Juristas denunciam ataques sofridos por editor do Justificando após crítica a evento do MP-RJ

do Justificando

Juristas denunciam ataques sofridos por editor do Justificando após crítica a evento do MP-RJ

O evento organizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) com a presença do Procurador Geral do Estado e painéis sobre “desencarceramento mata”, “bandidolatria”, além das reflexões de Kim Kataguiri, um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), acerca da segurança pública no país repercutiu amplamente no meio jurídico. 

Brenno Tardelli, diretor de redação no Justificando, publicou um artigo na oportunidade com o título: “Finalmente, um evento que honra o Ministério Público”, onde tecia duras críticas ao pensamento autoritário que, na sua visão, está vigente na instituição:

“Fico muito feliz em saber que finalmente o Ministério Público organizou um evento à altura de seu trabalho em desfavor da população. Quem conseguiu a proeza do sincericídio foi a sucursal do Rio de Janeiro que chamou seus melhores think tanks para brindar-nos todos com brilhantismo de suas análises sobre a bandidolatria, o democídio e com reflexões de Kim Kataguiri sobre segurança pública. Para quem não conhece muito a instituição, trata-se de uma excelente oportunidade de entender bem de perto o chorume generalizado que escorre da boca de promotores e promotoras de justiça todos os dias”, afirmou na publicação. 

O artigo foi recebido com impacto. Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) afirmou que as críticas ao evento sobre “Segurança Pública como Direito Fundamental” revelam “inaceitável preconceito intelectual”. Além disso, para a instituição “a democracia deve ser praticada diariamente e não apenas utilizada como recurso retórico. É merecedora de veemente repúdio toda e qualquer discriminação de pensamento, porque reduz à condição de inimigo quem ousa pensar de modo diverso”.

Ocorre que, em razão do artigo, diversos promotores e promotoras de justiça utilizaram de seus perfis individuais para tecer críticas pessoais ao diretor de redação, além de ofender pessoalmente seu pai e sua namorada. Em publicações com ampla repercussão, promotores divulgaram fotos da vida pessoal de Brenno para desqualificá-lo, além de expor foto de terceiras pessoas. 

Postagens públicas de promotores de justiça passaram a trazer fotos pessoais do diretor de redação do Justificando. Além disso, foto de sua namorada e publicações ofensivas a seus familiares se espalharam pelas redes sociais.

O comportamento de retaliação por promotores de justiça de quem criticou duramente o evento também atingiu a professora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux, que fez um post em sua página no Facebook criticando os rumos da instituição e questionando o evento.

No caso da professora, a manifestação de seu pensamento gerou ofensas pessoais por parte do representante do Ministério Público, Marcelo Rocha Monteiro, que falou publicamente que ela seria “defensora de bandidos”. Nos comentários feitos por amigos no post do Procurador – ainda no ar – há ainda outras ofensas como, por exemplo, “feminazi” e “abortista”. Em resposta, Luciana fez uma publicação denunciando o baixo nível de debate e contou com a solidariedade de grande parte da comunidade jurídica e acadêmica.

Com relação ao editor do Justificando, diversos juristas organizaram uma nota de solidariedade e de repúdio aos ataques pessoais em razão da crítica no artigo. “Brenno Tardelli foi alvo de ataques, inclusive de ordem pessoal, em razão de sua postura sempre crítica em favor da liberdade e das garantias fundamentais, notadamente em razão de seu artigo”, denuncia a nota.

Juristas signatários, dentre os quais o Advogado e Doutor em Direito Leonardo Isaac Yarochewsky, o Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, e o Advogado criminalista Alberto Zacharias Toron afirmaram ainda que “Independentemente de estar “certo” ou “errado” – isso não importa aqui – os ataques perpetrados contra o articulista Brenno Tardelli assaltam a liberdade de expressão indispensável e fundamental na democracia. A liberdade de expressão, incluída como liberdade de pensamento, está ao lado da liberdade de opinião, de culto, de ensino, de crença e organização religiosa. De tal modo, a liberdade de pensamento deve ser atendida como a soma de todas as liberdades citadas. Distinguida, por isso, como a liberdade primária da qual derivam as demais, neste particular”.

