Estadão desmascara manobra de Barbosa no julgamento de formação de quadrilha

Do GGN – Segundo o repórter Felipe Recondo, setorista do Estadão no STF, na época Joaquim Barbosa criticou o relatório do Procurador Geral da República Roberto Gurgel, considerando-o falho e inconsistente, e sem provas contra José Dirceu. E disse temer que, se a pena por formação de quadrilha fosse pequena, ocorreria a prescrição do crime.

Essa foi a razão de não ter desmentido Luís Roberto Barroso, quando este denunciou a manobra, limitando-se a ofendê-lo.

Análise: As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa

Por Felipe Recondo

Em meio às falas sobrepostas na sessão de quarta do STF, o ministro Joaquim Barbosa soltou uma frase que guardava consigo há pelos menos três anos: “Foi para isso mesmo, ora!”

 

28.02.2014 | 17:36

Barbosa admitiu que penas por formação de quadrilha foram calculadas para evitar prescrição

Dida Sampaio/Estadão
Felipe Recondo – O Estado de S. Paulo

Barbosa acabava de admitir abertamente o que o ministro Luís Roberto Barroso dizia com certos pudores. A pena para os condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão foi calculada, por ele, Barbosa, para evitar a prescrição. Por tabela, disse Barroso, o artifício matemático fez com que réus que cumpririam pena em regime semiaberto passassem para o regime fechado.

A assertiva de Barroso não era uma abstração ou um discurso meramente político. A mesma convicção teve, para citar apenas um, o ministro Marco Aurélio Mello. Em seu voto, ele reconheceu a existência de uma quadrilha, mas considerou que as penas eram desproporcionais. E votou para reduzi-las a patamares que levariam, ao fim e ao cabo, à prescrição. Algo que Barbosa há muito temia, como se verá a seguir.

Foi essa suposição de Barroso que principiou a saraivada de acusações e insinuações do presidente do STF contra os demais ministros. Eram 17h33, quando Barroso apenas repetiu o que os advogados falavam desde 2012 e que outros ministros falavam em caráter reservado.

Joaquim Barbosa acompanhava a sessão de pé, reticente ao voto de Barroso, mas ainda calmo. Ao ouvir a ilação, sentou-se de forma apressada e puxou para si os microfones que ficam à sua frente. Parecia que dali viria um desmentido categórico, afinal a acusação que lhe era feita foi grave.

Mas Joaquim Barbosa não repeliu a acusação. Se o fizesse, de fato, estaria faltando com a sua verdade, não estaria de acordo com a sua consciência. Três anos antes, em março de 2011, Joaquim Barbosa estava de pé em seu gabinete. Não se sentava por conta do problema que ainda supunha atacar suas costas. Foi saber depois, que suas dores tinham origem no quadril.

A porta mal abrira e ele iniciava um desabafo. Dizia estar muito preocupado com o julgamento do mensalão. A instrução criminal, com depoimentos e coleta de provas e perícias, tinha acabado. E, disse o ministro, não havia provas contra o principal dos envolvidos, o ministro José Dirceu. O então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fizera um trabalho deficiente, nas palavras do ministro.

Piorava a situação a passagem do tempo. Disse então o ministro: em setembro daquele ano, o crime de formação de quadrilha estaria prescrito. Afinal, transcorreram quatro anos desde o recebimento da denúncia contra o mensalão, em 2007. Barbosa levava em conta, ao dizer isso, que a pena de quadrilha não passaria de dois anos. Com a pena nesse patamar, a prescrição estaria dada. Traçou, naquele dia em seu gabinete, um cenário catastrófico.

O jornal O Estado de S. Paulo publicou, no dia 26 de março de 2011, uma matéria que expunha as preocupações que vinham de dentro do Supremo. O título era: “Prescrição do crime de formação de quadrilha esvazia processo do mensalão”.

Dias depois, o assunto provocava debates na televisão. Novamente, Joaquim Barbosa, de pé em seu gabinete, pergunta de onde saiu aquela informação. A pergunta era surpreendente. Afinal, a informação tinha saído de sua boca. Ele então questiona com certa ironia: “E se eu der (como pena) 2 anos e 1 semana?”.

Barroso não sabia dessa conversa ao atribuir ao tribunal uma manobra para punir José Dirceu e companhia e manter vivo um dos símbolos do escândalo: a quadrilha montada no centro do governo Lula para a compra de apoio político no Congresso Nacional. Barbosa, por sua vez, nunca admitira o que falava em reserva. Na quarta-feira, para a crítica de muitos, falou com a sinceridade que lhe é peculiar. Sim, ele calculara as penas para evitar a prescrição. “Ora!”

Felipe Recondo é repórter do jornal O Estado de S. Paulo em Brasília.

