Lava Jato não obedece regras comuns, diz juiz que livra Moro de processo

Jornal GGN – Sergio Moro, simbolo da Lava Jato, se livrou de um processo por ter vazado um grampo presidencial envolvendo conversa entre Dilma Rousseff e Lula porque, segundo o juiz da ação, a operação na Petrobras não obedece ao ordenamento comum e o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta quando é para um bem maior.

O pensamento do desembargador federal Rômulo Pizzolatti foi ratificado pela Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que manteve, nesta quinta (22), por 13 votos a um, o arquivamento da representação contra Moro interposta por 19 advogados, em abril deste ano.

Moro vazou a conversa entre Lula e Dilma a GloboNews às vésperas da ex-presidente nomear seu antecessor para a chefia do Ministério da Casa Civil. A imprensa tratou o caso como uma escandalosa tentativa de dar foro privilegiado a Lula e livrá-lo das mãos do juiz da Lava Jato. A consequência foi Lula ter sido impedido de assumir a pasta. Ambos foram alvo de pedido de investigação do Ministério Público Federal por obstrução de Justiça.

Em junho, o corregedor-regional da 4.ª Região decidiu arquivar as reclamações contra Moro. Os 19 advogados recorreram, solicitando a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz e seu afastamento cautelar da jurisdição até a conclusão da investigação.

Segundo o pedido, Moro teria cometido “ilegalidades ao deixar de preservar o sigilo das gravações e divulgar comunicações telefônicas de autoridades com privilégio de foro.” Além disso, as interceptações teriam sido feitas sem autorização judicial.

Segundo Pizzolatti, “não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro”.
Para ele, a Lava Jato “constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns.”

Leia também:  Sobre os diálogos imaginários de dois anjos da morte da Lava Jato... por Eduardo Ramos

“A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava-Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”, avaliou Pizzolatti.

O desembargador ainda disse que o Supremo permite, em “casos excepcionais”, a violação de correspondência, para que a garantia constitucional não constitua instrumento de práticas ilícitas.

“Em tal contexto, não se pode censurar o magistrado, ao adotar medidas preventivas da obstrução das investigações da Operação Lava Jato”, concluiu o desembargador.

Com informações do Estadão

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

104 comentários

  1. Não pode ser. O Estadinho

    Não pode ser. O Estadinho esta defendendo o bandido do Moro?

    Mais eu achei que eram democratas legalistas.

    Então em casos especiais podemos invadir a redação e tacar fogo em seus jornalistas.

    Por este raciocinio  atentar contra a propriedade privada pode não ser crimes em caso de ateque ao voto democratico.

  2. Algum de vocês vai discordar

    Algum de vocês vai discordar de mim agora quando eu digo que vocês brasileiros NÃO sabem o que é justiça? Isso virou piada, o Brasil é o país aonde lei só vale em “certos casos” e não é necessário provas para prender alguém. E mais incrível ainda ao lembrar que vocês têm o maior número de advogados per capita do planeta.

  3. Pois bem, foram treze votos a

    Pois bem, foram treze votos a um; esse um que deu provimento está com a carreira arruinada? Será excluído dos convescostes magistraturais e perderá as boquinhas de vale livro, vale gravata, vale moradia, vale nada?

  4. Bem maior é descrito na Constituição ou é um conceito opinativo?

    A coisa tá feia, tamufu!

    Por este parecer do “douto” desembargador, a tortura e o assassinato foram praticados por um “bem maior”

    Depende apenas de que lado da “opinião se coloca o “bem maior”.

    Perguntem por ex. ao Bolsonaro…

     

     

     

  5. publicidade das investigações

    “A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava-Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”

    Entao se apela para linchamentos midiaticos para que a noçao de justiça do Moro nao receba contraposiçoes.

    Mas e para aqueles casos que a imprensa nao se interessa? Aí a justiça fica por si só.

    Que noçao de Estado de direito tem esse desembargador?

  6. Justiça Parcial e Partidária…!

     “Moro mentiu para prender Mantega”, 

    dispara jornalista…!

    O jornalista Fernando Molica denuncia em seu blog, com provas, não com convicção, que o depoimento de Eike Batista, usado por Sergio Moro como principal – na verdade, única – base legal no pedido de prisão de Guido Mantega, não trazia nenhuma acusação contra o ex-ministro.

    Sergio Moro mentiu.

    Sergio Moro distorceu o depoimento de Eike Batista, de maneira a tirar dele uma interpretação completamente desconectada do que o empresário de fato disse aos procuradores.

    Batista, em seu depoimento, fez questão de inocentar Guido Mantega, e não acusá-lo. E ainda enfatiza que fazia doações para todos os partidos, inclusive para Cristovam Buarque, o hipócrita que se tornou golpista sabe-se lá com que interesses.

    Sergio Moro mentiu para poder tirar a liberdade de um cidadão brasileiro.

    Sergio Moro mentiu para poder interferir no processo eleitoral de uma das maiores democracias do planeta.

    Sergio Moro mentiu para dar continuidade a uma farsa que já transformou nossa democracia numa miserável republiqueta de bananas.

    Sergio Moro mentiu para ajudar o golpe.

    Sergio Moro acaba de voltar dos Estados Unidos, onde deu palestras, por um cachê que não precisa revelar ao público, porque um STF acovardado e cúmplice do golpe, acaba de mudar a regra que obrigava os juízes – que são, afinal, simples servidores públicos – a informarem o cachê pago por participação em eventos e estabelecia alguns limites.

    Agora não. Agora o cachê pago a juízes é sigiloso e não tem mais limites. E isso apesar dos juízes brasileiros – junto com promotores – receberem os maiores salários pagos no planeta para funções similares.

    Na série Billions, o procurador da região sul de Nova York, revela seu salário: 185 mil dólares por ano, ou 15 mil dólares por mês – nos EUA, não tem 13º salário. Isso num país com um custo de vida bem superior ao nosso.

    Aqui no Brasil, Sergio Moro recebeu, apenas num mês, R$ 77 mil.

    Pesquisa recente revela que o Judiciário brasileiro é, proporcionalmente ao PIB, seis vezes mais caro que o Judiciário dos Estados Unidos.

    Bem vindos à ditadura do judiciário mais corrupto, mais caro e mais golpista do mundo!

    O Cafezinho pede licença a Fernando Molica para reproduzir o seu post.

    ***

    Ao MPF, Eike negou motivo alegado por Moro para prender Mantega

    Por Fernando Molica, em seu blog

    em 22 de setembro de 2016

    Eike Batista, em seu depoimento a procuradores da Lava Jato, não fez qualquer relação entre contratos do Consórcio Integra com a Petrobras e o pedido de contribuição de R$ 5 milhões para o pagamento de dívidas do PT que, segundo ele, foi feito por Guido Mantega. A OSX Construção Naval, de Eike, fazia parte do consórcio.

    No despacho/decisão em que determinou a soltura do ex-ministro, Sérgio Moro afirma que as decisões relacionadas à nova fase da Lava Jato, entre elas a prisão de Mantega, estavam ligadas “a propinas em contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra”.

    Moro cita a entrega da quantia que teria sido pedida por Mantega:

    “O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e a propinas também pagas a agentes da Petrobrás no âmbito do contrato da Petrobrás com o Consórcio Integra”, escreveu o juiz.

    A ausência de ligação entre o pedido do ex-ministro e a Petrobras foi reafirmada em nota divulgada, nesta quinta-feira, pelos advogados de Eike. A relação entre a suposta solicitação de Mantega e a estatal é que justifica o fato de a investigação sobre o suposto ato do ex-ministro ser conduzida pela Força-Tarefa da Lava Jato. Mantega foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

    No despacho/decisão anterior, que determinara a prisão de Mantega e de outros suspeitos, Moro cita outros depoimentos que indicariam fraudes em contrato da Petrobras com o Consórcio Integra. O nome de Mantega, porém, não é mencionado nesses relatos.

    Formado pela Mendes Junior e pela OSX, o consórcio, em julho de 2012, assinou com a Petrobras um contrato de US$ 922 milhões para a construção de duas plataformas de construção de petróleo. A conversa com Mantega, segundo Eike, ocorreu em novembro, cinco meses depois.

