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domingo, agosto 25, 2019
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    Início Tags Habeas corpus

    Tag: habeas corpus

    Supremo é pressionado a soltar Lula por juristas e ex-ministros de 8 países

    Por causa das práticas ilegais e imorais da Lava Jato, diz a carta,a Justiça brasileira vive atualmente uma grave crise de credibilidade dentro da comunidade jurídica internacional

    Defesa pede liberdade de Lula e suspensão da transferência de presídio

    Pedido é destinado ao ministro Gilmar Mendes, que pode decidir ou não pela concessão de uma liminar para colocar Lula em liberdade imediatamente

    Sobre ratos e homens, por Izaías Almada

    Ao adiar o julgamento da suspeição e imparcialidade de Sérgio Moro, após negar um habeas corpus ao ex-presidente Lula, o STF deu mais um tiro no pé.

    Universalismo da Democracia, da Justiça versus Parcialidade, por Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

    Ao julgar o pedido de habeas corpus do ex Presidente Lula, o Supremo Tribunal Federal recusou-se à aplicação da modernidade da filosofia do direito por meio da universidade.

    O julgamento de Lula – Suprema injustiça e falsas retóricas, por Tânia Maria de...

    A manutenção da prisão de Lula é um escárnio. Um tapa na cara da democracia, agredida pelas provas divulgadas da parcialidade e conluio entre o Ministério Público e o juiz

    Mesmo negando soltura de Lula, Celso de Mello mantém Moro sob espada, dizem magistrados

    Ministros do STF e do STJ avaliaram que Celso de Mello "deixou pistas de suas dúvidas sobre a atuação de Moro"

    Nassif: Liberdade de Lula impõe “dia decisivo para o Supremo”, e a bola está...

    Hoje saberemos se a vergonha no Supremo continuará ou se haverá remissão dos percados. Assista ao vídeo com Luis Nassif

    Recado do Nassif: O julgamento de hoje poderá ser o strip tease final do...

    Em toda votação, há suspense na Nação sobre o resultado. Sempre termina em derrota de Lula, mas com a bola raspando a trave no último minuto. Seria o destino conspirando contra a democracia? Ledo engano.

    STF adiará julgamento do caso Lula, diz Mônica Bergamo

    Defesa do ex-presidente pediu anulação do julgamento e suspeição de Moro, alegando parcialidade do ex-juiz

    Dodge reproduz discurso defensivo de Sergio Moro em petição contra Lula

    Chefe do MPF se manifestou ao STF pedindo a rejeição do habeas corpus de Lula. Para ela, o vazamento do Intercept supostamente tem origem criminosa e não serve para beneficiar Lula em julgamento marcado para o dia 25/6

    STF pode adiar julgamento sobre suspeição de Moro nos processos da Lava Jato, diz...

    "A pressão é grande no sentido de postergar a análise do caso. Mas a decisão só deve ser tomada no dia, e por todos os cinco ministros da 2ª turma", diz colunista

    Defesa de Lula acrescenta matérias do Intercept a recurso no STF

    O material revela que Moro adotou postura incompatível "exigência de exercício isento da função jurisdicional", diz a defesa do ex-presidente

    Escândalo da Vaza Jato motiva novo HC em nome de Lula

    O recurso, que pede a nulidade da ação penal, aparece depois que o Intercept Brasil divulgou uma primeira leva de reportagens sobre as relações promíscuas da força-tarefa do Ministério Público Federal com o ex-juiz Sergio Moro

    Bolsonaro homenageia desembargador que impediu liberdade de Lula

    Thompson Flores foi agraciado com a Ordem do Mérito Naval, concedida a quem presta serviços memoráveis à Marinha, diz jornal

    Um Habeas Corpus de ofício para Lula: urgente!, por Luis Nassif

    Sempre se soube que a condenação e a prisão desse cidadão brasileiro não observaram o devido processo legal e nem qualquer princípio de isonomia ou de razoabilidade, mas as provas disso nunca haviam sido tão explicitadas.

    Defesa de Lula protocola pedido de correções no STJ

    O recurso aponta que o STJ deixou de analisar aspectos das teses da defesa que são fundamentais, tais como o fato de que Lula não praticou qualquer ato de ofício

    Defesa de Lula assinou petição contra pedido de habeas corpus, diz Mônica Bergamo

    Pedido foi protocolado por ex-secretário de Justiça do Piauí que entrou com uma representação contra defesa de ex-presidente na OAB por peticionarem em desfavor do habeas corpus

    Bergamo: STF cria expectativa de inocentar Lula por lavagem de dinheiro

    Declaração de Marco Aurélio Mello colocou em xeque também a condenação pelo crime de corrupção passiva no caso triplex

    “Tenho dúvida seríssima quanto aos dois crimes”, diz Marco Aurélio sobre condenação de Lula

    "Teria havido procedimento do presidente visando dar, ao que ele recebe 'via corrupção', a aparência de algo legítimo? A lavagem pressupõe [isso]”, afirmou

    CPI de Brumadinho: auditor de segurança usa habeas corpus para ficar em silêncio

    Engenheiro de contratada para inspecionar barragens argumentou que prestou “oitivas longas” à polícia e Ministério Público, sendo aconselhado pelos advogados a permanecer em silêncio

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