Governo dirá ao TCU que FHC e 17 estados também “pedalaram”

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Termina nesta quarta-feira (22) o prazo para a presidente Dilma Rousseff (PT) explicar ao Tribunal de Contas da União alguns pontos questionados pelo órgão na prestação de contas de 2014. Os dois principais pontos são o aumento dos gastos do governo durante ano eleitoral e as chamadas pedaladas fiscais – atraso no pagamento feito a bancos públicos como forma de melhorar artificialmente o caixa do Tesouro. Na visão do TCU, as pedaladas configuram uma operação de crédito e ferem, dessa maneira, a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo informações da Agência Estado, a equipe de Dilma deve alegar que 17 Estados e o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) adotaram práticas semelhantes às pedaladas – no último caso, em 2000 e 2001, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal foi tinha acabado de ser sancionado.

Ao apontar que a prática admitida pelo atual governo foi usada em outras ocasiões, Dilma pretende mostrar ao TCU que as pedaladas nunca foram motivo para reprovacação das contas. Caso o órgão ligado ao Legislativo rejeite a explicação da petista e emita um parecer negativo sobre o exercício fiscal de 2014, o Congresso terá a missão de analisar o documento e verificar se é motivo para desaprovar as contas do último ano do primeiro mandato de Dilma. A expectativa da oposição é que isso sirva de terreno para a semente do impeachment. 

“Dilma também sustentará que mudanças no entendimento do TCU não podem fomentar condenações sem um aviso prévio, mas devem alterar condutas futuras do governo”, acrescentou o Estadão.

Já sobre o gasto de R$ 28 bilhões em 2014, acima da previsão orçamentária para aquele ano, o governo vai argumentar que “baseou suas estimativas na aprovação do projeto que reduzia a meta fiscal, já em tramitação no Congresso.”

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

11 Comentários

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  1. velocípedes

    Dilma pegou o jeito.

    Lula já disse que a defesa tem que ser política, e não jurídica.

    Ou seja: “Fiz o que todo mundo faz”.

  2. O que eu apreendo a respeito

    O que eu apreendo a respeito do que ocorre no poder:

    – Desde 2002 a direita se articula na tentativa de barrar a força do PT e trabalham para manchar o quanto mais a figura da sigla;

    – Não é novidade, mas a imprensa (Veja, Estadão, Folha, Globo et caterva) não deixou o fervor das eleições de 2014 diminuir. Do contrário, puseram mais lenha na fogueira. O conservadorismo mais radical e rasteiro tem crescido e tido voz ativa frequentemente. As redes sociais estão apinhadas de “revoltados” política, só que seletivamente a do PT.

    – O PMDB, mais especificamente o Cunha, é movido por qualquer coisa, menos escrúpulos. Conservador, corrupto e falso, o presidente da Cãmara navega na maré da crise inflada pela mídia e pela suaTem o Congresso aparentemente nas mãos por conta da pressão que o Governo sofre diariamente, surrada pela imprensa – já não é mais seguro seguir o Governo;

    – A imprensa, ironicamente, tem um pepino nas mãos: dá loas à Operação Lava Jato como uma limpeza do cenário político (sabemos, obviamente, que não passa de partidarismo contra o PT), mas tem o Cunha enquadrado pela operação, justamente aquele quem a imprensa confia a condução do impeachment de Dilma…

    – O Judiciário, na figura de GM e do Moro querem por que querem enquadrar membros do PT a todo custo e culminar todo o processo da Lava Jato numa campanha demonizatória de Lula e no impeachment de DIlma;

    – Dilma já teve as contas de campanha sob suspeita aprovadas pelo TSE- 1a tentativa de golpe; Dilma e o governo terão que prestar satifações novamente sobre as contas no TCU – 2a tentativa de golpe;

    – Se o impeachment (golpe branco, na verdade) for levado a cabo, será aos moldes do julgamento do mensalão: à revelia dos fatos e da ausência de provas. À revelia do bom senso e da racionalidade;

    – Meu sentimento é que se qualquer outro candidato – leia-se Marina ou Aécio (especialmente este último) – tudo estaria na mais santa paz. Nada de contas sob suspeita, nada de Lava Jato.

    Enfim, nada me demove da posição de considerar a imprensa o grande mal do país. É ela, ao final, que manipula a opinião a favor ou contra. É ela que convenientemente elege mocinhos e bandidos. É ela que omite ou expõe aquilo que a ela atende.

  3. Acredito que a resposta ao

    Acredito que a resposta ao TCU deveria ser na linha de quê outros governos assim como os estados já se utilizaram deste subterfúgio e não foram constrangidos pelo Tribunal. Se caso tivessem recebido alguma informação sobre a inidoneidade da operação, cabia ao governo seguir tais regras.

  4. Defesa perfeita. Impossível

    Defesa perfeita. Impossível esquecer que FHC e Alckmin também pedalaram. Aécio Neves pode não ter pedalado, mas ele foi conivente com as pedaladas de FHC (e afundou Minas Gerais em dívidas quando governou aquele Estado, razão pela qual deveria ser banido da política).

  5. Tinhoso agora virou modelo de gestão

    Dilma agora luta para provar que é igual a FHC

    9

    Josias de Souza

    21/07/2015 16:07Compartilhe 

    Dilma Rousseff passou 13 anos guerreando para emplacar a tese segundo a qual o seu governo e o de Lula foram diferentes do de Fernando Henrique Cardoso. De repente, a presidente petista pega em lanças para provar que, em matéria de perversão fiscal, sua gestão é igualzinha à administração do antecessor tucano. Acusada pelo TCU de sacar a descoberto em bancos estatais, Dilma sustenta que, em 2000 e 2001, FHC também deu suas pedaladas.

    Embora tenha pedalado muito mais do que FHC, Dilma invoca o passado para mostrar que, quando assumiu a Presidência, já não havia nenhum pecado original. Por essa lógica, o TCU não poderia torcer o braço de Dilma depois de ter livrado a cara de FHC. Admite-se, no máximo, que a Corte de Contas emita um aviso prévio: atenção, gente, a partir de agora a irresponsabilidade fiscal é pecado.

    Em 2005, quando Roberto Jefferson jogou o mensalão no ventilador, Lula dissera, numa entrevista parisiense, que o PT fez apenas o que se faz sistematicamente no Brasil. No petrolão, o PT escorou-se no depoimento de dois delatores para trombetear que as irregularidades na Petrobras começaram na gestão FHC.

    Quando precisa atenuar suas culpas, o petismo aposenta o ‘nunca antes na história’ e passa a reivindicar a companhia do tucanato. Não podendo elevar sua estatura, Dilma adere à tática do rebaixamento do teto.

     

  6. O Mote.

    O mote tem que ser na base do questionamento do TCU e suas novas atitudes em relação as contas públicas ao sabor do vento e do fregues, sem aviso prévio.

    Se o órgão era tolerante com as contas de outros governantes em relação a pedaladas e outras coisas e agora não quer ser mais, deve ou deveria avisar ao governante no inicio do ano fiscal.

    Da forma intepestiva que passou a fiscalisar é puro oprtunismo, é golpe.

    É isso que a resposta do governo deve conter.

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