Moro se nega a explicar falta de “provas diretas” na sentença de Lula

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Em entrevista a veículos de imprensa da América Latina, incluindo a Folha de S. Paulo, o juiz Sergio Moro se negou a responder as críticas sobre a falta de provas diretas na sentença que proferiu contra Lula no caso triplex. O bate-papo com Moro, publicado na edição da Folha de domingo (30), mostra que o juiz também não quis rebater os disparos de Gilmar Mendes contra a Lava Jato, tampouco demonstrou arrependimento por ter vazado à imprensa um grampo de conversa entre Lula e Dilma e ainda negou que a operação esteja desfigurando o Direito Penal.
 
Folha começou a entrevista perguntando a Moro qual era a opinião dele sobre o uso de provas indiciários, que recheiam a condenação de Lula por causa do triplex, ao que o juiz respondeu: “Sobre a sentença do ex-presidente, tudo o que eu queria dizer já está na sentença, e não vou fazer comentários.”
 
Sobre o assunto, o juiz apenas respondeu que “teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova indireta, que é a tal da prova indiciária. Para ficar num exemplo clássico: uma testemunha que viu um homicídio. É uma prova direta. Uma prova indireta é alguém que não viu o homicídio, mas viu alguém deixando o local do crime com uma arma fumegando. Ele não presenciou o fato, mas viu algo do qual se infere que a pessoa é culpada. Quando o juiz decide, avalia as provas diretas e as indiretas. Não é nada extraordinário em relação ao que acontece no cotidiano das varas criminais.”
 
Quando a Gilmar Mendes, que já afirmou que a Lava Jato criou um “direito penal de Curitiba”, com “normas que não têm a ver com a lei”, Moro disse que não faria réplica à crítica do ministro porque “não seria apropriado”. “Juízes têm entendimentos diferentes. Não obstante, nos casos aqui julgados, não há direito extraordinário. Na Lava Jato, para a interrupção do ciclo de crimes, era necessário tomar algumas medidas drásticas –entre elas, por exemplo, as prisões antes do julgamento. E as decisões têm sido, como regra, mantidas.”
 
Conversa presidencial
 
Na sentença do triplex, Moro já havia demonstrado que usou o silêncio do Supremo Tribunal Federal diante do vazamento de conversa envolvendo a presidente deposta Dilma Rousseff como um escudo. Na entrevista em tela, voltou a denotar nenhum arrependimento em relação ao episódio que lhe rendeu até uma presentação no Conselho Nacional de Justiça. Ao contrário disso: Moro acha que é constitucional tornar a conversa de presidente pública, dependendo do seu teor.
 
“A escolha adotada desde o início desse processo era tornar tudo público, desde que isso não fosse prejudicial às investigações. O que aconteceu nesse caso [dos grampos de Dilma e Lula ] não foi nada diferente dos demais. As pessoas tinham direito de saber a respeito do conteúdo daqueles diálogos. E por isso que foi tomada a decisão do levantamento do sigilo.
Um efeito indireto ao dar publicidade para esses casos foi proteger as investigações contra interferências indevidas. Afinal de contas, são processos que envolvem pessoas poderosas, política e economicamente. Na prática, pode haver tentativas. Então, tornar tudo público também acaba funcionando como uma espécie de proteção contra qualquer obstrução à Justiça. E isso é muito importante. Foi seguida a Constituição. Dentro de uma democracia liberal como a nossa, é obrigatório que essas coisas sejam trazidas à luz do dia.”
 
Quando questionado se a Lava Jato com o uso exacerbado de delações, provas indiciárias, prisões preventivas, não faria parte de uma “inflexão” ao direito penal, Moro apenas respondeu: “Não, de forma nenhuma. O que a Lava Jato revela é que a impunidade em crimes de corrupção no Brasil não é mais uma regra.”

 

34 Comentários

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  1. Moro é um amarelo fascista

    O jurista Marcio Sotelo já provou que Moro é um criminoso.

    Moro não explicou e nem vai explicar a falta de provas diretas. Porque a única prova direta foi apresentada por Lula: o apartamento é da OAS e está hipotecado para a Caixa.

  2. Falta de explicação.

    Tudo está na sentença.

    A maioria das páginas defendendo-se.

    Pouco a respeito da sentença em si.