No Rio de Janeiro, as professoras da Universidade Federal do estado, Carol Proner e Juliana Neuenschwander Magalhães, e em São Paulo,⁠⁠⁠⁠ as professoras da PUC, Adriana Ancona de Faria, Marcia Pelegrini e Ana Amélia Camargos também assinaram a nota.

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Também assinam a nota juristas renomados como, por exemplo, o Professor emérito da PUC/SP Celso Antônio Bandeira de Mello, o Professor titular da Unisinos e UNESA e ex-Procurador de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul, Lênio Luiz Streck, e o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo.

Leia a nota na íntegra

“Nota de repúdio em favor de Brenno Tardelli

Nós abaixo-assinados comprometidos com a legalidade democrática, com os direitos e garantias fundamentais que norteiam o Estado Democrático de Direito, viemos repudiar os ataques injustificáveis e vis sofridos pelo advogado e diretor de redação do “Justificando” Brenno Tardelli.

Brenno Tardelli foi alvo de ataques, inclusive de ordem pessoal, em razão de sua postura sempre crítica em favor da liberdade e das garantias fundamentais, notadamente em razão de seu artigo intitulado “Finalmente, um evento que honra o que é o Ministério Público” (http://justificando.cartacapital.com.br/2017/07/19/finalmente-um-evento-que-honra-o-que-e-o-ministerio-publico/). No referido artigo Tardelli critica evento promovido pelo MPRJ sobre “Segurança Pública com direito fundamental”. Nota-se que o referido evento foi duramente criticado por vários juristas, inclusive do MP, que são verdadeiramente comprometidos com o Estado Democrático de Direito.

Contudo, independentemente de estar “certo” ou “errado” – isso não importa aqui – os ataques perpetrados contra o articulista Brenno Tardelli assaltam a liberdade de expressão indispensável e fundamental na democracia.

A liberdade de expressão, incluída como liberdade de pensamento, está ao lado da liberdade de opinião, de culto, de ensino, de crença e organização religiosa. De tal modo, a liberdade de pensamento deve ser atendida como a soma de todas as liberdades citadas. Distinguida, por isso, como a liberdade primária da qual derivam as demais, neste particular.

Não é demais salientar que o direito penal e processual penal de garantias – que o evento do MPRJ ataca – é inerente ao Estado de direito uma vez que as garantias penais e processuais penais constituem, no dizer sempre lúcido Raúl Zaffaroni, ‘a essência da cápsula que encerra o Estado de polícia, ou seja, são o próprio Estado de direito’.

No Estado de direito é inadmissível, intolerável e inaceitável – como pretende aqueles que atacam Brenno Tardelli – flexibilizar direitos e garantias individuais em nome do combate deste ou daquele delito. A investigação, a acusação e o julgamento devem ser orientados pelos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, da presunção de inocência, do juiz imparcial, da proibição de prova ilícita, da proporcionalidade etc.

Assim sendo, nós abaixo-assinados repudiamos veementemente o atentado à democracia, ao direito constitucional da liberdade de expressão que foi atacada na pessoa de Brenno Tardelli, em nome do autoritarismo e de propostas draconianas”.

Assinam a nota:

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Leonardo Isaac Yarochewsky – advogado, mestre e doutor em ciências penais (UFMG)

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho – Professor Titular de Direito Processual Penal da UFPR.

Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade Salvador – UNIFACS

Alberto Zacharias Toron – Doutor em Direito Penal pela USP. Advogado Criminalista.

Fabio Tofic Simantob – Advogado Criminalista e Presidente do Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDD).

Celso Antônio Bandeira de Mello – Professor Emérito da Puc/SP.

Cristiano Zanin Martins – Advogado de Lula, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é sócio do escritório Teixeira, Martins & Advogados.

Valeska Teixeira Martins  Advogada de Lula, é membro efetivo da comissão de direito aeronáutico da OAB de São Paulo e sócia do escritório Teixeira, Martins & Advogados.

Pedro Estevam Serrano – mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC/SP com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor de Direito Constitucional da PUC-SP. Advogado.

Weida Zancaner – Especialista e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP

Rafael Valim – Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor de Direito Administrativo da PUC/SP.