118 comentários

  1. AP470 – JB e formação de quadrilha
    Alguém ai colocou finalmente um julgamento mais equilibrado em contraponto ao desequilíbrio de JB. E ainda chamou de bom artigo ???
    EQUILIBRADO??? É comédia, para rolar de rir.
    Não sei o que mais precisa para provar e condenar por formação de quadrilha, esta tudo lá no processo, alguém escolhia quem ia receber, outros mandavam quanto deveria receber, outros iam no cofre do povo abriam e tiravam, outros iam no guichê e recebiam, e ainda por cima coincidindo com datas de votações importantes, não era quadrilha? Já sei. Era uma congregação de filhas de Maria, distribuíam para os pobres? Agora pensando bem pelo raciocínio dos ministros do STF que votaram contra a formação de quadrilha, já entendi. O problema é que não tinha uma firma constituída. A culpa são das juntas comerciais de todo o Brasil que ainda não permitem o estabelecimento de uma empresa que conste no objeto do contrato social “Formação de Quadrilha” mas ai caímos em outra culpa, o governo federal que ainda não criou um CNAE (código de atividade) para esta atividade. Bem mas teríamos um outro problema, os ministros que absolveram criariam outra peça jurídica. “A impossibilidade de condenação, pois o Capital social foi apontado o valor integralizado, quando deveria ser o valor efetivamente apurado nas contravenções e portanto não se configuraria a formação de quadrilha já que o valor do capital estava errado.” Ou arranjariam outra desculpa esfarrapada.
    E viva a Venezuela com Maduro e Cuba com Fidel. Alguém ai colocou finalmente um julgamento mais equilibrado em contraponto ao desequilíbrio de JB. E ainda chamou de bom artigo ???
    EQUILIBRADO??? É comédia, para rolar de rir.
    Não sei o que mais precisa para provar e condenar por formação de quadrilha, esta tudo lá no processo, alguém escolhia quem ia receber, outros mandavam quanto deveria receber, outros iam no cofre do povo abriam e tiravam, outros iam no guichê e recebiam, e ainda por cima coincidindo com datas de votações importantes, não era quadrilha? Já sei. Era uma congregação de filhas de Maria, distribuíam para os pobres? Agora pensando bem pelo raciocínio dos ministros do STF que votaram contra a formação de quadrilha, já entendi. O problema é que não tinha uma firma constituída. A culpa são das juntas comerciais de todo o Brasil que ainda não permitem o estabelecimento de uma empresa que conste no objeto do contrato social “Formação de Quadrilha” mas ai caímos em outra culpa, o governo federal que ainda não criou um CNAE (código de atividade) para esta atividade. Bem mas teríamos um outro problema, os ministros que absolveram criariam outra peça jurídica. “A impossibilidade de condenação, pois o Capital social foi apontado o valor integralizado, quando deveria ser o valor efetivamente apurado nas contravenções e portanto não se configuraria a formação de quadrilha já que o valor do capital estava errado.” Ou arranjariam outra desculpa esfarrapada.
    E viva a Venezuela com Maduro e Cuba com Fidel.Alguém ai colocou finalmente um julgamento mais equilibrado em contraponto ao desequilíbrio de JB. E ainda chamou de bom artigo ???
    EQUILIBRADO??? É comédia, para rolar de rir.
    Não sei o que mais precisa para provar e condenar por formação de quadrilha, esta tudo lá no processo, alguém escolhia quem ia receber, outros mandavam quanto deveria receber, outros iam no cofre do povo abriam e tiravam, outros iam no guichê e recebiam, e ainda por cima coincidindo com datas de votações importantes, não era quadrilha? Já sei. Era uma congregação de filhas de Maria, distribuíam para os pobres? Agora pensando bem pelo raciocínio dos ministros do STF que votaram contra a formação de quadrilha, já entendi. O problema é que não tinha uma firma constituída. A culpa são das juntas comerciais de todo o Brasil que ainda não permitem o estabelecimento de uma empresa que conste no objeto do contrato social “Formação de Quadrilha” mas ai caímos em outra culpa, o governo federal que ainda não criou um CNAE (código de atividade) para esta atividade. Bem mas teríamos um outro problema, os ministros que absolveram criariam outra peça jurídica. “A impossibilidade de condenação, pois o Capital social foi apontado o valor integralizado, quando deveria ser o valor efetivamente apurado nas contravenções e portanto não se configuraria a formação de quadrilha já que o valor do capital estava errado.” Ou arranjariam outra desculpa esfarrapada.
    E viva a Venezuela com Maduro e Cuba com Fidel.Alguém ai colocou finalmente um julgamento mais equilibrado em contraponto ao desequilíbrio de JB. E ainda chamou de bom artigo ???
    EQUILIBRADO??? É comédia, para rolar de rir.
    Não sei o que mais precisa para provar e condenar por formação de quadrilha, esta tudo lá no processo, alguém escolhia quem ia receber, outros mandavam quanto deveria receber, outros iam no cofre do povo abriam e tiravam, outros iam no guichê e recebiam, e ainda por cima coincidindo com datas de votações importantes, não era quadrilha? Já sei. Era uma congregação de filhas de Maria, distribuíam para os pobres? Agora pensando bem pelo raciocínio dos ministros do STF que votaram contra a formação de quadrilha, já entendi. O problema é que não tinha uma firma constituída. A culpa são das juntas comerciais de todo o Brasil que ainda não permitem o estabelecimento de uma empresa que conste no objeto do contrato social “Formação de Quadrilha” mas ai caímos em outra culpa, o governo federal que ainda não criou um CNAE (código de atividade) para esta atividade. Bem mas teríamos um outro problema, os ministros que absolveram criariam outra peça jurídica. “A impossibilidade de condenação, pois o Capital social foi apontado o valor integralizado, quando deveria ser o valor efetivamente apurado nas contravenções e portanto não se configuraria a formação de quadrilha já que o valor do capital estava errado.” Ou arranjariam outra desculpa esfarrapada.
    E viva a Venezuela com Maduro e Cuba com Fidel.

     

     

    A maior parte dos meus amigos advogados se dividem se o JB exagerou ou não, mas a grande maioria considera estranho acatar os embargos e a absolvição.

    Na minha modesta condição de pesado contribuidor de impostos, e pai de familia que sempre incutiu nos filhos o respeito pelo bem alheio e pelas instituições e se sente profundamente traido pelos homens que ocupavam o terceiro cargo do pais (presidente da camara) e o de chefe da casa civil cargo talvez mais importante os dois jogaram a imagem destes cargos na lama, alguem já pensou nisto.

    Não sei o que mais precisa para provar e condenar por formação de quadrilha, esta tudo lá no processo, alguém escolhia quem ia receber, outros mandavam quanto deveria receber, outros iam no cofre do povo abriam e tiravam, outros iam no guichê e recebiam, e ainda por cima coincidindo com datas de votações importantes, não era quadrilha? Já sei. Era uma congregação de filhas de Maria, distribuíam para os pobres? Agora pensando bem pelo raciocínio dos ministros do STF que votaram contra a formação de quadrilha, já entendi. O problema é que não tinha uma firma constituída. A culpa são das juntas comerciais de todo o Brasil que ainda não permitem o estabelecimento de uma empresa que conste no objeto do contrato social “Formação de Quadrilha” mas ai caímos em outra culpa, o governo federal que ainda não criou um CNAE (código de atividade) para esta atividade. Bem mas teríamos um outro problema, os ministros que absolveram criariam outra peça jurídica. “A impossibilidade de condenação, pois o Capital social foi apontado como o valor integralizado, quando deveria ser o valor efetivamente apurado nas contravenções e portanto não se configuraria a formação de quadrilha já que o valor do capital estava errado.” Ou arranjariam outra desculpa esfarrapada.
    E viva a Venezuela com Hugo Chaves que em uma penada dobrou o numero de juizes da suprema corte e indicou 50%. Não que isto possa acontecer aqui, mas que tem que mudar a forma politica de indicar os ministros do STF e STJ, tem e para ontem. E viva a Cuba de Fidel que nem suprema corte deve ter e se tiver devem ser todos militares.

     

    • A maior parte dos meus amigos

      A maior parte dos meus amigos advogados se dividem se o JB exagerou ou não, mas a grande maioria considera estranho acatar os embargos e a absolvição. Já a esmagadora maioria dos juristas notórios e consagrados, inclusive os anti-petistas e direitistas como Yves Gandra Martins e Cláudio Lembo, pensam bem diferente de você e seus amigos, deve ser porque acompanharam as sessões e leram os autos: essa é a diferença. Você e seus amigos leram a veja e se informaram pelo JN da globo. Há disponibilidade dos textos dos autos pela internet, é só irem ao site do STF.

      • Mas mesmo não lendo os autos

        Mas mesmo não lendo os autos e coisa e tal, as pessoas tem o direito de não concordar com o parecer de um juiz.

        Não isso não faz diferença. Depois da setençã transitada e julgada não há nada que simples mortais possam fazer. Mas isso não tira o direito das pessoas simplesmente não concordarem.

        Mesmo que eu seja um plantador de tomates que não leu a VEJA e nem viu o JN, posso sim achar que há algo errado. Isso faz diferença? Não. Mas isso não impede de uma pessoa comum não concordar.

        Essa é a qualidade e o defeito da internet. Não somos notórios juristas consagrados. Somos simples zé ruelas (como diz o Homer Simpson), mas ainda assim podemos não concordar.

        Não discordo do seu argumento el,e é corretíssimo. Apenas ressalto que um leigo não concordar com um grande jurista faz parte do jogo.

         

    • Engraçado..

      O senhor parece aqueles comentaristas fascistas da Veja , que tal qual o juiz nazista Freisler , bradam Justiça , atropelando  5 séculos de ciência jurídica…

       

      Desde quando o Brasil é Venezuela e Cuba ?

       

      De repente o senhor é eleitor do Aécio , o candidato da rede Globo e de certa elite paulistana , aí se explica suas idéias compradas , concordantes desse simulacro de julgamento  …

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