    Moro sabe da sua culpabilidade. Torce tudo até que a imagem de si e a realidade fatual coincidam.

    Por isso das ações posteriores contra Lula.

    Quanto mais a culpa se avoluma, mais as ações se mostram sem medida.

    Um complexo de Nero, me disse um amigo. O que faz muito sentido. Afinal, Nero foi um usurpador e ficou obcecado por Britânico e tentou de todo jeito arruinar a imagem deste.

  3. Prova indireta é eufemismo
    Prova indireta é eufemismo para incompetência processual, o que vige aqui é a presunção de inocência e o “in dúbio pro reu”, o resto é ‘diz que diz’ e fofoca não é prova…

  4. Quem Pode Pode

    “Inventei muitas palavras e tornei outras mais belas” — Drummond

     

    Nassif: uma das geniais frase de Janio foi inteligentemente reinventada por Savonarola dos Pìnhais. Lembra do “Fi-lo porque qui-lo”? Lembra também quando o dito cujo de Curitiba estagiava no Çu-premo, recém chegado do BANESTADO? A frase “Condeno porque a Lei me autoriza” é da lavra dele, que usou uma ventriloqua para declamar o enunciado.

    Por isto, concordo com ele. Não tem que dar explicação de nada a ninguém. O Partido pediu para condenar Nove Dedos e ele prontamente atendeu. Tá certo. Provas diretas prá quê? Foi um quase livre convencimento! E dai?

    1. Fa-se um post sobre o belo
      Fa-se um post sobre o belo filme Dunkirk do diretor ingles Christopher Nolan,cinema em seu estado mais puro,la vem os Corregedores do Blog,senta-lhe o sarrafo,e ainda graceja.Alto la companheiro,aqui nao violao.Aqui e Aecio abracado com Temer,Wlad tatuado,Moro em doses de trissanossauro,Bolsonaro com a faixa presidencial batendo continencia para o General Sergio E.,entao Comandante das Forcas Armadas,Henriquinho Meireles,nosso Painho,ditando os rumos da economia,Eunicio Oliveira,o Paiakan,Presidente do Congresso Nacional,e Rodrigo Maia,o bolachao,Presidente da Camara dos Deputados.Ate Boca Mole deu um tempo.E tome-lhe GGN.Assim nao tem tatu que aguente.

      1. Me causa certo mal estar
        Me causa certo mal estar quando ha algo de errado nos meus comentarios,e nao aparece uma viva alma para corrigi-me.Fa-se coisa nenhuma.Fiz um comentario.So isso.Eu sei que voces consideram-me um expoente do Blog,mas nao prescisam exagerar.

  5. Mas você vai mal…

    Prova mais uma vez que Sergio Moro acredita que ele e sua Lava Jato estão acima da Lei, fazendo as proprias leis. Icaro caiu assim.

  6. Ocultação de patrimônio
    Quem oculta patrimônio , não vai ter nada em seu nome muito menos vergonha de pedir provas para um juiz de primeira instância o jeito é recorrer para segunda instância onde os juízes costumam ser muito mais rigorosos

    1. Ou seja, basta a acusação de

      Ou seja, basta a acusação de ocultação de patrimônio e está tudo beleza?

      Se eu lhe acusar de algo tu merece ser condenado e preso?

      É isso mesmo?

    2. HAJA CRUZ
      NUNCA tinha ouvido

      HAJA CRUZ

      NUNCA tinha ouvido falar que LARANJA usado pra ocultar patrimonio seria o agente pagador da propina que deixaria todos os bens (inclusive contas na Suiça) no seu nome

      será que vc entende o esquisito dessa história de OAS, Odebrech e JBS pagarem propina a LULA e NÃO desenbolsarem a bufunfa ?!

  7. CADÊ o dinheiro do LULA juíz

    CADÊ o dinheiro do LULA juíz MORO ?

    Contra ao que vc chama de prova indireta (sequer dada sobre juramento e por um cara que tentava benefício por sua delação) existem dezenas de outras mostrando o contrário 

    Tudo o que se achou de bens esta DECLARADO  ..com fonte e recolhimento de imposto  ..Microsoft, Itau, Globo e outros Bancos/empresas ajudaram a pagar as mais de 70 palestras internacionais

    NÂO consigo acreditar que se houvesse algo PF, FBI, CIA, FEBRABAN, MP, controladoria, auditorias externas, internas, públicas e independentes, TCU e o cacete  ..o governo dos EUA, da Suiça etc  ..se eles já não teriam achado algo

     

     

  8. No exemplo dado por Moro:

    No exemplo dado por Moro: testemunha viu o acusado saindo da cena do crime com a arma fumegando. Forte indício.

