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Por 7 x 4, Supremo reconhece que Moro foi um juiz parcial no julgamento...

Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques e Marco Aurelio Mello, que chamou Moro de "herói nacional" e atacou os "adeptos da corrupção"

“Constitucionalmente, o silêncio de forma alguma pode ser interpretado como culpa”

Embora intimado à CPI como testemunha, Pazuello tem direito ao silêncio garantido pelo STF. Carlos Bolsonaro enfrenta situação distinta, na visão de especialistas

Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF, por Kenarik Boujikian e Tânia...

Entender que uma ação possa ser extinta pelo relator, quando está em processo de decisão, com votos já emitidos, seria conferir ao relator um poder maior que o do órgão colegiado, o que não encontra qualquer amparo no regramento processual ou regimental.

Moro “se mostrou um grande juiz” no caso Lula, diz Marco Aurélio Mello

"Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional de repente se torne vilão e seja execrado", afirma o ministro do STF

Com voto de Cármen Lúcia, STF reconhece suspeição de Moro no caso Lula

"Todo mundo tem direito de ser julgado por uma contingência do Estado, não pelo voluntarismo de um juiz", disse Cármen Lúcia. Fachin e Marques ficaram vencidos

Os argumentos de Kassio Nunes para votar contra a suspeição de Sergio Moro

"Tenho a sensação, talvez idêntica a de milhares de brasileiros, de que as novas provas trazidas aos autos muito provavelmente correspondem à verdade dos fatos. Mas estamos diante de diálogos obtidos por meios ilícitos", declarou o ministro

A República de Nuremberg, por Ion de Andrade

Decisão de Fachin faz justiça a Lula, mas não pode beneficiar os suspeitos

Carmén Lúcia agiu para manter Lula preso, diz Deltan Dallagnol

Em mensagem no Telegram, Dallagnol afirmou que a ministra ligou para o ministro da Justiça para intervir na Polícia Federal

Fachin concede habeas corpus a presos do grupo de risco em cadeias superlotadas

Decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou a medida coletiva para detentos que cumprem pena em regime semiaberto e podem ser afetados pela pandemia

Novo HC de Lula questiona competência de Moro, por Marcelo Auler

O habeas foi impetrado contra decisão da Quinta Turma do STJ que, seguindo o voto do ministro relator, Félix Fischer, legitimou a decisão do TRF-4 que, por sua vez, ratificou a sentença de Moro sem discutir devidamente a competência do juízo de Curitiba no caso.

Suspeição de Moro será julgada no começo de 2021, diz Gilmar Mendes

Ministro afirma a interlocutores que o julgamento é prioridade para quando a Corte retomar os trabalhos presenciais, hoje suspensos pela pandemia

Fachin nega recurso de Lula para suspender julgamento do triplex

Defesa apresentou HC para que STJ não dê andamento ao julgamento até que o Supremo decida sobre a suspeição de Sergio Moro

Defesa de Lula entra com novo habeas corpus ao STF para suspender caso do...

Advogados tentam suspender o andamento do processo do triplex no Guarujá no STJ, até que a Segunda Turma do Supremo analise a suspeição de Moro

ABJD e Transforma MP pedem trancamento do Inquérito contra policiais antifascismo do RN

De acordo com as entidades, os servidores públicos estão sofrendo constrangimento ilegal por terem exercido, de forma regular, a liberdade de expressão.

Sem provas, mais uma acusação contra Lula é rejeitada

"Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada", diz a defesa

STF não precisaria substituir Celso de Mello em julgamento da suspeição de Moro

Segundo Zanin, habeas corpus pode ser julgamento pelos 4 ministros da Segunda Turma e empate favoreceria o ex-presidente Lula

Vídeo: Em ato falho, subprocuradora antecipa nova condenação de Lula

Ela argumentou que a defesa de Lula tenta desesperadamente emplacar recursos para adiar a "sentença condenatória"

Punitivismo no STF resultou em pena de morte, por Marcelo Auler

Depois de ver negado naquela corte vários pedidos pleiteando a prisão domiciliar, Meurer, 77 anos, portador de algumas comorbidades, portanto, potencial candidato a infartos, derrame cerebral entre outras doenças, morreu na manhã de domingo (12/07), de Covid-19.

Por causa de um “voto por omissão”, ex-deputado fica preso e morre!, por Lenio Luiz...

Temos de ter cuidado com as armadilhas da eficiência. Sedutora, acelera. Mas desumaniza. E pode matar.

Foragida, Márcia ganhou habeas corpus para dar “atenções necessárias” a Queiroz

Queiroz foi preso sem Márcia numa casa em Atibaia (SP) que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro

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