Em matéria de capa, Veja comprova lawfare contra Lula

Jornal GGN – Alvo preferido da revista Veja, o ex-presidente Lula ganhou extenso espaço. De novo. A revista entrevistou o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo, coordenador da Lava Jato na Polícia Federal. A empreitada ganha contornos preocupantes, já que um representante da referida Operação, que tem mais convicções que provas contra o ex-presidente, se põe a falar sobre um caso que está em andamento, e que deveria ser mantido entre seus pares a bem da ética e do direito de defesa do alvo em questão.

Os advogados de Lula reafirmam, em nota, a prática de lawfare contra ele, bem como a orquestração entre a revista e os operadores da Lava Jato. Pontuam o desprezo pela ética e pelo estado de direito, bem como total sincronicidade com a grande mídia.

Leia a nota a seguir.

Nota       

Sobre a entrevista concedida pelo Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo, coordenador da Lava Jato na Polícia Federal, à revista Veja (“Da prisão do Lula”, 14/01/2017), fazemos os seguintes registros, na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva:

1- A divulgação pela imprensa de fatos ocorridos na repartição configura transgressão disciplinar segundo a lei que disciplina o regime jurídico dos policiais da União (Lei no. 4.878/65, art. 43, II) e, afora isso, a forma como o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo se dirige ao ex-Presidente Lula é incompatível com o Código de Ética aprovado pela Polícia Federal (Resolução no. 004-SCP/DPF, de 26/03/2015, art. 6o, II) e com a proteção à honra, à imagem e à reputação dos cidadãos em geral assegurada pela Constituição Federal e pela legislação infra-constitucional e, por isso, será objeto das providências jurídicas adequadas.

2- Por outro lado, a entrevista é luminosa ao reconhecer que a Lava Jato trabalha com “timing” ou sentido de oportunidade em relação a Lula, evidenciando a natureza  eminentemente política da operação no que diz respeito ao ex-Presidente.

É o “lawfare”, como uso da lei e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política, exposto reiteradamente pela defesa de Lula, agora afirmado, de modo indireto, pelo próprio coordenador da Lava Jato na Policia Federal.

3 – Se Lula tivesse praticado um crime, a Polícia Federal, depois de submetê-lo a uma devassa sem precedentes, teria provas concretas e robustas para demonstrar o ilícito e para sustentar as consequências jurídicas decorrentes.

Os mesmos áudios e elementos que a Lava Jato dispunha em março de 2016 estão disponíveis na data de hoje e não revelam nenhum crime. Mas a Lava Jato, segundo o próprio Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo trabalha com “timing” ou sentido de oportunidade em relação a Lula.

4- A interceptação da conversa entre os ex-Presidentes Lula e Dilma no dia 16/03/2016 pela Operação Lava Jato foi julgada inconstitucional e ilegal pelo Supremo Tribunal Federal. O Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo e a Lava Jato afrontam a Suprema Corte e revelam desprezo pelo Estado Democrático de Direito ao fazer afirmações sobre esse material sem esse registro. Ademais, é preciso, isto sim, que o Delegado Federal coordenador da Lava Jato esclareça o motivo da realização da gravação dessa conversa telefônica após haver determinação judicial para a paralização das interceptações e, ainda, a tecnologia utilizada que permitiu a divulgação do conteúdo desse material menos de duas horas após a captação, tendo em vista notícias de colaboração informal – e, portanto, ilegal – de agentes de outros países no Brasil.  A divulgação dessa conversa telefônica em menos de duas horas após a sua captação, além de afrontar a lei (Lei n. 9.296/96, art. 8o. c.c. art. 10), está fora dos padrões técnicos brasileiros verificados em situações similares.

5-  A condução coercitiva de Lula para prestar depoimento no Aeroporto de Congonhas foi ato de abuso de autoridade (Lei no. 4.898/65, art. 3o., “a”) porque promoveu um atentado contra a liberdade de locomoção do ex-Presidente de sua liberdade fora das hipóteses autorizadas em lei. Por isso mesmo, fizemos uma representação à Procuradoria Geral da República para as providencias cabíveis e, diante da inercia, documentada em ata notarial, promovemos queixa-crime subsidiária, que está em trâmite perante o Tribunal Regional Federal da 4a. Região. O tema também é objeto do Comunicado que fizemos em julho ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Portanto, o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo deveria repensar não só o local da condução coercitiva de Lula, mas, sobretudo, a inconstitucionalidade e a ilegalidade do ato. Merece registro, adicionalmente, que o local do Aeroporto de Congonhas para onde Lula foi levado tem paredes de vidro e segurança precária, tendo colocado em risco a integridade física do ex-Presidente, de seus colaboradores, advogados e até mesmo dos agentes públicos que participaram do ato, sendo injustificável sob qualquer perspectiva.

