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“Lula não dispõe de qualquer recurso para exercer seu direito fundamental à ampla defesa”, sustenta advogado
Foto: Reprodução
Jornal GGN – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede, desde o dia 16 de janeiro deste ano, que o juiz Sérgio Moro desbloqueie os bens pertencentes a dona Marisa Letícia. De acordo com os advogados de Lula, o objetivo da Justiça é “asfixiar financeiramente a família do ex-presidente e sua defesa”.
Como houve a extinção da punibilidade da ex-primeira-dama, devido à sua morte, não há sustentação para manter o bloqueio dos bens que pertenciam a ela. Quatro meses se passaram e o juiz de primeira instância sequer analisou o pedido da defesa de Lula.
Como consequência da medida do juiz Sergio Moro, Lula não consegue “fazer frente às despesas necessárias à sua subsistência e de sua família” e tampouco manter a sua defesa das “indevidas imputações que lhe foram dirigidas por meio de diversas ações judiciais”, havia já sustentado o advogado Cristiano Zanin, em pedido anterior.
Trata-se do pedido, também ingressado pela defesa no início do ano, para que o juiz desbloqueie os bens de Lula, com o espólio de dona Marisa. Isso porque o bloqueio, determinado por Moro, atingiram “indevidamente bens que não integram o patrimônio do ora inventariante [Lula]”, disse a defesa no pedido.
“A integralidade da herança da de cujus não é composta somente daqueles bens que, indubitavelmente, se encontravam em seu nome, mas também da metade do patrimônio do inventariante (Lula), por força do regime marital da comunhão universal de bens, o que engloba, consequentemente, os valores existentes nas contas bancárias de sua titularidade”, lembrou Zanin.
Por outro lado, por serem casados em regime de comunhão universal de bens, “todos os bens dos cônjuges são comuns, ou seja, tanto os bens presentes no momento da celebração do casamento, como os adquiridos na constância da união, pertencem a ambos os cônjuges”.
“Este juízo também se encontra plenamente ciente de qual regime de bens regia o matrimônio do inventariante e a Sra. Marisa Letícia Lula da Silva. Tanto é assim que, ao menos com relação aos bens imóveis, foi determinado que se observasse a meação pertencente ao espólio referente à sucessão, quando da determinação do ilegal sequestro”, diz Zanin, no pedido.
O bloqueio, pedido pelos procuradores da Lava Jato de Curitiba em outubro de 2016 foi ordenado em julho do último ano por Moro, congelando R$ 606.727,12 de quatro contas do ex-presidente, mais três apartamentos e um terreno em São Bernardo do Campo, e dois automóveis.
Ainda, o plano de previdência de Lula no Banco do Brasil, o BrasilPrev, também foi confiscado por determinação de Moro. “Todavia, igual cuidado não foi adotado em relação à decretação de bloqueio judicial de valores existentes em nome do inventariante junto a instituições financeiras, ou seja, não fora determinado que se observasse a meação pertencente ao espólio sucessório”, acrescentou o advogado.
A defesa de Lula pede “o imediato levantamento de bloqueios referentes a bens e valores em meação, ou seja, a metade dos ativos financeiros bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada ao juízo, bem como daqueles bloqueados junto à BrasilPrev Seguros e Previdência S.A e dos dois veículos constritos”.
Mas pela falta de resposta de Moro há quatro meses, os advogados entraram com mais uma solicitação, desta vez “tutela de urgência incidental”, uma vez que pelos motivos expostos, Lula “não dispõe de qualquer recurso para exercer seu direito fundamental à ampla defesa”, restando, segundo Zanin, comprovada “a urgência na prestação jurisdicional”.
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A Lei do retorno
vai atuar de maneira brutal neste filho da puta
É extamente o que penso,
É extamente o que penso, xará. O mundo dá muitas voltas e, tenho certeza, o deste elemento está bem guardado. E para a hora certa.
Meus bem vividos 65 anos já testemunharam isto acontecer inúmeras vezes. E não falha!
Pois é…
POR ENQUANTO, muitos convescotes, muitas bajulações. Nem sobra tempo para cumprir suas funções.
