Lula e a penúltima ilusão, por Aldo Fornazieri

Lula e a penúltima ilusão

por Aldo Fornazieri

Desde que se iniciaram as articulações do golpe para derrubar Dilma Rousseff da presidência da República e para impedir a candidatura Lula nas eleições presidenciais, no início de 2015, setores amplos do campo progressista, principalmente petistas, foram criando uma longa cadeia de ilusões que, uma a uma, foram sendo postas por terra. Esta cadeia foi constituída pelas seguintes ilusões: a primeira, a de que a Câmara dos Deputados não autorizaria o processo de impeachment; a segunda, a de que o Senado o barraria; a terceira, a de que o STF anularia o impeachment; a quarta, a de que Lula não seria preso; a quinta, a de que Lula seria libertado antes das eleições e a sexta, que ainda está vigente, a de que Lula será autorizado pela Justiça Eleitoral ou pelo STF a concorrer à presidência da República.

A penúltima ilusão ruiu nos últimos dias. Neste dia  26 de junho, a segunda turma do STF iria julgar um recurso da defesa de Lula que poderia colocá-lo em liberdade. Num jogo, ao que tudo indica, combinado entre a vice-presidente do TRF4 e o ministro Fachin, resultou que o recurso não foi acatado pelo Tribunal Regional e, consequentemente, não encaminhado ao STF resultando no cancelamento do julgamento. Fachin demorou apenas 45 minutos para tomar a decisão após ser comunicado pelo TRF4.

Para quem ainda não percebeu, é conveniente que se perceba que existe um inescrupuloso jogo combinado entre Moro e o TRF4 e entre o TRF4 e o STF. O objetivo evidente e sequer dissimulado desse jogo consiste em manter Lula na cadeia, ao menos até após as eleições, e impedir que ele seja candidato. Este jogo passa também pelo STJ e pelo TSE e tudo será feito para que o objetivo de impedir a candidatura Lula seja alcançado. A ilusão de que Lula poderia ser libertado em breve havia se acentuado depois que Gleisi Hoffmann foi absolvida das disparatadas acusações de que era vítima. Aqueles que manipulam os condões do poder sabem que podem cometer arbitrariedades à vontade, pois não existe força política e social organizada que faça tremer o país, assim como haviam anunciado que se Lula fosse preso, o Brasil não tremeria.

Para entender melhor a conduta dos julgadores e dos tribunais é preciso atentar para duas estratégias por eles usadas: 1) em se tratando dos processos envolvendo Lula, as decisões dos juízes, desembargadores, ministros e tribunais são aceleradas ou retardadas segundo a vontade e a conveniência manifestas de prejudicar o ex-presidente; 2) o STF, aparentemente, começou a operacionalizar a estratégia do fato consumado. No que consiste exatamente essa estratégia? Alcançados os objetivos políticos e consumados os fatos que os produzem, o STF implementará ações restauradoras da ordem aparente da Constituição e do Estado de Direito, que sofreram múltiplas violações por parte do próprio Judicário.

O primeiro ato da estratégia do fato consumado consistiu na declaração de inconstitucionalidade da condução coercitiva. Por onde quer que se olhasse desde o início, a condução coercitiva era ilegal e inconstitucional. Lula e tanto outros sofreram a violência dessa ilegalidade e o STF permitiu que Moro e outros juízes a utilizassem a la larga. Somente quando os principais objetivos políticos dessa inconstitucionalidade foram alcançados, com todos os seus abusos e parcialidades, o STF, de forma hipócrita, retoma o papel de guardião da Constituição.

Um dos próximos atos de hipocrisia do STF deverá consistir na declaração de inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Mas isto deverá ser feito após a finalização do fato consumado de que não interessará mais manter Lula preso, circunstância que deverá ocorrer somente após as eleições. Todos sabem que Lula está preso ilegalmente, a partir de duas arbitrariedades. Primeira: não cometeu crime e foi condenado sem provas. Segunda: a prisão após condenação em segunda instância e sem que a sentença tenha transitado em julgado fere flagrantemente a Constituição, fato reconhecido por ministros do STF, a exemplo de Marco Aurélio Mello. Carmen Lúcia é sacerdotisa satânica dessa inconstitucionalidade.