Fabiano Silva dos Santos – advogado e mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP

Ernesto Tzirulnik – Advogado e Doutor em Direito FDUSP.

Bruno Salles Ribeiro – Advogado Criminalista.

Luis Carlos Moro – Advogado e secretário geral da Associação Americana de Juristas

Luciano Rollo Duarte – Advogado

Marco Aurélio de Carvalho – Advogado

José Francisco Siqueira Neto – Advogado, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e diretor da Universidade Presbiteriana Mackenzie de 2013/2016

José Eduardo Cardozo – Advogado, ex-Ministro de Estado da Justiça, ex-Advogado Geral da União

Marcelo Nobre – Advogado

Fernando Fernandes – Advogado criminalista e Doutor em ciência política

Anderson Bezerra Lopes – Advogado Criminalista

Gisele Cittadino – Doutora em Ciência Política. Professora Associada da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Alfredo Copetti Neto – Doutor em Teoria do Direito e da Democracia pela Università degli Studi Roma Tre e Professor Adjunto de Teoria do Direito da Universidade Estadual do Paraná (UNIOESTE)

Antonio Eduardo Ramires Santoro – Professor Titular do IBMEC/RJ; professor adjunto da FND/UFRJ e do PPGD/UCP

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Paulo Ferrareze Filho – Doutorando em Direito (UFSC). Mestre em Direito (UNISINOS/RS). Professor de Psicologia Jurídica (AVANTIS). Advogado.

Eduardo Januário Newton – Defensor Público do estado do Rio de Janeiro. Mestre em direitos fundamentais e novos direitos pela UNESA.

Djefferson Amadeus – Mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica (UNESA-RJ), bolsista Capes, pós-graduado em filosofia (PUC-RJ), Ciências Criminais (Uerj) e Processo Penal (ABDCONST).

Alberto Sampaio de Oliveira Junior – Advogado Criminalista.

Rubens Casara – Doutor em Direito, Juiz de direito do TJRJ e professor convidado da FIOCRUZ.

⁠⁠⁠⁠⁠Marcia Pelegrini –  advogada, mestre e doutora em Direito do Estado e professora da PUC/SP

Ana Amélia Camargos – Advogada e professora PUC/SP

Maurício Zockun – Advogado, Doutor e Livre-docente em direito administrativo pela PUC/SP; Mestre em direito tributário pela PUC/SP; Professor de direito administrativo na PUC/SP

Alexandre Morais da Rosa – Doutor em Direito (UFPR). Professor de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina e na Univali. Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Lênio Luiz Streck – Professor titular da Unisinos e UNESA. Ex-Procurador de Justica no Ministério Público do RS e Advogado.

Flávio Crocce Caetano – Advogado e Professor da PUC -SP

Carol Proner – Professora de Direito Internacional da UFRJ

⁠⁠⁠⁠Adriana Ancona de Faria -Doutora em Direito Constitucional e Professora de Direito Administrativo na PUC/SP.  

Jefferson de Carvalho Gomes – Advogado. Mestrando em Direito UCP. Pesquisador do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR.

Thiago M Minagé – Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Professor na UFRJ/FND, UNESA, EMERJ e ABDConst-Rio.

Thiago Fabres de Carvalho – Doutor e Mestre em Direito. Professor na Faculdades de Direito de Vitória, FDV e na Universidade Federal do Espírito Santo.

Otavio Pinto e Silva – Advogado e Professor da Faculdade de Direito da USP

Marcio Sotelo Felippe – Procurador do Estado de São Paulo, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000.

Rodrigo Machado Gonçalves – Professor Assistente de Direito Processual Penal e Prática Jurídica Penal da FND/UFRJ, do Centro Universitário La Salle e da UCAM/Centro, Advogado Criminalista.

Ricardo Lodi Ribeiro – Professor de Direito Financeiro da UERJ

Renato Afonso Gonçalves – Advogado e Mestre pela PUC/SP

Bárbara Bastos – Advogada

Pedro Henrique Viana Martinez – Advogado Criminalista

Juliana Neuenschwander Magalhães – Professora Titular de Sociologia Jurídica e História do Direito na Faculdade de Direito da UFRJ

Marcelo Neves – Professor Titular de Direito Público da Faculdade de Direito da UnB, Ex-Conselheiro do CNJ e Advogado.