    No depoimento, Eike nega que tenha feito qualquer pagamento ilícito relacionado ao contrato. A transcrição oficial da conversa mostra que um dos procuradores perguntou se empresas de Eike tinham algum contrato “relacionado a plataforma”. O empresário disse que sim, com a Integra, e citou a Mendes Junior – disse que havia cedido um espaço para a empreiteira, que era responsável pelos contatos com a Petrobras. Frisou que não era bem visto na estatal: “Eu era o diabo lá dentro”, disse.

    Um dos procuradores perguntou:

    “E nesse relacionamento, esse contrato com a Petrobras, considerando o contexto da Lava-Jato, o senhor teve ciência ou participou de algum ato ilícito?”

    Eike respondeu:

    “A estrutura nunca… Olha, de novo, a gente entrou nessa operação com a área, o espaço, acho que tem o contrato né, que rege, qual é o contrato que existe com a Mendes Junior?”

    O representante do Ministério Público Federal foi mais direto:

    “Mas só voltando objetivamente, a pergunta que eu fiz ao senhor: o senhor tem conhecimento ou teve participação em algum ato ilícito ligado a esse contrato?”

    Resposta do empresário:

    “Absolutamente não.”

    O procurador insistiu:

    “Certo. O senhor teve algum relacionamento… ”

    Eike:

    “Até porque não faz parte da cultura nossa, por favor, eu não…”.

    O representante do MPF continuou, mas Eike ressaltou que não participara de nada ilegal e ressaltou que, por estar envolvido na exploração de petróleo, não tinha boa relação com a Petrobras e que estava de fora do “clube”, uma suposta citação a esquemas irregulares de empreiteiras na estatal:

    “MPF: Perguntamos isso, senhor Eike, porque vendo a lava-jato, isso aconteceu diversas de outras vezes. Então nunca foi solicitado ao senhor, digamos, comissionamento para a Petrobras?

    DEPOENTE: Olha, eu era como um jogo fora do baralho. É só vocês verem o que aconteceu. Por que que o Eike Batista não está na Lava-Jato? Não está envolvido com Petrobras? Por que? Eu com os empreiteiros, eu era um bicho que as pessoas nem sabiam me interpretar. O que eles faziam era o seguinte: vamos sugerir para a Petrobras construir um novo porto. Essa era a cultura. Um cartel e o Eike Batista que trazia empresas estrangeiras e capital próprio, não encaixava. Esse clube… eu não fazia parte desse clube. E sempre fui expulso do clube.”

    Depois, o procurador perguntou se ele conhecia operadores financeiras denunciados na Lava Jato. Eike negou conhecer, entre outros, Alberto Youssef, Mario Goes e Milton Pascowitch. O empresário disse que chegou a ser procurado por Fernando Soares, o Fernando Baiano, mas disse que a conversa não estava relacionada à Petrobras.

    No depoimento, Eike diz que Mantega pediu os R$ 5 milhões para pagamento de despesas de campanha:

    “Então numa dessas visitas aconteceu precisamente no dia 1º de novembro de 2012, no Gabinete do Ministro MANTEGA, houve um pedido para que eu contribuísse para campanha, para é (…), despesas, porque a campanha já tinha passado, despesas para campanha.”

    Os procuradores também quiseram saber se o dinheiro iria para o PT e se Mantega fizera alguma ameaça caso a contribuição, que acabaria sendo paga à publicitária Mônica Moura, não fosse entregue.

    O empresário negou qualquer ameaça, mas deu a entender que, por conta do volume de seus investimentos, não iria contrariar o ministro:

    “MPF: Me permita que… um outro questionamento, senhor Eike. Isso tinha por objetivo de certa forma repassar valores para o Partido dos Trabalhadores?

    DEPOENTE: Claro. No fundo, no fundo sim. O Ministro de Estado me pediu, que que você faz? Eu tenho 40 bilhões investidos no país, como é que você faz?

    MPF: Ele fez algum tipo de ameaça ao senhor? Fez assim, olha, se não acontecer isso, vai acontecer aquilo?

    DEPOENTE: Não, não. Não. Isso nunca existiu. Até porque o capital era meu. Não tinha o que me dar.”

    Na conversa com os procuradores, Eike entregou uma lista de contribuições de campanhas a partidos políticos, revelou que também fez doações para outros partidos, entre eles, o PSDB:

    “Depoente: Eu devo ter. Então, como eu fazia, eu fazia muito no espírito – está aqui, eu tenho aqui – assim democrático, como meus projetos eram muito grandes, estavam em todos os Estados, se nos, quer dizer, achamos que temos uma democracia, eu participei de praticamente em 2006 com o mesmo volume de recursos R$ 1 milhão para o PT, PSDB, é (…) tudo isso daqui a gente pode deixar aqui né.”

    Citou também doação para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) – seu nome foi transcrito como “Cristovom”:

    “Pelo menos, olha, eu acho quem agradeceu foi quem eu não conheço, o CRISTOVOM BUARQUE, esse é educado, o resto não dava para as presidências de partido, comitê de partido, e (…).”

  7. 20 dias atrás eu comentei

    20 dias atrás eu comentei aqui no blog, em outro post relacionado à esta, Lava Jato.

    ” Incrível…Daqui  a pouco eles vão dizer que é ponto fora da curva.”

    Não demorou. 

     

     

     

  8. O fascismo a toda prova

    Prezados,

    Este resumo-reportagem dispensa comentários. Vou apenas destacar um trecho que sintetiza o Estado Nazifacista implantado no Brasil.

    “…segundo o juiz da ação, a operação na Petrobras não obedece ao ordenamento comum e o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta quando é para um bem maior”

    Sendo objetivo, isso significa o seguinte: os fins justificam os meios; para criminalizar e aniquilar a Esquerda, o PT e seus líderes vale tudo. Constituição, Leis, presunção de inocência!? Ha, ha, ha! Tudo letra morta, que se aplica apenas quando os investigos e réus forem integrantes da direita e da plutocracia.

    Como  eu tenho dito, quando a democracia for restabelecida, será preciso instalar um tribunal como o de Nüremberg e julgar todos os criminosos de Estado (integrantes da PF, do MP e do PJ que compõem a Fraude a Jato, as quadrilhas políticas colocadas no Executivo Federal,  os que apóiam o golpe e trabalham em sua implantação) com o mesmo rigor implacável que foi aplicado aos nazistas que cometeram crimes de guera e contra a humanidade.

  9. Não foi esse o “entendimento”

    Não foi esse o “entendimento” no caso satiagraha, onde tanto o juiz e o delegado foram massacrados pela midia, e o processo foi anulado. Não há mais dúvida, estamos vivendo um golpe judicial-parlamentar-midiático contra os direitos do trabalhador e do povo mais pobre.

  10. O TRF4 é a segunda instância

    O TRF4 é a segunda instância da justiça federal na região sul composta por juízes do RS, SC e PR…  desde que moro começou sua caminhada de prender pessoas “para o bem do Brasil” o tribunal homologou todas as prisões.

    Agora, sabemos, qual a justificativa do tribunal e sabemos também que está, oficialmente, instaurado no país um regime de exceção que tal qual o nazismo, o fascismo e o stalinismo… prender sem prova, sem culpa do preso e em alguns casos apenas com o objetivo de pressionar o desgraçado a delatar passa a ser método adotado pelo poder judiciário brasileiro.

    É assustador! 

  11. Mundando assunto:
    Onde está a

    Mundando assunto:

    Onde está a íntegra de denuncia da “Força Tarefa, lava a jato”  no caso Mantega?

     

     

  12. Estado de Direito

    Não existe mais o Estado de Direito no país, mas o Estado Policial, Ministerial e Judicial, eles criam e não apenas aplicam a lei. O pais está em vias de acabar.

  13. No problemo.
    Numa guerra

    No problemo.

    Numa guerra civil nenhuma regra normal ou excepcional irá garantir as vidas dos Juízes.

    Quando eles começarem a morrer não ficarei nem surpreso, nem triste.

    Fodam-se aqueles que mandaram a Lei se foder. 

  14. Que maravilha os canalhas

    Que maravilha os canalhas cheios de privilégios, sustentados com o suor de nosso trabalho, enfiam fundo em nossa carne o estado de exceção. Mas não será pára sempre.

  15. Mas o que é isso,?
    A outorga
    Mas o que é isso,?

    A outorga de um tribunal para aos ilegais?

    A decisão reconhece o juízo de excessão e autoriza o seu funcionamento?

    A democracia foi definitivamente para o ralo.

  16. Em outras palavras: o velho

    Em outras palavras: o velho jeitinho brasileiro.

