O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar no próximo dia 13 uma audiência pública para discutir o assédio judicial contra jornalistas, com o objetivo de aprofundar as discussões em andamento e ajudar a elaborar diagnósticos sobre o assunto.
O inquérito que deu origem à audiência envolve caso encaminhado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), onde o escritor e jornalista João Paulo Cuenca é alvo de mais de 100 processos movidos por pastores da Igreja Universal do Reino de Deus por conta de uma postagem na rede social Twitter.
Na ocasião, Cuenca escreveu “O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”, frase em referência a uma citação de Jean Meslier, sacerdote francês do século XVII, que dizia “O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre”.
Diante disso, foi aberto inquérito civil para investigar suposto assédio judicial por meio do uso inadequado do acesso ao Poder Judiciário para constrangimento individual.
Outro ponto que será debatido é uma recomendação do Conselho Nacional da Justiça, que aborda a chamada litigância predatória e recomenda a adoção de cautela para coibir a judicialização predatória ao ponto de cercear a defesa e limitar a liberdade de expressão.
A audiência também considera uma demanda da ABI para discutir o tema com a presença de especialistas no tema e de organizações da sociedade civil.
O evento será presidido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Julio José Araujo Junior, que coordenará os trabalhos, e ocorrerá de modo presencial, no auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), e terá transmissão no YouTube.
Os interessados em participar do evento devem efetuar sua inscrição pelo e-mail [email protected] ou telefone 21 99430-7318. Na inscrição, informar nome/instituição/email e telefone de contato e se quer fazer uso da palavra.
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