    O problema:

    A defesa provou que o acusado na hora do crime estava a 5000 km do local.

  9. Provas indiretas?

    ” Uma prova indireta é alguém que não viu o homicídio, mas viu alguém deixando o local do crime com uma arma fumegando. Ele não presenciou o fato, mas viu algo do qual se infere que a pessoa é culpada.”

     

    Culpada, OU….. a pessoa armada viu um criminoso prestes a atirar contra a vítima, sacou sua arma Legalizada e tentou evitar o assassinato dando um disparo contra o agressor. Sentindo-se intimidado, o agressor que já havia efetuado o disparo certeiro e assassinado a vítima, acelerou sua moto e saiu em alta velocidade. Minutos depois, atordoado por não ter sucesso na tentativa de evitar o homicídio, o cidadão de bem é visto deixando o local do crime com a arma fumegando, por um qualquer que não tem a mínima noção do que aconteceu.

     

    Mais um inocente na cadeia? Não, que isso. Nem temos disso no Brasil. Certamente ele mereceu isso… por se intrometer talvez? Ah, tanto faz. Mais um caso resolvido, sucesso!

    1. Contraponto brilhante

      Cara Leila,

      Você é jornalista ou profissional do Direito?

      Em dois parágrafos você demoliu a retórica “morrinha”.

      Fico imaginando se um dos “repórteres” que entrevistaram o torquemada das araucárias, numa pergunta em tom de réplica, dissesse o que você expôs aqui, a esse juizeco.

       

  10. O exemplo do suspeito saindo
    O exemplo do suspeito saindo da cena de um assassinato com a arma na mão é RIDICULO. Parece que esta produzindo argumentos para que algum midiatizado ter em conversas para enfeitar a materia do fantastico sobre a sentensa. Não parece o QI de juiz. Faltam provas e justificativas inteligentes. Sera moro um jéca das araucarias?

  11. É inacreditável!

    O grau de presunção e cara de pau do judiciário brasileiro, acrescentado do nível de inércia e acovardamento do stf é espantoso, ou melhor dizendo desonestamente canalha!

  12. UMA PENA QUE A PRESIDENTE NÃO
    UMA PENA QUE A PRESIDENTE NÃO TENHA COLOCADO ESSE CARA NA CADEIA QUANDO VAZOU SUAS CONVERSAS E BURLOU A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL. AFINAL MESMO QUE A LEI NÃO EXISTA, NÃO SEI NADA DE DIREITO, ERA SÓ INVENTAR UÉ!!!l

  13. indícios

    – Se é normal o vazamento de dados para a imprensa, entõ o que está o Protógenes fazendo na Suiça, exilado e condenado pelo Supremo? O que o Protógenes fez se colocado em uma balança, não soma uma grama igual à tonelada de absurdos que esse Moro fez. Além disso, se valem provas indiciárias para acusar, devem valer então, provas indiciárias para absolver sumariamente o réu. Assim, como é possivel que um cara com 500 milhões, segundo a soma dos “roubos”atribuídos ao Lula, continue a morar em um apartamento classe média, numa bairro operário e numa cidade tipicamente operária. Como é possíel que esse cara se limite a desfrutar uim tímido sítio numa cidade de pouca ou nenhuma ppompa? Como é possível que esse cara, esperto o suficiente para ganhar 500 milhões, vá procurar uma casa para laser, numa cidade decadente e numa praia também decadente? Como é possível ue essee cara seja tão tolo para colocar a grana em um plano de apposentadoria que não faria sentido algum. E  se há algo que o país precisa fazer é descobrir o novo caminho para a democracia e uma democracia de forte conteúdo socialista; e mais, que haja efetiva punição para todos os culpados pelo golpe e pelos atos arbitrários e infames que vem cometendo, Moro entre eles, que deve ser punido com sumaria exoneração do serviço público. Caso contrário, devem explicar, com base, a razão de o Protógenes ter sido punido 

