produtos
habeas corpus
Ex-juiz político contra João Sem Terra, Parte 2: A obsessão compulsiva pelo habeas corpus
03 de maio 2023 por RedaçãoA construção histórica da definição dos direitos do homem foi uma grande conquista, mas já fora conquistada desde o século XVII
Ex-juiz político contra João Sem Terra, por Caio Henrique L. Ramiro, Fernando R. de Almeida e Marcelo A. Pirateli
28 de setembro 2022 por RedaçãoÉ isso mesmo, para o ex-juiz o problema do sistema judiciário é o Habeas Corpus.
Defesa da ex-esposa de Bolsonaro estuda ausência na CPI, enquanto ela busca vitrine para eleição
16 de setembro 2021 por RedaçãoAna Cristina será questionada sobre sua relação com lobistas da Precisa Medicamentos, que teria tentado fechar contratos com o Ministério da Saúde para fornecimento de insumos durante a pandemia
Por 7 x 4, Supremo reconhece que Moro foi um juiz parcial no julgamento de Lula
23 de junho 2021 por RedaçãoFicaram vencidos os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques e Marco Aurelio Mello, que chamou Moro de "herói nacional" e atacou os "adeptos da corrupção"
“Constitucionalmente, o silêncio de forma alguma pode ser interpretado como culpa”
15 de maio 2021 por Cintia AlvesEmbora intimado à CPI como testemunha, Pazuello tem direito ao silêncio garantido pelo STF. Carlos Bolsonaro enfrenta situação distinta, na visão de especialistas
Os caminhos jurídicos do debate de suspeição no STF, por Kenarik Boujikian e Tânia M. S Oliveira
20 de abril 2021 por RedaçãoEntender que uma ação possa ser extinta pelo relator, quando está em processo de decisão, com votos já emitidos, seria conferir ao relator um poder maior que o do...
Moro “se mostrou um grande juiz” no caso Lula, diz Marco Aurélio Mello
01 de abril 2021 por Redação"Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional de repente se torne vilão e seja execrado", afirma o ministro do STF
Com voto de Cármen Lúcia, STF reconhece suspeição de Moro no caso Lula
24 de março 2021 por Redação"Todo mundo tem direito de ser julgado por uma contingência do Estado, não pelo voluntarismo de um juiz", disse Cármen Lúcia. Fachin e Marques ficaram vencidos
Os argumentos de Kassio Nunes para votar contra a suspeição de Sergio Moro
23 de março 2021 por Cintia Alves"Tenho a sensação, talvez idêntica a de milhares de brasileiros, de que as novas provas trazidas aos autos muito provavelmente correspondem à verdade dos fatos. Mas estamos diante de...
A República de Nuremberg, por Ion de Andrade
09 de março 2021 por Ion de AndradeDecisão de Fachin faz justiça a Lula, mas não pode beneficiar os suspeitos
Carmén Lúcia agiu para manter Lula preso, diz Deltan Dallagnol
04 de março 2021 por Cintia AlvesEm mensagem no Telegram, Dallagnol afirmou que a ministra ligou para o ministro da Justiça para intervir na Polícia Federal
Fachin concede habeas corpus a presos do grupo de risco em cadeias superlotadas
17 de dezembro 2020 por RedaçãoDecisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou a medida coletiva para detentos que cumprem pena em regime semiaberto e podem ser afetados pela pandemia
Novo HC de Lula questiona competência de Moro, por Marcelo Auler
06 de novembro 2020 por RedaçãoO habeas foi impetrado contra decisão da Quinta Turma do STJ que, seguindo o voto do ministro relator, Félix Fischer, legitimou a decisão do TRF-4 que, por sua vez,...
Suspeição de Moro será julgada no começo de 2021, diz Gilmar Mendes
14 de outubro 2020 por RedaçãoMinistro afirma a interlocutores que o julgamento é prioridade para quando a Corte retomar os trabalhos presenciais, hoje suspensos pela pandemia
Fachin nega recurso de Lula para suspender julgamento do triplex
01 de outubro 2020 por RedaçãoDefesa apresentou HC para que STJ não dê andamento ao julgamento até que o Supremo decida sobre a suspeição de Sergio Moro
Defesa de Lula entra com novo habeas corpus ao STF para suspender caso do triplex
30 de setembro 2020 por RedaçãoAdvogados tentam suspender o andamento do processo do triplex no Guarujá no STJ, até que a Segunda Turma do Supremo analise a suspeição de Moro
ABJD e Transforma MP pedem trancamento do Inquérito contra policiais antifascismo do RN
10 de setembro 2020 por Coletivo Transforma MPDe acordo com as entidades, os servidores públicos estão sofrendo constrangimento ilegal por terem exercido, de forma regular, a liberdade de expressão.
Sem provas, mais uma acusação contra Lula é rejeitada
01 de setembro 2020 por Redação"Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada", diz a...
STF não precisaria substituir Celso de Mello em julgamento da suspeição de Moro
21 de agosto 2020 por RedaçãoSegundo Zanin, habeas corpus pode ser julgamento pelos 4 ministros da Segunda Turma e empate favoreceria o ex-presidente Lula
Vídeo: Em ato falho, subprocuradora antecipa nova condenação de Lula
06 de agosto 2020 por RedaçãoEla argumentou que a defesa de Lula tenta desesperadamente emplacar recursos para adiar a "sentença condenatória"
Punitivismo no STF resultou em pena de morte, por Marcelo Auler
14 de julho 2020 por RedaçãoDepois de ver negado naquela corte vários pedidos pleiteando a prisão domiciliar, Meurer, 77 anos, portador de algumas comorbidades, portanto, potencial candidato a infartos, derrame cerebral entre outras doenças,...