Tag: habeas corpus
Bolsonaro homenageia desembargador que impediu liberdade de Lula
Thompson Flores foi agraciado com a Ordem do Mérito Naval, concedida a quem presta serviços memoráveis à Marinha, diz jornal
Um Habeas Corpus de ofício para Lula: urgente!, por Luis Nassif
Sempre se soube que a condenação e a prisão desse cidadão brasileiro não observaram o devido processo legal e nem qualquer princípio de isonomia ou de razoabilidade, mas as provas disso nunca haviam sido tão explicitadas.
Defesa de Lula protocola pedido de correções no STJ
O recurso aponta que o STJ deixou de analisar aspectos das teses da defesa que são fundamentais, tais como o fato de que Lula não praticou qualquer ato de ofício
Defesa de Lula assinou petição contra pedido de habeas corpus, diz Mônica Bergamo
Pedido foi protocolado por ex-secretário de Justiça do Piauí que entrou com uma representação contra defesa de ex-presidente na OAB por peticionarem em desfavor do habeas corpus
Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro
Declaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex
“Tenho dúvida seríssima quanto aos dois crimes”, diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula
"Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe 'via corrupção', a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou
CPI de Brumadinho: auditor de segurança usa habeas corpus para ficar em silêncio
Engenheiro de contratada para inspecionar barragens argumentou que prestou “oitivas longas” à polícia e Ministério Público, sendo aconselhado pelos advogados a permanecer em silêncio
Julgamento de Lula no STJ: polêmica inicial e o que está em jogo
Caso o STJ reduza a pena de Lula para o mínimo previsto em lei, o ex-presidente pode migrar para o regime semiaberto
Novo recurso de Lula sobre o triplex será julgado pelo STF
Pautado para a decisão eletrônica, um pedido do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial da Segunda Turma. Ainda não há data definida
Um julgamento determinante para a redução da pena de Lula
Hoje Lula é obrigado a cumprir 8 anos e 4 meses por corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. Se o STJ acolher a pena mínima para os dois crimes, a soma seria de 5 anos e Lula poderia migrar de regime
Desembargadora solta empresário que foi preso junto com Temer
Simone Schreiber, durante o plantão do TRF-2, afirmou que a prisão "viola frontalmente a Constituição Federal". Ela é crítica da Lava Jato
Em HC, defesa de Temer refuta necessidade de prisão
O primeiro recurso dos advogados do ex-presidente deve ser analisado hoje pela segunda instância, e Temer também deve prestar depoimento nesta sexta
Fachin nega habeas corpus de Lula no caso do tríplex
Negando seguimento ao HC, Fachin afastou a possibilidade da concessão de uma liminar (decisão provisória) pedida pela defesa para liberdade de Lula
Depois de perder enterro do irmão, Lula desiste de ir a São Bernardo com...
Foto Ricardo StuckertJornal GGN - O ex-presidente Lula desistiu de ir ao enterro do irmão, em São Bernardo do Campo, nesta quarta (30). A...
CNJ arquiva processo contra Moro e Favreto relacionado à liberdade de Lula
Jornal GGN - A batalha de despachos para impedir que Lula fosse colocado em liberdade por meio de uma liminar em habeas corpus concedida...
A Justiça é um luxo, o Judiciário só produz lixo jurídico, por Fábio de...
A Justiça é um luxo, o Judiciário só produz lixo jurídicopor Fábio de Oliveira RibeiroHá pouco mais de um ano, aqui mesmo no GGN,...
Bergamo: Vitória de Lula no STJ é “remota” e atrapalha revisão da prisão
Jornal GGN - A colunista Mônica Bergamo publicou nesta quarta (5) uma nota informando que a possibilidade de Lula deixar a prisão a partir...
Lula tem razão em questionar os abusos de Moro no Supremo, diz Kennedy Alencar
Jornal GGN - O jornalista Kennedy Alencar afirmou em artigo, na noite desta terça (4), que a defesa de Lula tem razão em questionar...
Gilmar suspende julgamento da liberdade de Lula após 2 votos contra
Foto: Agência Brasil Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes suspendeu o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula, que...
Um indicativo de que Lula pode aceitar a ideia da prisão domiciliar
Jornal GGN - A jornalista Mônica Bergamo divulgou nesta terça (4) uma nota que abre fomenta a possibilidade de que Lula deve, enfim, ceder...