    Que ótimo seria esse país se os contratos e os acordos fossem respeitados, se deixássemos de lado essa esperteza de achar que contratos foram feitos para serem quebrados.

    O mundo é dos espertos, que o diga esse judiciário.

  17. Estamos apenas no começo,

    Estamos apenas no começo, depos virá a tropa do ministro da justiça prendendo terroristas, invadindo as residencias e unversidades para acabar com tudo que foi conquistado.

  18. Foi apenas um test-drive sim!

    A prisão do Ministro Mantega foi mais do que um ato ilegal, covarde e desumano. Analisando o fato sob o prisma de uma teoria conspiratória, quem sabe esta prisão não foi mais um test-drive para se determinar qual seria a reação da sociedade civil diante da futura prisão de Lula por Moro? Todos sabem que o justiceiro de Curitiba julgará Lula rapidamente e isto feito determinará sua imediata prisão.

  19. sugestoes

    editores do ggn

    nao sei se e o forum correto e nem sei se vais ler. Apos verificar que varios blogs progressistas estao partindo para cobrança vi uma alternativa inclusive para melhor divulgação das ideias e esclarecimentos necessarios nestes tempos facistas. vamos entao as sugestoes:

    1 – criaçao de um portal de pensadores sociais ( importante retirar a pecha de esquerda ou socialista ).

    2 – O portal tipo uol anexaria a maioria dos blogs com adsense do google, evitando publicidades pagas

    3 – observe que hoje ja se faz isso quando num blog coloca links de outros sites, apenas a centralização os blogs ficam visiveis no portal .

    4 – deve se diversificar os blogs colocando sites de documentarios, livros , ate programas educacionais.

    5 – paralelamente ao portal deve ser implementado uma midia para tv , pode aproveitar a tvt, ou ainda criar uma nova tipo as evangelicas , ter uma tv por assinatura ou tipo netflix.

    6 – importante a representatividade de artistas , jornalistas , politicos , profissionais de renome das areas juridicas , literarias, economicas…

    7 – criar novos movimentos autenticos tipo mbl e vem pra rua nascidos dentro das novas manifestações.

    8 –  em todos os tipos de midia e interessante esclarecer a sociedade sobre o que esquerda , socialismo , riquezas tipo petroleo , o que sao politicas distributivas, pois acho que a população em geral nao tem conhecimento suficiente. deve-se contrapor ideias tipo meritocracia x oportunidades iguais e neoliberalismo x socialismo , direita x esquerda.recisaeletro.com.br / vendas@precisaeletro.com.br

    • after.tv informação pra todo mundo, no mundo todo.

      dê uma olhada em after.tv ….acho q vai gostar.

      ex:

      after.tv/total

      a democracia nos faz mais fortes. todos devem ter voz.

      O poder é de todos. a Justiça também deve ser, vamos cobrar q seja.

  20. Segundo o Dr Pizzolattiesse

    Segundo o Dr Pizzolattiesse negóçu de “Constituinte e Constituição”e “Leis emanadas do Povo” é só na facurdade de direitio! Aqui no STJ e no STF é nós na fita! Aqui nóis manda e o povo juizado bedeçe.Se  recramá vai preso assim mermo! 

  21. Agora os juízes podem tudo,

    Agora os juízes podem tudo, desde que estejam do lado daqueles que lutam contra os ímpios.

    • Os ímpios são os descendentes

      Os ímpios são os descendentes dos degredados que colonizaram o Brasil?  O procurador em missão divina diz que somos corruptos por conta disso. Segundo o Dr. Dallagnol, uma situação diversa da dos EUA, país colonizado por cristãos. É possível concluir, então, que naquele país deslises (corrupção inclusive) e outras “coisinhas”, digamos, bem mais graves vão pra conta da BOA FÉ.

      E pode até tá explicada a razão dessa missão purificadora no Brasil ter sido atribuída a uma força tarefa de um estado do Sul, que tem menor incidência  de frutos dessa maldita raiz de degredados, por conta do  fluxo posterior de imigrantes alemães, italianos, etc.,  TODOS CRISTÃOS.

       

  22. Esse trecho mostra o quão
    Esse trecho mostra o quão absurda é a situação que vivemos. É como você mostrar uma banana para uma pessoa e ela continuar a insistir que aquilo é laranja.

    Segundo Pizzolatti, “não há indícios de prática de infração disciplinar por parte de Moro”.
    Para ele, a Lava Jato “constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns.”

    “A publicidade das investigações tem sido o mais eficaz meio de garantir que não seja obstruído um conjunto, inédito na administração da justiça brasileira, de investigações e processos criminais, a Operação Lava-Jato, voltados contra altos agentes públicos e poderes privados até hoje intocados”, avaliou Pizzolatti.

  23. Desvio de conduta para um bem maior

    Se o STF perdoa desvios de conduta quando tal desvio é feito para um bem maior, chega-se à conclusão de que o mencionado Tribunal absolveria um estuprador cuja vítima só não foi estuprada coletivamente porque o estuprador absolvido desviou sua conduta para um bem maior.

    Ridículo

  24. A ditadura judicial

    Eh tal o cinismo que fico pensando como pode uma parte da sociedade não compreender o que esta acontecendo. A outra parte são os cinicos e canalhas que nos empurraram para esse apagão das instituições.

  25. Em qualquer país decente Moro

    Em qualquer país decente Moro pegaria pena de morte, e aqui, a acusação é arquivada.

    De qualquer maneira, acho que o não-arquivamento seria interessante para Temer, já que o objetivo político já foi atingido. Ajudaria a melar a lava-jato…

    Tenho para mim que esse vazamento foi o que determinou o fim do governo Dilma, nem tanto pelo conteúdo, mas por mostrar que ela já não mandava mais nada e estava completamente desmoralizada e destituída de autoridade do cargo. A Gravação deve ter convncido os indecisos das forças armadas e da câmara…

    Talvez as corporações tenham gostado do poder e não estejam dispostas a abrir mão dele tão facilmente….

     

  26. Juízes ?

    “a Lava Jato constitui um caso inédito no Direito brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns.”

    O juíz tem razão, este é um caso inédito onde o judiciário patrocinou um golpe de estado.

    Não foi previsto na constituição e nas leis qual a pena ou processo que juízes tem que responder quando dão um golpe.

    Aliás, não existe nenhuma lei, se existe não é cumprida, que diz que juíz também é imputável.

    Você conhece algum juíz punido?

  27. http://jornalggn.com.br/blog/

    http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/o-filme-sessao-especial-de-justica

    A França sob ocupação alemã de 1940 a 1944 manteve a ficção de perfeita obediencia aos codigos e a lei

    escrita fingindo que não eram os alemães os verdadeiros donos do Pais, tudo era operado com rigor legal,

    os juizes franceses togados davam sentenças e os tribunais funcionvam. Quando os alemães queriam punir franceses que atacavam alemães os juristas franceses criavam uma interpretação da lei para para atender ao ocupante.

    O cineasta grego Costa Gravas produziu um magnifico filme “”SEÇÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA” nome de uma Camara do Tribunal de Paris que aplicava interpretações especiais das leis para contentar os alemães.

    ERA TUDO ILEGAL MAS SEMPRE COM A APARENCIA DE LEGAL. Os franceses davam grande importancia aos “selos”

    carimbo de lacre em cera que se apunham nas sentenças, com o “”SELO” devidamente aposto, tudo estava legal,

    tanto que o Ministro da Justiça da França se intiltula ” Ministro da Justiça e da Guarda dos Selos”.

    Os franceses orgulhosamente diziam ” as instituições estão funcionando”.

    Lembro muito a justiça de certa parte do Brasil, pode ser tudo ilegl, mas tudo está certificado, assinado e carimbado.

  28. Vê se eu entendi? Agora o

    Vê se eu entendi? Agora o icone do fascistidismo jusidico brasileiro legisla sobre seus próprios atos! Afinal, por que o desalentado, talvez desajuizado desembagador não propõe simplesmente a suspensão da Constituição de 1988 (se é que ela ainda esteja vigindo) pelas “Ordenações Moristas”! Seria mais honesto, talvez menos cínico!

     

  29. Onde está o balanço da

    Onde está o balanço da Petrobras?  Quero saber o quanto foi devolvido nestes dois anos.

    Quero, também, saber quem são os advogados que militam a favor da Petrobras na Lava Jato e ler as peças formuladas por eles desde o início em que entraram.

