devolver os R$ 74 mil [leia aqui]. Mas o ministro Marco Aurelio Mello considerou que o hoje cotado para assumir a PGR atuou para receber a quantia de maneira equivocada e que deveria devolver o dinheiro.

Em outra polêmica, Soares tentou se aposentar no Ministério Publico Federal em março de 2010, sem ter recolhido as contribuições previdenciárias quando atuou como advogado e ter retirado do cálculo para o tempo de serviço um total de 9 anos. O subprocurador queria ter se aposentado no MPF, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) não o deixou.

Nos corredores da Procuradoria de Juiz de Fora, onde ele atuou como procurador junto à Justiça de Juiz de Fora, em Minas Gerais, nos anos 90, além da própria falsificação de assinatura, ele teria se envolvido em confusões com estabelecimentos locais e não teria boa fama na região.

Outros casos relacionados a obtenção de quantias estão registradas em seu nome na Justiça. Em um deles [leia aqui], o subprocurador foi notificado por não ter feito a declaração de rendimentos junto à Receita Federal de maneira correta. Em resposta, ele entrou com um processo contra a Fazenda e a União, pedindo a anulação da notificação fiscal e a restituição de R$ 2.739, alegando que a omissão dos rendimentos foi “involuntária”.