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Em “Carta de Maceió” presidentes dos TJs dos Estados afirmam que são contra a greve de juízes federais
(Foto ABr)
Jornal GGN – Membros do Conselho dos Tribunais de Justiça, composto pelos presidentes dos TJs dos Estados e do Distrito Federal, criticaram a greve dos juízes federais, marcada para o dia 15 deste para pressionar o Supremo Tribunal Federal na decisão sobre as regras de concessão de auxílio-moradia.
O Conselho, que se reuniu Maceió na última sexta-feira (02) no 113º Encontro de Presidentes, decidiu editar uma nota pública que está sendo chamada de “Carta de Maceió” onde considera inadmissível o setor pressionar os ministros da Corte e prejudicar a sociedade com a paralisação dos trabalhos.
“Este Colegiado defende a legitimidade de direitos previstos na Loman [Lei Orgânica da Magistratura] e em Resoluções do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], e entende inadmissível pressionar ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e independência funcionais dos magistrados”, assinam os representantes do CTJ.
O auxílio-moradia costuma ser pago para magistrados que moram fora da comarca onde trabalham, mas parcela significativa solicita recursos mesmo com casa própria na região onde atuam. Atualmente mais de 17 mil juízes e desembargadores em todo o país recebem o provento, representando 70% dos servidores públicos do judiciário.
A regra foi criada pela Lei Orgânica da Magistratura em 1979, ampliado em 2014 a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça e, em novembro daquele mesmo ano, estendido para os juízes federais de todo o país por liminar parcial do ministro do Supremo Luiz Fux.
Com o entendimento de Fux, o pagamento de auxílio-moradia aumentou 20 vezes em apenas três anos, ou de R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014, para R$ 1,3 bilhão de outubro de 2014, quando o ministro amplio as regras do benefício, até novembro de 2017.
Leia a nota a seguir:
CARTA DE MACEIÓ
113° ENCONTRO DO CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA
O Conselho dos Tribunais de Justiça – CTJ, composto pelos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, reunido na cidade de Maceió (AL), ao final do 113º Encontro, no dia 02 de março de 2018, vem a público manifestar posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão da designação do julgamento do auxílio moradia, que ocorrerá na sessão plenária do STF no próximo dia 22.
Este Colegiado defende a legitimidade de direitos previstos na LOMAN e em Resoluções do CNJ, e entende inadmissível pressionar ministros da Suprema Corte com paralisação de atividade essencial à sociedade, devendo prevalecer sempre a autonomia e independência funcionais dos magistrados.
Maceió/AL, 02 de março de 2018.
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Tem que punir quem fizer
Tem que punir quem fizer greve, isso sim…..
Greve de fome, meretríssimos
Greve de fome, meretríssimos – Considerando que há uma profunda indignação dos juízes com a possibilidade de retirada dessa imoralidade de suas milionárias contas bancárias, sugiro uma greve de fome. Sim, greve de fome, meritríssimos !!! Repito, façam greve de fome pra mostrar à sociedade o quão merecedores dessa ilegalidade vocês são. Por apenas uma semana, que tal ????
beleza!
Tem que manter isso, viu! (por mais algumas semanas, até todo o mundo perceber da inutilidade dessa casta para 99% da população)
Será que com o salário de um
Será que com o salário de um juiz federal ou estadual, bem como dos membros do mpf ou estadual, não daria para essa gente pagar um aluguel, caso sejam tranferidos para outras localidades???? Não vejo necessidade desse auxílio, haja vista, o valor do salário deles. É muita mordomia, fora os outrosssssss penduricalhos.
justa causa para dispensa do serviço público
demissão pra estes aloprados marajás !
A saída poderia ser a a criação de um sindicato.
O sindicato dos meritíisimos federais. (com ou sem teto) Em seguida, para reforçar o atendimento às suas reivindicações, tentar filiar-se à CUT.
BANDIDOS DE TOGAS
Funcionário Público do Judiciário não pode fazer greve.
Se fizer est[a cometendo um crime.
Se comete crime tem que ser punido rigorosamente.
A punição imediata é a exoneração do cargo.
Depois a investigação sobre sua vida de bandido de toga.
Aí deverá ser demitido por justa causa.
Com a invetsigação sendo concluida,poderá ser preso.
O BRASIL VAI AAGRADECER POR TER UMAQUADRILHA DE BANDIDOS DE TOGSA AFORA DO GOVERNO, EVITANDO QUE SUJEM AINDA MAIS A JUSTIÇA NACIONAL.
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vergonha na cara…demissão para esses ratos….
SE ESSA CAMBADA DE RATOS DE TOGA, DESCARADOS, MORAlISTAS DE ARAQUE FIZEREM GREVE MESMO, SÓ HÁ UMA SOLUÇÃO: DEMISSAO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, CAMBADA DE FILHOS DE PUTAS….2 MESES DE FÉRIAS, GANHOS ACIMA DO TETO CONSTITUCIONAL, MORDOMIAS E MAIS MORDOMIAS, PARA A GENTE AGUENTAR A ARROGÂNCIA DE ESTRUMES COMO SERGIO MORO, BRETAS, OS LARÁPIOS DO TRF4 QUE CONDENARAM LULA SEM PROVA E O PRESIDENTE DAQUELA MERDA DE ELOGIOU A SENTENÇA DO VERME MORO SEM LER A MESMA……. ESSA CAMBADA MERECE MESMO É FUZILAMENTO, GUILHOTINAS, MALDITOS…..SÓ QUERO QUE OS DESSA RAÇA TENHAM CÂNCER NA GARGANTA QUE OS MATE COM MUITA DOR E BEM LENTAMENTE………
Carta “salva-vidas” para evitar mico
O Conselho dos Tribunais de Justiça – CTJ está dando a chance para os Juízes federais recuarem com alguma dignidade e evitem um enorme “mico” com a greve, que colocará em evidência não apenas a inutilidade destas categorias para 99% da população, mas que fará aumentar a reação popular contra estes concurseiros gananciosos.
Por mim, que sigam com a greve tomara por um bom tempo. Tem que manter isso, viu?
Greve inútil
Essa greve vai demonstrar que o judiciário é, para a imensa maioria da população, mais inútil que cinzeiro de moto. Nem sequer é “esperta”, mas apenas prepotente e inócua. Trata-se de uma greve do Rotary Clube. É o dono do Restaurante Fasano (SP) ameaçando ao povo que passa pela rua que o Restaurante irá fechar por um dia.
O sistema de “Justiça” ocidental (defesa, promotorias, juizados, policias e etc.) é um aparelho dispendioso que se nutre de desavenças entre cidadãos, do mau caráter de alguns, de equívocos de outros, de “lawfer” (persecução judicial a desafetos), de acidentes, de desgraças, de brechas na Legislação e etc. Sempre haverá um advogado ganancioso (com ou sem toga) cada vez que a oportunidade surge. Juiz normalmente nem olha os autos, muito menos a jurisprudência e legislação, mas age de acordo com a sua particular convicção, no momento. O Juiz pode criar um crime onde não há e apontar o culpado que ele achar.
Então, há que reduzir a oportunidade e as brechas. Um povo educado, ordeiro, com consciência cívica (ou com elevados valores morais, familiares e religiosos), e motivado a cumprir normas de convivência social e, principalmente, a falar a verdade, muito raramente irá precisar de um advogado e muito menos de um Juiz Federal. O pobre é primeiro censurado pela própria comunidade onde mora e, no pior dos casos, transita entre o policial e o Delegado ou em juizados de pequenas causas.
Uma sociedade sadia concilia antes de enfrentar, resolve na conversa e no apertão de mãos, sem pagar “honorários” a ninguém. Quando o caso chegar ao martelo do Juiz, este acaba depenando o sujeito a ser julgado em favor dos colegas advogados sem toga, de um ou de outro lado da mesa de “partilha”. Quando há dinheiro público envolvido o “esquema” inteiro se locupleta em honorários.
Quem irá sentir a falta de Juiz nesta greve inútil e ridícula não é o povo mais humilde, mas sim os advogados e os criminosos de gravata que negociam a partilha do butim no tribunal. Viva a greve! Tem que manter isso viu!
A pior sensação de injustiça que hoje existe no Brasil não é pela falta eventual de Juiz ou o acumulo de processos, mas sim pela parcialidade, corporativismo, subjetividade, falta de atenção aos autos, preconceito, casuísmo, abuso, prepotência, persecução (normalmente contra PPP’s e o Lula) e corrupção desta categoria. Brasil poupa muito dinheiro cada vez que o tribunal estiver fechado.
Concordo e digo mais.
A Lei
Concordo e digo mais.
A Lei Complementar 35/1979, possibilita a punição do juiz que retardar o andamento dos processos sem justo motivo (art. 49, II). Não pode ser considerada justa uma greve contra o livre exercício da competência atribuída ao STF para revogar, se assim entender, o auxílio-moradia.
Se o STF não cortar o ponto dos grevistas e punir disciplinarmente os vagabundos de toga da Justiça Federal todo o edifício judiciário virá abaixo. Quando isso ocorrer a auto-tutela violenta se tornará a única justiça viável inclusive contra os juizes terroristas.
chocado mas não surpreso
Hoje esta ouvindo um jornal na radio e informou que os penduricalhos custam 6 bilhoes-ano ao pais. Sem imposto de renda que daria algo como 2 bilhoes ( a conta não é exata, bem sei!).
Na outra ponta temos milhões vivendo na pobreza, que não para de crescer!
Mas os coxinhas, patos em geral, não se preocupam com isso!
Para eles o absurdo é ter bolsa -familia!.