Tag: habeas corpus

Ana Cristina será questionada sobre sua relação com lobistas da Precisa Medicamentos, que teria tentado fechar contratos com o Ministério da Saúde para fornecimento de insumos durante a pandemia

Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Luis Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques e Marco Aurelio Mello, que chamou Moro de "herói nacional" e atacou os "adeptos da corrupção"

Embora intimado à CPI como testemunha, Pazuello tem direito ao silêncio garantido pelo STF. Carlos Bolsonaro enfrenta situação distinta, na visão de especialistas

Entender que uma ação possa ser extinta pelo relator, quando está em processo de decisão, com votos já emitidos, seria conferir ao relator um poder maior que o do órgão colegiado, o que não encontra qualquer amparo no regramento processual ou regimental.

"Não posso conceber que um homem que surgiu como herói nacional de repente se torne vilão e seja execrado", afirma o ministro do STF

"Todo mundo tem direito de ser julgado por uma contingência do Estado, não pelo voluntarismo de um juiz", disse Cármen Lúcia. Fachin e Marques ficaram vencidos

"Tenho a sensação, talvez idêntica a de milhares de brasileiros, de que as novas provas trazidas aos autos muito provavelmente correspondem à verdade dos fatos. Mas estamos diante de diálogos obtidos por meios ilícitos", declarou o ministro

Decisão de Fachin faz justiça a Lula, mas não pode beneficiar os suspeitos

Em mensagem no Telegram, Dallagnol afirmou que a ministra ligou para o ministro da Justiça para intervir na Polícia Federal

Decisão atende pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que solicitou a medida coletiva para detentos que cumprem pena em regime semiaberto e podem ser afetados pela pandemia

O habeas foi impetrado contra decisão da Quinta Turma do STJ que, seguindo o voto do ministro relator, Félix Fischer, legitimou a decisão do TRF-4 que, por sua vez, ratificou a sentença de Moro sem discutir devidamente a competência do juízo de Curitiba no caso.

Ministro afirma a interlocutores que o julgamento é prioridade para quando a Corte retomar os trabalhos presenciais, hoje suspensos pela pandemia

Defesa apresentou HC para que STJ não dê andamento ao julgamento até que o Supremo decida sobre a suspeição de Sergio Moro

Advogados tentam suspender o andamento do processo do triplex no Guarujá no STJ, até que a Segunda Turma do Supremo analise a suspeição de Moro

De acordo com as entidades, os servidores públicos estão sofrendo constrangimento ilegal por terem exercido, de forma regular, a liberdade de expressão.

"Sempre que foi julgado por um órgão imparcial e independente — fora da Lava Jato de Curitiba — Lula foi absolvido ou a acusação foi sumariamente rejeitada", diz a defesa

Segundo Zanin, habeas corpus pode ser julgamento pelos 4 ministros da Segunda Turma e empate favoreceria o ex-presidente Lula

Ela argumentou que a defesa de Lula tenta desesperadamente emplacar recursos para adiar a "sentença condenatória"

Depois de ver negado naquela corte vários pedidos pleiteando a prisão domiciliar, Meurer, 77 anos, portador de algumas comorbidades, portanto, potencial candidato a infartos, derrame cerebral entre outras doenças, morreu na manhã de domingo (12/07), de Covid-19.

Temos de ter cuidado com as armadilhas da eficiência. Sedutora, acelera. Mas desumaniza. E pode matar.