Lava Jato investiga se bancos ajudaram na lavagem de dinheiro em negócio da Schahin

Atualizada às 12h50

Jornal GGN – A força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, investiga o papel de 13 instituições financeiras no esquema de corrupção da Petrobras. Mais precisamente, na possível lavagem de dinheiro envolvendo contratos de 15 bilhões de dólares entre o grupo Schahin e a estatal de petróleo.

De acordo com reportagem do Estadão desta segunda (11), a Receita Federal vê indícios de que os bancos foram coautores da lavagem de dinheiro. “Isso seria possível porque os bancos criaram uma estrutura para emprestar e receber dinheiro em paraísos fiscais que, ao final, abriu espaço para dar aparência lícita a dinheiro que poderia ter sido obtido em operações ilegais no Brasil, como fraude a licitações e sonegação fiscal, realizadas entre o grupo Schahin e a Petrobras.”

Segundo as investigações, 13 instituições privadas de médio e grande porte integram um grupo de credores que emprestaram 500 milhões de dólares ao Schahin, e alegam que ficaram sem receber 350 milhões de dólares. Todas as transações eram referentes ao contrato do navio-sonda Vitória 10.000. Para cobrar a dívida, teriam se organizado em bloco. Todas negam irregularidades na transação.

A Receita Federal listou as instituições pela ordem de atuação no bloco. “Há os bancos credores, que liberaram financiamentos: Itaú BBA, Bradesco, o inglês HSBC, o espanhol Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural (hoje em liquidação extrajudicial)”. Há também os “bancos coordenadores”, que tinham papel mais atuante nas negociações de empréstimos, como Itaú BBA, Votorantim e HSBC. Por fim, há o “agente administrativo, fiduciário e colateral, que fazia a administração das contas”, papel delegado ao alemão Deutsche Bank.

No detalhamento da Receita, “os bancos aprovavam a liberação do capital de giro para a Schahin Holding. No entanto, transferiam a titularidade do crédito para uma filial do banco em um paraíso fiscal. A Schahin fazia o mesmo: transferia a dívida, escrituralmente, para outra empresa do grupo, a S2 Participações, aqui no Brasil.”

A S2 Participações, por sua vez, transferia a dívida para outras empresas do grupo, localizadas em paraísos fiscais, como a Deep Black Drilling LLC e a South Empire International, pertencentes a Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin. “Ao final”, escreveu o Estadão, “era como se a filial do banco no paraíso fiscal tivesse concedido o empréstimo para a Deep Black Drilling LLC ou para outras empresas do gênero. Os pagamentos do empréstimo também eram feitos lá fora.”

Como os envolvidos estão em São Paulo, a fiscalização foi feita pela delegacia regional da Receita no Estado, afirmou o Estadão. Mas como o caso está relacionado à Petrobras, foi parar nas mãos do Ministério Público Federal no Paraná, transferidos pelo MPF paulista.

Outro lado

Em nota, o grupo Schahin informou que, “com o objetivo de impedir a transferência de posse das embarcações para os credores, atuou junto à 4ª e à 35ª Varas Cíveis de São Paulo, à 3ª Vara Cível de Macaé (RJ), à 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial da capital paulista e à 5ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, bem como perante os Tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro, além da Receita Federal e a Marinha, para reter os navios no Brasil.”

Por ordem do juiz Rodrigo César Fernandes Marinho, de Macaé, contudo, as embarcações foram transferidas para os credores que, como já se sabia, as levariam para o exterior.

“A empresa ser agora acusada de ter contribuído para a fuga dos navios, que levaram a bordo equipamentos e ferramentas da Schahin, bem como contêineres pertencentes a fornecedores de alimentos para os trabalhadores, é intolerável”, afirmou o grupo.

“O Grupo Schahin informa que entregou essas informações, nesta quinta-feira (7/1), à Força Tarefa da operação Lava Jato. O ofício desmente notícias que reproduzem acusações atribuídas ao auditor fiscal Roberto Leonel de Oliveira Lima, da Receita Federal. O grupo também oficiará a Receita sobre tais declarações à imprensa, que geraram grande prejuízos de imagem no mercado financeiro.”