Ministério Público de São Paulo tenta esconder supersalários

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Sugerido por C.Poivre

MINISTÉRIO PÚBLICO DE S. PAULO propõe manobra para evitar que seus escandalosos proventos (e de todo o MP e Judiciário) se tornem públicos:

Do Justificando

MP-SP propõe manobra para evitar publicização de supersalários

Por Fernanda Valente

Em uma reunião realizada no começo do mês (07/02), o Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo propôs uma medida considerada urgente para que o pagamento de verba indenizatória de seus membros seja feito em folhas separadas, como forma de “aperfeiçoar a privacidade”. A resolução foi publicada hoje (17) no Diário Oficial do Estado.

Em dezembro de 2016, a Agência Pública fez uma reportagem, que foi compartilhada no Justificando, expondo que “quase 80% dos membros do MP-SP recebem acima do teto constitucional: vale-livro, auxílio-moradia e supersalários somam até R$ 130 mil por mês”. Além disso, a reportagem apontou que a previsão do governo de São Paulo com o orçamento para a instituição neste ano é de R$ 2,3 bilhões – orçamento três vezes maior do que o previsto para a Secretaria de Cultura e o dobro do que será destinado para pastas como Agricultura, Meio Ambiente ou Habitação.   

Depois disso, a reunião aparece como uma resposta aos dados que foram apresentados em meio a outras pautas, como a violência doméstica, provimento de cargos vagos e elogios a atuação do GAECO. Estavam presentes para formulação da ata o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, o Corregedor-Geral, Paulo Afonso Garrido de Paula e alguns conselheiros. Foi de entendimento do colegiado que “todo pagamento de verbas indenizatórias seja feito em folha diferente daquela referente ao subsídio, seja qual for o valor recebido“. Nesse sentido, o Conselho justifica que a medida vêm para que não haja confusões entre os pagamentos e “gere críticas maldosas daqueles que pretendem apenas denegrir o MP como Instituição“.

Vale explicitar que a verba indenizatória deve ser utilizada para reembolsar as despesas de procuradores e promotores em seus benefícios, como auxílio-alimentação, locação de imóveis e veículos, combustível, entre outros.

Outro entendimento do Conselho pede para que a medida seja considerada urgente, uma vez que a folha de pagamentos é eletrônica e não gera custos. O colegiado afirmou, em relação a folha de pagamento que “o PGJ esclareceu que o problema não está no holerite, mas no Portal da Transparência. Os pagamentos já são feitos em folhas separadas. Vamos estudar uma forma de aperfeiçoar a privacidade.”

Procurada pelo Justificando, a Assessoria de Imprensa do Ministério Público afirmou que iria enviar uma nota, mas até o fechamento desta matéria não entrou mais em contato.

Leia a ata da reunião ordinária na íntegra.

Os 20 membros mais bem pagos do MP-SP em outubro de 2016

Conforme apuração da Agência Pública, as informações sobre os rendimentos dos membros do MP estão disponíveis no Portal da Transparência. Veja abaixo:

tabela-rendimentos
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

6 Comentários

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  1. Esta é uma notícia muito

    Esta é uma notícia muito interessante

    1 – quer dizer que os safados – sabendo que podem ser legais, mas são IMORAIS as gambiarras que inventam para morder verba pública – querem esconder da população o que ganham – cadê a transparência que estes sujos berram a toda hora?

    2 – apesar de tudo que ganham (não vou me surpreender se aparecer, fora os “auxílio paletó”, “auxílio moradia” e outras indecências; um “auxílio supositório”. Afinal, Freud explica a fixação de alguns em determinadas pessoas

    3 – ganhando esta grana, não passam de ignorantes: cadê os patetas que acham que Hegel era o parça de Marx?

    4 – Vamos fuçar e descobrir quais são os “casos” que os doutos procuradores investigam. Aposto que é só asneira

    5 – São nossa “Aristocracia” tupiniquim”. E terão o mesmo fim da Aristocracia do Antigo Regime, porque estão bulindo com nossa paciência ao exigirem privilégios, maracutaias e outras safadezas

  2. A melhor coisa que o brasil

    A melhor coisa que o brasil faria para si mesmo nestes tempos seria acabar com o ministério sanguessuga público em todos os níveis.

    Esta instituição já provou que não vale o custo benefício. Deveria ser extinta e que se crie outra coisa em seu lugar tendo uma legislação que proíba a criação de qualquer vantagem fora o salário e que não se aceite nenhum dos atuais membros na nova instituição.

  3. A plutocracia nacional aliada

    A plutocracia nacional aliada ao capital financeiro internacional pariu mais um monstro em seu laboratório tropical: a Ditadura do Judiciário. Mesmo detendo a metade da riqueza mundial, a criatura saiu de graça: quem banca é o Estado, quer dizer, os humanos que ainda trabalham. 

  4. Locupletaram-se todos

    Diante do despudor geral do Legislativo e Executivo em aumentar os próprios salários, aqueles que deveriam zelar pela moralidade e legalidade no trato da coisa pública preferiram adotar a máxima de Millor Fernandes: “Moralidade já, ou locupletemo-nos todos”. Locupletaram-se. 

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