Depois, como é de praxe nessas “missões”, retiram a escada.
Juntando-me ao coral
Cantarei júbilos quando vir o retorno das ações do “nobre magistrado” a ele mesmo.
Hei de viver pra ver, assim como fui testemunha de outros retornos que pareciam impossíveis.
Lula não é herdeiro dos bens
Lula não é herdeiro dos bens de Marisa ?
Então….
Os filhos são herdeiros…
…junto com o pai (este, em menor proporção).
Salvo engano, é o que estabelece o código civel de 2002.
Como tudo permanece bloqueado, sequer os filhos podem ter acesso à herança da meação materna. O inventário está parado.
Na cabeça do juizeco,
Quem deveria morrer não era D. Marisa, mas, seu cônjuge. Assim ele continua odiando a falecida e não libera seu espólio na esperança de matar o marido. Juiz covarde e partidário que se aproveita do cargo para praticar ilegalidades contra os que considera inimigo político
Abram a boca aos quatro cantos do mundo
Bom, eu se fosse da familia ou quadro do PT, lançaria uma campanha internacional pedindo ajuda financeira para se pagar os advogados de Lula e ajudar os filhos a manter suas respectivas familias.
Não disseram que Lula e seus filhos ficaram ricos com Lula na presidência? Então, lancem uma campanha de ajuda, façam barulho, divulguem nas redes sociais e jornais internacionais a situação real de Lula e a perversidade do juizo, que faz escarnio com Lula, da falecida Marisa e da familia toda.
e daí, quando digo sobre meu desejo……
E daí, quando escrevo qual é o meu desejo para o destino desse estrume de toga, a moderação aqui do blog me corta…….mas já que não posso matar um filho da puta desses, só me resta desejar, sonhar, ter muita esperança que esse verme maldito de curitiba morra bem devagarinho e com muita dor…..de um câncer que começe na garganta e tome o corpo todo de um excremento desse como moro………..que o capeta o receba feliz no inferno.
Chace Zero de Lula Livre
Eu acho que quem está anestesiado não é a população. Quem está anestesiado é o PT. Todas as evidências desses escândalos do judiciário, do Moro com a direção do PSDB, indicam que Lula permanecerá por muito tempo na cadeia se é que vai sair com vida de lá. Não há a menor chance de nenhum processo, nenhum recurso dos advogados de Lula obterem qualquer sucesso. Ou o PT planeja novas estratégias que não o judiciário ou vai desaparece junto com Lula. Essa derrocada dos candidatos do PSDB para a eleição presidencial é mais um fator de perigo iminente para Lula.
Não tem tempo,
vive no
Não tem tempo,
vive no exterior….só gostaria de saber se esses dias são descontados, se são licenças concedidas, por que todos servidores tem o ponto, como se justifica essas faltas ao trabalho?
Nenhum parlamentar se interessou em saber? Ou algum já reclamou no twitter?
”O mundo dá muitas
”O mundo dá muitas voltas:”
Uma volta inteira na Terra corresponde a uma distância 2πr~40.000 km. Portanto, este satélite demorará 1,41 h para dar uma volta completa na Terra, ou 1p5′, ou, ainda, 85 minutos: “um pouco” mais rápido que o balão do romance de Julio Verne, que demorou 80 dias para dar a volta ao Mundo.
———-Uma volta ao redor da Terra tem 39.840 Km. Na circunferência de Júpiter, essamesma tarefa levaria 1.935 dias ou mais de 5 anos. 12.756 Km – O diâmetro da Terra à volta do Equador. De pólo a pólo, o diâmetro é de 12.713 Km–
Detalhe: Sempre partimos e chegamos no mesmo lugar.
Esqueçam eleição
Pra rua!
Pra rua fazer esse bando se borrar nas calças!
Moro tinha de ser o queridinho da Globo…
nem os mortos estão seguros e em paz com ele
Já estou achando ….
que é paixão recolhida , inveja de matar mesmo, pois não acredito que os brothers chegariam a tantos detalhes sórdidos.