Manter Lula preso ilegalmente vem provocando alto custo político, tanto ao STF, quanto ao Brasil. A repulsa internacional da prisão de Lula é gritante e avassaladora. Assim, o mais provável é que ele seja posto em liberdade depois das eleições. Além do praticamente certo impedimento legal de sua candidatura, Lula será mantido na prisão até as eleições para que seja impedido de fazer campanha para a um eventual candidato do PT no primeiro turno e a um petista ou aliado no segundo turno. Ao cabo do processo, consumados os fatos, alcançados os objetivos, o STF surgirá novamente como guardião da Constituição, declarará a inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância e merecerá elogios da “consciência democrática” e de analistas progressistas e de esquerda.

Após as eleições deverá soprar uma brisa suave. A Constituição, o Estado de Direito e a “funcionalidade” da nossa democracia serão elogiados. Far-se-ão apelos à concórdia e à conciliação. Os espíritos belicosos serão repudiados. As esperanças serão renovadas e um futuro luminoso será pintado. Os que não acreditarem serão crucificados como céticos, niilistas, negativistas, pessimistas.

Mas o Brasil ingressará novamente no seu delirante, triste e deprimente espetáculo. Tudo o que foi feito e o que não foi feito será esquecido. O golpe, as violações das leis e da Constituição, as arbitrariedades, as parcialidades, tudo será passado. Alguns permanecerão ainda por algum tempo presos, mas, talvez, não por muito tempo. Será preciso conciliar, harmonizar. Os agentes do arbítrio continuarão no poder com o regalo de seus altos salários e privilégios imorais. Muitos golpistas e outros golpeados estarão juntos em eleições futuras. A falta de capacidade de organizar, mobilizar e criar força ativa por parte de quem almeja mudanças será algo posto no canto escuro do pensamento como um incômodo. E gerações futuras perceberão, em algum futuro, talvez em algumas décadas, que o Brasil retornará a este mesmo ponto em que estamos, pois a sua história é circular. Conceda-se a dúvida, contudo, de que essas gerações terão que decidir se farão surgir líderes, forças e virtudes capazes de quebrar este padrão da nossa história ou se o Brasil continuará andando em círculo.

Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

40 comentários

  1. Lula e a penúltima ilusão

    não é preciso concordar com o interlocutor para reconhecer a importância de sua análise. basta que ela retro-alimente nosso próprio raciocínio. assim como existem muitos modos de interlocução.

    -> Além do praticamente certo impedimento legal de sua candidatura, Lula será mantido na prisão até as eleições

    -> Após as eleições deverá soprar uma brisa suave.

    -> Tudo o que foi feito e o que não foi feito será esquecido.

    ou então, a própria libertação de Lula após as Eleições de 2018 seja também tão somente mais um elo nesta “longa cadeia de ilusões que, uma a uma, foram sendo postas por terra”.

    para todos nós que nos opomos ao Golpe de 2016 é imprescindível levar em conta:

    – este é um processo de improvável estabilização, dado o austericídio e desarticulação da economia

    por ele promovidos, e ainda se aprofundando, com incontornáveis consequências na decomposição do tecido social;

    – além disto, e mais importante, estamos numa grave crise do Capitalismo global, sem também qualquer perspectiva de superação no curto-prazo, o que torna a margem de estabilização interna no Brasil quase impossível.

    -> Aqueles que manipulam os condões do poder sabem que podem cometer arbitrariedades à vontade, pois não existe força política e social organizada que faça tremer o país,

    -> A falta de capacidade de organizar, mobilizar e criar força ativa por parte de quem almeja mudanças será algo posto no canto escuro do pensamento como um incômodo.

    mais do que “falta de capacidade”, se trata de opção política de não fazê-lo em hipótese alguma para não colocar em riso a vitória dada por consumada de Lula nas Eleições de 2018.

    a paralisação dos caminhoneiros demonstra como é viável fazer “tremer o país”. principalmente se tivesse sido acompanha por uma Greve Geral puxada pela Esquerda.