6-  Ao classificar as ações e providencias da defesa de Lula como atos para “tumultuar a Lava Jato” o Delegado Federal Mauricio Moscardi Grillo e a Lava Jato mostram, de um lado, desprezo pelo direito de defesa e, de outro lado, colocam-se acima da lei, como se estivessem insusceptíveis de responder pelos abusos e ilegalidades que estão sendo praticadas no curso da operação em relação ao ex-Presidente. Deve ser objeto de apuração, ademais, se pessoas que praticaram atos estranhos às suas funções públicas ou com abuso de autoridade estão sendo assistidas por “advogados da União” – pagos pela sociedade – como revela o Mauricio Moscardi Grillo em sua entrevista.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

32 comentários

  1. Bom conseguir algo que preste da Veja

    A Veja tem tanta coisa feita por mal caráter que direto a ignoro. Será que querem enganar a opinião pública de que o lula não será preso, p/ prendê-lo com fator supresa?

    *Sempre quis ser capaz de “ler” os atos das pessoas, na vida pessoal e profissional, p/ saber se tem intenção oculta ruim p/ mim.

  2. Se a caneta vencesse a espada…

    Se a caneta vencesse a espada, os advogados do Lula já teriam desarmado esses espadachins da lavajato há muito tempo, pois eles não sabem ler nem escrever, só sabem usar a força bruta, pois não passam de um amontoado de músculos. Mas infelizmente a força bruta triunfa sobre a inteligência. Arquimedes foi foi assassinado numa praia enquanto estudava geometria. Foi interpelado pelo soldado romano, que representa todos os elementos da lavajato de hoje, respondendo-hes: Não perturbem os meus círculos. O soldado romano decapitou-lhe. Jesus Cristo não deixou por menos, botou toda a Corte de Pilatos e o Sin+edrio em polvorosa com suas respostas sábias. Tendo suas forças brutas humilhadas pela inteligência e sabedoria de Cristo só restou aos ratos, como vingança, escarnecer dele, torturá-lo e crucificá-lo.

  3. Sabe qual a diferença entre

    Sabe qual a diferença entre um saco de m… e a veja? O saco de m… pode ser usado como adubo, a veja nem pra isso serve.

  4. Já deu,
     
    a veja faz tempo

    Já deu,

     

    a veja faz tempo deixou de ser considerada uma revista, é um panfleto e uma publicação morta-viva, só falta deitar e ser esquecida para sempre, sabendop disso deveriam encher essa turma de processos para responderem pelo que falam e publicam.

  5. O fato é que a plutocracia e

    O fato é que a plutocracia e o consórcio golpista (globo, PF, MPF, STF, OAB, maçonaria…) estão apovarados com a possibilidade de Lula ser candidato em 2018 e a quase certa vitória da esquerda.

    Por isso a ordem é inviabilizá-lo de qualquer forma, ou seja, buscam o impeachment preventivo do homem. 

    • Maçonaria, maçonaria,  nāo

      Maçonaria, maçonaria,  nāo passa de um grupo secreto cheio de estranhas manias para se ajudarem uns aos outros e de quando em vez derrubar governos. Grupos secretos deveriam ser proibidos de funcionar por todos os governos no mundo. Por ser secreto governos não imaginam o que pode sair dali. Bem, nós brasileiros agora sabemos.

      • Prezada Edna
        Bom dia
        O que

        Prezada Edna

        Bom dia

        O que pode sair:  Assassins Cred´s !!!

        Aproveite para assistir, esta em cartas em todas as telonas, com o sempre ótimo Fassbender  !!!

         

  6. Farsa a Jato

    Por tudo isso, somente os trouxas comedores de alfafa e os adoradores do pato amarelo ainda levam a sério a Farsa a Jato. Delegado é mais um destes jsticeiros convictos. Ponham as mãos  sujas no Presidente Lula e conhecerao  a  verdadeira Justiça  !

  7. A PF surtada!!!

    A PF irá promover o maior suicídio coletivo jamais visto no mundo se não conseguir uma prova concreta contra o Lula.

    Tá bizarro!!! Já são 13 anos de perseguição…

+ comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome