Tag: habeas corpus
Punitivismo no STF resultou em pena de morte, por Marcelo Auler
Depois de ver negado naquela corte vários pedidos pleiteando a prisão domiciliar, Meurer, 77 anos, portador de algumas comorbidades, portanto, potencial candidato a infartos, derrame cerebral entre outras doenças, morreu na manhã de domingo (12/07), de Covid-19.
Por causa de um “voto por omissão”, ex-deputado fica preso e morre!, por Lenio Luiz...
Temos de ter cuidado com as armadilhas da eficiência. Sedutora, acelera. Mas desumaniza. E pode matar.
Foragida, Márcia ganhou habeas corpus para dar “atenções necessárias” a Queiroz
Queiroz foi preso sem Márcia numa casa em Atibaia (SP) que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro
Queiroz e esposa foragida conseguem prisão domiciliar no STJ
Noronha concedeu o habeas corpus em decisão de caráter liminar, no plantão do STJ. O ministro relator do caso é Felix Fischer
Se o STF considerar Moro suspeito, Lava Jato retorna à estaca zero
Segundo o advogado Cristiano Zanin, a peça é uma coletânea de "diversas provas de atos que levam, efetivamente, à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro".
Defesa de Lula pede acesso parcial ao dossiê da Vaza Jato
Advogados querem que o STF, que está em posse das mensagens, libere acesso ao que diz respeito aos processos de Lula em Curitiba
TJ tira caso Queiroz da primeira instância, mas mantém decisões do juiz Flávio Itabaiana
Inquérito das rachadinhas de Flávio Bolsonaro sai da 1ª instância, das mãos do juiz Flávio Itabaiana, e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância
Um julgamento que pode favorecer Flávio Bolsonaro e abalar o caso Queiroz
TJ-RJ julga nesta semana o HC do senador Flávio Bolsonaro, que questiona a competência do juiz Flavio Itabaiana
Defesa de Fabrício Queiroz entra com pedido de habeas corpus
Segundo o TJ-RJ, a desembargadora Suimei Cavalieri, da Terceira Câmara Criminal, será a relatora do caso
Ministra Cármen Lúcia nega habeas corpus de Sara Giromini
Segundo o Ministério Público Federal há indícios que o grupo continua organizando e captando recursos para ações que se enquadram na Lei de Segurança Nacional.
Por 9 votos a 1, STF mantém Weintraub no inquérito das fake news
HC sustentava que os ataques de Weintraub contra o Supremo, expostos em vídeo de reunião ministerial, não têm relação com o inquérito da fake news
Fachin defende manter Weintraub investigado no inquérito das Fake News
A decisão é sobre o habeas corpus ingressado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, tentando proteger o ministro da Educação na investigação
Jurista diz que Bolsonaro trilha caminho do “bolivarismo” e critica HC do Weintraub
Ao pedir habeas corpus para Weintraub, o Ministério da Justiça transformou uma ofensa pessoal ao STF em ofensa institucional, do governo
Ministro da Justiça pede habeas corpus para Weintraub no inquérito das fake news
"Presente Habeas Corpus é resultado de uma sequência de fatos que representam a quebra da independência, harmonia e respeito entre os Poderes", escreveu Mendonça
Carla Zambelli e Bia Kicis tentam impedir investigação, mas STF não deixa
Lewandowski afirmou que não cabe habeas corpus preventivo contra ato jurisdicional de ministro do próprio STF
Streck e Freitas: Restringir Habeas Corpus significa ignorar caos prisional brasileiro
Que sistema é esse em que Supremo Tribunal Federal tem de conceder Habeas Corpus para furto de R$ 4,50? E as vezes nem concede? Pode o STF restringir direitos?
STJ pode derrubar decisão do TRF-4 contra Lula no sítio de Atibaia
'Questões técnicas que foram desconsideradas pelo tribunal regional reforçaram a percepção de que o processo foi usado para reafirmar a Lava Jato'
Celso de Mello nega HC que buscava bloquear, em favor de Moro, o site...
O ministro julgou o pedido inviável, destacou que o advogado não tem vínculo profissional com Moro e, em casos como esse, o STF tem decidido que não se deve reconhecer pedido desautorizado pelo paciente.
Carmen Silva, líder sem-teto, tem habeas corpus concedido
No entanto, Preta Ferreira e Sidney Ferreira, do mesmo movimento, seguem presos há mais de cem dias. Eles estão no mesmo processo que Carmen. Os advogados ainda aguardam o julgamento do habeas corpus.
STF forma maioria em favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato
Presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, adiou a conclusão do julgamento que será retomado na próxima quarta, 2 de outubro, para os ministros ajustarem os efeitos da decisão