  30. A normalidade da exceção.

    Em momentos muito particulares de qualquer sociedade, a exceção passa a ser a normalidade. O Brasil vivencia, mais uma vez, essa situação contraditória na qual o anormal torna-se o corriqueiro, à primeira vista incompreensível para muitos.

    O Brasil hoje não tem mais lei.

    A lei, no Brasil, só vale para os inimigos, sob uma ótica oportunista e conveniente, com o intuito precípuo de exterminar os adversários.

    É a lei do mais forte; ou melhor, dos circunstancialmente mais fortes.

    Os juízes estão hoje na crista da onda na qual vamos nos afogando, como diria B. Brecht.

    É um covil de cretinice e de desfaçatez. Como um juiz, na  sua perfeita sanidade mental e moral, pode afirmar sandices como as que foram proferidas por esta Corte Especial (o nome destas instâncias consiste em verdadeiro deboche)? Na verdade, 13 juízes. Treze hipoteticamente profissionais do direito.

    A parcela dos brasileiros que AINDA entende a democracia como um meio e um contexto institucional básico e imprescindível às sociedades contemporâneas, devem buscar resistir e lutar pela reversão desta realidade, fazendo a exceção voltar a ser uma exceção.

     

  31. Então agora é oficial. Moro

    Então agora é oficial. Moro está acima da lei. Ainda, de quebra, estabeleceram o primado dos fins sobre meios. O próximo passo será reconhecer a tortura como método válido para a obtenção de informações e provas.

    • Não. Como em uma típica

      Não. Como em uma típica ditadura de república bananeira, porquê Moro iria se preocupar em levantar provas? Já ficou claro que ele pode simplesmente mandar prender sem ele ter que se justificar.

  32. Oficializou o processo de exceção

    A Lava-Jato é um processo de exceção. A República de Curitiba é um tribunal de exceção.

    Agora é oficial, com atesto do próprio Judiciário!

  33. Não adianta falar em casa

    Não adianta falar em casa grande, plustocracia, juiz de merda, essas coisas. No reino da lava jato, o direito penal ou as garantias constituicionais foram suprimidas. Não existe advogado bom, mágico que consiga defender seus clientes. Estão todos perdidos, confusos, pois o código de processo penal foi suprimido por essa gente.

    Não são 10 medidas de combate a corrupção proposta pelos donos do Brasil, são 20 e no final, quem vai pagar muito mais caro serão os PPP e Petistas.

    Os que aplaudem essa gente se esquece que a lei que pune o nosso é a mesma que nos protege.

    Todo dia saio de casa me perguntando: Quem vai parar esse montro chamado MPF?

    Me pegunto também quais são as garantias dos homens e mulheres que se elegem diante de tanto poder? Qualquer procurador em qualquer estado, sob qualquer propósito põe qualquer governante de joelhos. O MPF se tornou um poder paralelo que não obedece ninguém. São a organização de maior poder dentro do estado brasileiro.

    Faço mais outra pergunta: Qual é a importância de votar no Brasil se todo o poder emana do MPF e não do povo?

    O massacre que sofre pimentel em Minas é igual ao que sofreu Dilma em Brasília.

  34. Inédito juiz decretar Estado de Sítio em um despacho.

    E é um Estado de Sítio supra-constitucional, pois vai muito além do que prevê a Constituição, suprimindo as instâncias Conselho da República, Conselho de Defesa, Presidência da República e Congresso Nacional necessários a decretar o Estado de Sítio. Inclusive transfere as competências do Supremo Tribunal Federal para juízes de primeira instância.

  35. Mafia!!
    Este “poder”

    Mafia!!

    Este “poder”  judiciário é corporativista, hipócrita, corrupto, midiatico, perdulário, cinico, golpista, parcial, lerdo (vagabundo 2 recessos por ano), elitista, retrógrado, etc etc

    É a causa secular de todos os males do Brasil, pois sempre praticou uma  impunidade seletiva.

    Este câncer precisa ser extirpado. O povo brasileiro paga muito alto para ser injustiçado.

    A quem iremos nós? Só nos resta um caminho e este está se aproximando rapidamente.

    BASTA!!!!!!

    Genaro

  36. “Jornalismo baseado em rumores é como terrorismo” – Papa Francis

    “Jornalismo baseado em rumores é como terrorismo” – Papa Francisco

    O jornal online RT publicou hoje  (23) uma notícia sobre um encontro do Papa Francisco com repórteres italianos.  Ele teria alertado que devemos ser cuidadosos pois podemos matar com nossas línguas.  Isso seria ainda mais verdadeiro em relação a jornalistas;  portanto, seu trabalho deve ser profissional e nunca baseado em rumores.

    Na quinta-feira  (22), em um encontro do Conselho Nacional da Ordem dos Jornalistas da Itália, que reuniu cerca de 400 pessoas, o Papa Francis destacou a importância do profissionalismo na atividade jornalística, visto que se trata da base de uma sociedade independente e pluralista.

    ‘Eu tenho frequentemente falado que ‘rumores’ são como terrorismo, que pode-se matar uma pessoa com a língua’, o Papa Francisco disse.  ‘Se isso é válido para cada um de nós, na família ou no trabalho, é ainda mais válido para os jornalistas porque sua voz pode chegar a todos – e essa é uma arma poderosa.’

    A denúncia dos erros, ele continuou, não deve vir às custas do desrespeito do outro porque ‘o injustamente difamado pode ser destruído para sempre.’

    O jornal online RT lembra que as observações do Papa se aplicam bem à Itália – um país onde, como ocorre no Brasil, os controles da difamação através da imprensa são precários.  Tal foi o caso em 2009, quando, segundo o Guardian, o Conselho dos Jornalistas atacou o então primeiro-ministro Silvio Berlusconi depois que um dos jornais de sua família começou a atacar o caráter de um magistrado que havia decidido contra uma das empresas da família Berlusconi.

    Numa referência a mais prementes questões que afetam o planeta – particularmente a cobertura da crise de migração – o Papa disse que o jornalismo não deve ser uma “arma de destruição de pessoas e mesmo povos inteiros.”

    O jornalismo no Brasil

    As observações do Papa Francisco aplicam-se perfeitamente aos acontecimentos no Brasil nos últimos anos.

    Aqui, a grande mídia não apenas tem procurado destruir os ex-presidentes Lula e Dilma como também tem ocultado importantes fatos da população.  Ciente das consequências de sua atitude, a mídia em promovido escândalos para gerar uma visão deturpada da verdade.  Sem promover esclarecimentos sobre os assuntos, tem defendido saídas que vão diretamente contra os interesses dos trabalhadores.  Enquanto ativamente coordenando os movimentos da oposição, a grande mídia brasileira tem ignorado os protestos, as greves, os movimentos pela democracia e contra o golpe.

    Isso indica que a mídia brasileira tem usado seu poder para promover seus interesses privados contra os interesses legítimos do povo brasileiro.

    Isso tanto é verdade que muitos brasileiros precisam recorrer aos blogs e à mídia internacional para obter informação sobre o que de fato ocorre no país; que diversos grupos organizados da população procuram promover no exterior uma outra versão dos fatos, a qual tem sido consistentemente ocultada do povo brasileiro.

    Em sua conversa com os jornalistas na Itália, o Papa Francisco também afirmou que o jornalismo não deve ser feito sobre o que os jornalistas e a mídia para a qual trabalham acreditam, mas sim sobre a informação, sobre o fato.  E que jornalistas nunca deveriam ir adiante com uma história que sabem ser falsa.

    “Eu entendo que, no jornalismo de hoje, com um fluxo ininterrupto de fatos e eventos 24 horas por dia, sete dias por semana, não é sempre fácil chegar à verdade, ou até mesmo chegar perto dela”, ele disse.  No entanto, “mesmo no jornalismo, é necessário discernir entre as diversas possibilidades.”

    O Papa Francisco lembrou ainda que “em toda a história, as ditaduras – de qualquer orientação ou ‘cor’ – sempre comprometeram não apenas a mídia, mas também impuseram novas regras para a profissão.”

    O Papa é conhecido por fazer discursos apaixonados que vão além do seu círculo de seguidores e colocam a Igreja Católica sob holofotes, muitas vezes com sua mensagem positiva de inclusão.  Essa sua interlocução com os jornalistas italianos, embora tenha sido dirigida à questão dos imigrantes, com certeza aplica-se também ao Brasil.