    -> E gerações futuras perceberão, em algum futuro, talvez em algumas décadas, que o Brasil retornará a este mesmo ponto em que estamos, pois a sua história é circular.

    em virtude da quase impossibilidade de estabilizar o golpe, estamos em plena vigência de um karma instantâneo.

    ou seja: seremos ainda nós mesmos, esta mesma geração e suas associadas, quem estaremos girando no mesmo lugar, obrigados a superar um impasse do qual fomos também um dos principais responsáveis.

    .

     

  2. otimismo

    bastante digno, professor as suas expectativas mas alguém tem que interromper por violentos métodos esse ritual de chicanas. Não cabe mais nenhum otimismo, essa é a realidade. Este stf não irá nunca ser guardião de coisa nenhuma, quem dirá da constituição.

    • Acredito que essa trajetória

      Acredito que essa trajetória de violência institucional contra a Nação, não será interrompida por uma reação coletiva, como a maioria de nós acredita , tipo o povo nas ruas. sinceramente, penso que uma reação isolada e extremada será o gatilho para outras do mesmo estilo. essas reações isolada e violentas é que provocarão o despertar da sociedade. Republicanamente, não mais nada a ser feito. reações de partido e/ou movimentos sociais é o que os golpistas esperam para aniquilar com esses grupos. Quem ousar colocar a cabeça pra fora, vai ser limado pelo midiciário.  Por isso, tá todo mundo quieto. A reação vai ter que ser mano a mano, aos pouco e a longo prazo. Tenho a impressão que passaremos ainda uns 20 anos caçando fascistas.

  3. Liberdade de Lula.
    Sempre tenho afirmado que a defesa de Lula se perdeu na impetração de recursos para sua liberdade. Não se pode agir de forma assodada, sem pensar numa forma de defesa crível. São tantos erros crassos que mais parece uma banca de rábula ou iniciantes no ramo do direito. Pelo amor de Deus parem de agir com tantas barrigadas. O que está em jogo é a liberdade de um homem que precisa desse direito fundamental. Vamos esquecer um pouco o espetáculo e a promoção de partido ou pessoas em desfavor de Lula.

  4. Aldo vai comandar a revolução ?
    Se acionar as instituições é uma “ilusão”, então só resta a revolução. Quem vai começar, o Aldo ?

    • Invertendo as responsabilidades, Antonio Victor

      Antonio Victor: você está invertendo as responsabilidades e os papéis. A função de um analista é analisar a conjuntura, fazer a critica, indicar possibilidades. A responsabilidade de agir e de liderar é dos partidos e dos políticos que, de modo geral, estão dormitando na acomodação. Não se vê um ativismo e o exercío da liderança da maioria dos deputados. A maior parte dos dirigentes partidários é de burocratas emboletados em seus cargos.

  5. Rebanho sem pastor se dispersa;

    Ovelha solitária se torna  presa fácil de lobos  sanguinários. (Vide meninos terroristas  carregando vinagre e materiais de primeiros socorros, enganados pelo falsário Balta, capitão do exército)   O povo brasileiro sofrido e angustiado,aguarda um líder que possa motivá-los e assim, fazer esta nação tremer, espantando as ratazanas golpistas. Lula é um grande líder mas além de conciliador, está preso. Falta alguém forte  e aguerrido que encoraje o povo.

  6. LULA E A PENÚLTIMA ILUSÃO, ALDO FORNAZIERI

    A escolha da alternativa político-jurídica para vencer esse golpe da direita não se deu em função de uma confiança de que os resultados seriam bons, mas para comprovar o golpe político-jurídica e midiático que se armou. Se a via político-jurídica não tivesse sido escolhida, passo a passo, como foi, nada se alteraria no resultado terminaria como está terminando, com a ressalva de que tanto o legislativo, como o judiácio e a mídia não seriam desmascarados como golpistas. Ademais, não havia outra opção viável. A alternativa de  levar o povo para a rua para protestar contra, além de ilusória (O povo não iria para a rua), não renderia o resultado esperado. Mesmo com as massas na rua, o golpe iria se perpetrar, de forma pacífica ou com uso da força.

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