Igor Leone – diretor executivo do Justificando.

André Zanardo – diretor executivo do Justificando.

Salah H. Khaled Jr. – Professor Doutor de Direito na Universidade Federal do Rio Grande.

Átila da Rold Roesler – Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Geraldo Prado – Professor Doutor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

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25 comentários

  1. Esses promotores e promotoras

    formam um bando de patológicos corporativistas que mais se preocupam consigo do que com a sociedade. NOJO!

  2. Tem q investigar os concursos e a correlação entre candidatos

    e parentescos com os detentores de altos cargos na área do judiciário.

    É muita “sabedoria” genética.

  3. Mano, na boa…
    Nos dias de

    Mano, na boa…

    Nos dias de hoje é mais fácil encontrar militares comprometidos com a luta contra o racismo e em favor dos direitos humanos do que Promotores de (in)Justiça que não sejam racistas, elitistas, estúpidos, autoritários, cretinos e desumanos. 

  4. ” “a democracia deve ser

    ” “a democracia deve ser praticada diariamente e não apenas utilizada como recurso retórico. É merecedora de veemente repúdio toda e qualquer discriminação de pensamento, porque reduz à condição de inimigo quem ousa pensar de modo diverso”.”

     

    Perseguir e atacar através da imprensa ou redes sociais quem pensa diferente é exatamente o que o MPF tem feito desde 2014.

    De lá para cá o MP tornou-se um do maiores inimigos do Brasil, da democracia brasileira, do povo brasileiro e dos projetos nacionais.

    Em nome de um suposto combate a corrupção, onde eles mesmos blindam os maiores corruptos do país, exemplo mais conhecido é o de aécio neves, atacam violntamente qualquer um que os critique e destroem empresas e empreendimentos brasileiros.

    O MP tornou-se a nossa gestapo. 

    Sugiro que seja extinto e recomece em outras diretrizes e que os ocupantes atuais não sejam aproveitados nem se permita que sejam admitidos em qualquer instituição do judiciário.

     

  5. O país na UTI

    Doença do todos contra todos. Promotores de justiça estão agindo como mad dogs e os críticos incidem nos mesmos vícios que criticam. Senão quanto a este evento do MP do Rio de Janeiro, mais adiante a contradição se apresenta. É antes um problema da condição de ser brasileiro do que um problema de “instituições”.

  6. Não pude acompanhar o evento

    Não pude acompanhar o evento MBL/MPRJ,  mas se possível gostaria de saber qual bibliografia foi utilizada pelos palestrantes.

    • Apenas grandes pensadores:

      Apenas grandes pensadores: Olavo Carvalho, Kim Kataguiri (que mal sabe escrever), Bene Barbosa, Lobão et caterva.

       

  7. Fossa

    Cara, que bosta de vergonha alheia virou esse Golpe de Estado.

    O campeão da bagaça toda é um imenso Ministério Público, um imenso MBL, um imenso bolsomito, o picareta cagalhão que prometeu picar a mula se o Golpe der ruim. O nível da reação de promotores e promotoras a Tardelli e Boiteux não difere em nada dos neofascistas e só comprova – pra quem ainda preserva um pouco de sanidade – que ambas as vítimas têm razão. Esse é o Brasil que venceu.

    No tempo que Dilma-Lula eram presidentes isso não acontecia. Havia um freio ético. Agora, uma imensa lagoa de rejeitos infinitamente maior que a de Mariana se rompeu e a lama dessa podridão cobre o povo brasileiro. E fede a MP.

  8. O fascismo avança espantosamente

    Entrem na página de facebook deste procurador de Justiça do MPE-RJ Marcelo Rocha Monteiro antes que ele bloqueie ou apague o perfil.

    Trata-se de mais um coxinha e antipetista fanático.

    Inclusive trata esquerdistas como “raça” (em uma replicação de uma página chamada Socialista de iPhone), se refere à Dilma Roussef como ex-terrorista, várias menções aos 9 dedos do Lula,

    E a cereja do bolo: Defende o MBL e Kim Kataguiri.

    O que mais assusta é que ele possui vários seguidores (995 pessoas).

