As denúncias de assédio eleitoral se multiplicaram no Ministério Público do Trabalho, que intensificou os trabalhos para impedir que empresários e donos de estabelecimentos pratiquem coação e pressão sobre funcionários para votar em Jair Bolsonaro (PL).
Até agora, já são 286 denúncias que o MPT recebeu da prática criminosa. A maioria dos casos são patrões bolsonristas que ameaçam, de diversas maneiras, os funcionários a votarem no atual presidente.
Os casos se intensificaram neste segundo turno das eleições, que ocorrerá no próximo 30 de outubro. Somente nesta semana, os Ministérios Públicos do Trabalho de dezenas de estados manifestaram a apuração de denúncias e recomendações contra a prática.
O TV GGN Justiça debate os assédios eleitorais:
Casos de assédio eleitoral
No Rio Grande do Sul, uma empresa de máquinas agrícolas chegou a divulgar um documento para os funcionários ameaçando que irá demitir 30% da força de trabalho caso Lula ganhasse as eleições. No No Pará, um empresário de cerâmica ofereceu dinheiro a funcionários em troca dos votos em Bolsonaro.
Em Goiás, um produtor rural foi acusado pela Justiça do Trabalho após afirmar aos funcionários que irá fechar a sua empresa e liquitar todo o estoque em caso de vitória de Lula. Na Bahia, uma empresária de agronegócio recomendou a colegas que demitam “sem dó” os empregados que declararem voto em Lula.
“Considera-se haver indício da prática de ato de ameaça, ainda que indireta, se assim quiser considerar, capaz influenciar na orientação política dos funcionários, ante o conteúdo da degravação apresentada”, concluiu a juíza da Vara do Trabalho local que condenou o empresário em Goiás. Leia abaixo:
Em Minas Gerais, empresários de fábrica de álcool ameaçaram os trabalhadores de que os seus empregos estariam em risco caso Lula vencesse as eleições. O MPT-MG determinou 5 dias para a empresa entregar explicações ao órgão, nesta semana.
No Paraná, uma Ação Civil Pública pede a multa de R$ 20 mil por cada vez que a empresa Concrevali – Concreto do Vale do Ivaí pratique assédio eleitoral contra funcionários.
O Procurador-Chefe do MPT de Santa Catarina, Piero Menegazzi, junto a outros representantes dos órgãos de investigação do Estado, divulgaram nota pública nesta terça (11), informando que “todas as denúncias de assédio eleitoral serão apuradas e encaminhadas às autoridades competentes para a investigação das ilicitudes e dos crimes correlatos”. Confira:
Em Piauí, onde as denúncias de assédio eleitoral também preocupam, o procurador-chefe Edno Moura disse que o encaminhamento dos casos trouxe mais segurança para os eleitores de que podem fazer as denúncias. “As pessoas começaram a saber que podem fazer as denúncias. Muitos sequer sabiam que estavam sendo vítimas de irregularidades”, disse.
Em Santa Catarina, outro caso veio à tona após denúncia da Revista Fórum, nesta quinta (14), de uma reunião de empresários e políticos da pequena cidade de Caçador, onde foram discutidas estratégias para os empresários “virarem o voto” dos trabalhadores para reeleger Bolsonaro.
A publicação teve acesso a áudios do encontro, no qual além de grandes empresários da região, também um comandante da Polícia Militar, um deputado estadual e vereadores aliados a Bolsonaro participaram. “Todo empresário deve pedir o voto para os seus colaboradores”, disse um deles.
Outro participante do encontro disse que a coação deve ser feita um dia antes ao segundo turno, para não dar tempo de uma investigação ou infração contra a empresa:
Diante do aumento dos casos, um setor especial foi criado pelo Ministério Público do Trabalho, chamado de “Gabinete de Crise” para tratar justamente “o preocupante aumento dos casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho em todo o país”, informou o órgão.
Em sessão nesta quinta (13), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou a necessidade de uma reunião de representantes do MPT e do Ministério Público Eleitoral para evitar estes casos.
“Lamentavelmente, no século 21, retornamos a uma prática criminosa que é o assédio eleitoral, praticado por empregadores coagindo, ameaçando, prometendo benefícios para que os seus funcionários votem ou deixem de votar em determinadas pessoas”, disse.
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