Jornal GGN – A defesa e Luiz Inácio Lula da Silva impetraram, em regime de urgência, ordem de habeas corpus com pedido de medida liminar em favor do ex-presidente pois que existe constrangimento ilegal por parte do juiz de piso Sergio Moro, da 13a. Vara de Curitiba, que demonstra de forma inquestionável sua parcialidade. A defesa aponta que tal situação prejudica o processo e, principalmente, a defesa do processado. Com isso, o pedido é de que seja declarada a suspeição do juiz e consequente nulidade dos atos praticados pelo suspeito.
A defesa diz que faz seu trabalho e que não poderia “furtar-se a mais esta dolorosa etapa do trabalho de Sísifo e não esgrimir o sabre da liberdade e da legalidade contra o arbítrio montanha acima, mesmo sabendo que o granítico bloco será lançado morro abaixo, mais uma vez… Não importa: a liberdade, a legalidade e o combate contra o autoritarismo não se renunciam, senão com a própria vida!“.
E ainda aponta que, mesmo regulado pelo Código de Processo Penal, o habeas corpus é mais amplo e visa tutelar os direitos e garantias fundamentais do indivíduo, previsto na Constituição Federal. E é o remédio jurídico adequado quando de qualquer ameaça de violência ou de supressão imediata da liberdade de locomoção por ilegalidade ou abuso de poder.
Segundo a defesa, com a manifesta parcialidade com que o juiz de piso Sergio Moro tem agido com relação a Lula, comprovada ainda por suas manifestações na audiência do dia 13 de setembro, isso vem corroborar e confirmar os fatos impeditivos à sua permanência como apreciador dos fatos visto que causa prejuízo à defesa de Lula. Habeas corpus, então, agindo de forma preventiva, é um “remédio eficaz para o controle da legalidade em todas as fases da persecução criminal“.
Moro demonstrou claramente, ao longo da audiência, comportamento hostil, externando, ao final, de que “está convencido“ de que Lula “é culpado“.
Eis o trecho que comprova a afirmativa da defesa:
Paciente: E vou terminar fazendo uma pergunta pro Senhor, Doutor: Eu vou
chegar em casa amanhã, vou almoçar com oito netos e uma bisneta de seis
meses, eu posso olhar na cara dos meus filhos e dizer que eu vim a Curitiba
prestar depoimento a um juiz imparcial?
Juiz Federal: Hum…Bem primeiro não cabe ao senhor fazer esse tipo de
pergunta pra mim, mas de todo modo, sim.
Paciente: Sei, porque não foi o procedimento na outra ação, Doutor.
Juiz Federal: Eu não vou discutir a outra ação…
Paciente: Não foi.
Juiz Federal: …com o senhor, senhor Ex-Presidente. Se nós fossemos discutir
aqui, a minha convicção foi que o senhor é culpado. Não vou discutir aquele
processo aqui, o senhor está discutindo lá no Tribunal e apresente suas razões
no Tribunal, certo? Se nós fossemos discutir aqui, não seria bom pro senhor.
Paciente: É, mas é porque nós temos que discutir aqui…
Juiz Federal: eu vou interromper aqui a gravação.
Paciente: … Eu vou continuar…
Juiz Federal: Certo…
Paciente: …esperando que a Justiça faça Justiça nesse país.
Juiz Federal: Perfeito. Pode interromper a gravação (destacou-se).
Muito embora a parcialidade da autoridade coatora não seja
qualquer novidade para o Paciente e para todo o Planeta, o que o trecho acima
transcrito enuncia, às expressas, é que a Autoridade Coatora tem o juízo de culpa sobre
o Paciente já previamente formado e consolidado. Isso antes mesmo de se realizarem as
diligências de que cuida o artigo 402 do CPP e das derradeiras alegações do MPF e da
Defesa…
Sua assertiva oração não deixa qualquer dúvida: “o senhor é culpado”.
Além disso, trata-se de fato notório que o juiz de piso e Lula são tratados e retratados como dois inimigos. Isso pode ser comprovado pelas capas estampadas por grandes revistas do país, que colocaram os dois em ringue de luta, como rivais em luta. E isso se deu às vésperas do interrogatório anterior, em 10 de maio deste ano.
A imprensa, à época, tratou o tema como “ajuste de contas“ entre os dois e o “primeiro encontro cara a cara“.
A defesa assinala que Lula, no interrogatório, externou esta preocupação, de que tinha receio em não receber um tratamento imparcial.
Mesmo negando sua imparcialidade, Moro demonstrou, por meio de palavras, o contrário. Assim, se o juiz de piso já decidiu a causa, “o resto do processo passa a ser uma mera encenação destinada a reforçar a decisão já tomada previamente“.
A peça da defesa está em anexo.
