Ministério pode tirar funções administrativas da PF

Em busca de uma Polícia Federal focada exclusivamente em investigações, o Ministério da Justiça quer retirar funções administrativas do órgão e aproximá-lo do FBI, a agência federal de investigações dos Estados Unidos.

 

Segundo a Folha apurou, o governo pretende, por exemplo, deslocar o gerenciamento do cadastro nacional de armas e o trabalho de fiscalização de empresas de segurança privada.

 

Outra tarefa que deverá sair do guarda-chuva de competências da PF é a emissão de passaportes, conforme noticiado pelo jornal “Valor Econômico”.

 

Interlocutores do Ministério da Justiça disseram à reportagem que uma das ideias é transferir essa função para instituições que estejam presentes em um grande número de cidades, como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.

 

Também não está descartada a criação de novos órgãos para assumir essas atividades administrativas.

 

A proposta é discutida pela cúpula do governo e ainda não há prazos para as desejadas mudanças. Isso porque um calendário depende das condições de colocar as mudanças em prática.

 

A medida, contudo, tornaria a PF, instituição que constantemente cobra aumento de efetivo e melhores condições de trabalho, num instrumento para se dedicar à apuração de irregularidades.

 

Na manhã desta quinta-feira (22) o ministro José Eduardo Cardozo confirmou que “há uma discussão sobre o futuro da Polícia Federal” e que em sua opinião a PF deve ser cada vez mais focada na investigação, sem executar atividades administrativas.

 

A direção da PF também quer retirar as atribuições administrativas de seu rol de atividades e pretende criar um grupo de trabalho para discutir como a transição dos serviços para outros órgãos deve ser feita.

 

A emissão de passaportes deve ser a primeira a avançar no cronograma de substituição de atribuições.

 

A ideia de usar uma instituição como a Caixa para a função também é bem vista na cúpula da PF, uma vez que o órgão já atua com o banco no combate a crimes.

 

Uma das parcerias bem sucedidas tem sido na prevenção de crimes de internet banking. No combate aos delitos, a PF desenvolveu um novo sistema para identificar quadrilhas que atuavam no mundo virtual.