     

  37. já que reconhecem que algo pode ser positivamente ilegal…

    por extensão também podemos reconhecer que trabalham na ilegalidade o tempo todo

    ou não?

    sinceramente, é assim que pretendem passar o país a limpo, atuando na ilegalidade?

    • mas, entendam como partiram para o abuso…

      muitos já reconheceram  que o golpe também foi posiivamente ilegal

      quando um caga solenemente para nossa Constituição e o STF não faz nada, todos se acham no direito de fazer o mesmo, cagar solenemente para toda legalidade

  38. Lava Jato não obedece regras comuns, diz juiz que livra Moro de

    Lembrete ao funcionário público (juiz) Sérgio Moro e a seus sequazes, também funcionários públicos (procuradores, promotores e beleguins), da república curitibana.

    Vocês leram os jornais, revistas e noticiários eletrônicos de ontem, da semana passada, do mês anterior? Assistiram a telejornais nesses últimos tempos? Não? Não encontraram nada sobre vocês? Pois é! Bons tempos foram aqueles dos anos 2014, 2015, 2016, 2017…, em que viviam nas manchetes, bajulados e adulados, não é mesmo?

    Agora que chegamos aos anos 2020 só encontramos informações sobre vocês nos livros de história do Brasil e em museus. Ah! Não se interessam pela leitura? É compreensível. Melhor mesmo não comprar nenhum livro de História, os filhos e netos poderiam lê-los. Seria vergonhoso. Ainda bem que eles agora estudam na Escola sem Partido, não é verdade?

    Os livros só falam da república curitibana e de certa operação Lava Jato no capítulo das Grandes Ignomínias. E insistem em revelar tudo o que vocês quiseram ocultar, porque não vinham ao caso, e a desvelar os motivos pelos quais vocês agiram como agiram, em defesa dos interesses da elite burguesa, ou seja, dos donos e timoneiros do país, a quem prestaram vassalagem. Não é a história que vocês queriam contada, por certo.

    Ainda bem, dirão, que pelo menos continuam livres e soltos. Só os tolos, tomados pelo demônio, continuam a criticar a justiça, não é mesmo? Somente idiotas infiéis não acreditam que é possível salvar o Brasil e o povo combatendo a raça de petralhas e todos os esquerdistas, corruptos por natureza, não é fato? Essa certeza vocês levarão para a cova, não é o que alimenta a fé de vocês? Afinal, foi Tio Sam quem ensinou e patrocinou a catequese e a seita. Só Tio Sam e Deus salvam!

    Injustiça é o que dizem os historiadores atuais. Seus livros deveriam ser queimados em praça pública, pregarão vocês. O diabo é que com a Petrobras liquidada pela Lava jato já não haverá combustível para fogueira.

    O jeito mesmo é ignorar os historiadores e não entrar em livraria, nem em biblioteca. Proibir os filhos e netos de estudarem História e dizer para os pais e aderentes que vocês foram condenados pela História, mas a “justiça” os absolveu.

    TRISTE BRASIL! TRISTEZA SABER QUE A MERDA DEFECADA PELA REPÚBLICA CURITIBANA E PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE LHE DÁ SUSTENTAÇÃO É DEIXADA FERMENTAR POR UM TRIBUNAL QUE SE DIZ SUPREMO! AH! OS LIVROS DE HISTÓRIA! QUANTOS FALSOS HERÓIS DESMACARADOS! QUANTA VERGONHA!

    Em certo dia da década de 2020.

    PS: O autor entende que crimes como a corrupção (sim, é crime) devem ser combatidos, mas sob a luz da lei e da Justiça e não sob o manto da hipocrisia, da vaidade e da velhacaria, tecido por uma seita, um grupo que se investe de autoridade para incriminar e destruir um partido político e suas lideranças, disseminar ódio na sociedade em conluio com mídia golpista, conflagrar e corroer a economia do país, enxovalhar o Brasil diante do mundo e – mais ultrajante – proteger súcias de bandidos abrigados sob tantas outras siglas partidárias e cargos de mando em instituições privadas e públicas. Punir seletivamente o Partido dos Trabalhadores e ignorar ou apadrinhar os malfeitos dos demais partidos e políticos é também uma forma de corrupção!

    À LUTA PELA MORALIDADE, PELA VERDADEIRA JUSTIÇA, PELO BEM DO BRASIL!

    • Assino embaixo!!
       
      Esse

      Assino embaixo!!

       

      Esse concursado acabou de jogar o pacto republicano no lixo, o legislativo pode criar leis, o executivo promulgá-las, mas o judiciario as obedecerá conforme as conveniências, deveria dar prisão…..

  39. TOGA, A FARDA DOS CANALHAS. O BRASIL VIROU CANALHICE JURÍDICA.

    Quando um povo é feito de tolo, desmerecem a cegueira que cerca a alma dos canalhas, mesmo nós comuns e tocados vendo o véu da canalhice apoderar de tudo as vezes havemos de perguntar, o colírio do dinheiro que rega os olhos dos canalhas nos faz mesmo nos sentirmos cegos? Pois ver não é o mais importante para a justiça brasileira, o mais importante é que eles tenham a certeza que somos cegos diante de tanta canalhice. Jamais achei que mesmo fingindo de cego eu veria que a farda dos canalhas é uma toga. Jamais compreendi a tese cada cabeça uma sentença, pois nela o véu invisível da canalhice esconde que todas as cabeças é uma sentença só. O corporativismo jurídico transformou o Brasil num país de cegos ante aos verdadeiros canalhas, aos que se fardam pela conveniência de seus orgasmos de poder.

  40. Tá garantido

    O Tribunal praticamente disse que Moro pode fazer qualquer coisa que eles garantem.

    Neste caso, para que segunda instância?

    E Lula, depois de condenado por Moro, só vai cumprir tabela em seu apelo para o TRF-4.

    E não nos esqueçamos, condenado em segunda instância é ficha suja.

    Cada vez me orgulho mais de nunca ter simpatizado com a lei da Ficha Limpa.

    E olha que, nem no meu pior pesadelo, imaginei que Lula – que, se não me engano, foi quem sancionou a lei – seria vítima dela.

    É o “Na Colônia Penal”, de Kafka.

  41. O maior mal do Brasil não é a

    O maior mal do Brasil não é a criminalidade, a favelização, a política, a ignorância e a prepotência de parte do seu povo… Nada disso!

    O maior mal do Brasil é – disparadoi – a Justiça!

    A decisão desse “desmbargador” e mais doze outros é tão estúpida, que ela admite, por escrito, aos 19 advogados – dezenove, pasmem! –  em alto e bom som, que a ação do tal “juiz” Moro (que com certeza é da mesma laia), “constitui um caso inédito no Direito Brasileiro, com situações que escapam ao regramento genérico destinado aos casos comuns”.

    Para ele, assim como para o Moro também, a Lei e a Constituição brasileiras são apenas “regramento genérico” (ou seja, uma porra qualquer com que se julgam os casos e os indivíduos de sempre). Entretanto, para se julgar inocente um juiz, ou se julgar criminoso um petista, ou qualquer ser comum que se deseje condenar, o que vale é o que vai pela cabeça do “juiz”; aquele que as pessoas pensam que ele se julga Deus, mas que ele tem certeza de que é.

    Quem é ignorante em Direito, supõe que a Constituição seja o ordenamento máximo, a fonte de qualquer inspiração legal e, portanto, o ordenamento jurídico fundamental. Ele pauta sua vida e suas ações nesse princípio que é único e fundamental; causa e consequência da Ordem Social.

    Só que este “juiz” e – vejam só! – o “juiz” Moro também, por coincidência, sabem “reconhecer casos inéditos no Direito Brasileiro” e, portanto, como eles mesmos “acham” que devem fazer e fazem (pois eles mesmos admitem), “julgam” como bem entendem. A Constituição Brasileira para luminares, seres especiais como esses, não passa de “regramento genérico destinado aos casos comuns”.

    Felizes de nós – seres humanos vulgares – que temos luminares de patriotismo e decência (como esses juízes) que zelam pelo nosso povo e seus direitos. Felizes de nós que nos calamos a esse tipo de procedimento. Felizes de nós que sabemos no quanto se progride com esse tipo de indivíduos “trabalhando” pelo bem do Brasil. Felizes de nós que aceitamos o “regramento jurídico” que nos enfiam pela goela, ou pelo rabo adentro.  

