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Tag: habeas corpus

Fachin concede habeas corpus a presos do grupo de risco em cadeias superlotadas

Decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou a medida coletiva para detentos que cumprem pena em regime semiaberto e podem ser afetados pela pandemia

Novo HC de Lula questiona competência de Moro, por Marcelo Auler

O habeas foi impetrado contra decisão da Quinta Turma do STJ que, seguindo o voto do ministro relator, Félix Fischer, legitimou a decisão do TRF-4 que, por sua vez, ratificou a sentença de Moro sem discutir devidamente a competência do juízo de Curitiba no caso.

Suspeição de Moro será julgada no começo de 2021, diz Gilmar Mendes

Ministro afirma a interlocutores que o julgamento é prioridade para quando a Corte retomar os trabalhos presenciais, hoje suspensos pela pandemia

Fachin nega recurso de Lula para suspender julgamento do triplex

Defesa apresentou HC para que STJ não dê andamento ao julgamento até que o Supremo decida sobre a suspeição de Sergio Moro

Defesa de Lula entra com novo habeas corpus ao STF para suspender caso do...

Advogados tentam suspender o andamento do processo do triplex no Guarujá no STJ, até que a Segunda Turma do Supremo analise a suspeição de Moro

ABJD e Transforma MP pedem trancamento do Inquérito contra policiais antifascismo do RN

De acordo com as entidades, os servidores públicos estão sofrendo constrangimento ilegal por terem exercido, de forma regular, a liberdade de expressão.

Sem provas, mais uma acusação contra Lula é rejeitada

"Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada", diz a defesa

STF não precisaria substituir Celso de Mello em julgamento da suspeição de Moro

Segundo Zanin, habeas corpus pode ser julgamento pelos 4 ministros da Segunda Turma e empate favoreceria o ex-presidente Lula

Vídeo: Em ato falho, subprocuradora antecipa nova condenação de Lula

Ela argumentou que a defesa de Lula tenta desesperadamente emplacar recursos para adiar a "sentença condenatória"

Punitivismo no STF resultou em pena de morte, por Marcelo Auler

Depois de ver negado naquela corte vários pedidos pleiteando a prisão domiciliar, Meurer, 77 anos, portador de algumas comorbidades, portanto, potencial candidato a infartos, derrame cerebral entre outras doenças, morreu na manhã de domingo (12/07), de Covid-19.

Por causa de um “voto por omissão”, ex-deputado fica preso e morre!, por Lenio Luiz...

Temos de ter cuidado com as armadilhas da eficiência. Sedutora, acelera. Mas desumaniza. E pode matar.

Foragida, Márcia ganhou habeas corpus para dar “atenções necessárias” a Queiroz

Queiroz foi preso sem Márcia numa casa em Atibaia (SP) que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro

Queiroz e esposa foragida conseguem prisão domiciliar no STJ

Noronha concedeu o habeas corpus em decisão de caráter liminar, no plantão do STJ. O ministro relator do caso é Felix Fischer

Se o STF considerar Moro suspeito, Lava Jato retorna à estaca zero

Segundo o advogado Cristiano Zanin, a peça é uma coletânea de "diversas provas de atos que levam, efetivamente, à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro".

Defesa de Lula pede acesso parcial ao dossiê da Vaza Jato

Advogados querem que o STF, que está em posse das mensagens, libere acesso ao que diz respeito aos processos de Lula em Curitiba

TJ tira caso Queiroz da primeira instância, mas mantém decisões do juiz Flávio Itabaiana

Inquérito das rachadinhas de Flávio Bolsonaro sai da 1ª instância, das mãos do juiz Flávio Itabaiana, e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância

Um julgamento que pode favorecer Flávio Bolsonaro e abalar o caso Queiroz

TJ-RJ julga nesta semana o HC do senador Flávio Bolsonaro, que questiona a competência do juiz Flavio Itabaiana

Defesa de Fabrício Queiroz entra com pedido de habeas corpus

Segundo o TJ-RJ, a desembargadora Suimei Cavalieri, da Terceira Câmara Criminal, será a relatora do caso

Ministra Cármen Lúcia nega habeas corpus de Sara Giromini

Segundo o Ministério Público Federal há indícios que o grupo continua organizando e captando recursos para ações que se enquadram na Lei de Segurança Nacional.

Por 9 votos a 1, STF mantém Weintraub no inquérito das fake news

HC sustentava que os ataques de Weintraub contra o Supremo, expostos em vídeo de reunião ministerial, não têm relação com o inquérito da fake news

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