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Enviado por Pedro Penido dos Anjos
do Estadão
Promotoria apura se Serra sabia de cartel
Inquérito aberto em novembro após pedido do PT investiga se houve omissão no combate a fraudes
O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar se o ex-governador José Serra (PSDB) se omitiu ou não no combate à atuação do cartel de trens durante sua gestão (2007- 2010).
O inquérito por suspeita de improbidade administrativa foi instaurado pelo promotor Sílvio Marques em 9 de novembro de 2013 após representação apresentada por quatro deputados estaduais do PT: João Paulo Rillo, Carlos Neder, Adriano Diogo e Francisco Campos Tito. O promotor, responsável por outros inquéritos que apuram fraudes em licitações do setor metroferroviário paulista envolvendo as multinacionais Alstom e Siemens, além de corrupção de agentes públicos, já pediu informações a Serra.
Segundo Marques, o documento petista afirma que o ex-governador “supostamente sabia que as empresas do ramo metroferroviário, entre elas a Alstom e a Siemens, teriam fraudado as referidas licitações (no Metrô e na CPTM), do superfaturamento dos preços ofertados e do pagamento de propinas a funcionários públicos, tendo, inclusive, sido alertado pelo Ministério Público do Estado e pelo Tribunal de Contas, mas, mesmo assim, não teria tomado as medidas cabíveis”.
Na representação, os deputados do PT afirmam que três alertas legais dando conta de irregularidades – dois deles feitos pelo Tribunal de Contas (TCE) e um pela Promotoria – foram ignorados pelo ex-governador.
Os petistas citam como exemplo o fato de que em maio de 2007, no primeiro ano da gestão Serra, o Metrô aditou um contrato firmado em 1992 com a Mafersa (posteriormente incorporada pela Alstom), quando a lei de licitações só permite aditivos até cinco anos após a assinatura dos contratos.
Os petistas dizem que licitação promovida nos anos de 2008 e 2009 para reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metrô contém indícios da atuação das empresas do cartel.
Cobrança. Em outro inquérito do cartel tocado pelo Ministério Público Estadual, o promotor de Justiça Marcelo Milani deu às oito empresas que executam os serviços de reforma das Linhas 1 e 3 do Metrô desde 2008 um prazo de 10 dias para que digam se pretendem entrar em acordo com a Promotoria para pagar os R$ 800 milhões de sobrepreço que ele sustenta haver nos contratos. Milani, que se reuniu com as empresas na quarta-feira, afirma que, caso as empresas não paguem o valor, entrará com ação por dano coletivo e pedirá ressarcimento de R$ 2,4 bilhões.
A Alstom afirmou que “confia em uma solução que não venha a prejudicar os empregos gerados por estes contratos e a população que precisa dos trens”. A Siemens disse que colabora com as investigações e quer “apuração de eventuais responsabilidades, caso qualquer desvio de conduta seja comprovado”. A Tejofran disse que solicitará perícia para demonstrar “que seus preços originais de proposta eram módicos e que o resultado econômico até o momento do contrato é inferior ao previsto”. A Temoinsa declarou ter 10 dias para formar convicção sobre o caso.
A Bombardier não se manifestou. Iesa, MPE e Trans Sistemas não foram localizadas ontem pela reportagem.
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É pra rir ou pra chorar?
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Ministério Público de São Paulo?
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Investigando tucano?
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Boa! Muito boa a piada!
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E São Paulo tem Ministério Público Estadual?
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Vai investigar o Serra?
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Ao final da investigação:
CERTIFICAMOS, que após exaustivas invesigações sobre possíveis equívocos do Senhor José Serra, o homem mais bonito, creiroso e querido do planeta, amado pelos paulistas, NÃO constatou-se – aqui e em nehum paraíso fiscal – um fiapo de dúvida sequer sobre a inabalável honestidade, seriedade e probidade administrativa desse maravilhos e lindo homem público.
Ministério Público de São Paulo
PS – Em breve o MP de São Paulo também vai “investigar” Verônica Serra
Preparatório para a CERTIDÃO
Matarazzo quer barrar inquérito da PF
Defesa de vereador tucano estuda entrar com habeas corpus contra nova investigação no caso Alstom
por Fausto Macedo, no Estadão.
A defesa do vereador Andrea Matarazzo (PSDB) estuda ir à Justiça com pedido de habeas corpus para evitar a abertura de inquérito da Polícia Federal contra o tucano no âmbito do caso Alstom – suposto esquema de propinas a funcionários públicos da área de energia do Estado, entre 1998 e 2003, nos governos Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
A alegação central é de que a investigação – requerida pela Procuradoria da República e autorizada pela 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo – “não tem causa, nem objeto”.
O criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Matarazzo, destaca que “não há nada a temer”, mas faz um alerta. “O que me causa espanto é que vivemos um momento em que todo homem público tem que ser investigado. Um cidadão assume o governo e já se abre inquérito contra ele. O homem público está estigmatizado neste país.”
Matarazzo já foi investigado pela PF no inquérito Alstom. Ex-secretário de Energia de Covas, ex-ministro de Comunicação Social do governo Fernando Henrique Cardoso e ex-secretário de Cultura das gestões Alberto Goldman e Alckmin, o tucano foi indiciado por corrupção passiva, mas ele afirma que não conhece os lobistas, empresários e executivos que protagonizaram o escândalo.
“Não assinei o contrato e nenhum aditamento, todas as atas estão lá”, disse Matarazzo. “Fiquei apenas 7 meses no cargo de secretário, em 1998. A Eletropaulo estava em pleno processo de privatização. O grande problema disso tudo é o desgaste político, fica sangrando.”
Há três semanas, ao apresentar à Justiça denúncia criminal contra 12 investigados do caso Alstom, a Procuradoria excluiu Matarazzo porque reconheceu expressamente “inexistência de provas” contra ele.
No entanto, a Procuradoria requereu inquérito específico sobre o tucano alegando que ainda são aguardados documentos da Suíça em nível de cooperação jurídica internacional.
O advogado do vereador afirma que nenhum documento poderá comprometer Matarazzo. “Mas, suponha-se que mandem para o Brasil a prova de um crime. Aí sim o Ministério Público poderia requisitar inquérito policial ou aditar a denúncia já oferecida. O caminho natural é este, jamais abrir um inquérito sem fato a ser investigado.”
Para o criminalista Mariz de Oliveira, o novo inquérito representa “uma punição política, uma punição fora da lei”.
Porque, quando se referem-se
Porque, quando se referem-se a tucanos, as notícias falam em “supostos” ?
Se são sobre o governo federal é “o maior escandalo de todos os tempos”, os petistas são sempre os “mensaleiros”,
“corruptos”, etc..
As privatizações não foram “supostas” , foram doações a amigos do rei, em troca de muita grana que foi, desviada
dos cofres publicos.
Tucano é bicho predador. Ladrão por natureza.
Epa e o “Domínio dos Fatos”
No dos outros é refresco????