    É simplesmente assustador ver o que é o MPF (não adianta o Nassif dizer que são apenas alguns do MPF, a instituição está endossando este evento).

    Aliás, tal evento é fortemente apoiado pelo Bene Barbosa, aquele defensor do fim do estatuto do desarmamento patrocinado por fabricante de armas.

    No mais, vamos analisar rapidamente o perfil de facebook de alguns participantes deste edificante seminário:

    Diego Pessi: Em sua capa ostenta uma postagem do Olavo Carvalho citando a tal “Bandidolatria”.

    Alexandre Borges: Adimirador da família Bolsonaro e repetidor de idiotices como “Socialismo Fabiano”, “extrema esquerda”, e ostenta uma foto com Lobão e a Ana Paula do Vôlei (aquela coxinha que foi acionada na Justiça por falta de pagamento de empregada doméstica), e claro, outro seguidor do Socialista de iPhone.

    Roberto Motta: Um pouco mais discreto, mas é mais um fã do MBL (tem camisetinha e um insólito post que mostra a relação estranha entre o promotor Marcelo Rocha Monteiro e o MBL – eles trbalham juntos?).

    Yed C S Filizz: Mulher antifeminista (vide post de Washington Olivetto atacando o “empoderamento feminino”) e claro, mais uma adimiradora do Olva de Carvalho e só fala de Polícia (jamais de favelado).

    Fábio Costa Pereira: Praticante de tiro, coxinha assumido (vide foto de uma coxinha “pisando” em um pão com mortadela viralisado após o impeachment em Dilma)

    Leonardo Giardin de Souza: Junto com o tal Diego Pessi, é autor de um livro chamado “Bandidolatria e Democídio”, mais um seguidor de Olavo de Carvalho que defende que Nazismo era de esquerda.

    Está algo assustador essa escalada fascista.

    Pode ver que que sempre há algo em comum entre eles:

    – Vitimiza a polícia

    – Adora armas (muitos praticam Air Soft)

    – Seguem páginas de extrema direita

    – Adoram Olavo Carvalho

    – Odeiam Lula, Dilma, Maria do Rosário, PT e esquerda em geral

    – São classe média alta

    – Muitos funcionários públicos pregando “estado mínimo”

    – Adeptos de um revisionismo histórico tosco que afirma que Nazismo era de esquerda (dói demais para eles carregar esse tremendo fardo da direita que são as atrocidades do nazismo).

    – Muito discurso de ódio e ofensas/persseguições pessoais a discordantes

    – A certeza da impunidade.

  9. Já era! Deixaram esses

    Já era! Deixaram esses “charadeiros” se acharem a “inteligência nacional” por causa de concusros de perguntas do milhão, já era!

    Pior, ainda distribuiram títulos de mestre e doutor pra trabalhos absolutamente pueris!

    Já era, vamos ter que aturar essas crianças irresponsáveis destilando por muito tempo ainda toda sorte de preconceitos de gremio estudantil.

  10. Olha o nível dos sujeitos…

    Cara, dá vergonha constatar que na sua esmagadora maioria o Ministério Público hoje é formado por gente assim, que ficam arrotando essas imbecilidades típicas de debate de facebook! E pensar que essas criaturas ganham 40, 50 mil por mês pra abrir a boca e produzir esse chorume! Dá vergonha alheia!

  11. Ditadura fascista
    O MPRJ escancarou o seu viés fascista, coação e ameaças em redes sociais a um jornalista e a uma professora de direito penal. Os promotores e promotoras de justiça fascistas do MPRJ, não aceitam conviver com o direito fundamental à liberdade de expressão.

    O episódio é grave, o MPRJ usa o órgão institucional para propagandear ideias fascistas, em painéis de debates sobre: “desencarceramento mata” e “bandidolatria” e para fechar o pacote nazi-fascista, o convite ao mor-fascista Kim Kataguiri como palestrante de segurança pública.

    Os fascistas do MP estão utilizando a estrutura de poder da instituição, para propagar o radicalismo e semear o ódio, características do fascismo.

    A ditadura do fascismo no Brasil tem aumentado e de maneira assustadora, a violência,a perseguição, o ódio e as ameaças, são as marcas dos movimentos fascistas.

  12. + comentários

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