    1. engraçado é que Protógenes reuniu tudo…

      tudo das provas diretas e tudo das indiretas………………………

      tinha fatos provados relacionados entre si e, principalmente, com um crime filmado

      1. saca só o truque…

        diretas que inocentavam, caso Lula, foram esquecidas ou desconsideradas……………………..

        uma indireta tem mais valor do que uma direta? se partir de uma ideia pessoal, tem

        deve ser por isso que de generalizante temos apenas a vontade de condenar…………………………

        com esta porra de raciocínio jurídico as provas nunca direcionarão a inteligência para a absolvição

        ou para a Justiça de verdade

  14. Cristalino
    “…tudo o que eu queria dizer já está na sentença, e não vou fazer comentários.”
    Esta não seria a resposta correta ? O juiz tem que comentar e justificar sua decisão fora dos autos?

    1. Porque Juiz concederia entrevista?

      A atividade do juiz é dizer o direito, aplicar o direito aos casos concretos. Se um juiz não deve comentar nem justificar suas decisões fora dos autos, então porque ele daria entrevista?

      Ele dar uma entrevista sobre culinária ou sobre maquiagem?

      Ora, é lógico que quem sai na chuva não é prá se queimar.

  15. prova indireta que é a tal da indiciária?

    mas como é fácil confundir o que não existe, até entendo. Mas quando parte de um juiz, não

    força dos fatos relacionados entre si, até entendo

    mas quando não relacionados com um crime provado e mesmo assim condenam, eu não entendo

    1. mas não deixa de ser interessante, sendo assustador…

      às vezes tem tudo a ver com o domínio do fato e outras vezes não……………………..

      que porra de raciocínio jurídico é este? Cada um tem o seu ou o do juiz é igual ao do investigador?

  16. Lula e Dilma estão
    Lula e Dilma estão tranquilos. Inocentes condenados apenas para fechar o famigerado Golpe. Quem deve se preocupar eh o proletariado que vao arcar com as consequências do plano dos Marinho, da Direita e mais meia duzia de famílias q implantará no Brasil o Neoliberalismo. E bye bye bem estar social e democraciam.

  17. Lendo essa matéria e as

    Lendo essa matéria e as insanidades ditas pelo Moro só consigo lembrar daquele filme conhecido: Onze Homens e uma Sentença, em duas versões, a primeira melhor mas a segunda também interessante. 

    Moro deveria assistir esse filme, e tentar baixar essa crista um pouquinho. Ele está cada dia que passa mais arrogante, e esse é um defeito fatal para um juiz.

  18. A “prova” são as reportagens da Globo, oras!

    Provas? Pra quê provas quando se está imbuído das mais nobres intenções ideológicas e partidárias?

     

  19. $érgio Moro sabe quem matou a Odete Roitman

    Se o Camundongo de Curitiba, digo, $érgio Moro, disse que já disse na própria sentença do ex-presidente Lula tudo o que queria dizer sobre a referida sentença, e que, portanto, não ia tecer comentários a respeito da tal sentença, porque ele fez comentários sobre o vazamento da conversa entre o Lula e a Dilma?

    Ele já não teria tudo o que queria dizer sobre o vazamento?

    No caso abaixo, Moro não prenderia nem condenaria ninguém já que ninguém foi visto saindo com a arma fumegando do local onde o corpo do milionário foi encontrado:

     

    “Domingo passado, um milionário foi encontrado morto, com um corte violento na cabeça.

    Quando os policiais chegaram, interrogaram todos da casa. Cada um apresentou seu álibi:

    – A esposa disse que estava lendo um livro na sala.

    – O cozinheiro alegou estar ocupado com o jantar.

    – A empregada alegou estar vendo novela na tv do quarto.

    – O jardineiro estava lavando suas ferramentas.

    – O mordomo alegou estar polindo a prataria.

    Depois de ouvir cada depoimento, a polícia logo prendeu o suspeito.

     

    Quem era e como a polícia chegou a esse ponto?”

    $érgio Moro sabe quem matou a Odete Roitman. Arrola esse tribufú como testemunha.

  20. O que se esperava da Lava Jato era o fim da corrupção

    Pela pirotecnia que foi feita em torno da Lavajato, os brasileiros esperavam não que a impunidade dos criminosos deixasse de ser uma regra, mas que a corrupção deixasse de ser a regra.

    De onde mais se espera, é de onde menos sai.

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