  42. Imperador do Brasil

    E assim, degrau após degrau, Moro sobe lentamente rumo ao controle da coroa brasileira.Não poderemos nos assustar , se daqui a um ano ou dois, Vossa Magestade Sergio Moro mandar executar um desafeto em praça publica.

  43. TRF 4 reconheceu que operação é julgamento de exceção

    A consequência prática é que, no exterior, já estão anulando os atos da Lava Jato:

    http://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/corte-suprema-de-portugal-anula-extradi%C3%A7%C3%A3o-de-operador-da-petrobras-1.1375727

    Corte Suprema de Portugal anula extradição de operador da Petrobras

    Juízes consideraram que, numa instância inferior, o tribunal cometeu erros no uso de documentos sobre o suspeito e não considerou os fatos para substanciar a extradição

    PUBLICADO EM 23/09/16 – 09p6

    O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal anulou a decisão de extraditar o luso-brasileiro Raul Schmidt, preso na 25ª fase da operação Lava Jato, a primeira realizada fora do país. Os juízes consideraram que, numa instância inferior, o tribunal cometeu erros no uso de documentos sobre o suspeito e não considerou os fatos para substanciar a extradição.

    Segundo o Supremo português, houve “omissão de pronúncia e falta de fundamentação quanto aos fatos por que foi pedida a extradição”. A corte ainda aponta que “documentos que não respeitam ao pedido de extradição” foram também usados.

    O Supremo chegou a apontar que, na primeira instância, os juízes poderiam ter tratado das “nulidades” do caso. Mas limitaram-se a “um mero visto” no processo.

    “Face ao exposto, (os juízes) acordam em anular a decisão recorrida que, com os mesmos julgadores, deverá ser substituída por outra que se pronuncie sobre o pedido de extradição tal como foi formalizado e documentado pelo Estado requerente na fase judicial do presente processo”, indicou o Supremo.

    A partir de agora, as instâncias inferiores terão de refazer o processo, o que promete levar ainda meses. Em maio, o Tribunal da Relação de Lisboa havia tomado uma decisão favorável à extradição, depois que o ministério da Justiça português também deu seu sinal verde. O governo havia considerado legítimo o pedido de extradição, já que as acusações contra Schmidt eram anteriores à obtenção da dupla cidadania.

    O suspeito era sócio do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada. Mas, em dezembro de 2014, obteve a nacionalidade portuguesa. Ele é acusado de fazer pagamentos a três ex-diretores da Petrobras. A partir de informações relativas a Schmidt, Jorge Zelada teve 10 milhões de euros bloqueados em uma conta em Mônaco.

    Se inicialmente Raul Schmidt vivia em Londres, ele acabou se mudando para Lisboa. Ele estava foragido desde julho de 2015 e com seu nome no alerta da Interpol. No momento de sua prisão, a polícia portuguesa indicou que dezenas de obras de arte foram encontradas em sua casa, avaliada em 3 milhões de euros.

    Moro

    Para tentar derrubar a extradição, os advogados do brasileiro atacaram a “conduta do Exmo. Sr. Juiz Sério Moro”. “Sem prejuízo de tudo quanto já vai dito sobre o Exmo. Magistrado que tem liderado a ‘operação Lava Jato’, cumpre individualizar outras práticas que dão sustento à controvérsia que paira no espaço jurídico brasileiro (tanto na opinião publicada, como na Jurisprudência) quanto às suas condutas, comumente qualificadas de ilegais”, apontou a defesa.

    “Esta usurpação foi já reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal, que teceu duras críticas às suas atuações (algumas das quais não cumprindo decisões de tribunais superiores)”, indicou

    “São inaceitáveis os comportamentos em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, quando contrariado por decisão de instância superior. Atua com inequívoco desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito o juiz que se irroga de autoridade ímpar, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio”, argumentou a defesa. O Tribunal Superior, porém, não teceu comentários sobre o juiz brasileiro em sua decisão final.

  44. Não é possível classificar…

    …em minha opinião como sendo o Judiciário por esta decisão regional – e de que região! – do Paraná, pois os magistrados do provincianismo ainda estão em cartarse por conta das luzes dos flashes e microfones da mídia. Na situação de extase religioso em que se encontram esperar por outra coisa seria não menos que panglossionismo.

    Como gostam de dizer os ingleses e o Nassif, a próxima etapa que é o teste do pudim de fato: O recurso que cabe em instância superior. É nessa ocasião que se verá se há bons advogados e se a Exceção percebida é consolidada nos três poderes.

    • A essa altura você ainda quer
      A essa altura você ainda quer confirmação, colega? Já temos uma doceria inteira. Qual o coletivo de pudim?

      O caso atual de nada vai ajudar em sua dúvida. Depois dessa você irá querer nova “prova do pudim”. E mais outra, e mais outra…

  45. “..os que exercem a

    “..os que exercem a magistratura com dignidade podem se lamentar do estado a que chega o Poder Judiciário”

    “o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta quando é para um bem maior”…” restrito a elites políticas e econômicas que controlam o País e o arremedo de democracia que temos.”

    O autor abaixo, descreveu brilhantemente o tema: O JUDICIÁRIO FORA DA LEI. O único senão é que não percebeu, a perseguição corrupta contra Dilma e Lula exatamente por estarem começando a governar, de uma maneira ou outra, a favor de todos os brasileiros e contra os privilégios da elite político, teocratica, economica do país.

    QUINTA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2011 (só piorou em 2016)

    O JUDICIÁRIO FORA DA LEI (continua em 2016)