Notas sobre o livro “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos e o filme homônimo de…
Além de fazer o exorcismo da bandeira nacional do lado da rebelião. A colocação do…
É provável que as fraturas internas apareçam entre os palestinos, e isto não vai sobrepujar…
Ao longo de sua carreira, a rainha do pop sempre foi uma defensora fervorosa da…
Sem ciência, não há tecnologia. Sem tecnologia não há inovação. A história é clara sobre…
A última palavra sempre será de Lula em cima de projetos estruturados para que a…
View Comments
" o resto do processo passa a
" o resto do processo passa a ser uma mera encenação destinada a reforçar a decisão ja tomada previamente" Como todos os leitores deste blog, eu sei que é exatemente isso que acontece. Por isso eu digo, petista não pode formalizar defesa, por mais competente que seja ( o Zanin está aí pra provar isso ) . É inútil, pois o julgamento é apenas um farsa, um teatro de horrores, pra invernizar grosserias jurídicas absurdas como condenar sem provas, jogar na lata de lixo 54 milhoes de votas e daí por diante,
Hora de trocar de advogado
Acho que esta na hora do Lula trocar de advogado, afinal, qual o inteuito de ficar com estes pedidos que sabem que não vair dar em nada? Mesmo para um judiciario isento seria dificil acatar um pedido desses, imagine para o nosso judiciário atual. Este tipo de ação somente serve para deixar outros jjuízes com mais raiva deo Lula e alimentar as manchetes , de forma negativa, o dia que o pedido for negado.
Isso pra não falar que
Isso pra não falar que obviamente Moro se referia à ação anterior, que Lula trouxe à baila. Nessa outra ação, o juiz considerou Lula culpado, condenando-o. Sentença bem discutível, claro! Mas nessa fala que os advogados mencionam na nova petição Moro não está adiantando a sentença sobre o tal terreno para o Instituto, mas falando da sentença anterior, aquela sobre o triplex. É óbvio! Pelamordideus! Também acho que isso prejudica Lula. Vira palhaçada. Todo mundo sabe que essas audiências são mera formalidade, que a sentença de Moro já está pronta e que a condenação é certa pq ele está ali para condenar Lula em qq circunstância. Mas esse argumento dos advogados está furado. Kd os grandes criminalistas deste país que não assumem a defesa de Lula? Ele será condenado de qq jeito, mas é importante ter uma defesa consistente.
Enquanto não começarem - e se
Enquanto não começarem - e se nunca começar - os constrangimentos públicos aos agiotas de Wall Street/City londrina, por trás desse golpe, para que eles mandam os picaretas daqui pararem... os picaretas não pararão. É um "trabalho" que fazem com toda a satisfação.
E continuarão.
constatação
A Berlim da terra de santa cruz não tem juiz.
testando
testando
Necessário
A medida dos advogados é absolutamente necessária para embasar diversas outras medidas junto à ONU, tribunais internacionais, etc.
Infelizmente, no Brasil, o estado de exceção é fato consumado.
O Poder Judiciário deu um golpe de estado e comanda o país de acordo com suas conveniências e seus objetivos, para manter suas regalias, suas benesses, seus privilégios e seu poder monárquico.
Casta
É uma casta que se julga ameaçada pelo voto popular. E tem razão.
Uma reforma do Poder Judiciário não será suficiente para estabelecer novas relações entre o povo e esses servidores.
Eles se julgam no direito divino de comandar os destinos da nação, mesmo sem um mísero voto.
Exato! Vivem como sempre
Exato! Vivem como sempre viveram, dos votos amedrontados das assembleias de deputados e senadores.
Está claro que o juiz se
Está claro que o juiz se referia à primeira ação quando disse que Lula é culpado. Uma ação que já foi julgada e remetida para a segunda instância.
Esses HC´s sem nexo e com fundamentação esdrúxula não ajudam em nada Lula. Muito pelo contrário, o prejudicam.
A atuação dos advogados de Lula é patética. Comparem, por exemplo, com a atuação de Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, na defesa de Michel Temer. A diferença de qualidade é oceânica.
Patético
Patético é o seu comentário de trollzinho defensor de defensor de golpista quadrilheiro. Aposto que sequer leu a petição para entender o contexto, se és capaz de entender algo mais elaborado.
cabal! lutar é viver.
cabal! lutar é viver.
advogado lula
Estou de acordo o juiz se refeere ao processo anterrior não defendo esta justiça Moro/Curittiba mas o adv. do Lula tem que ficar atento
O jornalismo de esgoto
O jornalismo de esgoto demitiu um dos maiores escritores vivos,
agora entendo aqueles comerciais imbecis com um rato representando um jornal, era profético........
Com assinatura
Se nós fossemos discutir
aqui, a minha convicção foi que o senhor é culpado.
Lula colocou o que Moro disse
Lula colocou o que Moro disse ao dar o Direito de dizer o que pensa dos processos. "Nada de politica", disse Moro ao ao abrir a palavra final.
(se defender de ação, sentença dada, é politica Sergio Moro ?)
De quem ?