Dallagnol lança livro e defende mudar interpretações da Constituição

Jornal GGN – O procurador que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, defendeu que no pós-Lava Jato as “reformas estruturais” que o Brasil precisa são modificar os direitos dos réus – a que ele denominou de “hipergarantismo” – e aumentar os “direitos da sociedade”, traduzindo-se em maior punição e, inclusive, a valorização de provas ilícitas.
Ao ser questionado pelo jornalista Luiz Maklouf Carvalho, do Estado de S. Paulo, que o recebimento de provas ilícitas não deve prevalecer em relação ao da presunção de inocência, sendo que este último é previsto na Constituição e o primeiro não, Dallagnol respondeu que “isso não faz sentido” em sua “perspectiva”.
E que, apesar de o Legislativo, como Poder independente e autônomo, ter decidido assim dentro do que traduz a nossa democracia, a seu ver isso “deve mudar”. “A boa fé é algo inerente ao sistema de provas ilícitas, que o Brasil importou dos Estados Unidos. Só que quando a gente importou esse sistema, só importamos a metade que protege o réu. A outra metade, que protege a sociedade, a gente abandona”, disse Dallagnol.
Para o procurador, o que ocorre hoje é um “hipergarantismo”, que consolida princípios de ampla defesa e presunção da inocência da Constituição de 1988, e a seu ver é negativo. Segundo ele, foi essa “interpretação” que permitiu proteger os crimes de colarinho branco.
“Não é a Constituição que tem que mudar essa equação – e não o dr. Deltan, que de resto poderia ter se candidato a deputado ou senador, e ir defender as dez medidas lá no Congresso, em vez de ficar correndo atrás de assinaturas?”, perguntou o jornalista.
“Ótimo! Eu gosto de ouvir a divergência, porque ela é saudável e ajuda a construir um debate que enriquece o resultado. O que está colocado, com esse argumento, é medo de quem já passou por uma ditadura, o medo de que o Estado se exceda. A minha geração é uma geração que cresceu sem ditadura, vendo abusos de governantes praticando mandos e desmandos sem qualquer punição. O que a gente prega é altamente compatível, existe e funciona nas democracias do mundo”, foi a resposta de Dallagnol.
Ao fim da entrevista, concedida pelo investigador, o repórter aponta que essa “relativização” da Carta Magna contra os direitos fundamentais de defesa, denominados de “in dúbio pro reu”, é “muito perigosa em um sistema democrático”. Deltan respondeu com um exemplo que fugiu à pergunta.
“Eu aprendi nos Estados Unidos um argumento que se chama slippery slope . É o argumento da ladeira escorregadia: “se você encosta em mim, daqui a pouco me dá um tapa e daqui a pouco um tiro na cabeça”. É um argumento tem por base o medo, que é uma emoção altamente poderosa. Mas a grande questão é: esse slippery slope procede? Será que não há barreiras entre esse tocar na pele e o tiro na cabeça? Nesse caso não existe. Estamos propondo medidas que já existem nas democracias civilizadas…”.
Em seguida, o jornalista lembrou que, ao contrário desse argumento importado dos EUA, o “in dubio pro reu” está na Constituição. O procurador concluiu entendendo que, na verdade, não se trata de ir contra a Carta Magna, mas modificar algumas de suas interpretações, que seriam possíveis.
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

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  • Que tal discutir a

    Que tal discutir a conveniencia de se fazer isso isso sem desrespeitar o explícito da atual constituição?

  • "E que, apesar de o

    "E que, apesar de o Legislativo, como Poder independente e autônomo, ter decidido assim dentro do que traduz a nossa democracia..."

    Todo bandido golpista mafioso ditador vive falando em democracia e em nome da sociedade. Até jagunço de colarinho branco!

  • O procurador é tão infantil e

    O procurador é tão infantil e tão ingênuo que chega a ser ridículo. Ele desdenha de conceitos que foram criados por razões muito boas e que passaram no teste do tempo quando ele ainda nem tinha nascido, como a regra de que o poder pode e será abusado se não tiver nenhum freio à altura

    Mr. Dallagnol, slippery slope procede. E especialmente em uma sociedade violenta como a do seu país, você saberia disso se não fosse tratado a leite em uma redoma de vidro como é o caso dos filhos da "elite" brasileira.

  • Dellagnol é só um

    Dellagnol é só um promotorzinho mequetrefe.

    As interpretações dele são irrelevantes, pois não é ele que julga os processos.

    Além disto, os procuradores nas instâncias superiores estão cagando e andando para as teses estapafúrdias que ele defendeu no rés do chão (que é como os juristas chamam a primeira instância onde ele trabalha).

    A única coisa que distingue Dellagnol dos outros é o fato dele ficar se pavoneando na imprensa. Mas isto não é mérito, apenas prova de violação contumaz das obrigações impostas a ele pela Lei que rege a profissão pública que ele exerce. 

     

    • Ele está em carreira...

      Amigo,

      Você é promotor? Passou em concurso? Ele está em carreira... Se é mequetrefe, nos próximos 10 anos será mais poderoso... Então, por favor...Sem diminuir os inimigos...

      • Não sou promotor nem passei

        Não sou promotor nem passei em concurso para promotor.

        Mas que este delagnol é um débil mental é um fato que salta aos olhos de qualquer um.

        Um sujeito deste com poder é uma ameaça real à sociedade.

        Cargos de poder somente deveriam ser preenchidos por pessoas que passassem por uma severa análise psicossocial para evitar este tipo de lunático empoderado.

  • FASCISTA MADE IN USA

    Beleza... Acabamos de ver que o Fundamentalista que passou em Concurso foi adestrado nos EUA. Assim como o Deputado Federal Fascista Marcel van Hattem disse em Programa de TV da FOX algo como "Serei um cavaleiro contra o Comunismo no Brasil" (tem vídeo só procurar)...

    Estamos entrando em um processo historico onde toda uma geração de membros do judiciário e legisladores foram formados em um conservadorismo abjeto pró-EUA...

    O cara só fala de "nos EUA"... Por favor... Precisamos de mais alguma prova? Familia Marinho, Concursados Fundamentalistas... No século 21 quem diria? 

     

  • O Homem que montou aquele power point escreveu um livro???

    Pensando seriamente em me recolher num mosteiro as notícias estão cada vez mais assustadoras, estamos totalmente deteriorados.

     

     

  • A estupidez está dominando o

    A estupidez está dominando o meio juridico,

     

    importar institutos jurídicos do direito estadunindense e enxerta-los no brasileiro, de origem diferente, só pode dar errado; pensar que retirar direitos fundamentais da pessoa contra o poder punitivo do Estado é se estar oferencendo maiores garantias é contrassenso; mas um desses "doutos" disse esses dias que o desempregado está vivendo melhor porque a selic baixou meio ponto, já sabia que erudição não é avessa à estupidez, mas o níveis atuais são alarmantes.....

  • Quer mudar a constituição???

    ...É justo e  possível !!

    Primeiro, se  eleja democraticamente...

    Segundo, reuna um grupo grande de simpatizantes no congresso: 2/3....

    Depois,  jogue  suas " idéias ".....no ventilador !!!

    Mas, me avise antes que eu quero estar bem loge  para que não respinguem em mim !!

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