    Laerte Braga A decisão do ministro Marco Aurélio Mello suspendendo atribuições do CNJ – Conselho Nacional de Justiça – tem cheiro de Gilmar Mendes e viola princípios legais. Foi tomada após o início do recesso do Poder Judiciário, o que a torna nula (a competência seria do presidente do STF – suposto Supremo Tribunal Federal – ou da ministra plantonista, Carmen Lúcia). Pior foi a seqüência, outra decisão, essa do ministro Ricardo Lewandowsky, que suspendeu uma investigação sobre ministros, desembargadores e juízes suspeitos de práticas ilícitas. César Peluso e Ricardo Lewandowsky, segundo o jornal FOLHA DE SÃO PAULO (aliado deles, ligado à ditadura militar), receberam cerca de 700 mil reais a guisa de auxílio moradia/indenização, vantagem considerada indevida e paga a desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ambos, César Peluso e Lewandowsky integravam o TJ paulista à época dos fatos. O ministro, segundo o jornal, decidiu em seu próprio benefício.   Ao rebater as denúncias o ministro César Peluso ameaçou de forma direta os que deixam vazar dados de irregularidades praticadas por ministros do STF. Falou até em prisão. Ou seja, estão ao mesmo tempo acima e fora da lei. Na avaliação de César Peluso, principal assessor de Gilmar Mendes na corte dita suprema, os que assim o procedem são “covardes”. A suprema corte, em tese guardiã da lei, dos direitos básicos e fundamentais do cidadão, na prática, está fora e contra a lei. Decisões tomadas assim em tempos como esse de feriados e festejos são comuns e essa característica é para esvaziar a repercussão.  Marco Aurélio Mello é célebre por um habeas corpus que concedeu a Salvatore Cacciola, seu vizinho num condomínio no estado do Rio e que, à época, permitiu a fuga do banqueiro para o exterior (já foi extraditado e preso, cumpre pena agora em regime aberto, mas nada que dependesse ou tenha passado por Marco Aurélio). Na decisão do ministro Marco Aurélio Mello o CNJ não tem poderes para investigar juízes e desembargadores antes que quaisquer denúncias sejam objeto de apuração pelas corregedorias estaduais. Só a partir daí é que o CNJ pode entrar em cena.  Corregedorias estaduais, de um modo geral, na maioria de seus integrantes, obedecem a um espírito de corporação e raramente juízes ou desembargadores são punidos. E quando ocorre uma sanção, essa assegura a aposentadoria dos acusados de irregularidades. Foi o que aconteceu com o ministro Paulo Medina do STJ e o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ambos envolvidos em venda de sentenças para as quadrilhas operadoras de máquinas de caça níqueis. No caso de Medina foi garantida, em 2010, uma aposentadoria de então 25 mil reais, teto máximo do Judiciário. A decisão de aposentar compulsoriamente esses magistrados foi tomada pelo CNJ. O Poder Judiciário se coloca fora da lei, abre um perigoso precedente e perspectivas de impunidade para juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que possam estar envolvidos em irregularidades. No episódio que envolveu outro ministro do STF, então presidente, Gilmar Mendes e o banqueiro Daniel Dantas (preso pelo delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz, hoje deputado federal), a concessão de dois habeas corpus em questão de horas, os ameaçados de punição são o delegado, o juiz que autorizou as gravações de conversas dos integrantes da quadrilha de Dantas e o promotor que acompanhou o caso. Àquela época a revista VEJA, aliada de Dantas (que foi ministro de FHC) exibiu matéria sobre uma gravação que teria sido feito no gabinete de Gilmar Mendes, a conversa entre ele e um senador, fato mais tarde desmentido e comprovado. A gravação foi montada pelo próprio Gilmar e a revista para livrar a cara do ministro e evitar que viessem a público suas ligações com Daniel Dantas desde o Plano Nacional de Privatizações do governo FHC, agora disponível em toda a sua podridão pelo livro A PRIVATARIA TUCANA do jornalista Amaury Ribeiro. Como se vê está em pleno funcionamento o espírito corporativo de um dos poderes da República e em benefício de seus integrantes.  As decisões de Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowsky são duas bofetadas na Constituição, na lei como um todo e nos brasileiros. Como o foram os habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes a Daniel Dantas, um dos principais operadores da privatização no governo FHC. É o Estado como instituição inteiramente falido e podre. Sem sentido, longe de um caráter ou uma essência democrática, restrito a elites políticas e econômicas que controlam o País e o arremedo de democracia que temos. Em tudo isso uma dúvida. A mídia de mercado, até que ponto vai enfrentar esse tipo de decisão? Essa mídia é parte dessa podridão, é sócia desse Estado. O recurso da Advocacia Geral da União de nada ou quase nada deve adiantar. Uma eventual decisão contrária aos dois ministros (Marco Aurélio e Lewandowsky) antes de uma apreciação dos fatos pelo plenário do STF é pouco provável. E esse desenlace está previsto para fevereiro.  A julgar pelo que acontece com a lei da Ficha Limpa (o último pedido de vista – para empurrar com a barriga – foi do ministro Tofoli), a impunidade ficará assegurada, garantida. Os corruptos podem dormir tranqüilos que a corrupção está oficializada e os que exercem a magistratura com dignidade podem se lamentar do estado a que chega o Poder Judiciário. Imaginar que será possível reverter esse quadro, em seu todo, o que inclui Executivo (agindo como barata tonta e dentro dos cânones neoliberais) e o Legislativo é acreditar que num determinado momento o Superman vá resolver ajudar o Brasil e os brasileiros. Nem isso e nem esse existem. E na ficção, o que o Superman faz é recolocar sempre a bandeira dos EUA no devido lugar, nos moldes de herói do capitalismo. O xis da questão está no modelo político e econômico.  É há fatos graves não observados com a devida atenção. O acordo assinado entre o então presidente do STJ, ministro Ari Pardengler (aquele do chilique ano passado num caixa eletrônico) e o Banco Mundial, que garante, entre outras coisas, prevalência da propriedade privada sobre o ser humano. E submete o País a interesses externos. Registre-se que Pendengler é parte do processo político de ação sionista em nosso País. O Brasil paga hoje o preço do malabarismo de Lula, uma no cravo, outra na ferradura, sem que a essência de nada tenha sido mudada, pelo contrario, a maioria de seu partido, o PT, a cúpula, cada vez mais vai se tornando um similar do PSDB. E Dilma se mostra menor que o cargo, incapaz de desatar o novelo que se lhe foi dado, seguidora fiel das regras da chamada nova ordem econômica mundial, o neoliberalismo, mesmo com a falência do capitalismo (escora-se apenas no arsenal nuclear/boçal dos norte-americanos, suas colônias européias e mundo afora). Ou vamos construir a nossa Praça Tahrir, as nossas praças gregas (onde trabalhadores se manifestam contra seus governos podres) ou vamos sucumbir à barbárie que se avizinha. A impunidade é uma forma de barbárie, se levarmos em conta os milhões de processo que correm na justiça e não têm solução, principalmente se contra medalhões da política, banqueiros ou os das grandes corporações empresariais.  Um dos presentes de Natal aos brasileiros foi a impunidade de juízes, desembargadores e ministros corruptos. Outro, o aumento crescente da dívida pública e as decisões de Dilma contra trabalhadores do serviço público nos três poderes. PT e PSDB (nos governos estaduais) – o resto é adereço – decidindo quem faz o Papai Noel às avessas. E Judiciário se colocando acima e fora da lei. Para se ter uma idéia do que isso significa, pelo menos 90% de juízes e desembargadores no Espírito Santo – um exemplo – pode ser o Pará, devem estar soltando fogos e a turma pensando que é pelo Natal, ou o novo ano. E não adianta construir uma Praça Tahrir ou praças gregas se não houver direção e objetivos claros na luta popular. Do contrário serão apenas protestos que a PM (braço da barbárie do Estado) vai reprimir com sua costumeira estupidez, como o faz contra professores e estudantes. E que a mídia vai transformar em “baderna”, já que braço desse modelo corrupto e falido. O desafio dessa construção é o da construção da democracia com plena participação popular. Não passa por reformas, ou mudanças superficiais. Ochantilly na cobertura e o fel da barbárie capitalista logo em seguida.
    Ilustrações colhidas na web pelo pessoal da redecastorphotoEnviado por Sílvio de Barros Pinheiro

     

  46. em que lei o doutor imbecil se baseou?

    Um juiz não deve especificar a jurisprudência quando se usa dela?

    Se tivessemos um STF, estes justiceiros com primário mal feito iriam em cana.

  47. puta merda! acabou de vez.

    puta merda! acabou de vez. chamem o ladrão, chamem o ladrão que, aqui e agora, estamos sendo roubados em nossa ética e moral. se os juízes “escalados” estão acima, podem fazer o que bem entenderem: e fazem merda o tempo todo. Esse desembarga e sua câmara lembram a França ocupada durante a 2a. guerra mundial, mais, os tribunais de exceção enquanto perdurou a ditadura, aqui e nos demais países sul-americados: exceção, exceção, exceção. só merda.

  48. Melhor definição

    Lava Jato é uma conspiração para fraudar as eleições de 2018.

    O objetivo é impedir, por meios ilícitos, que o candidato favorito concorra ao pleito.

     

  49. A juizada debocha da sociedade

    Inacreditavelmente, o judiciário declara: a operação na Petrobras não obedece ao ordenamento comum e o Supremo Tribunal Federal perdoa esse tipo de desvio de conduta quando é para um bem maior! Não é possível que esse pessoal esteja agindo seriamente! Essa declaração trai espírito baderneiro inaceitável do judiciário federal sulista. É espantosa, absurda, inaceitável. Em sendo verdadeira a notícia, e tudo leva crer que seja, o judiciário desrespeita as partes, os advogados, o Direito, os cidadãos e o país. Trata-se de absurdo grosseiro que não pode ser aceito pacificamente.

    Como aceitar que um jurisdicionado (e todos nós o somos, inclusive juízes) não seja regido pelo ordenamento legal comum, isto é, que não seja sujeitado ao ordenamento legal que todos têm de obedecer? Sérgio Moro faz parte de casta especial para a qual as leis são diferentes? Que leis são estas? Onde estão escritas? E a segurança jurídica, para onde foi?  A casta, todo mundo sabe, é a aristocracia judiciária, que sem o poder das armas e sem o poder dos votos está a governar ilegalmente e ilegitimamente o país, atribuindo aos seus ordenamento legal especial. A casta judiciária trai a confiança nela depositada pelo país. O Brasil não é a Índia e a casta judiciária, que se atribui de fato prerrogativas ilegais especiais, tem de ser destruída, pela lei, ou pela força. A Lei tem de valer para todos, inclusive para Sérgio Moro.

    Como pode o Supremo aceitar o desrespeito absurdo de um mero juiz de primeira instância aos mandamentos legais que fixam as relações do judiciário com o chefe de Estado? O Supremo é uma corte judicial, ou é quitanda? Mesmo as quitandas tratam de suas missões com mais seriedade do que o Supremo atual. Comparar o Supremo com quitandas, reconheço, ofende as quitandas.

    O comportamento do Supremo, a se levar em conta o que declara a juizada federal do Sul é inaceitável. Considerando-se que seja verdade o que a juizada federal do Sul declara, o judiciário vem traindo reiteradamente sua missão, tem agido com insuportável corporativismo, tem esbofeteado repetidamente a Sociedade. O judiciário vem traindo o país, debocha de todos nós.

    A baderna judiciária que a juizada confessa estar a acontecer tem de acabar, e logo. Há que se buscar novos caminhos para que o judiciário volte a cumprir a lei, especialmente as leis que se aplicam a seus membros.

    Só há um ordenamento legal e que vale para todos, principalmente juízes. Onde já se viu juízes desrespeitarem a Lei, como se fossem traficantes de favela. Juízes agem como sindicalistas, juízes que não têm respeito por sindicalistas quando o sindicato é de trabalhadores, mas atuam como o pior dos pelegos. A juizada mais parece sindicado de marginais, um PCC de âmbito nacional e que causa muito mais dano ao país do que o PCC regional. As bandeiras sindicalistas de juízes têm de ser quebradas e rasgadas, bem como os privilégios imorais que se autoconcedem. O judiciário neste momento vergonhoso de sua história debocha da Sociedade, presumindo que os cidadão sejam estúpidos.

    A juizada federal do Sul diz ainda que o Supremo tolera este tipo de desvio de conduta (do inefável Sérgio Moro)! É mesmo? A juizada confessa então, na cara de pau, que Moro cometeu ilegalidade? Confessa que o Supremo, ao “tolerá-la”, ao tolerar o crime de Moro, transgrediu igualmente a Lei? É isso? Por um bem maior? Qual? O de perpetração de golpe de Estado?

    Este judiciário enlouqueceu, ou revelou seu lado podre? Em ambos os casos, fede.

    O comportamento do judiciário leva a crer que foi corrompido pela camarilha golpista com os escandalosos aumentos de cerca de 40% para uns e de cerca de 60% para a turma do Supremo, e isto no momento em que nenhuma outra categoria teve aumento dessa ordem; quando o país passa por crise econômica grave (causada pela incompetência e vedetismo desse mesmo judiciário); quando a categoria judicial é a melhor remunerada do país. O judiciário, mesmo com esse aumento absurdo, vendeu-se por pouco, pois não há dinheiro que pague suficientemente o crime de alta traição que o judiciário está cometendo contra o Estado brasileiro, contra a nação brasileira, contra o Povo Brasileiro.

    O aumento absurdo do judiciário e seu comportamento caracterizam corrupção. A corrupção do judiciário é muito mais grave, tanto pelas suas consequências, quanto pelos que são roubados no processo, do que a corrupção na Petrobras, pois a corrupção judiciária subtrai ilegalmente (acima da interpretação legal e corporativa da juizada) dinheiro público, pois dinheiro do Tesouro, enquanto, no caso da Petrobras, o dinheiro é de uma empresa, a Petrobras, e não do Tesouro.

    O caso caso da corrupção do judiciário, um poder que acoelhou-se completamente frente à camarilha golpista e à velha mídia, corrupção cujo dinheiro do suborno é roubado de toda a população, que entrega de volta ao subornador o “relevar” cometimento de ilegalidades contra o chefe de Estado e contra o regime democrático por juizeco de primeira instância, o Moro 80 mil, tem de ser esmagado pela população por todos os meios. 

  50. a operação na Petrobras não

    a operação na Petrobras não obedece ao ordenamento comum

    Ah. Então é mesmo um tribunal de exceção? E a qual ordenamento esse tribunal do nada-santo ofício obedece? Que ordenamento é esse que está acima da Constituição do país?

    Está na hora de dar um basta nesse atropelo, em que o juiz é também promotor e chefe de polícia.

  51. Poder judiciario novo partido no comando do brasi

    Como podem se sobrepor a 54 milhões de votos da população brasileira, que ganham salário minimo e sobrevivem, para que magistrados tenham seu mundo a parte e raiva do povão, que pais é este…….

  52. Foras da leis

    Este despacho anula tudo. Aliás o lava jato já se anulou dezenas de vezes com procedimentos ilegais e extra-legais.

    Se o crime cometido pelo moro não é crime porque é contra o pt, o recado é esse, tudo se anula.

    Passamos para o campo da atuação dos “fora da lei” que agora são os próprios juizes.

    Inacreditável e inaceitável.

    Há que se recorrer e denunciar esta barbárie.

  53. Nem uma advertência num PAD p/ disfarçar fazem

    Caramba, uma advertência como punição e podiam falar que fizeram justiça, mas nem isso.

    Espero que recorram contra o Moro no CNJ e que vão no STJ contra os desembargadores. Nem que seja pra só manchar a biografia deles.

    Espero ver no NYT, Guardian… a impunidade contra o Moro!

  54. Já faz parte do ritual, nos

    Já faz parte do ritual, nos vários espetáculos de Moro em palestras pelo Brasil, a pergunta sobre quando Lula seria preso. Houve mais um, nesta semana, em que o público de alta classe média, do empresariado de Novo Hamburgo, ri e aplaude deliciado. Ao ouvir a pergunta tradicional, Moro sempre sorri e diz que deve julgar segundo as provas, e não ouvir a “opinião pública” (que se cria e difunde como senso comum – coisa em que ele, as redes ditas sociais e a grande mídia são protagonistas). Não é preciso ser um expert em semiótica e em política para se perceber que a opinião do juiz é a mesma dessa espécie de público, que é o seu. A coisa é mesmo descarada e escancarada. Tal público é de extrema-direita.

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=gBGeukLsLa4%5D

    [video:https://www.youtube.com/watch?v=Nr0iMpYbUag%5D

  55. filme americano

    Vamos imaginar um filme americano…..

    Um juiz americano la do Ohio(que o parta), chamado Mourou(qualquer semelhança com pessoas reais é mera coincidencia), “vaza” para os jornais The Wall Street Journal,USA Today,The New York Times,Los Angeles Times,The Washington Post,Daily New……Uma conversa entre Obama e o George W….e os jornais publicam seeeeemmm problema…..e o juiz Mourou continua “trabalhando” tranquilinho, não perde o posto nem vai em cana, mesmo se nos isteitis divulgar conversa do presidente é considerado traição passivel de pena de morte…………Mas para o juiz Rômulo(sem Remo ou sem rumo) achou o filme oooootimo, e muito realista…então ta…

  56. É óbvio que o “Rômulo

    É óbvio que o “Rômulo Pizzolatti” é outro canalha igualzinho ou pior do que o Moro!. As ações da Lava Jato só seria de (interesse nacional) se fossem IMPARCIAIS, trataariam todos os políticos com a mesma medida, mas isso não acontece, é exatamente o inverso. TODOS OS RIGORES DA LEI (até além disso, decisões sem nenum fundamento legal, como tribunais de exceções da Santa Inquisição contra o PT), enquanto que para PSDB, DEM, PMDB e cia todas as (benesses que a lei possa conceder, aliás, seus crimes NEM VEM AO CASO). Então, onde isso indica ser de interesse nacional, esse Rômulo é um cínico descarado e, está tão a serviço do PSDB e cia quanto o próprio Moro.

    Logo, têm-se acionar (contra) esse desembargador descarado também, inclusive, contra as decições do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

     

    Se bem que: NÃO SE ESPERA GRANDE COISA DO STF não, viu?!. Aquilo alí é favas contadas para o PSDB e cia.

     

  57. Eis aÍ um juiz canalha e ao mesmo tempo honesto…

    Disse alto e bom som aquilo que temos bradado há muito tempo: este é um tribunal de exceção!  Dito isto ninguém no Brasil pode mais se sentir seguro.  Todos são passíveis de cairem nas garras desta inquisição.Basta que o inquisidor presuma que você tem alguma informação que lhe interessa.

    Ou o Brasil desmonta este tribunal ou estaremos condenados a ser um paiseco de merda.

  58. Valha-me meu Deus!
    Valha-me

    Valha-me meu Deus!

    Valha-me teu Deus!

    Valham-me todos os deuses

    dos gauleses aos fariseus!

     

    Oh todos os deuses

    meus e teus!

     

    Oh os juízes que se acham

    E desembargadores que despacham

    Que sim, esse homem é Deus!

     

    Valha-me santo judicio

    de seu reino vitalício,

    acima dos julgos plebeus.

     

    Oh, Deuses de crença!

    Oh, Deuses de sentença!

    Valham-me sempre, e bença.

  59. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome